sessao nº 26

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 26º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 30 de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e dez minutos do dia trinta de agosto do ano de dois mil e vinte e
dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a Sessão Ordinária com a
ausência justificada do Vereador Cleverson Zajac. Logo após, o Vereador Cabelo
solicitou a dispensa dos Hinos Municipal, Estadual e Nacional. Logo após, o
Vereador Webert Felipe solicitou um minuto de silêncio pela memória do Melqui
Zedequi. Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 25º Sessão
Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes
dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da
ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao
Vereador Webert Felipe para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 038/2022 -
Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que
dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de
Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).
Indicação nº 070/2022 — Autoria da Ver. Maria Pereira - Solicitando a Prefeita
Municipal a Aquisição de uma Área para a Implantação de um Campo de Futebol
na Vila Planalto. Indicação nº 071/2022 — Autoria do Ver. Wilson Leite -
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a interligação da Rua do Viveiro no
Bairro Estancia Feliz Il. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente
facultando a palavra a Vereadora Maria Pereira para a defesa da sua Indicação nº
070/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e aos que assistem
nas redes sociais, ressaltou que na Vila Planalto está sendo construído uma quadra
poliesportiva sendo deixado um campo para que os jogadores pudessem treinar, e
agora será construído uma creche nesse campo para a educação das crianças
daquele local e eles ficaram sem lugar para praticar seu treinamento, sendo assim
é necessário a aquisição de uma área para a construção de um novo campo de
futebol, pois é tão importante a prática de atividade física quanto o ensino escolar.
Em discussão, o Vereador Dinilson parabenizou pela indicação e pela preocupação
a respeito e ressaltou que semana passada esteve com a prefeita e abordou sobre
a importância de adquirir um espaço para os jogadores e como será construído
uma creche que foi uma decisão da sociedade e o governo não deixará de cumprir
com o papel de ajudar os jogadores naquela vila, Vereador Cabelo parabenizo
pela preocupação com os esportistas, pois naquela vila eles ficaram muito temp!
NAS
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sem um campo para treinamento e uma área será de bastante proveito para eles,
Vereador Wilson Leite parabenizou pela indicação e ressaltou ser uma necessidade
de Canaã ter esse espaço, pois, esse final de semana esteve na Vila dos Imigrantes
e salientou que tem um campinho de futebol e aos domingos é lotado e Canaã é
carente desse tipo de local e é de suma importância para união da sociedade e
para praticar o esporte. Não havendo mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Wilson Leite para a defesa da sua Indicação nº 071/2022, onde
primordialmente cumprimentou a todos presentes e os telespectadores e ressaltou
que passa às vezes o tempo todo andando pela cidade e esquecem de dar uma
volta na zona periférica da nossa cidade e ali de extrema urgência se faz necessário
construir uma ponte, uma galeria para que aquela rua tenha uma melhor
trafegabilidade para as pessoas que moram ali que é a ligação da rua do Viveiro.
Em discussão, Vereador Dinilson ressaltou que esteve lá essa semana e disse para
os moradores que já havia um companheiro que faria uma indicação para esse
quesito e a ligação desses bairros será de muita importância para Canaã dos
Carajás. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente
deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Vereador Anderson
Mendes, ressaltou que foi convidado no domingo para conversar sobre o campo de
futebol e os esportistas estão muito revoltado com essa situação, pois e em Canaã
não tem aonde praticar os treinos porque dizem que iram “matar” a grama e com
isso o futebol vem enfraquecendo cada vez mais, e ouvindo aqueles moradores
salientaram ser um área doada a mais de 40 anos e de uma hora para outra
aparece uma placa que será construída uma creche e eles não são contra a
construção dessa creche e a preocupação deles é quando fazerem a construção
naquele local, aonde eles irão treinar e levantou a questão que, ao invés de
pegarem aquele local para construir a creche, conseguirem um lugar público nas
redondezas, ou construir a creche e arrumarem outro local para eles treinarem, pois
eles necessitam de um local para treino porque os maiores jogadores do país
saíram desses pequenos locais, ainda assim, relembrou sobre a escola de tempo
integral da Vila Ouro Verde, e aquelas pessoas procura o Vereador sob quais
questões estão sendo resolvidas e tem recebido áudios e vídeos que tem lhe
assustado e solicitou apoio dos Vereadores para que esse assunto possa ser
resolvido da melhor forma. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Miguel da Saúde, onde primeiramente cumprimentou a todos presentes salientou
que amanhã dia 31 de agosto será comemorado o dia do nutricionista em
comemoração do dia que criaram a Associação Brasileira dos Nutricionista no
intuito de desenvolver estudos e trabalhos sobre a qualidade da alimentação e de
maneira geral, porém, só em 24 de abril de 1967 foi regulamentado, e temos uma
PL de n 15078/2021 que visa dar uma valorização de serviço de nutrição a qual
estabelece um piso salário de 5 salários mínimos assim como uma carga horária
de 30h semanais e tem uma indicação para diminuir a carga horária dos
profissionais da saúde, relembrou que quando chegou para trabalhar no HMDG
tinha apenas uma nutricionista que tentava desenvolver todos os papeis e estamos
acompanhando uma evolução, pois a nutrição vai muito além do que fazer o
paciente perder peso serve como tratamento não medicamentosa para várias
doenças como hipertensão, diabete e vamos lutar para que esses profissionais
sejam mais valorizados e agradeceu a todos pelo trabalho, pelo tempo e pelo amor
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que fazem o seu trabalho. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Wilson Leite onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e relembrou sobre
a reunião com a empresa Horizonte Minerales sendo apresentado para 5
vereadores um projeto muito grande e bonito para Canaã dos Carajás e esses
projetos de fatos trará divisas para o nosso município, mas, em simultâneo, vem
problemas e dificuldades e é muito importante que os vereadores estar atentos
aquilo que de fato irá beneficiar a comunidade e com aquilo pode contribuir para o
bem-estar das pessoas, com meio ambiente, social, porque se juntar os buracos
feitos pelos pequenos mineradores do Para não dá o buraco que a Vale fez em
Carajás, no entanto, são eles que pagam as contas e deixou bem claro para a
mineradora que estendera o tapete vermelho, mas com algumas condições, está
acontecendo uma grande degradação ambiental e o que esses grandes
empreendimentos trazem a supressão da matéria vegetal que essas empresas
provoca com sua mineração, o reflorestamento dessas empresas ninguém nunca
viu e quem paga a conta é o pequeno minerador, ressaltou ter vereadores no tempo
do sossego que e os conquistaram com mordomias e agora estamos pagando o
preço com a degradação ambiental, compraram um terro cheio de produtores rurais
e eles não saíram de lá sem seus devidos direitos, ainda assim, salientou que está
esperando a visita da secretaria do meio ambiente para criar um projeto ambiental
que possa recuperar nossas nascentes porque só está fazendo cerca de alambrado
nas áreas públicas nos loteamentos, o SAAE é só fazendo poços e gambiarras,
mas deve ser feito algo definitivo, temos uma economia fantástica então temos que
aplicar o dinheiro e proporcionar qualidade de vida para nosso povo, pois estamos
no limite, e as coisas não estão andando como deveria. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Chefinho onde inicialmente cumprimentou a todos
presentes e agradeceu a população de Canaã dos Carajás, pois na sexta e sábado
teve o adesivado em prol do Presidente Jair Bolsonaro e Governador Zequinha
Marinho, e agradeceu novamente pela população participar desse movimento, pois
são homens que visam o crescimento do país e de suas cidades e convidou a todos
para o dia 7 de setembro para estarmos na rua em grito de liberdade que será no
Brasil inteiro e estaremos lá defendendo a família, pátria e liberdade e também com
essa carreata tiveram a oportunidade de mostra o candidato a deputado federal
Keniston Braga que irá representar bem a nossa região lá em Brasília e também o
Brás a deputado estadual que é de Parauapebas. Não havendo mais inscrito no
Grande Expediente, o Presidente deu início a Ordem do Dia o Projeto de Lei nº
038/2022. Em discussão, facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira ressaltando
que temos um fundo de desenvolvimento econômico aonde tem uma porcentagem
para investir na sociedade, esse projeto já foi aprovado 4 vezes e acharam a
necessidade de incluir nesse fundo de desenvolvimento econômico os
trabalhadores rurais, tanto na mecanização agrícola, melhoramento genético e
várias outras atividades para tirarem eles da dependência da secretaria de
agricultura e também dar uma dependência econômica, o Procampo é para atender
os produtores rurais, mas não consegue atender tudo, a secretaria de agricultura
por mais que tenha feito um trabalho ainda não alcançou 1/3 do que deveria e tem
pessoas que não estão em vulnerabilidade social sendo atendidas pela secretaria,
e esse projeto ajudará para que nossa agricultura alavanque no município porque
é uma alternativa de renda. Vereador Wilson Leite ressaltou que esse projeto é de
extrema necessidade, pois, vai permitir que a secretaria de desenvolvimento
econômico possa estar incentivado com muito mais poder o produtor rural e se
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formos observar o estado do Para já é uma grande potência e já faz parte do top
10 dos produtores do Brasil, agora Canaã ainda está caminhando em passos lentos
e os precisamos fazer é estruturar as secretarias que ligam diretamente com a
produção e temos que estar definindo uma nova matriz econômica para Canaã dos
Carajás e as diz que defendo fundo municipal de desenvolvimento econômico, que
passe de 5% para 10% porque assim teremos um reserva financeira grande para
poder financiar o desenvolvimento do município e para isso precisamos de estudos
e financiar aquilo que faz a diferença e que os Vereadores possam construir com a
secretaria e ajudar a prefeita também e não apenas fazer críticas, Vereador Flávio
Gomes, parabenizou o governo pelo projeto e disse que ajudará muito os
produtores rurais, produtor do gado leiteiro, pois, irá facilitá-lo para ter a vaca de
leito e fixá-lo no campo e é através desse projeto que passaram de 100L para 300L
de leite, investindo em um produtor rural aumentaremos a economia local que terá
o plantio de milho, ração e outras cadeias alimentares que embutira nesse projeto
com agricultura, meio ambiente e irá trazer para nossa cidade a melhoria dos
investimentos dos nossos empresários também, a secretaria estará emprestando
ao povo com uns juros bem mais acessível e com prazo mais prolongado, Vereador
Miguel ressaltou que quando o Brasil foi descoberto ele era para ser uma colônia
de exploração e todos os países de primeiro mundo foram para ser colônia de
povoamento, e as cidades que possui mineração é de exploração onde, tira as
riquezas, leva para outros lugares e temos alguns instrumentos como impostos que
ficam no nosso município porem se não forem bem aplicados daqui a pouco
seremos apenas um buraco, e esse projeto visa fazer uma correção histórica e já
trazendo para o agricultor a fixação na zona rural não permitindo que ele saia para
cometer êxito, e que ele tenha todo o material agrícola para que ele gere emprego,
finalizou afirmando que seu voto é favorável ao projeto, Vereador Anuar solicitou
ao Presidente para convoca a secretária para comparecer na segunda-feira porque
quer fazer uma emenda nesse projeto que coloque também o comércio local, pois,
precisa fazer reforma, construção poque o empaque imobiliário está muito grande
em Canaã dos Carajás, Vereador Anderson deixou seu voto favorável ao projeto e
salientou que como vereador não tem que ajudar a prefeita e sim quem tem precisa
ajudar é seus secretários, pois, seu papel como vereador é fiscalizar a prefeita,
esse projeto é muito bacana no papel, pois, na prática, se houve muita reclamação
dos pequenos empresários que não conseguem ter acesso a esses empréstimos
inclusive denúncias de pessoas ligadas ao governo que conseguem ter acesso a
esse fundo, e como vereadores precisamos discutir para poder facilitar esse fundo
para que os pequenos empresários e produtores rurais possam ter acesso,
estamos aqui para votar esse projeto e também para acompanhar esses
empréstimos para chegar em quem precisa. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo inscritos na
Ordem do Dia o Presidente deu início as Explicações Pessoais; pronunciando se
por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereadora Maria Pereira,
Vereador Edvaldo Cabelo, Vereador Wilson Leite, Vereador Anuarinho, Vereador
Anderson Mendes, Vereador Miguel da Saúde, Vereador Flávio Gomes. E não
havendo mais inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 6 de setembro de 2022, terça-feira à
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18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
RESIDENTE DA MESA
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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oeste cova? CNPJ: 01.613.324/0001-68
o dá
PAUTA PARA 26º (VIGÉSIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7 (SETIMA)
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJAS -
PA.
Y Data: 30/08/2022.
Y Horário: 18:00hs 00min.
Y Leitura do texto bíblico.
Y Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 038/2022 - autoria do Poder Executivo — Altera a Lei nº 753 de 22 de
dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. (REGIME DE
URGÊNCIA).
Indicação nº 070/2022 - autoria do Ver. Maria Pereira - Solicitando a Prefeita Municipal a
aquisição de uma área para a implantação de um campo de futebol na Vila Planalto.
Indicação nº 071/2022 - autoria do Ver. Wilson Leite - Solicitando ao Poder Executivo na
pessoa da Excelentíssima Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, Sr. Josemira Gadelha,
que seja feita a interligação da Rua do Viveiro no Bairro Estância Feliz Il.
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