sessao nº 27

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 27º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 06 de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
As dezoito horas e sete minutos do dia seis de setembro do ano de dois mil e vinte
e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a Sessão Ordinária com a
ausência justificada do Vereador Anderson Mendes. Logo após, o Vereador Anuar
Alves solicitou a dispensa dos Hinos Municipal, Estadual e Nacional. Em ato
contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 26º Sessão Ordinária do ano
de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores
com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão
anterior, e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou a
Vereadora Maria Pereira para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 040/2022 - Autoria do
Poder Executivo- Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de
2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos
Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providências. MATÉRIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 038/2022 - Autoria do
Poder Executivo- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO
INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA
DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Logo
após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente. Não havendo inscritos no
Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a
palavra ao Vereador Cabelo onde inicialmente dispensou os cumprimentos e
passou um vídeo para mostrar a toda população de Canaã dos Carajás sobre a ida
do Vereador Cabelo, Carlinhos da Funcel e o Maxuel que irá disputar vaga em um
time profissional de futebol em Portugal, onde foi mostrado a família, trajeto da
viagem, hospedagem, fotos dos treinos, assinatura de contratos, estádios, alguns
jogadores, salientou que foi para Portugal a trabalho, levar o Maxuel e conhecer a
estrutura que um jogador de Canaã dos Carajás pode ter, a pessoa que cuida do
Maxuel também cuida dos jogadores do time Benfica, e isso é só motivos de
agradecer aos vereadores, Carlinhos da Funcel por ajudar para que tudo isso fosse
possível, ainda assim, ressaltou que o Esporte Real estreara dia 10 em
Parauapebas as 16h da tarde e convidou a todos para torcerem pelo time. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes, salientou que estamos quase no final de 2022
apesar de a pandemia ter tido seu controle, foi surpreendido com a guerra da
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Ucrânia e parece que algo muito inesperado irá acontecer, mundo financeiro tem
se manifestado de tal forma para algo que irá acontecer fora do normal, ressaltou
que os pequenos mineradores foram surpreendidos pela policial federal, Ibama e
provocou muitas perdas e afirmou que como autoridade não podemos deixar
passar sem que seja comentado, sabe-se que essa atividade e muito difícil de
legalizar e o nosso solo é quase patrimônio de uma mineradora onde detém o
comando disso e se solidarizou com os mineradores que geram milhares de
emprego e gira a economia dessas vilas, hoje temos uma grande mineradora e a
concentração de renda é pública e notória, pois a prefeitura tem tentado fazer a
distribuição dessa renda por obras e outros benefícios, mas ainda não é o
suficiente, ainda assim, ressaltou que tem uma grande reclamação por parte dos
feirantes devido ao sol e o vereador Junio Garra já fez emenda, ex vereador Israel,
mas ainda não foi providenciado a climatização daquela feira, Canaã está com
muitas obras sendo construídas e pediu calma para o povo, pois essas obras serão
feitas e os colaboradores estão fazendo a sua parte, salientou que recebeu
algumas críticas em relação às escolas, pois possui muitas brigas entre alunos e
pediu a Secretária de Educação para tomar providências sobre isso, reclamação
da quadra poliesportiva Antônio Chorão onde o piso está muito liso facilitando
acidentes para as pessoas que praticam atividades ali, e tudo isso é de forma
construtiva para podermos melhorar cada vez mais, e uma coisa que o vereador
tem sempre dito é que a prefeita não tem conhecimento disso, pois o intuito dela
não é isso, hoje foi fazer uma conversa com a prefeita e recebeu um produtor rural
que disse que os vereadores entraram na luta contra a vale e o vereador disse que
sim porque eles pensam que todos tem que bater continências para eles e não é
dessa forma e sim precisamos da receita da mineração e além dela tem as pessoas
impactadas com quem quer tirar o minério e sempre diz que enquanto vereadores
da casa eles iram ouvir, mais de 30% das terras do estado do Para é da UNIÃO
quem manda é o Congresso Nacional e estamos vivendo em um momento de
escolhas e temos que escolher parlamentares que tenha conhecimento de causa,
que defenda de fato os nossos interesses, dos produtores rurais, pequenos
mineradores, municípios, escolham bem e investiguem seu candidato e seu
passado, mentiras sendo contadas através dos meios de comunicação, pesquisas
erradas influenciando pessoas, e isso é muito sério, pois quando não analisa você
vota por empolgação, e é por isso que estão pedindo para votar nos nossos
candidatos da região, pois, eles têm conhecimento de causa e ajudaram nosso
município. Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira
onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, ressaltou que estamos em um
momento que o nosso município está passando por muitas obras e se sente muito
preocupada em relação a elas, pois não é de hoje que iniciam um projeto sem
apresentar para quem vai utilizar o espaço e citou a praça de alimentação, onde
sabemos toda história de pessoas que trabalham com alimentação pronta e sufoco
que eles passavam na Weyne Cavalcante e muitas reuniões para que fosse
construído esse espaço, a obra é muito bonita, mas não pode vender o almoço,
pois é na chuva ou no sol, e a vereadora se sente preocupada, pois a obra está
terminando e as pessoas tem procurado, é difícil a pessoa modificar por conta
própria, pois foi comprado 33 módulos e eles têm um ambiente muito legal e
proteção de temperatura, mas o público irá ficar aonde, existe uma associação, e
deixou claro que existe um presidente porem ele é da associação não do local, e
Canaã precisa desse tipo de local para lazer e movimentar a economia, os sócios
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da entidade não sabem como irão trabalhar lá, não foi perguntado para ninguém e
simplesmente construíram a praça e colocaram 33 módulos, e solicitou que precisa
que marque uma reunião urgente não só com o presidente da associação, mas com
a secretaria de desenvolvimento econômico e também os trabalhadores com
alimentação pronta. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em discussão única o Projeto de
Lei nº 038/2022 facultando a palavra a Vereadora Maria Pereira, esclareceu que
a um bom tempo o município tem trabalhado para a elaboração dessa lei para que
tivéssemos um marco legal do funcionamento do serviço de transporte alternativo
na nossa cidade, são várias entidades e essa legal não está regulamentando a
moto por aplicativo e sim o carro, essa discussão se prorrogou por um bom tempo
para que pudesse ter segurança em aprovar uma lei que não venha prejudica os
usuários. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo inscritos na Ordem do Dia o Presidente deu início
as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se
gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Miguel da Saúde, Vereador Chefinho, Vereador Cleverson
Zajac, Vereador Anuar Alves, Vereador Wilson Leite, Vereadora Maria Pereira. E
não havendo mais inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Extraordinária a ser realizada dia 09 de setembro de 2022, sexta-feira às
09h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
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RESIDENTE DA MESA
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1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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1º ERA (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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Ecsndencêrmçs CNPJ: 01.613.324/0001-68
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PAUTA PARA 27º (VIGÉSIMA SÉTIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7º (SETIMA)
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS -
PA.
” Data: 06/09/2022.
Y Horário: 18:00hs 00min.
Y Leitura do texto bíblico.
Y Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 040/2022 - autoria do Poder Executivo — Altera o anexo único da Lei
Municipal nº 679, de 25 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do
Município de Canaã dos Carajás — PME, decênio 2015-2025. (Caráter de Urgência).
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 034/2022 - autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o serviço de
transporte privado de individual remunerado de passageiros, baseado em tecnologia de
comunicação em rede no Municipio de Canaã de Carajás.
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Secretaria da CMCC
Port. 002/2022.
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