sessao nº 28

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 28º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 13 de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e nove minutos do dia treze de setembro do ano de dois mil e
vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a Sessão Ordinária. Logo
após, o Vereador Webert Felipe solicitou a dispensa dos Hinos Municipal, Estadual
e Nacional e solicitou um minuto de silencio em memória ao João Kennedy e o
Charles, e o Vereador Criatura também solicitou um minuto de silêncio em memória
ao seu amigo Iraudo. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe
para fazer a leitura bíblica. Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a
Ata da 2º Sessão Extraordinária do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora
distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental,
dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi
colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em
seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias
e do Expediente: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação
023/2022 — Autoria do Ver. Anuar Filho - Solicitando a Prefeita Municipal a
implantação de placas de indicação e orientação dos órgãos públicos, como
hospitais, postos de saúde, escolas, área de lazer, etc., nas estradas da cidade, no
intuito de informar e orientar ser percurso e/ou distâncias. Indicação 056/2022 —
Autoria do Ver. Anuar Filho - Solicitando a Prefeita Municipal que i) desenvolva
ações periódicas para promover o esvaziamento do pátio de guarda dos veículos
apreendidos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária, através de
incentivo financeiro com base no valor de mercado do veículo ou outra forma que
julgar conveniente; ii) que tome as medidas necessárias para que sejam
implantadas melhorias nas condições físicas do pátio de guarda de veículos; iii) que
remeta a essa casa legislativa, projeto de lei: a) que reduza os valores, cobrados a
título de diária de pátio e remoção, adequando-os a realidade do município, b) que
viabilize a possibilidade de parcelamento dos débitos existentes para a retirada dos
veículos e c) que isente de diária de pátio, os veículos objetos de sinistro. Indicação
072/2022 — Autoria do Ver. Dinilson José - Solicitando a Prefeita Municipal que
seja construído/implantado um Centro de referência de Assistência Social (CRAS),
na VS-52, neste município. Indicação 073/2022 — Autoria do Ver. Dinilson José
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- Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize a construção de um prédio próprio
para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Alegria de Viver, neste município.
Indicação 077/2022 — autoria do Ver. Wilson Leite — Solicitando a Prefeita
Municipal, para que seja instalada uma fonte luminosa com jato central de água no
lago da Prefeitura. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria Pereira
e Vereador Webert que recepcionasse o Sr. Laugenir dos Desbravadores e a Dona
Luisa da Afamaprocan para compor a cadeira de honra. Logo após, o Presidente
deu início ao Pequeno Expediente passando a mesa diretora para o Vereador
Clevis Criatura para que o mesmo possa fazer a defesa das suas indicações:
Indicação 072/2022, cumprimentou a todos presentes e ressaltou que está
renovando essa indicação visto que as pessoas da VS-52 com os chacreamentos
são todos atendidos no Novo Horizonte, e tem muita população e merece um centro
de referência na VS-52. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Webert Felipe, apoiou a indicação pois ali tem em torno de 5 mil famílias e muitos
estão em estado de vulnerabilidade social e é de grande importância para eles,
Vereador Anderson parabenizou pela indicação pois, sabemos da quantidade de
moradores que necessitam dos serviços públicos e vemos os gestores falando que
para não levar obras públicas porque aquele local não é legalizado mas agora em
período político estão indo naquele local atras de votos, e é de extrema importância
obras públicas ali porque tem várias pessoas que precisam desses serviços. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 073/2022, ressaltou está renovando também essa indicação pois,
depois da pandemia a procura é muito grande e o CAPS foi fundado em 2008 e
tem 1725 paciente cadastrados e tem emenda impositiva direcionada para o Caps
e está reforçando com essa indicação. Em discussão facultou a palavra ao
Vereador Miguel, parabenizou pela indicação e isso os deixa bastante apreensivos
pois, está chegando final do ano e já foi feita várias indicações para construção do
Caps, CTA, SAMU e não sabem se o projeto está em fila de licitação e, além de
aprovar a indicação, solicitou a prefeita que dê uma olhada melhor para isso porque
o serviço prestado por aquelas pessoas é de excelente qualidade, mas não estão
em um ambiente propício, Vereador Wilson Leite parabenizou pela indicação e o
Caps é um serviço de grande relevância e merece a construção de uma Sede e
volta a repetir que tem emendas impositivas destinadas para algumas secretarias
que não funcionam, existe uma emenda de 1 milhão para comprar um caminhão
para furar poço para os produtores rurais e até agora nada, e devemos corre atras
dessas emendas para que elas sejam feitas, Vereador Cleverson apoiou a
indicação e essa indicação já deveria ter sido feita pois, é de extrema necessidade
para Canaã dos Carajás prova disso é que os Vereadores: Dinilson José,
Cleverson, Miguel e Criatura fizeram indicações para a construção do Samu, Caps,
Sel por serem obras muito importantes e necessária e pediu para o governo para
ter agilidade nas indicações de maior importância. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Vereador
Dinilson José retornou para a Mesa Diretora. Logo após, o Presidente facultou a
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palavra para o Vereador Anuar Filho para fazer a defesa das suas indicações:
indicação 056/2022, inicialmente cumprimentou a todos presentes e ressaltou que
está apresentando essa indicação para que o executivo tome medidas para
regulamentar os veículos no pátio da secretaria de trânsito, esses veículos ficam
exposto ao tempo virando sucata e hoje a lei que existe no município dificulta a
liberação deles e vem solicitar para que seja diminuído a cobrança da diária do
pátio e parcele as dívidas de diárias do pátio e não cobre diária de pátio de veículos
envolvidos em acidentes. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Miguel apoiou a indicação e relembrou quando teve um lado na avenida
Weyne Cavalcante totalmente paralisado para fazer o serviço de drenagem, não
havia engarrafamento e agora está tendo muito e os sinais com mais de 1 minuto
e meio aguardando. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Indicação 023/2022, solicitou ao executivo que coloque
as placas de identificação dos órgãos públicos nas ruas do município para indicar
onde fica esses locais. Em discussão, o Presidente facultou a palvara ao Vereador
Webert, onde apoiou a indicação por ser de extrema necessidade pelo fato de
algumas pessoas estarem de passagem pela cidade e não ter o conhecimento dela,
Vereadora Maria Pereira salientou que é uma indicação de muita relevância pois
até orienta no trânsito porque as secretarias estão distribuídas por toda a cidade e
as pessoas não sabem como chegar principalmente as unidades de saúde. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para a defesa
da sua indicação 077/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e
ressaltou que a nossa cidade cada dia que passa está ficando mais bonita e pede
a prefeita que aproveite os lagos que temos e coloque esse tipo de decoração para
embelezar ainda mais a nossa cidade e salientou que recebeu uma visita hoje e
recebeu elogios por a cidade ser muito bonita. Em discussão, o Presidente facultou
a palavra a Vereadora Maria Pereira, onde parabenizou pela indicação e aquele
lago trouxe beleza para nossa cidade, mas está um pouco escuro porque os braços
de energia estão ao contrário do lago e com essa fonte além de ficar mais bonito
ficará mais claro um local para passear e se divertir, Vereador Webert parabenizou
pela indicação e é de grande importância as famílias irem para esses locais tirarem
fotos e apreciarem a paisagem, Vereador Anderson Mendes parabenizou pela
indicação e ressaltou que ali falta banheiro também e ressaltou que fez uma
indicação para que construíssem uma mini praça naquele local para que os
ambulantes pudessem vender alimentação para as pessoas que fossem ali e
infelizmente a indicação não foi executada. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos
no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando
a palavra ao Sr. Laugenir Ferreira Desbravador de Canaã dos Carajás, onde
inicialmente cumprimentou a todos presentes e solicitou a presidência que pudesse
dividir seu tempo na tribuna com o seu coordenador Alex Ferreira, apresentou o
clube que surgiu antes de 1950 na ideia de um homem de fazer reuniões com
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alguns adolescentes na garagem de sua casa, e em 1950 a associação geral da
igreja adventista oficializou o clube dos desbravadores a nível mundial acontecendo
nos Estados Unidos e éramos 25 mil desbravadores, e assim o clube se espalhou
por todo o mundo em 190 países e aproximadamente 2 milhões de desbravadores
e aqui no Brasil se iniciou em 1960 e somos 258 mil desbravadores e estamos para
comemorar junto com a comunidade de Canaã dos Carajás 72 anos de
desbravadores, e este clube faz com que meninos e meninas de 10 a 15 anos
desenvolva seus trabalhos em equipe e aprendam a ser útil na comunidade,
prestam socorre, participam de campanhas comunitários, ajuda pessoas carentes,
visitam hospitais, asilos, abrigos e seu principal objetivo é forma cidadãos de bens
que amam a pátria e a Deus, e se sente muito honrado de esta coordenado um
grande exército em Canaã dos Carajás, Alex cumprimentou a todos presentes e
gostaria de homenagear a casa de leis pela indicação no dia 20 de setembro de
2017 por sancionar o dia municipal dos desbravadores, e convidou alguns
desbravadores para entregar algumas homenagens para os vereadores, aos
desbravadores de Canaã dos Carajás somos mais de 400 desbravadores, um
exército que começou como um clube e agora está espalhado por todos os bairros
e neste dia tão especial para nós, parabéns por tudo que você representa pela
excelência dos ideais que você carrega através desse lenço amarelo nos seus
ombros, a você que através da graça de Deus em um mundo repleto de más
intenções onde qualquer um está disposto a lhe dar uma rasteira para ocupar o seu
lugar, você permanece puro, bondoso e leal, a você onde toda manhã busca ter um
encontro ao Senhor Jesus, a você que sabe o que precisa ser feito, que sabe que
o seu corpo é templo do espirito santo, busca sonegar drogas e vícios, que sabe
distinguir o certo do errado mantendo sua consciência limpa, pela sua aparência e
relacionamento procura espelhar o melhor e da melhor maneira o Senhor Jesus, se
em sua vida você tem lutado para guardar e cumprir esses ideais que temos como
características no nosso lenço o crescimento físico, mental e espiritual e a
representação da trindade Deus, Pai e Espirito, parabéns pois hoje é o seu digo e
deseja que tudo lhe vá bem e assim finaliza a sua fala, e o Sr. Laugenir solicitou a
todos os desbravadores que dessem uma saudação de lenço em comemoração ao
seu dia. Logo após, o Presidente facultou a palavra a Dona Luisa, onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes e justificou a falta da presidente por motivos
pessoais e está com o seu grupo o projeto Som de Jerusalém e tem uma
apresentação para os vereadores e é um projeto que acontece na zona rural e é
muito grato pelos vereadores que tem abraçado a causa e para nós é uma grande
luta e está precisando de uma Sede lá na VS-52 e pede o apoio de todos para que
todas as crianças sejam beneficiadas, professores, e o professor presentes
salientou para todos que olhassem essas crianças pois, todos eles tem anseios e
preocupações e deve existir uma política para eles, e na instituição funciona mais
de um movimento musical mas o principal é o carimbó porque o paraenses que
nasce nesse eixo não conhece a cultura deles, e a ideia é aproxima-lo de sua
cultura, e foi feito uma apresentação desse estilo musical, e pôr fim a Dona Luisa
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parabenizou o grupo e mais uma vez agradeceu a Deus e aos vereadores que tem
apoiado essa causa. Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria
Pereira onde primordialmente dispensou os cumprimentos e agradeceu a Deus e
ao público presentes, na sessão passado esteve falando referente a praça de
alimentação e foi convocado uma reunião e já está sendo discutido e será resolvido
da melhor forma possível, salientou que Canaã recebeu uma visita da fundação
Para Pais e do Projeto Entre elas que cuida de mulheres aonde foi ministrado na
usina da paz dois curso: um de administração e manicure/pedicure, foi visitado
entidades, associações, economia popular solidária, teve a presença da Delegada
Claudilene Maia e da Psicóloga Isabela Lobo que era as duas mulheres
representando as mulheres do PARA, fazem atendimento psicossocial com
pessoas vítimas de violência ou em situação de risco, mulheres com depressão e
entre outras, teve a certificação de mais de 80 mulheres que fizeram os dois cursos
e ontem a noite teve roda de conversa com outras mulheres que não tiveram acesso
ao curso, e vê os jovens como os desbravadores e do projeto Afamaprocan percebe
que eles estão no caminho certo e ficou muito feliz quando viu no sábado no mesmo
dia da carreata uma caminhada de jovens da Assembleia de Deus Madureira pois,
eles existem agora e são cidadãos de direitos que precisam ser garantidos agora
para que ele na formação de caráter se torne nosso adulto responsável, e falando
em carreata política ficou muito triste pois, o Departamento de Trânsito em Canaã
dos Carajás que era para organizar melhor o tráfego estava multando as pessoas
que estavam participando e antes mesmo de começar já havia pessoas indo
embora com multa e solicitou que a mesa diretora chamasse esse departamento
para uma explicação do porque está multando essas pessoas, ainda assim,
solicitou que a prefeita e os secretários atenda as indicações pois, tem uma
indicação feita no dia 3 de março de 2022 do vereador Clevis Augusto para asfaltar
a VS-40 que dá acesso as pessoas que moram no Melexete, Terra de Davi, Vila
Serra Dourada e ali no inverno ficaram ilhados pela lama, foi corrigido e agora o
período de sol está terminando e o asfalto ainda não saiu, e a cada minuto passa
10 carros trazendo uma grande quantidade de poeira e estão ficando preocupados
com o período de chuva que vem se aproximando e não podemos deixar os
produtores e as famílias que moram naquele região sem o asfalto até o final do ano,
já foi levado secretário de obras e até agora não fizeram o asfalto e durante o
período de chuva será complicado de fazê-lo, e além de ajudar os produtores a
escoarem sua produção irá facilitar para os transportes trazerem os alunos para
estudar. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite, onde
inicialmente cumprimentou a todos presentes e é sempre uma alegria chegar terça-
feira e todos os vereadores virem para a sessão representar a sociedade e
agradecendo pelo voto que constituíram os seus representantes e são eleitos para
falarem dos sentimentos da sua comunidade com por exemplo a Vereadora Maria
expressando o desejo e a necessidade da VS-40, parabenizou os desbravadores
pelo brilhante trabalho que oferece aos jovens e crianças ajudar na construção do
seu caráter, parabenizou a irmã Luisa por representar a afamaprocan e conhece a
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luta diária dela pois, é muito difícil esse trabalho e o poder público tem ajudado
muito pouco pela necessidade que existe, aquela comunidade é muito grande e
precisam muito do serviço público, parabenizou o pastor Ibanez pelo evento no final
de semana em que aquelas jovens desfilando e apresentando o nome de Jesus,
parabenizou seu amigo Augustinho Maranhão pelo grande homem e pai que é ,
parabenizou o Vice-Prefeito Zito Augusto pela obra da Weyne Cavalcante pois, é
digna de Canaã dos Carajás e da vontade de continuar a todos o quanto essa
cidade tem crescido como um todo, e devemos ajudar a nossa prefeita fiscalizando,
salientou que a empresa Cidade Limpa deve ir embora porque recebe 2.5 milhões
de reais por mês para limpar a cidade e não cumpre o seu papel e já passou da
hora de ir embora da nossa cidade e vir uma nova empresa comprometida com a
cidade, ainda assim, ressaltou que os produtores rurais estão abandonados e já
estamos no mês de setembro temos mais 60 dias de verão e se no ano passado
foi fraca a produtividade, esse ano será ainda mais porque até agora não se vê
movimento de nada no intuito de preparar terra e organizar os produtores para
plantar, recebeu em sua casa hoje um técnico da Emater e uma Engenheira
Agrônoma convidando para fazer um curso de hidroponia e já iria começar hoje
porém, existe uma programação para os vereadores porque são muito ocupados e
deixou a sua preocupação com relação aos produtores rurais, compartilhou
também o mesmo descontentamento da Vereadora Maria Pereira com a atitude do
Departamento de Trânsito, sabemos que é muito importante para organizar o
trânsito mas não dessa forma que ocorreu e parece que estão contra a candidatura
do nosso candidato e não precisa disso porque o povo respeita a presença do
agente de trânsito, e convidou a todos os Vereadores para que no sábado o futuro
Deputado Federal Marcio Miranda estará fazendo uma reunião na câmara, é um
homem de respeito que visa o futuro e já fez muito por nossa cidade. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes, parabenizou o clube de desbravadores de Canaã
dos Carajás e conhece um pouco desse trabalho a admira muito essas pessoas e
o que acha mais bacana é o trabalho social que eles fazem no município e não é
um trabalho divulgado, parabenizou seu amigo Jesus e João Batista pelo trabalho
cultural que tem feito e deu a notícia que destinou 752 mil reais para uma entidade
para ajudar as pessoas que gostam da cultura e infelizmente o vereador não pode
ajudar todas as pessoas que chegam no seu gabinete e os políticos devem criar
projetos que a prefeitura através do recursos para ajudar a todos, e pediu ajuda dos
seus amigos para que possam fazer uma reunião com os artistas de Canaã dos
Carajás para que possam ser ajudados, apresentou o Dr. Adriano que é marido da
avó do João Vitor que ficou fazendo vaquinha, leilão para aquela criança que estava
à procura de UTI e foi transferido com ajuda de amigos para Palmas para uma UTI
local particular, e os pais não tinha condição de manter essa criança e conseguiu
com muita luta para um hospital público e o problema dessa criança era intestinal
e tinha que fazer um tratamento em um local especializado em reabilitação
intestinal, enquanto o Breno pai da criança conseguiu uma advogada que entrou
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com uma ação em Palmas e determinou que em 24h eles cuidassem dessa criança
transferindo para uma hospital especializado em problemas intestinais, o Dr.
Adriano também entrou com uma ação aqui no fórum em Canaã dos Carajás e ao
mesmo tempo o juiz determinou que em 24h cuidasse dessa criança e a prefeitura
não cumprindo desse uma multa diária de 10 mil reais, e só tinha 3 lugares que
cuidava do problema dessa criança no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo e o
município de Canaã alegava que não tinha legalidade de ajudar essa criança e
mesmo com a determinação do juiz o município de Canaã não teve a sensibilidade
de cuidar dessa criança e quem ajudou essa criança foi o município de Canaã dos
Carajás e está no hospital Albert Einstein e isso deixa o Vereador revoltado pois,
amanhã pode ser qualquer pessoa e todo santo dia são pessoas nas portas dos
gabinetes precisando de leito de UTI e eles mentindo para as pessoas que
precisam construir um novo hospital para implantar esses leitos, lá na sua cidade
natal eles implantaram UTI numa sala de 10x20 na pandemia dentro de 90 dias de
prazo, qualquer médico sabe que não precisa construir um novo hospital para
implantar um leito de UTI. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu início a Ordem do Dia. Não havendo inscritos na Ordem do Dia o
Presidente deu início as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os
seguintes Vereadores: Vereador Chefinho, Vereador Cabelo, Vereador Anuar
Alves, Vereador Webert Felipe, Vereadora Anderson Mendes, Vereador Clevis
Criatura, Vereador Cleverson Zajac, Vereador Wilson Leite. E não havendo mais
inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 20 de setembro de 2022, terça-feira às 18h00hs. E
esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da
sessão vigente.
RESIDE
as
NTE DA MESA
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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