sessao nº 29

ESTADO DO PARÁ
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qem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 29º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 20 de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Segundo Secretário: Antonio Pereira Nascimento
Às dezoito horas e doze minutos do dia vinte de setembro do ano de dois mil e vinte
e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José declarou aberta a Sessão Ordinária com a
ausência do Vereador Flávio Gomes e Vereador Wilson Leite. Logo após, o
Vereador Edvaldo Cabelo solicitou a dispensa dos Hinos Municipal, Estadual e
Nacional. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe para fazer
a leitura bíblica. Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 28º
Sessão Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos
Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a
leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo
aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 041/2022 — autoria do
Poder Executivo - Estima a receita fixa a despesa do município de Canaã dos
Carajás/PA para o exercício de 2023 — LOA/2023. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº 057/2022 — Autoria Ver. Miguel da Saúde —
Solicitando a Prefeita Municipal que realize o projeto de climatização da Feira do
Produtor Clarindo Moraes da Silva. Indicação nº 076/2022 — Autoria Ver. Miguel
da Saúde — Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a elaboração do projeto
que vise à emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde
pública que realizem partos. Indicação nº 082/2022 — Autoria do Ver. Anuar
Alves - Solicitando a Prefeita Municipal que envie ao legislativo, lei municipal que
regulamente o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes
de Combate a Endemias - ACE do incentivo fiscal adicional, nos termos das
Portarias 1350/GM/MS/2002; 2488/GM/MS/2011 e 260/GM/MS/2013 do Ministério
da Saúde e no Parágrafo Único do Art. 5º do Decreto nº 8474/2015 e na Lei Federal
nº 12994/2014. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Anderson e
Vereador Miguel recepcionasse o Marcelo Eleutério Presidente da Associação
Eleutério e o José Antonio Presidente da Liga Esportiva. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Miguel para fazer a defesa das suas indicações:
indicação 057/2022, onde incialmente cumprimentou a todos presentes e ressaltou
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que é uma renovação de indicação pois, essa semana esteve na feira e foi cobrado
por um senhora e essa indicação vem de muito tempo atrás por outros vereadores
e foi destinado emenda impositiva e até agora não foi cumprida e precisamos saber
o que aconteceu porque existe uma grande necessidade naquele local, visto que,
é muito quente e muitas pessoas ficam por ali. Em discussão, o Presidente facultou
a palavra ao Vereador Anderson Mendes onde parabenizou pela indicação visto
que, já foi feita em mandatos passados mas nunca executada e é de grande
relevância para aqueles pequenos comerciantes gerando empregos, e a partir do
momento que climatizar aquele local beneficiará tanto os comerciantes quanto as
pessoas que vão ali e temos recursos para que isso seja feito, Vereador Dinilson
José parabenizou pela indicação visto que essa discussão vem vindo a muito tempo
atrás e naquele local deve ser feito essa climatização o mais rápido possível pois,
circula muitas pessoas e nesse período quente está ficando quase insuportável
aquele local, Vereador Webert Felipe apoiou a indicação porque com essa
climatização aumentará o conforto a vida útil dos alimentos vendidos ali, Vereador
Cleverson salientou que muitas indicações são feitas ao longo do ano e a prefeitura
não consegue atender todas mas existem prioridades e aquele espaço é uma
prioridade, para quem frequenta aquele espaço na hora do almoço as pessoas
quase não aguentam porque é muito quente e não somente os alimentos sofrem
prejuízos como também as pessoas que convivem naquele local diariamente e
parabenizou também pela indicação dos registros de maternidade e apoiou,
Vereador Cabelo parabenizou pela indicação solicitou ao líder do Governo para que
pudesse ver o que está acontecendo com as indicações e leva também essa
indicação do vereador Miguel. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação 076/2022, salientou que em
todos os lugares mais evoluídos a criança nasce e já sai com registro da
maternidade e aqui por motivos que sempre se justifica é não possuir espaço,
porém conversando com o tabelião do cartório ressaltou que só precisa de um
espaço 2x2 e um colaborador, e diante disso desde 2012 existe legislação para
esse fim a qual todos os lugares que nascem crianças tenha esse cartório
estabelecido. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anuar
Alves para a defesa da sua indicação 082/2022 onde inicialmente cumprimentou
a todos presentes e salientou essa indicação é com relação aos Agentes de Saúde
Endemias que sabendo que o governo federal faz o repasse do incentivo fiscal a
essa categoria no entanto pela ausência da regulamentação do municipal não tem
repassado esses valores e visando a solução, essa pendencia vem a anos sendo
lutada e fez essa indicação com o objetivo de justiça com esse agentes e sanar
uma dívida com o município. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Miguel parabenizou pela indicação visto ser uma luta que vem de muito
tempo e nada mais justo visto que acabou de ser aprovado piso salarial para essa
categoria e com todo empenho conseguiu e lutou, o salário ainda é pouco e eles
precisam de um incentivo a mais porque o que faz o trabalhador fazer um bom
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serviço é a remuneração, a saúde pública de Canaá foi premiada justamente pelo
acolhimento porque os agentes comunitários de saúde estão dentro das unidades
atendendo as pessoas, Vereador Anderson Mendes parabenizou pela indicação
porque irá beneficiar os agentes comunitários de saúde e tudo que vier para essa
casa para poder ajudar os servidores municipais contará com seu apoio, Vereador
Cleverson salientou que tudo que se trata de melhoria e valorização na área da
saúde possui a convicção que essa cara dará o voto favorável e beneficiando assim
os servidores municipais principalmente os agente de endemias e saúde que faz
um trabalho de grande importância, Vereador Cabelo parabenizou pela indicação
e ressaltou que todas os projetos que chegarem para beneficiar os servidores
públicos a casa de leis está pronta para aprovar e ajudar a todos e novamente
solicitou a líder do governo para que essa indicação não fique no papel e seja
executada. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente
deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Marcelo Eleutério
Presidente da Academia Eleutério Combate onde inicialmente cumprimentou a
todos presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade e por fazer do seu “Hobby”
a sua profissão, chegou em Canaã tem 9 anos e seu foco maior é trabalhar com
esses jovens adolescentes e agora campeões de Jiu-Jitsu e ajudar a comunidade
de Canaã pois, foi um município que lhe acolheu e se considera cidadão de Canaã
porque tem casa própria, seu centro de treinamento e sua família se estendeu a
todos esses jovens, e seu objetivo na sessão além de parabenizar todos os seus
alunos pelos títulos pois, como professor é muito rigoroso porque foi moldado pela
vida e acredita que tudo que Deus fez para estar aqui hoje foi além de ensinar Jiu-
Jitsu foi dar direcionamento para da vida para eles, pediu aos vereadores uma
ajuda porque para manter esses alunos no projeto tem um custo e a estrutura é o
quintal de sua casa e não tem um vestiários para as meninas e meninos, e gostaria
de fazer algo bem feito para eles para que possam ver mais pra frente a valorização
que possuem já que sabemos que o povo da periferia tem um pouco de dificuldade
em certas coisas e fazendo esse espaço eles acordaram motivados para estudar e
consegue fazer isso através da arte marcial, e esse ano é um ano que terá emendas
para as associações e conseguiu uma vez essa emenda e gostaria que os
vereadores o ajudasse nessas emendas para que pudesse dar uma estrutura N
melhor para esses adolescentes e expandirem para além do Jiu-jitsu, porque essa V
,
arte marcial lhe deu vida longe das drogas e hoje sua família inteira trabalha em
prol desse esporte e está passando essa legado para esse jovens para que possam
se tornar pessoas melhores que buscam ajudar o próximo . Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Sr. José Antonio Vieira Presidente da Liga Esportiva onde
inicialmente cumprimentou a todos presentes e ressaltou que os vereadores que
ajudaram a fazer o esporte em Canaã dos Carajás, vereadora Maria Pereira qu
ajudou a liga esportiva a executar um trabalho em Canaã dos Carajás e isso foi
muito agradecido pelas pessoas, foi feito uma maratona usando o povo de Canaã
e o pessoal de outros municípios, competição de ciclismo, sub-13, sub-15, e
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estamos para fazer o campeonato municipal de primeira e segunda divisão, e
precisa que os vereadores vão até o estádio prestigiar e ver o trabalho que a liga
esta fazendo com o recurso que eles colocaram para a liga, foi feito material para
todos esses evento e para o campeonato municipal que acontecerá no dia 24, e
homenageou os vereadores que deram emenda impositiva visto que hoje é muito
mais fácil para que ocorra algum evento desse tipo pois, antigamente era feito
vaquinhas para que esses eventos acontecessem, homenageou na seguinte
ordem: Vereadora Maria Pereira, Vereador Antonio do Lanche, Vereador Webert
Felipe, Vereador Clevis Augusto, Vereador Dinilson José, Vereador Cleverson,
Vereador Chefinho, essa foi uma forma de agradecimento porque no dia a dia é
muito difícil por conta do tempo e pediu a emenda para 2023 e esse projeto é mais
voltado para juventude e mostrou a camiseta e todo o material foi feito em Canaã
dos Carajás. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu
início a Ordem do Dia. Não havendo inscritos na Ordem do Dia o Presidente deu
início as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Edvaldo Cabelo, Vereadora Maria Pereira, Vereador
Anderson Mendes, Vereador Chefinho, Vereador Miguel da Saúde, Vereador
Cleverson Zajac, Vereador Criatura, Vereador Anuar Alves, Vereador Webert
Felipe, Vereador Antonio do Lanche. E não havendo mais inscritos para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 27 de setembro de 2022, terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e
aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
O (A) DA MESA
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ESTADO DO PARA
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“es CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 29º (VIGÉSIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7º (SETIMA)
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS -
PA.
Y Data: 20/09/2022.
Y Horário: 18:00hs 00min.
Y Leitura do texto bíblico.
Y Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 041/2022 - autoria do Poder Executivo - Estima a receita e fixa a
despesa do município de Canaã dos Carajás/PA para o exercício de 2023 — LOA/2023.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 057/2022 - autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita
Municipal que realize o projeto de climatização da Feira do Produtor Clarindo Moraes da
Silva.
Indicação nº 076/2022 - autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita
Municipal que proceda a elaboração de projeto de vise à emissão de certidão de nascimento
nos estabelecimentos de saúde pública que realizem partos.
Indicação nº 082/2022 - autoria do Ver. Anuar Alves - Solicitando a Prefeita Municipal,
que envie ao Legislativo, lei municipal que regulamenta o repasse aos Agentes Comunitários
de Saúde —- ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do incentivo fiscal adicional,
nos termos das Portarias 1.350/GM/MS/2002, 2488/GM/MSMS/2011 e 260/GM/MS/2013 do
Ministério da Saúde e no Parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 8.474/2015 e na Lei Federal
nº 12.994/2014.
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