sessao nº 29

ESTADO DO PARA
4 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
“es CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 29º (VIGÉSIMA NONA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7º (SETIMA)
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS -
PA.
Y Data: 20/09/2022.
Y Horário: 18:00hs 00min.
Y Leitura do texto bíblico.
Y Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 041/2022 - autoria do Poder Executivo - Estima a receita e fixa a
despesa do município de Canaã dos Carajás/PA para o exercício de 2023 — LOA/2023.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 057/2022 - autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita
Municipal que realize o projeto de climatização da Feira do Produtor Clarindo Moraes da
Silva.
Indicação nº 076/2022 - autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita
Municipal que proceda a elaboração de projeto de vise à emissão de certidão de nascimento
nos estabelecimentos de saúde pública que realizem partos.
Indicação nº 082/2022 - autoria do Ver. Anuar Alves - Solicitando a Prefeita Municipal,
que envie ao Legislativo, lei municipal que regulamenta o repasse aos Agentes Comunitários
de Saúde —- ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do incentivo fiscal adicional,
nos termos das Portarias 1.350/GM/MS/2002, 2488/GM/MSMS/2011 e 260/GM/MS/2013 do
Ministério da Saúde e no Parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 8.474/2015 e na Lei Federal
nº 12.994/2014.
Oo
Secretária/CMCC
Port. nº 002/2022
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
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