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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2022-11-08
native_id286

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata 36º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 8 de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e onze minutos do dia oito de novembro do ano de dois mil e vinte
e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com a ausência do
Vereador Cabelo, Vereador Wilson Leite, Vereador Cleverson Zajac. Logo após, o
Presidente solicitou a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal. Logo
após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe para fazer a leitura bíblica.
Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 35º Sessão Ordinária
do ano de 2022; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos
Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata
da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Em seguida, a Presidência convidou a
Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIA DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei 044/2022 — Autoria do Poder
Executivo - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área de
particular afetada por obra pública e dá outras providências. Projeto de Lei nº
045/2022 — Autoria do Poder Executivo - Institui, no âmbito do Município de
Canaã dos Carajás - PA, o Programa de Transferência Direta - Renda Canaá e dá
outras providências. Indicação nº 043/2022 — Autoria do Ver. Webert Felipe -
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Calçadas Padronizadas no Bairros
Vale dos Sonhos |, Ile Ill e Bairro Monte Castelo. Indicação nº 075/2022 — Autoria
do Ver. Anderson Mendes - Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma
praça de alimentação no Lago Buriti. Indicação nº 084/2022 - Autoria da Ver.
Maria Pereira - Solicitando a Prefeita Municipal a construção da Vila da Melhor
Idade. Indicação 091/2022 — Autoria do Vereador Antônio Pereira Nascimento
- Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma UBS no bairro Cidade Nova,
localizado próximo ao cemitério na cidade de Canaã dos Carajás. Indicação nº
096/2022 — Autoria do Ver. Flávio Gomes - Solicitando a Prefeita Municipal a
Construção de uma Creche no Chacreamento Brilho Celeste. Indicação nº
098/2022 — Autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita Municipal
para que proceda à elaboração de projeto que visa o fechamento das ruas que
contornam o Lago dos Buritis durante os fins de semana e feriados. Indicação nº
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ESTADO DO PARÁ
Cs PODER LEGISLATIVO
Coaestess) CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
101/2022 — Autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita Municipal
para que proceda à elaboração de projeto de transmissão dos jogos da Copa do
Mundo nos telões espalhados por toda cidade. Indicação nº 105/2022 — Autoria
dos Vers. Flávio Gomes e Webert Felipe — Solicitando a Prefeita Municipal a
construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Chacreamento Alto
Horizonte do (R. Alemão) na VS 52. Logo após, o Presidente solicitou a Vereadora
Maria Pereira e Vereador Miguel que recepcionasse a Ana Cecilia para compor a
cadeira de honra. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert
Felipe para fazer a defesa da sua indicação 043/2022, onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes e salientou que os bairros mencionados já existem
pavimentação asfáltica porém, não tem calçadas padronizadas e a construção
delas proporcionará condições dignas de acessibilidade aos usuários como a
possibilidade dos cidadãos transitarem com liberdade e principalmente segurança
além de embelezar o bairro, e deve ser construído de acordo com o padrão de
acessibilidade principalmente das crianças e idosos e pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Anderson Mendes para fazer a defesa da sua indicação 075/2022, onde
inicialmente cumprimentou a todos presentes e ressaltou que desde que foi feito
aquele lago não pensaram nas pessoas que frequentam aquele local e não tem
nenhum lugar público para que a pessoa possa usar o banheiro, tendo apenas as
lanchonetes com banheiros mas não cederam seus banheiros para o público, e
essa indicação é pedindo a prefeitura que construa praça de alimentação com
alguns box para que as pessoas que queira vender algo possa ter lugar para poder
trabalhar e a sociedade possa ter banheiros para utilizar, já é a terceira vez
renovando essa indicação e espera que esse problema possa ser resolvido. Em
discussão, Vereador Dinilson parabenizou pela indicação e que isso não se aplique
só nesse lago mas em todos que serão construídos daqui para frente pois, é uma
grande necessidade, Vereador Webert parabenizou pela indicação visto que ,
Canaã tem avançado bastante e logo será inaugurado uma praça de
alimentação mas não será suficiente e se faz necessário que o lago dos buritis que
: é um ponto turístico da nossa cidade tenha essa praça também, ainda assim,
' ressaltou que deve ser implementado bebedouros também conforme a indicação
de algum parlamentar, Vereador Miguel ressaltou que essa indicação é mais
completa que a sua pois, seria apenas instalação de banheiros com bebedouros e
parapeitos envolta do lago porque o lago é perigoso e apoiou a indicação. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
' Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira para fazer a
| defesa da sua indicação 084/2022, onde primordialmente cumprimentou a todos.
presentes e agradeceu a presença de cada um, salientou que essa indicação está ao
sendo apresentada pela segunda vez e passou algumas imagens de um modelo
do nordeste, é um ambiente exclusivo para os idosos de 60 anos aonde não
possuem moradia própria e moram com parentes, e essa vila além da moradia terão
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espaço
ESTADO DO PARÁ
3 PODER LEGISLATIVO
bs é CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
socialização com o mesmo público da mesma idade, atendimento
socioassistencial, atendimento a saúde, em um condomínio fechado, Canaã está
trabalhando para fazer a doação de casas para família em vulnerabilidade social e
40 unidades habitacionais para idoso atende os 10% indicado ao idoso, e com uma
condição: a casa é cedida ao idoso enquanto vida ele tiver, ao falecer irá ser cedido
a outro idoso que possui necessidade. Em discussão, Vereador Miguel salientou
que fica feliz em ver projeto nesse sentido na casa de leis mesmo sabendo que
está sendo repetido o projeto, seu TCC foi realizado sobre a qualidade de vida dos
idosos que moram em residências parecidas com as que foi mostradas e sabe que
hoje conseguimos estender a vida com qualidade e parabenizou pela indicação,
Vereador Webert parabenizou pela indicação porque é de grande importância pois,
recentemente participaram da reinauguração do cecom e viram as pessoas bem
satisfeitas e com a construção dessa vila ajudará bastante e poderá ser nós que
utilizaremos esse local. Não havendo mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Antonio do Lanche para fazer a defesa da sua indicação 091/2022, onde
primeiramente cumprimentou a todos presentes e salientou está trazendo essa
indicação para a construção de um posto de saúde naquele bairro que é muito
longe e beneficie o bairro da cidade nova. Em discussão, presidente facultou a
palavra ao Vereador Miguel no qual parabenizou pela indicação pois, a unidade
que atende aquele bairro é a unidade do novo brasil e já tem uma população muito
grande e só tende a crescer cada vez mais principalmente com a duplicação da Av
América para pegar todo aquele entorno e será cada vez mais povoado, Vereador
Webert apoiou a indicação pois, o bairro cidade nova tem se tornado bastante
populoso e é um lugar de grande obras e o bairro será valorizado, Vereador
Anderson parabenizou pela indicação, está preocupado com a saúde de Canaã dos
Carajás e isso irá atender as pessoas daquele local. Não havendo mais discussão
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Flávio Gomes para fazer a defesa da sua indicação
096/2022, onde primeiramente cumprimentou a todos presentes e salientou que a
construção de uma creche se faz necessário para atender as crianças com os
primeiros anos de vida e dar suporte para as mães que precisam trabalhar
proporcionando uma melhor qualidade de vida para as famílias. Em discussão,
Vereador Webert apoiou a indicação visto que, o conjunto de chacreamento da VS-
52 é bastante populoso e se faz necessário porque boa parte das crianças estudam
em outro local bem mais distante e com a construção dessa creche será bem mais
seguro e fácil para os pais buscar seus filhos. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra para os Vereadores em conjunto Webert e Flávio Gomes para'
fazerem a defesa da indicação 105/2022, onde inicialmente o Vereador Webert
cumprimentou a todos presentes e essa indicação se faz necessária pois, a escola
que as crianças estudam fica localizada na VP-21 e é bem distante e não irá
comportar o número de alunos, e na VS-52 tem um número muito grande de
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“094 a 3392: Es
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empmemço
mereço mer
| de ter uma televisão em casa e com certeza a prefeita atenderá essa indicação.
À ESTADO DO PARÁ
sd A PODER LEGISLATIVO
Cageses, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
pessoas e tem aumentado cada vez mais e é um local muito bom de morar pediu
apoio aos vereadores, Vereador Flávio salientou que está reivindicando a indicação
e pediu apoio aos vereadores. Em discussão, Vereador Miguel ressaltou que
chegou a hora daquelas pessoas serem atendidas através dessas solicitações, a
creche vem auxiliar as mães e a escola vem dar mais qualidade de vida e ter acesso |
a educação e sempre que haver projetos dessa envergadura será bem recebido na
casa, tem um problema jurídico mas está sendo sanado e logo essa creche e a
escola será construída para atender a população, Vereador Anderson parabenizou
pela indicação e sabe-se que aqueles setores de chácara para impostos igual a
todo mundo, e fica feliz em ver essas indicações pois, tem várias chácaras ao redor
da VS-52 e tem bastante moradores e não tem beneficio nenhum do poder público.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel para
fazer a defesa da sua indicação 098/2022, salientou que como morador já viu
atropelamentos de pessoas andando de patinete e foi atropelado por uma pessoa
que estava embriagada e solicita a prefeita que vem estar fechado assim como já
em feito em vários parques e outras ruas em alguns municípios da Brasil visto que,
a quantidade de pessoas que visitam o lago dos buritis é muito grande e visando
uma prevenção de acidade melhorando a qualidade de vida das pessoas vem fazer
essas solicitação, e é uma ação muito simples que não demanda dinheiro e pode
ser feito em um curto prazo. Em discussão, o presidente facultou a palavra ao
Vereador Anderson Mendes onde parabenizou pela indicação e esteve ali alguns
dias atras com um colega seu com uma criança e quase foi atropelado por um carro
e essa preocupado do vereador é muito importante porque é um local onde os pais
'de famílias vão com as crianças e eles se sentem à vontade, e a partir do momento |
que fechar as ruas em volta do lago vai dar mais tranquilidade para as famílias e |
gerará outro problema que é a falta de estacionamento e pode pedir verbalmente |
para ser acrescentado em sua indicação porque é muito importante essa
preocupação da vida e dinheiro não é problema para criar uma estacionamento
para aquele local, Vereador Webert parabenizou pela indicação e acredita com o
fechamento dessa vida os ambulantes terá um ganho maior. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após,
defendeu a sua outra indicação 101/2022, no qual salientou que saímos de uma
eleição bem dividida e copa do mundo sempre une os brasileiros e pensando nisso
a indicação preconiza que seja transmitido os jogos nos telões que são feitas as
propagandas institucionais dentro da cidade e será iniciada no dia 20 e o Brasil |
caminha independente do presidente e está no nosso sangue gostar de futebol e |
não gastará nada dos cofres públicos, apenas nos horários do jogos ao invés dass. |
propagandas passará os jogos. Em discussão, o presidente facultou a palavra ao
Vereador Chefinho onde cumprimentou a todos e agradeceu pela tabela que
recebeu do vereador e parabenizou pela iniciativa pois, nem todos tem condições
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos r
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Cs &, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno o Presidente deu início ao
Grande Expediente facultando a palavra para representante da Escola Primeiro
Mundo que fará a leitura de um manifesto pela educação, onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes e salientou que o manifesto é um gênero textual
trabalhado na escola dentro da língua portuguesa e esse foi o gênero trabalhado
no último mês com os alunos do 9 ano, e foi feito um concurso entre esses alunos
para que escrevessem um manifesto de forma coletiva e o melhor iria fazer uma
proposta de apresentar para conhecerem o trabalho dos vereadores, e a Nicole fara
a leitura do Manifesto no qual dizia: “A nossa Constituição Federal de 1988 norma
de maior hierarquia no nosso sistema jurídico brasileiro no art. VI garante a todos
os brasileiros a saúde, educação, trabalho, moradia, a proteção a maternidade
entre outros. De acordo com a lei de diretrizes e base da educação nacional é de
responsabilidade da união dos estados e do distrito federal e dos municípios gerir
e organizar seus respectivos sistema de ensino, no entanto nos do 9 MA viemos
através deste manifesto reivindicar nossos direitos, queremos uma sociedade mais
justa e igualitária principalmente a respeito do acesso a educação de qualidade
para toda população brasileira, nesse sentido quando se fala a cerca da educação
o Brasil ocupa o quinquagésimo terceiro lugar de acordo com avaliação
internacional de estudantes o PISA, isso é uma catástrofe pois, a poucos
investimentos educacionais em vários setores relativo a educação de crianças,
adolescentes e formação profissional, e não é de hoje que nosso país sofre com
problemas, a educação precisa ser priorizada, além disso, a Carta Magna Cidadã
no art.205 afirma que a educação é direito de todos dever do estado e da família e
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho, art.206 inciso VII cita que diferentemente da maioria
dos instrumentos internacionais a importância da qualidade da educação tratando
como um princípio base do ensina a ser ministrado, ou seja, garante o direito e
educação com padrão de qualidade para todos. É urgente aprimorar a infraestrutura
precária de muitas escolas do país, deve-se melhorar a formação dos docentes e
fazer campanha para adquirir mais verba para melhorar a educação, a prefeitura
ainda pode construir bibliotecas de acesso gratuito para os alunos, investir em
' tecnologia, computadores, livros didáticos além de garantir que os alunos tenham
um bom suporte para frequentar as escolas e garantir ainda o investimento em
matérias como habilidade socioemocionais, o filósofo e advogado Seneca diz que:
a educação exige os maiores cuidados porque ela influi sobre toda a vida, nós
lutamos por isso e queremos que nossas vozes sejam ouvidas, amparadas e
respeitadas, o futuro depende da nossa resistência”. Logo após, o Presidente
facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira, onde inicialmente cumprimentou a
todos presentes, agradeceu a Deus por estar no mês de novembro e pela grande
festa que tivemos no final de semana a cavalgado aonde o Sicampo realizou esse
evento com show e outras atividades culturais, agradeceu pela reinauguração do
espaço do cecom que dá orgulho de ver os idosos frequentando, fez menção as
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E ESTADO DO PARÁ
SA PODER LEGISLATIVO
Degas, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
suas solicitações para o povo da Vs-40 que há um bom tempo estão com
dificuldade em relação a água e essa semana o caminhão está lá fazendo a
perfuração do poço, solicitação também na Vila dos Evangélicos que fica ao lado
que é uma região seca aonde tem 12 moradores e estão com dificuldade com água,
agradeceu ao pessoal da escola Novo Mundo pois, a educação é a forma de
transformação das pessoas, nos leva a ser qualquer profissional que queremos,
ainda assim, salientou que estamos no mês de novembro que é o mês do novembro
' azul que está chamando atenção dos homens pois, o homem se preocupa menos
com sua saúde e existem alguns mitos que precisam ser quebrados, então deve se
começar a prevenir as doenças, as vezes a falta de um exame custa a vida de um
pai de família, então vamos procurar a unidade de saúde ou laboratório particular
e fazer o exame de prevenção e chamou atenção das mulheres para chamarem
seu esposo para tirar o sangue e fazer o exame para ver a saúde da próstata do
homem porque não custa nada, muitas pessoas falam que é a partir do 60 mas
quem tem histórico familiar a partir dos 40 já pode fazer o exame, e se diagnosticar
no início é uma chance maior de cura. Não havendo mais inscrito no Grande
Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em discussão única
o projeto de lei 044/2022. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, colocou em discussão única o projeto de lei
045/2022. Em discussão, facultou a palavra a Vereador Maria Pereira esclareceu
que esse projeto é para atender 1500 família que estão cadastradas e não estão
recebendo o auxílio Brasil, ou seja, é um auxilio Brasil municipal que atenderá as
pessoas que não ter perfil para receber o auxílio Brasil, será doado por 1 ano e será
' cortado apenas se a pessoa conseguir uma outra renda. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo
mais matérias inscritas na Ordem do Dia o Presidente deu início as Explicações
Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Miguel da Saúde. E não havendo mais inscritos para as explicações pessoais e
nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos
' os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 16 de novembro de 2022,
* quarta-feira às 18h00hs.E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
' membros da mesa diretora da sessão vigente.
VÁ
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
* 094 3392-4545
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x UU
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

ESTADO DO PARA
“a PODER LEGISLATIVO
ps] CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
soa doa
<> CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 36º (TRIGÉSIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7º (SETIMA)
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS -
PA.
” Data: 08/11/2022.
Y” Horário: 18:00hs 00min.
Y Leitura do texto bíblico.
Y Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 044/2022 - autoria do Poder Executivo — Declara de utilidade pública
para fins de desapropriação de área particular afetada por obra pública e das outras
providências.
Projeto de Lei nº 045/2022 - autoria do Poder Executivo - Institui, no âmbito do município
de Canaã dos Carajás — PA, o Programa de Transferência Monetária Direta - Renda Canaã
e dá outras providencias.
Indicação nº 043/2022 - autoria do Ver. Werbet Felipe — Solicitando a Prefeita
Municipal a construção de calçadas padronizadas nos bairros Vale dos Sonhos |, II, Ill
e Bairro Monte Castelo.
Indicação nº 075/2022 - autoria do Ver. Anderson Mendes - Solicitando a Prefeita
Municipal a construção de uma praça de alimentação no Lago Buriti.
Indicação nº 084/2022 - autoria do Ver. Maria Pereira — Solicitando a Prefeita
Municipal a construção da Vila da Melhor Idade.
Indicação nº 091/2022 - autoria do Ver. Antônio Pereira Nascimento - Solicitando
a Prefeita Municipal a construção de uma UBS no bairro Cidade Nova, localizado
próximo ao cemitério na cidade de Canaã dos Carajás.
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás = PA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
estaca” CNPJ: 01.613.324/0001-68
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Indicação nº 096/2022 - autoria do Ver. Flávio Gomes - Solicitando a Prefeita
Municipal a construção de uma creche no Chacreamento Brilho Celeste.
Indicação nº 098/2022 - autoria do Ver. Miguel da Saúde — Solicitando a Prefeita
Municipal para que proceda à elaboração de projeto que vise o fechamento das ruas
que contornam o Lago dos Buritis durante os fins de semana.
Indicação nº 101/2022 - autoria do Ver. Miguel da Saúde — Solicitando a Prefeita
Municipal a elaboração de projeto de transmissão dos jogos da Copa do Mundo nos
telões espalhados por toda cidade.
Indicação nº 105/2022 - autoria dos Vers. Flávio Gomes e Werbet Felipe
= Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma escola municipal de ensino
fundamental no Chacreamento Alto Horizonte do (Sr. Alemão) na VS 52.
Rosilehe Montéiro Ólivei
Secretária/CMCC
Port. nº 002/2022
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
secretariageralOcanaadoscarajas pa. leg br-camaramunicpalemecOoutlook. com
4,094 3392-4545
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