sessao 39 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	39
Date	2022-11-29
native_id	290
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Lo Sa)
Ata 39º Sessão Ordinária do segundo perícdo legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 29 de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
cat dos Caran
” Presidente: Dinilson José dos Santos
” Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
” Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
” Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e vinte e dois um do dia vinte e nove de novembro do ano de dois
mil e vinte e dois no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária.
Logo após, o Vereador Webert Felipe solicitou a dispensa da execução dos Hinos
Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador
Webert Felipe para fazer a leitura bíblica. Em ato contínuo a presidência colocou
em discussão a Ata da 38º Sessão Ordinária do ano de 2022; visto que a cópia da
ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental,
dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi
colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata.
Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria Pereira e Vereador
Webert recepcionasse o Dr. Dário Antônio Basto de Lemos para compor a cadeira
de honra. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a
leitura da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:PROJETO
DE LEI Nº 051/2022 — AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — REVOGA TODAS AS
DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL. Nº 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO — ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 625/2014 —- PCCR.PROPOSTA DE
EMENDA ADITIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 — QUE ESTIMA A pm
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJAS/PA- |
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE o
EMENDA ADITIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 — QUE ESTIMA A +
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁSIPA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 — QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS
CARAJÁSIPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001 A 082/2022 AO PROJETO
DE LEI 041/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA
<
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 177 |Página f
ed secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutlook.com
+ 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br ç —-Y
ESTADO DO PARÁ
k * PODER LEGISLATIVO
+ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 - PROJETO
DE LEI Nº 046/2022 — AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO
PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE
NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE
URGÊNCIA). MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:PROJETO DE LEI
Nº 048/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE
A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL — SENAI. PROJETO DE LEI Nº 047/2022 —
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO — DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI
Nº 049/2022 — AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — ALTERA E ACRESCENTA
ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 691/2015 — SISTEMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUINDO O PROGRAMA SOCIAL “ A
CASA É SUA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2022 —
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O
MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA VISANDO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA
TRANSCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 — AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —- REVOGA
TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2019, ALTERA O ANEXO
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO — ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 625/2014 — PCCR. (REGIME DE
URGÊNCIA). Indicação nº 116/2022 — autoria do Ver. Edvaldo Cabelo
— Solicitando a Prefeita Municipal uma reforma no Ginásio Antônio Chorão
localizado na rua Ulisses Guimarães de Canaã dos Carajás-Pa. Indicação nº
117/2022 — autoria do Ver. Edvaldo Cabelo — Solicitando a Prefeita Municipal a >
cobertura sobre as ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BENEDITO JOSÉ DA SILVA
(BENEZÃO) na rua Getúlio Vargas de Canaã dos Carajás-Pa. Indicação nº
118/2022 — autoria do Ver. Anderson Mendes -— Solicitando a Prefeita Municipal
a reforma, cobertura, adequação e limpezas das 2 quadras do bairro Residencial
Canaã — Canaã dos Carajás, localizadas na quadra (AH) e (E).Indicação nº
119/2022 — autoria do Ver. Anderson Mendes — Solicitando a Prefeita Municipal
para que promova a instalação de “bocas-de-lobo inteligente” em toda rede pluvial
do Munícipio. Indicação nº 121/2022 —- autoria do Ver. Cleverson Zajac
— Solicitando a Prefeita Municipal a contratação de guardas/Vigilantes para fazer a
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
bad] secretariageralOcanaadoscarajas,pa.leg.br-camaramunicpalemceBoutlook.com
+ 094 3392-4545
“= www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
- PODER LEGISLATIVO
esc CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
segurança escolar na Rede Municipal de Ensino, deste Município. Logo após, o
Presidente deu inicio ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador
Cabelo para fazer a defesa das suas indicações 116/2022 e 117/2022, onde
inicialmente cumprimentou a todos presentes e passou um vídeo em relação a
Indicação nº 116/2022 e teve um campeonato final do time feminino e teve vários
jogadores que vieram prestigiar esses jogo e se vê necessário a reforma desse
estádio e entra chuva no estádio por conta do mau estado que está sendo até
parado o jogo e pediu o apoio dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou
a palavra a Vereador Miguel parabenizou pela indicação e salientou que as
imagens mostram tudo e parabenizou a equipe do Juventus que foi a campeã e
muitas coisas precisam ser feitas no município e isso é uma prova. Não havendo
mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 117/2022, ainda assim, ressaltou que tem um time na final para fazer a
cobertura nesse estádio pois, será de grande bem feito porque, quando faz sol é
insuportável e quando é chuva o jogo é parado e pediu o voto dos vereadores. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Parabenizou pela
indicação e salientou que tem uma indicação para construção de um estádio
olímpico com as medidas oficiais, mas sabemos da necessidade urgente do estádio
que já temos, ali foi feito uma indicação com o ex vereador Israel para acrescentar
as arquibancadas e fazer a cobertura e até o momento não foi atendido e no período
de chuva sabe-se que quando começa o jogo é interrompido, Vereador Cleverson
apoiou a indicação visto que a muitos anos esse estádio precisa de uma reforma
completa, foi criado em 2004 e daquela momento foi feito só pequenas reformas
mas nada de grande valia e ele precisa de uma ampliação melhor nessa
arquibancada com cobertura adequada dentre outros problemas, Vereador
Anderson parabenizou pela indicação e salientou que tem observado desde o seu
mandato passado que os nosso governantes não tem olhado como deveria o
esporte em Canaã dos Carajás, vê as vezes investimentos em outras áreas
enquanto no esporte não tem tanto assim como por exemplo a prefeitura querendo
investir mais de 200 milhões no município de Xinguara e com tanta coisa que
precisa ser feita em Canaã como por exemplo os esportistas, Vereador Webert
parabenizou pela indicação e ressaltou que no ano passado junto com a Vereadora
Maria foi feita a indicação solicitando o estádio com medidas oficiais e até que ele
venha pede encarecidamente para atender essa indicação. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes .Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes pra fazer a defesa da
sua indicação 118/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e
salientou que essas quadras se encontram abandonadas e cheio de lixo, no qual
muitos jovens que não possui entretenimento é um local de divertimento entre eles,
e devido essas quadras não serem cobertas quando tem chuva não podem praticar
o esporte, e fica revoltando quando um município tão rico como Canaã ver essas
quadras nas condições que estão, e existem 2 meio para mudar a vida dos jovens
que é o esporte e educação e infelizmente tem visto muitos gestores não tem
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 179 |Pági
9 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecOoutlook.com
+ 094 3392-4545
“= www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
O 68) PODER LEGISLATIVO
DESSES CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
olhado com atenção para o esporte em Canaá e pediu o voto dos vereadores. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson ressaltou que
foi levantado uma demanda muito importante e deixou seu apoio junto com os
vereadores e a prefeita para que possa atender todas as reformas do município,
vemos Canaã como uma canteiro de obras que é algo extraordinário para o
município porém, não devemos nos atentar em apenas construir e sim reforma
aquelas que já foram construídas e também deve-se conscientizar a população
porque isso é um patrimônio público, Vereador Wilson Leite parabenizou pela
indicação e salientou que as imagens são claras e o nosso município é um dos
poucos que é zeloso e afirmou que isso é uma das obrigações da cidade limpa e
como fiscal cansou de reclamar dela, o salário dela nunca atrasou mas os serviços
dela deixa a desejar e quando o Vereador Cleverson levanta o questionamento de
discutir essas indicações importantes como: para de ônibus para as crianças
inclusive teve até empresários que se dispôs a fazer ela e convidou os vereadores
para que comecem a cobrar da cidade limpa para que realize o seu serviço. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 119/2022, ressaltou que todo lixo que vem da rua entra nas boca-de-lobo
e desce na rede de esgoto e acaba entupindo essas bocas e em período de chuva
em muitos lugares acaba alagando as ruas causando transtorno na sociedade, e
essas bocas-de-lobo inteligente tem umas caixas que quando o lixo cai dentro
dessa caixa, os trabalhadores retiram o lixo e não desce para a rede de esgoto
evitando o transtorno. Em discussão, Vereador Cleverson apoiou a indicação pois,
da melhor qualidade de vida para os rios que hoje precisa de uma despoluição e
essa indicação é muito interessante porque pensa na sustentabilidade do nosso
meio-ambiente, Vereador Anuar parabenizou pela indicação é a única cidade do
sul e sudeste do Para que tem rede de esgoto que se início no ano de 2001 no
governo do prefeito Anuar Alves e ninguém lembra da administração passada de
quando foi implantado o projeto sossego que foi o único prefeito que visou a saúde
do povo de Canaá dos Carajás, e crê que com a administração hoje da prefeita
Josemira dará continuação do trabalho, Vereador Webert apoiou a indicação pois,
essa indicação pensa no meio ambiente e o preserva e agradeceu ao secretário de
obras Zito por ter atendido uma indicação feita no ano passado solicitando uma
boca de lobo em frente aos bancos . Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleverson para fazer a defesa da sua indicação 121/2022,
onde primeiramente cumprimentou a todos presentes e antes de falar de sua
indicação salientou que as outros indicações é de grande valia e deixou um pedido
a secretaria de obras para quando forem realizar esses pedidos usarem ferragem
comum e para que elas tenha maior durabilidade precisam ser ferros galvanizados
e poucas empresas utilizam isso, ressaltou que a população de Canaá sabe que o
Brasil viveu uma triste notícia que aconteceu no estado do Espirito Santo no qual,
um marginal de 16 anos atacou uma escola e matou pessoas e isso despertou para
o Brasil inteiro para que possa tomar medidas e zelo para nossas escola públicas
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
9 ecretariageral naadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccQoutlook.com
+ 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
E PODER LEGISLATIVO
Coser CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
do município de Canaá, temos segurança armado no hospital, vigilância em vários
logradouros públicos e as escolas é desguarnecido e acontece de surgi um
elemento desse e leva a vida de pessoas inocentes e pede para que seja contratado
uma empresa para fazer a vigilância nas escolas públicas dando mais segurança
para os alunos e professores porque hoje tem vigia e está pedindo vigilância que
monitora desde a entrado até a saída da pessoa e deveria até ter detector de metal
para garantir a segurança dos filhos. Em discussão, o Presidente facultou a palavra
ao Vereador Miguel no qual salientou que as câmeras de segurança não substitui
os vigilantes e sim auxilia e acontece que em algumas secretarias para tirar horas
extras foram colocadas câmeras e tiraram os profissionais que fazem a segurança
e gostaria muito que a prefeita se sensibilizasse e fosse em algumas secretaria que
estão agindo de má fé sem nem ela saber, Vereador Anderson ressaltou que é
muito importante essa indicação pois, quando vai no hospital e vê segurança
armada observa e vê alguns tratando as pessoas com grosseria e se pergunta se
realmente é necessário ter segurança armada e nas escolas não seria prioridade
porque vai pessoas drogadas ou armadas inclusive ressaltou que possui uma
indicação para que a prefeitura capacite esses vigilantes e comprar pelo menos um
rádio para eles, Vereador Dinilson parabenizou pela indicação e quando estava de
secretário de saúde foi quando começou a implantar a segurança armada devido
as agressões física até em servidores públicos e sim ela é muito necessária e
perguntou se pode se subscrever porque é de suma importância que a educação e
outros órgãos tenha segurança armada, Vereadora Maria Pereira parabenizou pela
indicação e disse que essa discussão tem se alargado a mais espaços públicos e
em relação ao hospital é de suma importância porque recebe todo tipo de paciente
e já aconteceu agressões de familiares do paciente que as vezes fica nervoso, e
nas escolas é de fundamental importância porque os agentes patrimoniais tem
como função patrimônio e não segurança particular e quando se coloca segurança
armada deixa as pessoas «com segundas intenções com certo anseio de se
aproximar e é importante em escola pública estaduais e não só municipais pois,
tem grande aglomeração de pessoas, e acrescentou que tem secretarias demitindo
agente patrimonial e colocando câmeras porem a secretaria não passa a noite
olhando o celular quem entra ou quem sai. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos
no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando
a palavra ao Dr. Dário Antônio Basto de Lemos superintendente do SESI e SENAI,
onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e mostrou através de um slide
a rede da SESI e SENAI ressaltando que está em 13 municípios, o SESI é a maior
rede de educação regular privada do país trabalhando com saúde e segurança na
indústria cultura esporte e lazer e o SENAI a maior rede de educação profissional
privada do país e da América Latina serviços técnicos e tecnológicos é o que nós
fazemos e a maior rede de infraestrutura e inovação no país, e em uma pesquisa
feita pelo Ibope em 2020 e 2021 não tiveram acesso a essa pesquisa mas é uma
forma de base no qual 72% da população avaliam como ótima boa atuação do SESI
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 181 |Págin
9 secretariageralQcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccBoutlook.com AÊ
4 094 3392-4545 : 9
= www.canadoscarajas.pa.leg.br Y
ESTADO DO PARÁ
E PODER LEGISLATIVO
Peesss=sz, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
e 84% avalia como o time boa atuação do Senai, tem escolas conveniadas com
prefeitura nesses três municípios onde estão em primeiro e segundo lugar no Ideb
correspondendo a notas do Ideb do sul do país e isso é o motivo de grande orgulho
para o Sesi ou Senai do estado do Pará, e passou um vídeo breve demonstrando
o que é o instituto Senai, ainda assim, e quer trazer esse instituto para cá que é o
maior polo de mineração do estado e está em um local que a prefeitura sede para
o Senai mas não é adequado para a população de Canaã, o Senai Canaã foi
fundado em 2007 no prédio que a Vale tinha comodatário com Senai daquele tempo
foi qualificado 40 mil pessoas aqui no município e áreas adjacentes, capacidade
de atendimento hoje são de 600 alunos nas áreas de cursos de qualificação elétrico
construção civil, gestão, saudade de caldeiraria, mineração, mecânica industrial e
dentre outros, precisam qualificar até 2025 cerca de 162 mil trabalhadores, e nessa
área que está sendo pleiteado trará uma grande oportunidade e desenvolvimento
para região com o Sesi e Senai, com qualidade na educação básico com
aproximadamente 1500 alunos no Sesi desde o ensino infantil até o EJA, e o Senai
com vários cursos de qualificação técnica, mostrou vários laboratórios que de
cursos a exemplos que tem em Belém e que poderão ser incluídos no município,
Vereador Anderson perguntou se é apenas capacitação para indústria ou para o
comércio, e o Dário afirmou que é aberto para a população em geral
independentemente se é indústria ou não, agradeceu a oportunidade de poder
mostrar um pouco o que é o Sesi e Senai. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Wilson Leite onde primeiramente cumprimentou a todos
presentes e ressaltou que o estado do Para não vive um bom momento pois, foi
aprovado o aumento de ICMS para o estado de 17% para 19% sendo aumentado
o preço de vários produtos, Canaã tem sua zona periférica e a prefeitura criou um
dos maiores programas de distribuição de renda do município e mesmo assim ainda
fica muitas pessoas sem serem atendidas e não ver outro caminho que não seja a
educação e ela deixa um legado muito interessante para quem procura sair da
marginalidade ou pobreza, salientou que o Dário afirmou que o Governo do estado
e instituições não contribuía da forma que queira e o Vereador disse que é por isso
que Senai é dessa forma pois, talvez seria uma Embrapa que tem pesquisador com
40 anos defendendo uma pesquisa que nunca concluiu e não está preocupado em
concluir, e o Senai passará a ter sede própria em Canaá dos Carajás, ainda assim,
parabenizou a Prefeita pela bonita festa de abertura natalina, parabenizou seu
amigo Pereirinha pela corrida de rolimá. Logo após, o Presidente facultou a palavra
a Vereadora Maria Pereira onde incialmente cumprimentou a todos presentes,
agradeceu a Deus pela oportunidade de estar trabalhado e pelo privilégio de
receber o Dário para expor o trabalho do Senai e a diferença que fará no município,
e a Câmara está com o projeto de desapropriação de uma área para construção do
Senai e a única forma de transformação da sociedade para que possa tirar a maioria
dos jovens da pobreza e mora em bairros carentes é somente através da educação
e o Senai vem oferecer essa forma de transformação, agradeceu a Prefeita e pediu
a população de Canaã que comparece nos eventos natalinos que é uma forma da
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 182 |Págiyxa
M secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutlook.com
+ 094 3392-4545
“= www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
ã PODER LEGISLATIVO
>, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
prefeita se aproximar da população e ela entendeu que a única forma de oferecer
as famílias de Canaã uma ceia de natal foi a cada dia fazer uma ceia em um vila
ou bairro carente até o dia 25, foi montado um sistema de iluminação especial ao
lado do lago, está tendo a cantada de natal todo final de semana no qual todos
podem ir prestigiar, as ceias já foi feito na Vila Jerusalém, Vila Planalto e tinha
muitas pessoas que os deixaram emocionados, teve campeonatos , ou seja, a
Prefeita está investindo muito no esporte, cultura e lazer, e no trabalho social, e
está sendo iniciados grandes projeto além do S11D que deixa com que os
Vereadores pensem grande mas mesmo assim não é suficiente para todos, a rede
pública de ensino cresce todos os dias, sistema municipal de saúde também, e no
final do ano estão apresentando as emendas impositiva e modificativas, o
orçamento a ser trabalhado em 2023 e com muita preocupação de não ser o
suficiente, ainda assim, salientou que com a participação da sociedade, os 13
vereadores juntamente com a prefeita e sua equipe de governo Canaã será uma
grande referencia em politica pública. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em primeira
discussão a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 -PROJETO
DE LEI Nº 046/2022 —- AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não havendo
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após,
colocou em primeira discussão o PROJETO DE LEI Nº 046/2022 — AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO. Em discussão, facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira
no qual, esclareceu que a secretaria municipal de educação criou um projeto de
trabalho inteligente que está sendo implantado nas escolas, e no orçamento de
2022 não tinha essa rubrica, e está pedindo um crédito especial retirando essa valor
da Secretaria de Governo e criando a rubrica e colocando na Secretaria de
Educação para implantar o laboratório, Vereador Miguel salientou que não é
contrario a esses termos mas deve-se rever algumas situação para o ano que vem
pois, está sendo dado o cheque em branco para fazer um convenio sem saber para
quem será ele, e solicitou aos vereadores para que deixe isso fixado agora para a
lei orçamentaria do ano que vem para quando vier esse tipo de convenio passar
pelas comissões, Vereador Wilson salientou que esses convênios tira de uma fonte
e passa para uma outra e essa questão é que as secretaria são autorizadas a fazer
porem, não tinha dinheiro para isso e os vereadores estão votando para tirar
dinheiro de uma secretaria e disponibilizar para que a secretaria de educação
contrate uma empresa e esperasse que seja uma empresa que tenha a haver com
o proposto porque é a respeito da educação que está sendo abordado e é ela que
trará melhoria para a cidade pois, quando se comete um crime com a educação
você compromete uma população. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não
havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo
após, colocou em discussão única o PROJETO DE LEI Nº 048/2022 — AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO. Em discussão, facultou a palavra a Vereadora Maria
14 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 183 |Págika
! secretariageralGcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemceBoutlook.com o Ry
VI
(
t 094 3392-4545
= www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Pereira onde esclareceu que o município está desafetando uma área que foi
desapropriada e se tornou área pública para construção de centro de eventos, e
hoje a Prefeita está pedindo autorização do legislativo para desafetar essa área e
afetar fazendo a construção do Senai. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Nos termos do art.94 inciso XIII
parágrafo único, colocou em votação simbólica o PEDIDO DE URGÊNCIA AO
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, Vereador
Wilson esclareceu que mesmo os vereadores autorizando a derrubada do pedido
de urgência não significa que é contra e sim pedindo mais tempo para discutir o
projeto, Vereadora Maria esclareceu que esse projeto é um projeto que a prefeita
está pedindo autorização para fazer convenio com a caixa econômica para quitação
das casas populares, e isso é inédito no município e o pedido de urgência tem a
obrigação de aprovar sem avaliar e em período normal tem até 15 dias em cada
comissão resultando 45 dias, e como está no final do ano não tem todo esse
período mas querem um tempo maior para avaliar o projeto. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo revogado o pedido de urgência. Logo
após, colocou em votação simbólica a VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA AO
PROJETO DE LEI Nº 050/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Em
discussão, Vereador Cleverson esclareceu que é algo que deve ser analisado com
muita cautela e com muita atenção para que não possa cometer algum deslize e
aprovar algo que não está de acordo e ver tudo que trará de melhorias para nossa
cidade, Vereador Miguel esclareceu que com certeza todos tem o desejo de ver a
transcarajás asfaltada, mas não se pode aprovar algo nessa magnitude sem antes
ser visto todos os parâmetros e por isso está sendo votado a quebra da urgência
do projeto. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo revogado
o pedido de urgência. Logo após, o Presidente colocou em votação simbólica o
pedido de urgência do PROJETO DE LEI Nº 051/2022 — AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. Em discussão facultou a palavra a Vereadora Maria, no qual
esclareceu que esse projeto é alteração de um cargo porque quando foi criado para
atender a biblioteca municipal foi colocado cargo de bibliotecário a nível médio e
para tomar conta de uma biblioteca é a nível superior. Não havendo mais discussão
foi colocado em votação sendo revogado o pedido de urgência. Logo após, o
Presidente colocou em votação simbólica o pedido de urgência do PROJETO DE
LEI Nº 052/2022 — Autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Presidente facultou
a palavra a Vereadora Maria Pereira, e salientou que vota contra a derrubada do
pedido de urgência porque esse projeto tem sido discutido várias vezes e é o sonho
do trabalhador e é uma grande necessidade e tem sido uma luta dos vereadores
árdua para que valorize o trabalhador da saúde reduzindo a carga horária, Vereador
Miguel da Saúde e salientou que é um sonho muito antigo e quando vai se falar da
quebra da urgência pediu aos colegas vereadores o voto e que tem certeza que
todos tem esse anseio para não ser quebrado o pedido de urgência porque a
prefeitura precisa se organiza porque irá valer a partir do ano que vem, Vereador
Wilson salientou que essas pessoas trabalharam arduamente durante a pandemia
E coá dos Cariyad
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 184 |Página
bad secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemceBoutlook.com á
+. 094 3392-4545 = NY
s www.canadoscarajas.pa.leg.br 3»
4
Es
NE
Ães
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
; CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
e retirar o pedido de urgência de um projeto dessa natureza seria uma grande
covardia e deve ser mantido esse pedido, Vereador Webert pediu aos demais
parlamentares que mantenham o pedido de urgência para que esse projeto seja
executado com mais agilizado e esses profissionais sejam beneficiados o quanto
antes, Vereador Anuar salientou que é um dos seus planos de campanha beneficiar
esses agentes da saúde e pode contar com seu apoio, Vereador Cleverson
salientou que esse projeto dispensa pedido de voto porque essa casa mais tem
cobrado e pedido para que esse projeto chegue e seja votado e é o mínimo que se
pode fazer como forma de gratidão, Vereador Flávio apoiou a causa e a cada dia
estará defendendo oque eles merecem, Vereador Cabelo salientou que um pedido
desse é impossível votar contra e essa voto é de todos os 13 vereadores, Vereador
Dinilson parabenizou pelo projeto e votou para que permaneça o pedido de
urgência. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo mantido o
pedido de urgência do projeto. Não havendo mais matérias na Ordem do dia o
Presidente deu início as Explicações Pessoais; pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará pronunciando-se pela ordem os
seguintes Vereadores: Vereador Dinilson José, Vereador Miguel da Saúde,
Vereador Cleverson, Vereadora Cabelo, Vereador Wilson Leite. E não havendo
mais inscritos para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira às 18h00hs.E
esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da
sessão vigente.
IOXA) DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 185 |Página
edi secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccBoutlook.com
pod 094 3392-4545
“= www.canadoscarajas.pa.leg.br
open original →
sessao nº 39

Documents (2)

ata #

pauta #
