sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 1º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 07 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e quinze minutos do dia sete de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária. Logo após, o
Presidente solicitou a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal. Logo
após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe para fazer a leitura bíblica.
Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da
Matérias e do Expediente: MATÉRIAS DE EXPEDIENTE: Ofício nº16/2023
Gabinete encaminhando nome para representar o Governo municipal junto a
Câmara municipal. Em seguida, solicitou que a Vereadora Maria e Vereador
Cleverson que recepcionasse a Prefeita Josemira Gadelha para compor a mesa,
Vice-Prefeito Zito Augusto para compor a cadeira de honra, Secretário de Governo
Roberto Andrade, Procurador Geral do Município Charlos Melo, Secretário
Desenvolvimento Rural Junio Garra, Secretário de Educação Leonardo de Oliveira,
Secretário de Finanças Aucirio Moraes, Secretário de Meio-Ambiente Dionisio
Coutinho, Secretário de Planejamento Jean Meirey, Secretário de Saúde Marcus
Paulo, Secretário de Habitação Euribes Primo, Secretário Desenvolvimento
Econômico Fernanda Ferreira, Secretária: de Segurança Pública Viária Lazara
Almeida, Secretária Municipal da Mulher e Juventude Adjunta Kaline, Secretária de
Administração Valmira Vieira, Secretária de Desenvolvimento Social Agna Maria,
Controladoria Municipal Joice Silveira, Assessoria de Comunicação Sheila Cristina,
Ouvidora Municipal Neila Moura, Diretor Presidente da Fundação Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer Antônio Carlos, Diretor Presidente do Sistema Autônomo
de água e esgoto João Nunes, Diretor Presidente de Desenvolvimento Urbano
Alisson Barbosa, Senhora Rosângela esposa do Vice-Prefeito Zito, para comporem
a cadeira de honra. Logo após, o Vereador Dinilson José passou a mesa diretora
para seu Vice-Presidente Chefinho para que o mesmo possa utilizar a tribuna, no
qual, agradeceu a Deus em primeiro lugar por esse momento, agradeceu sua
família, amigos, companheiros e assessores, a todos os servidores da casa de Leis,
agradeceu a imprensa por fazerem a cobertura das sessões, a todos os internautas
que assistem às sessões, agradeceu a todos os vereadores por esse ano q
sendo iniciado de trabalho para trazer o melhor para população de Capaf
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Carajás, agradeceu a todos que votaram a favor do Vereador Dinilson para conduzir
a mesa diretora novamente e agradeceu a todos os vereadores de forma nominal
e também a prefeita Josemira, e tem a certeza que há grandes projetos que vem
beneficiar ainda mais Canaã dos Carajás e que 2023 seja um ano de muito trabalho
e de muita prosperidade. Retornou à Presidência o Vereador Dinilson José. Logo
após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente, dando início as eleições dos
membros que irão compor as comissões permanentes dessa casa sendo elas:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, Comissão de Educação,
Saúde, Cultura e Meio-Ambiente, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de
Terras, Obras, Serviços Públicos, Diretos Minerários e Energia. Em seguida,
solicitou à Secretária que distribuísse as cédulas de votação para eleição dos
Vereadores que constituíram a Comissão de Justiça e Redação. Distribuídas as
cédulas, recolhidas e lidas, os Vereadores eleitos para Comissão de Justiça e
Redação são: Antonio do Pereira Nascimento, Cleverson Zajac, Anuar Alves. Em
seguida, solicitou à Secretária que distribuísse as cédulas de votação para eleição
dos Vereadores que constituíram a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização. Distribuídas as cédulas, recolhidas e lidas, os Vereadores eleitos para
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização são: Flávio Gomes, Maria
Pereira, Clevis Augusto. Em seguida, solicitou à Secretária que distribuísse as
cédulas de votação para eleição dos Vereadores que constituíram a Comissão de
Urbanismo e Infraestrutura. Distribuídas as cédulas, recolhidas e lidas, os
Vereadores eleitos para Comissão de Urbanismo e Infraestrutura serão: Ademirson
Alves, Anuar Alves da Silva Filho, Cleverson Zajac. Em seguida, solicitou à
Secretária que distribuísse as cédulas de votação para eleição dos Vereadores que
constituíram a Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio-Ambiente.
Distribuídas as cédulas, recolhidas e lidas, os Vereadores eleitos para Comissão
de Educação, Saúde, Cultura e Meio-Ambiente são: Maria Pereira, Miguel Bento,
Webert Felipe. Em seguida; solicitou à Secretária que distribuísse as cédulas de
votação para eleição dos Vereadores que constituíram a Comissão de Direitos
Humanos. Distribuídas as cédulas, recolhidas e lidas, os Vereadores eleitos para
Comissão de Direitos Humanos são: Edvaldo Rodrigues, Flávio Gomes, Webert
Felipe. Em seguida, solicitou à Secretária que distribuísse as cédulas de votação
para eleição dos Vereadores que constituíram a Comissão de Terras, Obras,
Serviços Públicos, Diretos Minerários e Energia. Distribuídas as cédulas, recolhidas
e lidas, os Vereadores eleitos para Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos,
Diretos Minerários e Energia são: Antonio Pereira, Clevis Augusto, Anderson
Mendes. Encerrada a votação das comissões permanentes a mesa diretora
aguarda encaminhamento dos ofícios para providência administrativa conforme
demonstra o regimento dessa casa. Não havendo mais inscritos no Pequeno
Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a palavra
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penúltimo ano do mandato com muita vontade e determinação e trazer aquilo que
é bom e de interesse da população para pauta de votação e essa casa entende
que as ações que o governo vem desenvolvendo são de interesse da população,
agradeceu a prefeita Josemira por ter lhe concedido o período de 2021 até 2022 na
casa como líder do governo ajudando nas pautas, e se colocou à disposição para
continuar dando sustentação ao governo contribuindo para o município de Canaã
dos Carajás, agradeceu a sua equipe de gabinete que sempre tem trabalhado para
uma melhor cidade e se sente feliz com o respeito que a população tem com a
Câmara Municipal e através da política tem como fazer um trabalho sério, e
agradeceu os vereadores que sempre lhe acompanharam a ajudaram para que o
governo pudesse trabalhar de forma tranquila e harmoniosa. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite onde primeiramente
cumprimentou a todos presentes, ressaltou que o parlamento é sem dúvida
nenhuma o grande berço da democracia porque significa a representatividade tanto
da maioria quanto da minoria, e fica muito feliz por serem inseridos no 57 mil
vereadores eleitos em 2020 espalhados pelo Brasil e não tem dúvida que muito em
breve Canaã será muito maior e mais bonita do que já é pois, é para isso que o
parlamento está trabalhando para que de fato as pessoas são contempladas com
aquilo que é discutido aqui. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Anderson Mendes onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, agradeceu
a Deus por esse retorno aos trabalhos e pelo ano 2022 e para que possa continuar
ajudando nesse ano de 2023, hoje essa casa está lotada com a presença da
Prefeita e dos secretários, ressaltou ao novo secretário da saúde sobre sua cidade
que possui receita de menos de 100 milhões por ano e tem 10 leitos de UTI,
hemodiálise, e aparelhos próprios, e em Canaã vê pessoas esperando 1 ano para
fazer cirurgia, 6 meses para conseguir exames cardiológicos e estaremos
apostando que o Marcos fará um bom trabalho como secretário de saúde,
agradeceu o Secretário de Obras Zito Augusto que às vezes já criticou como
secretário por arrumar diversas estradas ao longo de Canaã dos Carajás e como
vereador tem que ter a humildade de parabenizar a agradecer no momento
necessário, desejou boas-vindas ao seu amigo Leonardo que é um grande
profissional na área da educação e acredita que fará um bom trabalha a frente
daquela secretaria, e pediu aos secretários que atenda os vereadores pois, não vão
atras de secretários pedir coisas pessoais e sim ajudar a população, e salientou
que sempre estará aqui para defender o certo e ajudar a população, e trouxe uma
causa no qual, mais de 400 alunos não conseguiram se matricular e infelizmente
aula online não tem a mesma eficácia que o ensino presencial. Logo após, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira onde primordialmente
cumprimentou a todos presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar
mais um ano nesta casa representando Canaã dos Carajás, agradeceu sua família,
seu gabinete, todos os servidores desta casa, e a toda população, e agradeceu de
forma nominal a todos os vereadores, agradeceu pela oportunidade de compo)
mesa durante 2 anos, agradeceu a todos os secretários e conta com o apoi
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todos para que o seu trabalho seja bem feito pois, só pode defender aquilo que tem
conhecimento e por isso quer estar junto contribuindo com o município em todas as
horas, e são privilegiados porque em mais de 200 candidatos apenas 13 foram
escolhidos, agradeceu a Prefeita pela confiança de destacar como líder de governo
durante o ano de 2023 e tem certeza que não irá decepcioná-la. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel onde inicialmente cumprimentou
a todos presentes, agradeceu a Deus por esse ano ter se iniciado, ressaltou que
houve algumas alterações no secretariado e deu boas vindas aqueles que
chegaram e agradeceu aqueles que saíram também, mas salientou que serão bem
representados com os novos condizentes, reafirmou o compromisso com Canaã
dos Carajás, agradeceu a Prefeita por tudo que tem feito inclusive pela manhã
participaram de um evento de distribuição de óculos a qual vê a felicidade das
pessoas que receberam e parabenizou a equipe da casa de leis que fez alteração
das imagens no hino de Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Edvaldo Cabelo onde inicialmente pediu dispensa dos
cumprimentos e está usando a tribuna como agradecimento, agradecer a Deus e a
cada um daqueles que vieram ouvir os parlamentares e a prefeita, parabenizou o
Marcos pela sua secretária por resolver rapidamente os problemas, ressaltou que
foi a Marajaí no domingo e fez um vídeo e mostrou para o Vice-Prefeito Zito e na
segunda já estava com toda equipe fazendo a ponte, agradeceu a cada secretário
que estava presente e a todos os vereadores pelo trabalho prestado nessa casa e
fica feliz pelo trabalho que estão fazendo e a prefeita como centro com respeito e
carinho com o povo de Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Webert Felipe onde primeiramente cumprimentou a todos
presentes e deu boas vindas aos novos secretários, agradeceu a Deus por esse
ano que se inicia com novos desafios, agradeceu sua família, amigos, seus
assessores que tem contribuído com seu trabalho e reafirma seu compromisso com
Canaã dos Carajás que continuara com muita seriedade e com muita força de
vontade para diariamente lutar contra os desafios, e hoje foi eleito por duas
comissões importantes que é a Comissão de Cultura, Saúde e Meio-Ambiente, e
também a Comissão de Direitos Humanos e levará com muita seriedade e
excelência, e agradeceu ao Zito por cumprir com todos os compromissos que o
Vereador solicita e também a Prefeita Josemira por trabalhar com muito amor e
seriedade, ressaltou que um dos seus propósitos como vereador era levar asfalto
para a VP-20 e hoje já está sendo uma obra que todos os moradores agradecem,
ainda assim, salientou que representa a Câmara no Conselho Municipal de
Educação e o Conselho da Agência Canaã. Logo após, o Presidente facultou a
palavra a Prefeita Josemira Gadelha, onde inicialmente cumprimentou o Presidente
da Câmara Dinilson José e parabenizou pela recondução ao cargo de presidente
por mais 2 anos, tem feito um trabalho honroso e com muita seriedade e
Cleverson pelo empenho que teve nos 2 ultimos anos como líder do governo
os projetos que chegam na câmara e parabenizou a Vereadora Maria e agra
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por ter aceitado o convite de ser líder do governo, uma mulher defendendo os
projetos, fez uma menção especial ao Ribamar que é um exemplo de superação,
cumprimentou a todos os secretários presentes e a todos presentes na casa de
leis, salientou que começou o ano de 2023 com muita garra e vontade de trabalhar,
muita grata pelas realização do ano de 2022, ressaltou que ano passado o
Governador Elder Barbalho licitou uma escola tecnológica para Canaã dos Carajás
e deve estar assinando a ordem de serviço por esses dias, mas a demanda hoje já
urge com as escola estaduais, já entrou em contato com o governador e está
aguardando um levantamento dos diretores para quantos alunos precisará de sala,
ainda assim, 2022 foram construídos de rede água e esgoto quase 100km,
regularizados quase 2 mil imóveis sendo 453 entregues os títulos gratuitamente as
famílias em vulnerabilidade social, levamos asfalto em vários bairros da nossa
cidade: Parakanã, Jardim América, Montes Belos II, Bela Vista, Monte Castelo,
Alvorada, revitalizamos grandes avenidas na nossa cidade com iluminação,
ciclofaixa e paisagismo, construíram avenidas, está sendo feito complexo da
Av.Belém, Av. América com a grande rodovia Arnaldo Chargas, e o aslfato também
chegou no campo VP-13,VP-20,VS-80,VS-52, VP-12,VS-58 e na Vila dos
Imigrantes, está sendo feito a TransCanadá uma importante rodovia que dá acesso
a PA-279, TransJussara com 11km de asfalto que liga Canaã a Vila Jussara,
entregou a praça do Vale da Bença, reforma e ampliação do Centro de Convivência
do Idoso, está sendo finalizado a praça e o complexo esportivo da Vila Planalto, e
está sendo finalizado os primeiros estudos de viabilidade para a construção do
aeroporto, está sendo construído o Centro Viver e Conviver, concluiu a reforma da
escola Maria de Lurdes, reformando a escola Tancredo Neves, reformando e
climatizando as duas escola estaduais do município, já foi licitado 2 novas escolas
para construção sendo uma na VS-52 e outra no Bairro Boa Vista, está sendo
concluído a primeira etapa do Polo Universitário da Universidade Federal Sul e
Sudeste do Para, em Canaã já tem 14 turmas de Ensino Superior Público, lançado
o PROMIPE beneficiando quase 128 alunos, capacitados quase 489 jovens nos
cursos de informática básica e avançada além de quase 1000 pessoas para
capacitação em cursos de diversas áreas, cuidamos de quase 13 mil alunos com o
programa Saúde na Escola, o Serviço de Atendimento Domiciliar com quase 46
pacientes cadastrados, forneceram quase 4 mil latas de leite com formulas
especializadas a crianças alérgicas a proteina do leite, dobrados os atendimentos
da odontologia em Canaã dos Carajás e realizamos 164 mil procedimentos no ano
de 2022, 104 mil atendimento de emergência no Hospital Daniel Gonçalves, nas
unidades básica de saúde são 233 mil atendimentos oque os classificou pelo
Ministério da Saúde entre as 3 melhores experiencias de organização da atenção
primária do pais, pelo serviço social foi mais de 18 mil benefícios no ano de 2022
como auxilio alimentação e transporte, mais de 600 família beneficiadas co
cartão reforma, 58 casa em construção no Bairro Jardim América e 1500 casas
serem construídas esse anos, quitação das 933 casa do Residencial Canaã |
na formalização a agradece aos Vereadores pela aprovação do projeto
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Secretária de Desenvolvimento Econômico foram mais de 300 cursos de
capacitação, pela Secretaria da Mulher e Juventude foram mais de 450 mulheres
com cursos profissionalizantes, mais de 3 milhões de reais pagos pelo fundo
municipal de Desenvolvimento Sustentável para compras de materiais, aquecemos
a economia com turismo de negócios investindo em uma nova matriz econômica,
realizamos a Canaã Festival Junina com o festival gastronômico e a sexta feira de
negócios que atingiu 58 mil visitantes e um faturamento de mais de 6 milhões de
reais para os empresários que participaram da nossa sexta feira de negócios e isso
permitiu que mais de 6 mil microempresas fossem criadas em Canaã dos Carajás
e mais de 2 mil pessoas no mercado de trabalho, a Secretaria do Tesouro Nacional
relatório fiscal do ano de 2022 tivemos a melhor Saúde fiscal entre todos os
municípios do estado do Para, oque possibilitou para um abono natalino de
reconhecimento aos servidores no final do ano passado, fomos primeiro lugar em
Saúde e Infraestrutura no Prêmio Municípios Mineradores no ano de 2022 realizado
pelo Ministério de Minas e Energia, finalistas no quesito desenvolvimento
econômico, apontados como líder no desenvolvimento econômico no ranking
melhores cidades do ano de 2022 pela revista ISTOE, e nesse ano de 2023
estaremos com muita mais vontade de trabalhar, será feito a urbanização do Vale
Canaã, VS-52, os Chacreamentos, construção do hospital Universitário que já foi
licitado, construção da Primeira Etapa do Parque de Eventos, construção de um
lago recreativo no Bairro Nova Esperança |, construção do Samu, duplicação da
PA-160, construção do parque do mirante, macrodrenagem e urbanização das
áreas no entorno dos lagos, construção no Centro de Convenção, e salientou que
nossa cidade caminha com homens e mulheres trabalhadores que acreditam em
Deus e por isso somos determinados e deixou um agradecimento muito especial a
toda equipe de governo desde o vigia ao secretário, e afirmou a todos população
que pode continuar contando com a prefeita. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente o Presidente deu início a Ordem do dia. E Não havendo matéria a ser
apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Flávio Gomes, Vereador Cleverson Zajac, Vereador Anderson Mendes, Vereador
Anuar Alves, Vereador Clevis Augusto, Vereador Antonio do Lanche, Vereador
Wilson Leite, Vereadora Maria Pereira. E não havendo mais inscrito para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 14 de fevereiro de 2023 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. 7 ——
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PRESI E DA MESA
NTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 1ª (PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 07/02/2023.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
✓
EXPEDIENTES:
OFÍCIO N° 16/2023 – GAB – ENCAMINHANDO NOME PARA REPRESENTAR O
GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL. 
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2023/2024.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE;
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS;
COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO MINERÁRIO E 
ENERGIAS.
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 002/2023