sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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Ata da 4º Sessão Ordinária do primeiro perí é
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 28 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Ademirson Alves Borges
Y” Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Segundo Vice-Presidente: Flávio Gomes de Sousa
Y” Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Y” Segundo Secretário: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
Às dezoito horas e doze minutos do dia vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, O Presidente
da Mesa Diretora Vereador Ademirson Borges deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Dinilson José. Logo após, o Vereador Edvaldo Cabelo
solicitou a dispensa da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em
ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 3º Sessão Ordinária do
ano de 2023; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos
Vereadores com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata
da sessão anterior; e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao
Vereador Webert Felipe para fazer a leitura bíblica. Em seguida, à Presidência
convidou o Secretário Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 002/2023 - autoria do poder
Executivo — Altera a Lei Municipal nº.836/2019 que concedeu auxílio financeiro em
favor dos programas e as operações especiais da Polícia Militar do Pará — PMPA,
destinado à execução do projeto de supervisão Militar Educacional — Polo Canaã
dos Carajás. (REGIME DE URGÊNCIA) MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 004/2023 - autoria do Poder Legislativo,
proposto pelo Ver. Wilson Leite - Dispõe sobre a denominação das pessoas
nascidas no Município de Canaã dos Carajás — PA, e dá outras providências.
Indicação nº 052/2022 - autoria do Ver. Antônio Pereira Nascimento
— Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas em área pública,
localizada em todo bairro Jardim América. Indicação nº 002/2023 — autoria do
Ver. Anderson Mendes -— Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma
Vila Militar em Canaã dos Carajás. indicação nº 006/2023 — autoria do Ver.
Anderson Mendes — Solicitando a Prefeita Municipal juntamente com a secretaria
de Obras que seja realizada a construção de um local adequado para a realização
da feira Livre no Residencial Canaã. Indicação nº 007/2023 — autoria do Ver.
Wilson Leite — Solicitando a Prefeita Municipal para que seja feita a c
arquibancada e a iluminação no estádio da Jerusalém. Logo após, o
solicitou que o Vereador Miguel e Vereador Anderson recepcionas
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Guimarães juntamente com sua esposa, Sargento Thiago juntamente com sua
esposa, Tenente Israel de Souza Dantas juntamente com sua esposa, Capitão
Renato Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente facultando a
palavra ao Vereador Antonio do Lanche para fazer a defesa da sua indicação
052/2022, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes & salientou que vem
novamente trazer essa indicação solicitando a prefeita a construção de calçadas
no Jardim América e pediu apoio para os vereadores que trará qualidade de vida
para a população daquele bairro. Não havendo discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Anderson Mendes para fazer a defesa das suas indicações: indicação
002/2023 onde primeiramente cumprimentou a todos presentes, ressaltou está pela
terceira vez trazendo essa indicação e sabe-se da importância da construção dessa
vila militar que será construído casas para atende os policiais, sabemos o quanto
será importante a construção dessa vila pois, é muito fácil criticar a segurança, os
policiais, mas oque é que o poder público tem ajudado para à segurança em Canaã
dos Carajás, a segurança é responsabilidade de todos nós, O poder municipal
precisa ajudar na segurança do município, várias cidades com arrecadações
pequenas possui uma guarda municipal-que Canaã não tem, aprovamos um
orçamentos de 2 bilhões de reais e oque falta é força de vontade para dar apoio a
esses guerreiros. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Webert apoiou a indicação visto que desde o inicio do mandato o Vereador
Anderson tem trazido essa causa da construção dessa vila militar será de grande
importância para Canaá, e também a reforma do quartel também seria de grande
relevância. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Indicação 006/2023, salientou que o pessoal do residencial
Canaã criaram uma ideia muito legal que é uma feira aonde produtores de várias
regiões vão aquele local vender os seus produtos e pessoas do bairro também,
esteve presentes no domingo retrasado e presenciou como que funciona, os
produtores vendem a um preço justo e as pessoas carentes tem uma chance de
gerar renda para sua casa, e sentiu dó das pessoas pois, estavam de baixo de sol
e chuva vendendo suas mercadorias e criou a indicação para construção de uma
feira para essas pessoas, será um processo demorado e então O Vereador
Anderson protocolou um oficio no gabinete da prefeita para que seja instalados
tendas para os vendedores daquele local. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Miguel no qual parabenizou e salientou que já fez compras
nessa feira e poderia até pensar ao invés de tendas pensa em uma parceria com a
associação que possui um galpão fechado naquele local que servirá de base
enquanto não é construído o local, a feira tradicional sempre foi aos sábados e logo
depois ficou diário porém, existem alguns bairros que são mais distantes do dentro
da cidade que fica inviável para fazer compras, Vereadora Maria parabenizoul pela
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aberto e foram impedidos de trabalharem lá, e a ex Vereadora Vania fez uma
indicação para ser feito a feira no Novo Brasil, Vale da Benção e no Residencial
Canaã, mas para isso os feirantes precisam de uma estrutura mínima para
começarem e tem certeza que logo terão, temos o exemplo da antiga rodoviária
que ficou difícil de se trabalhar, ficou comum a venda de entorpecentes e até hoje
não saiu nada naquele local, Vereador Chefinho parabenizou pela indicação e
agradeceu a presença de todos do residencial Canaã. Não havendo mais discussão
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para fazer a defesa da sua indicação
007/2023, salientou que essa indicação vem contemplar os esportistas, como é de
conhecimento da população os jogos só podem acontecer durante o dia por conta
da iluminação e não podemos deixa uma obra daquela magnitude sem ser usada
pelos esportistas durante a noite por falta de iluminação, e a cobertura das
arquibancadas para a população prestigiar o nosso esporte sem que haja
preocupação com sol ou chuva, a zona rural de Canaã quase toda é contemplada
com uma certa estrutura para a pratica de esporte mas a preocupação só foi com
os jogadores e os torcedores estão desprotegidos, então fez essa indicação para
que coloquem iluminação no campo de futebol na Vila Jerusalém. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes no qual, parabenizou
pela indicação inclusive a indicação para construção desse campo foi de sua
autoria na gestão passada, e chega ser estranho construir o campo, mas não ter
iluminação, parabenizou pela proposta de construir as arquibancadas pois, o
esperto devido a muitas crianças não terem o que fazer acaba sendo uma saída
para diversão, Vereador Chefinho esteve na inauguração daquele campo e no seu
discussão falou que tem até ar-condicionado no vestiário e parabenizou o vereador
por ter observado a falta da cobertura. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no
Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande convidando o ilustrissimo
1º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Rafael dos Anjos Guimarães
para receber das mãos do excelentíssimo Vereador Wilson Leite a comenda de
congratulação e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados no
município a frente da 17º Pelotão da Polícia Militar de Canaã dos Carajás. Ainda
assim, Vereador Wilson Leite salientou que com relevante sentimento que
entregamos a comenda para o “Grande Comandante” da Briosa Polícia Militar de
Canaã dos Carajás, chega ser emocionante para todos e é mais que merecido por
prestar trabalhos de honra e bravura para comunidade de Canaã dos Carajás, além
de todo seu dever nas ruas, o trabalho feito na escola Ronildo Aridal ficou marcado
na história daquela escola perante sua imagem e disciplina, ensinando, para
aqueles alunos o caminho correto que ficará aplicado na mente e no cotação
daquelas crianças. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Tenente Quadro
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Comandante Geral ao qual estenderá para Parauapebas em uma função superior
ao que estava exercendo aqui, e não é possível deixar de amar uma cidade dessa
e as pessoas que fazem parte dela principalmente do Residencial Canaá ao qual
podem falar com propriedade do reflexo que aquela escola fez para aquelas
crianças e para toda sociedade, ressaltou que quando chegou havia índices
altíssimos de furto mas juntamente com sua tropa fizeram uma polícia com
proximidade com a população, segurança pública não se faz só com polícia e
bombeiros e sim com toda população, indicações como iluminação pública em
determinado local feito pelos vereadores refletem muito na segurança pública, e o
resultado disso está visto para toda população com a diminuição de todos os
índices de marginalidades, procurou na época o ex secretário André que acolheu a
ronda escolar para aproximar a polícia das crianças e por meio disso foram feitas
palestras e rondas, após isso, surgiu a ideia de ser feito um projeto social que foi
denominado de Jiu-Jitsu Pm que por meio dessa arte marcial trouxeram crianças
carentes e em situação de risco para dentro do quartel e certamente tiraram
crianças que poderiam estar em imagem criminal hoje, após isso, teve a sorte de
aprovar a escola militar o Residencial Canaã e hoje está sendo aprovado e lei
novamente, agradeceu a Casa de Leis por sempre prestigiar o trabalho da polícia,
lembra que em 2018 houve um assalto frustrado ao banco e toda polícia se reuniu
e não houve óbito dos policiais e nem da população e logo após, receberam uma
comenda dos vereadores que estavam na época. Logo após, o Presidente facultou
a palavra ao Sargento Thiago saudou a mesa e salientou 3 fatores do porque a
indicação da vila militar é importante, primeiro é devido a pequena quantidade de
militares residentes na cidade, no quartel cerca de 20% dos militares são residentes
e isso trás muitos transtorno tanto para os serviços quanto para os militares,
segundo é a dificuldade de mobilização no caso de tragédias porque se não temos
militares residentes na cidade a mobilização nesse caso é mais demorado, terceiro
é o desencorajamento dos militares residirem aqui pois, a cidade cresce e a
especulação mobiliária também aumenta e isso desencoraja militares de virem para
Canaã e apelou pela sensibilidade para que os ajudem nesse sentido também e
agradeceu ao Tenente Guimarães por todo trabalho prestado em Canaã. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Tenente Dantas onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes, salientou que a pouco mais de uma semana
recebeu a missão de substitui-lo e graças ao seu trabalho, Canaã foi um dos poucos
municípios a zerar o índice de CVLI (crimes violentos letais e intencionais),
reduzimos em mais de 35% o índices de roubos entre janeiro e fevereiro, e isso
mostra que a segurança pública tem surtido efeito e no que depender de seu
trabalho esse numero reduzirá cada vez mais, agradeceu ao Vereador Andefs
pela indicação pois, agrega muito valor a tropa do município, consolida uma, i
de identidade do município, tem muitos militares que não residem no muni
isso aumenta a sensação de segurança, e já foi passado em caráter de ur
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Uma satisfação contribuir com o processo formativo dessas crianças, já foi
conversado com o efetivo para capacitar uma pequena parcela para atuar na
escola, está aqui há pouco mais de uma semana e tiveram um belíssimo trabalho
no carnaval enquanto alguns homicídios tiveram ocorrências de homicídios, furtos,
E Canaã passou todo o período sem nenhuma ocorrência, essa semana foi parado
por um morador e falou que Canaã é uma cidade atípica porque é limpa, populosa
e perguntou até onde conseguiram isso, e sem sombra de dúvidas isso perdurará
por muito tempo porque se criou uma cultura organizacional muito grande, a
segurança está ligada a arquitetura do município e Canaã é uma cidade bem
iluminada e isso ajuda no trabalho da polícia. Nossos agradecimentos ao Tenente
Guimarães, Tenente Dantas e todos os policiais pelos serviços prestados. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes, agradeceu a Deus por essa sessão em que
muitas indicações foram feitas e gostaria de levantar um questionamento, acredita
que não falta por parte do poder executivo boas intenções de resolver todas as
questões como obras relevantes, salientou em relação a saúde no qual já estamos
no rumo para construção do nosso hospital e sabemos que isso irá acontecer mas
isso leva um determinado tempo mas, a saúde não espera e conversando com o
novo secretário de saúde de Canaã e juntou-se as necessidade e haja visto que,
nossa cidade foi contemplada com alguns prédios houve a sugestão do vereador
para procurar algum desses prédios para construção de 20 leitos de UTI e pelo
menos 10 maquina para realizar hemodiálise porque temos todos os dia pessoas |
debilitadas com seu rins em mau funcionamento, é vontade do secretário e acredita
que em um curto período de tempo teremos essas sugestões prontas para atender
a população de Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Miguel onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, salientou que
precisamos tratar o simples, possível e complexo, o simples o secretario começou
a executar, o possível ele também começou a executar, acredita que em pouco
tempo participaremos da revolução donosso município, será uma realidade nesse
primeiro semestre as UTI e hemodiálise, em 2022 fiz uma indicação 077/2022
solicitando uma sala para que a criança recém-nascida já saia com certidão de
nascimento e a partir de ontem já começou a ser retirado, a prefeita deixou como
meta para o secretário a construções dessas UTI e acredita que antes de julho, já
estará sendo inaugurado, ainda assim, comunicou a todos os jovens sobre um
curso aberto chamado jovem profissionalizante na secretaria da mulher e juventude
que conta com 6 cursos para jovens de 16 a 29 anos, as inscrições começaram dia
27 e irá até o dia 2 de março, aqui sempre brigamos porque precisamos qualificar
nossos jovens para coloca-los no mercado de trabalho e a prefeita está fazendo
isso valorizando todos os serviços. Logo após, o Presidente facultou a palavrajao
Vereador Cleverson Zajac onde primeiramente cumprimentou a todos pré
agradeceu ao Tenente Guimarães pelos seus serviços pois, chegou na cid
2017 e trouxe um trabalho que envolve a cidade civil organizada, e
pessoas para fazerem a segurança público no qual foi citado que toda inf
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“CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
grande ser humano
com o interesse principal de cuidar das pessoas através da segurança pública, e
acredita que a sociedade de modo geral sentirá falta de sua presença & desejou
boas-vindas ao Tenente Dantas, ainda assim, salientou que no meio de tanta
passividade existem pessoas que não possui índole que são os vândalos, a casa
de leis aprova obras que trazem melhor qualidade de vida para as pessoas e
embelezam a cidade mas, esses vândalos que estão destruindo o patrimônio
público, destruindo os vasos e os roubando e deixou de aviso para população caso
veja que precisa ser denunciado, esteve também em algumas reuniões com a
prefeita solicitando melhorias nas obras do municípios e fazendo visitas, e em uma
delas observarão que seria interessante instalar aqueles chuveiros anti incêndio
que é um equipamento simples mas de grande importância para segurança, os
ciclistas também se reuniram com a prefeita e deixou seu compromisso de
regularizar os pontos que estão divergentes do padrão, e chamou atenção da
equatorial porque a Vila Bom Jesus está com 40hrs sem energia, a VS-40 pela
manhã também devido a um acidente, mas nada justifica a vila fica 40hrs sem
energia por conta de 1 transformador. Logo após, o Presidente facultou a palavra
ao Vereador Webert Felipe onde primordialmente cumprimentou à todos presentes
e deixou sua homenagem ao Tenente Guimarães pelo seu extraordinário trabalho
em Canaã dos Carajás onde desempenhou com maestria e responsabilidade o
desafio de comandar uma cidade de tamanha importância e desafios, em sua
missão de conter a violência, diminuiu todos os índices de criminalidade e com o
passar dos anos Canaá ser reconhecida como uma cidade tranquila e deixou suas
boas vindas ao Tenente Dantas, e aproveitou a oportunidade e salientou a
importância da renovação do convênio da escola militar que foi um projeto que foi
um sucesso e não só a Ronildo Aridal e sim que possa ser ampliado para demais
escolas, sabemos que é limitado mas ressalta ao poder executivo a importância de
abrir para as demais escolas esse ensina. Logo após, O Presidente facultou a
apalavra ao Vereador Anderson Mendes onde primeiramente dispensou os
cumprimentos e agradeceu ao Tenente Guimarães e toda sua tropa pelo seu
belíssimo trabalho, todos nós devemos muito a ele pela sua contribuição com a
cidade e desejou boas-vindas ao Tenente Dantas que é um filho de Parauapebas
que conhece as demandas de Canaã e acredita que fará um grande trabalho,
parabenizou o Tenente Renato e Sargento Tiago pelo grande trabalho que tem feito
a frente do corpo de bombeiro, ainda assim, salientou que na última sessão fez
uma fala sobre os encarregados da cultura e depois houve falas em alguns grupos
afirmando que o vereador fez pedidos para parentes e não havia sido atendido mas,
fez essas falas na tribuna baseados em denúncias dos produtores rurais e rhostrou
para alguns vereadores áudios de encarregados cobrando e recebendo dívida dos
produtores para usarem as maquinas das prefeitura, são coisas que não dêvemos
aceitar porque essas maquinas não são particulares, alguns tratam/|agrikultores
maus, fazem serviço para quem eles querem, inclusive tem um agri b
ajuda na segurança pública, e acima de sua patente existe um
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para receber uma represa e as maquina da secretaria esteve do lado fazendo
serviço para outra pessoa e não fizeram para ele, afirmou que o Vereador Wilson
esteve na Vila Jerusalém para fiscalizar e cobrar o porquê estava atendendo outras
pessoas e o produtor que reclamou quase apanhou do encarregado. Logo após, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira onde primeiramente pediu
dispensa dos cumprimentos e agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho que
é árduo e as vezes pouco enxergado, agradeceu ao Sargento Thiago, Capitão
Renato por estar presentes e agregando com suas falas, agradeceu ao Tenente
Guimarães pelo trabalho realizado no município, geralmente jovens que moram
afastados do centro do município são considerados "pequenos bandidos" e isso em
Canaã está sendo quebrado porque são pessoas normais com direitos que são
garantidos pela cidade e pela polícia, quando a polícia tirou da cabeça dos pais e
adolescentes que eles não estão aqui para punir e sim para ajudar na formação de
caráter de cada cidadão do município, o programa de intervenção na escola Ronildo
Aridal tirou isso da cabeça de muitas pessoas e ensinou muito Os alunos,
queríamos que isso se aplicasse em todas as escolas mas é impossível devido ao
grande fluxo de alunos, temos uma dependência que está sendo quebrada que o
comando do município é dependente de Parauapebas mas falta O comandante
designar para que tenhamos uma companhia independente, e a segurança pública
não é só o policial pois, essas pessoas que feriram o patrimônio público não foram
vistas por policiais e sim pessoas, arquitetura está contribuindo muito com a
segurança pública com iluminação, infraestrutura e principalmente pessoas, e na
próxima sessão será votado o auxílio para os militares que é uma honra para os
vereadores e um incentivo aos militares para continuarem contribuindo com o nosso
município, ainda assim, salientou que nossa saúde tem muitos equipamentos e
profissionais mas temos o problema de espaço e agradeceu a contribuição dos
secretários que passaram, e logo teremos uma revolução na saúde com a presença
e revolução do Marcos que tem o conhecimento e gostou do desafio, durante 7
anos essa casa colocou emendas para equipamentos e pessoas e logo teremos o
espaço para construção do hospital, ademais, a educação também se tornará uma
referência e pediu apoio dos pais para poderem contribuir com a educação, a
infraestrutura é uma das únicas cidades do Brasil com esse desenvolvimento,
vamos alcançar mais de 30% de asfalto da zona rural para uma melhor
trafegabilidade dos produtores rurais, as escola da zona rural tem o mesmo
estrutura da região urbana e esse desafio e de todos nós, foi lançado a construção
da escola tecnológica do nosso município aonde o aluno fará o ensino médio e
sairá com ensino técnico, e a agricultura também tem crescido muito e nosso
município tem se tornado cada vez mais um município produtor e todos os
operadores e trabalhadores tem o respeito dos produtores mas, se no meioldeles
estão fazendo o que deveria estar fazendo a pessoa precisa ser investig
tomado as devidas providências, as pessoas que não cuidam das
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muito grande e Canaã está aberto para receber cidadão de bem. Não havendo mais
Ordem do Dia colocando
inscrito no Grande Expediente o Presidente deu início a MIA
em discussão única o Projeto de Lei 001/2023 - Autoria do Eoual Legislativo
proposto pelo Vereador Wilson Leite. Vereador Wilson Leite agradeceu a
relatoria da casa que acatou o projeto de lei que quando for aprovado acabará com
as dúvidas de como chamar pessoas que nascem em Canaã e se chamaram
canaense, nem sempre as pessoas que nascem em determinadas cidades
possuem o nome delas como por exemplo quem nascem em Santarém é chamado
de mocorongo mas, isso não pode ser feito de forma aleatória porque existe toda
uma história por trás e se basearam em um estudo de TCC de aluna em Canaá dos
Carajás e diante dele resolveram defender essa causa que O gentílico de Canaã
dos Carajás passasse a ser canaense e também pediu para que sua assessoria
fizessem uma enquete e 71% concordaram com sua sugestão. Em Discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson salientou que é uma pauta
importante e vai dar daqui para frente para as pessoas de Canaã o gentílico hoje é
muito variado e esse projeto é de importância para o futuro das pessoas canaenses
e de forma unanime pela Constituição de Justiça e Redação vota pela
admissibilidade do projeto, Vereadora Maria Pereira ressaltou que é um projeto
importante e a partir de hoje o gentílico da nossa cidade será canaense. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia o Presidente deu
inicio as Explicações Pessoais pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Cabelo, Vereador Anderson Mendes. E não havendo mais
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 7 de março de 2023 terça-feira às 18h00hs. E esta ata
após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão
vigente.
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CAMARA
DENTE DA MESA 2º VICE PRESIDENTE DA Vi

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 4ª (QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 28/02/2022
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 002/2023 - autoria do poder Executivo – Altera a Lei Municipal n°
836/2019 que concedeu auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais
da Policia Militar do Pará – PMPA, destinado à execução do projeto de supervisão Militar
Educacional – Polo Canaã dos Carajás. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 001/2023 - autoria do Poder Legislativo, proposto pelo Ver. Wilson
Leite – Dispõe sobre a denominação das pessoas nascidas no Município de Canaã dos
Carajás – PA, e dá outras providências.
Indicação n° 052/2022 – autoria do Ver. Antônio Pereira Nascimento – Solicitando a
Prefeita Municipal a construção de calçadas em área pública, localizada em todo bairro
Jardim América.
Indicação nº 002/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita
Municipal a construção de uma Vila Militar em Canaã dos Carajás.
Indicação nº 006/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita
Municipal juntamente com a secretaria de Obras que seja realizada a construção de um local
adequado para a realização da feira Livre no Residencial Canaã.
Indicação nº 007/2023 – autoria do Ver. Wilson Leite – Solicitando a Prefeita Municipal 
para que seja feita a cobertura da arquibancada e a iluminação no estádio da Jerusalém.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023