sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
A) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 5º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 07 de março do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Y Segundo Secretário: Antonio Pereira do Nascimento
Às dezoito horas e quinze minutos do dia sete de março do ano de dois mil e vinte
e três no prédio da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência do
Vereador Anderson Mendes, Vereador Flávio Gomes. Logo após, o Vereador Anuar
Alves solicitou a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em ato
contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 4º Sessão Ordinária do ano
de 2023; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores
com antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão
anterior, e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada
posteriormente pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao
Vereador Webert Felipe para fazer a leitura biblica. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 002/2023 -
autoria do poder Executivo — Altera a Lei Municipal nº 836/2019 que concedeu
auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Policia
Militar do Pará — PMPA, destinado: à execução do projeto de supervisão Militar
Educacional — Polo Canaã dos Carajás. (REGIME DE URGÊNCIA). Indicação nº
107/2022 — autoria do Ver. Werbet Felipe — Solicitando a Prefeitura Municipal a
recuperação asfáltica no bairro Vale do Sossego. Indicação nº 011/2023 — autoria
do Ver. Chefinho — Solicitando a Prefeita Municipal o fechamento do retorno
localizado na avenida Wayne Cavalcante com a rua J, entre o Posto Vale Verde e
a Ponto Comunicação Visual. Indicação nº 012/2023 — autoria do Ver. Werbet
Felipe — Solicitando a Prefeita Municipal a criação, implantação e regulamentação
de Serviço Complementar de Assistência Jurídica Municipal gratuita para pessoas
Hipossuficientes de Canaã dos Carajás. Em seguida, o Presidente solicitou que o
Vereador Webert e Vereador Miguel recepcionasse o Sr Fragas. Logo após, o
Presidente deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao vereador
Webert para fazer a defesa da sua indicação 107/2022, onde salientou que as ruas
do bairro Vale do Sossego encontra-se em estado precário, o problema s& agrava
a cada dia mais e os moradores anseiam por uma solução, faz neces
recuperação do asfalto bem como outras medidas cabíveis para recuperas
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mesmo, Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel no qual,
parabenizou e agradeceu por aquela ser uma rua que costuma passar
frequentemente e necessitamos de melhorias, Vereador Criatura parabenizou pela
indicação da recuperação das ruas do bairro Vale do Sossego, foi começo o serviço
e algumas ruas foram reconstruídas, mas logo em breve todas serão recuperadas.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Ainda assim, defendeu a Indicação 012/2023, salientou que tem o
objetivo de criar e implantar assistência jurídica gratuita municipal, sem finalidade
lucrativa para pessoas hipossuficiente no município e reconhecidamente
vulneráveis também acompanhadas pelo serviço de assistência social do município
; hoje temos a defensoria pública e o atendimento tem sido por eles e podem
atender de diversas causas como divórcios, pensão e pediu apoio dos vereador.
Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel no qual
parabenizou porque hoje as pessoas que necessitam do serviço público da
defensoria não conseguem porque o volume é muito grande com certeza com
aprovação desse projeto será muito mais rápido para aquelas pessoas que
necessitam. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho
para fazer a defesa da sua indicação 011/2023, onde incialmente cumprimentou a
todos presentes e salientou que essa indicação se faz necessário em virtude do
elevado número de acidentes que tem ocorrido nesse local e o fechamento desse
retorno pode contribuir com a redução do número de acidentes. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira no qual, parabenizou o
vereador pela bela indicação e afirmou que já tem um placa que é proibido quem
está descendo fazer o retorno mas infelizmente os condutores não estão
obedecendo, e deve ser tomado umaprovidencia de imediato e para evitar deve
ser fechado aquele retorno, Vereador Webert ressaltou que antes havia um quebra-
molas que reduzia a velocidade dos veículos porém, é contra quebra-molas na
cidade porque é um atraso mas é de importância e essa forma que o vereador
encontrou diminuirá esses acidentes. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno
Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao
Sr. Fragas Presidente da Associação dos Operadores de Máquinas Pesadas e
Tratores Agrícolas da Prefeitura de Canaã dos Carajás, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que a Associação dos Operadores
de Máquinas Pesadas e Tratores Agrícolas de Canaã dos Carajás é uma entidade
registrada e que tem como principal objetivo defender os direitos e ajudar no
desenvolvimento profissional de seus associados com aproximadamente 90
trabalhadores lotadas em diversas secretarias, a secretaria de meio-ambiente
conta com esses serviços. profissionais principalmente nas épocas de secas
evitando assim muitas queimadas no município, já no serviço autônomo delá
esgoto os operadores de máquinas são responsáveis por quilôme
escavação que receberam rede de água e esgoto, sem o serviço
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profissionais não chegaria água de qualidade na casa de milhares de pessoas, na
secretaria de obras públicas encontra-se a maior quantidade de operadores de
máquinas pesadas e tratores agrícolas aproximadamente 60 operadores, os
operadores têm papel importantíssimo em praticamente todo serviço executado na
secretaria a começar pelos serviços primárias como na fábrica de bueiros e usina
de asfalto bem como construção de pontes, revitalização de asfalto etc..., na
agricultura os operadores sem dúvida nenhuma são o cargo chefe porque
trabalham de janeiro a dezembro inclusive nas férias e no recesso natalina, tudo
com único propósito de cumprir o calendário agrícola e atender a demanda dos
produtores rurais, diversos são os serviços executados por esses profissionais a
exemplo podemos destacar a operação com tratores de pneu em grades arados,
grades niveladoras, plantadeira de mandioca e milho, também são executadas
serviços de melhoramento dos acessos das propriedades rurais, outro serviço é a
limpeza e escavação de tanque para piscicultura, não há nenhuma dúvida da
importância desses profissionais para desenvolvimento urbano e rural em Canaã
dos Carajás que vem crescendo a passos largos com o passar dos anos, ainda
assim, é importante mencionar que esses profissionais acordam cedo diariamente
e só retornam ao final da tarde, como servidor público sua missão é iniciar e
terminar cada propriedade que requer tempo, dedicação e amor com o que fazem,
foi recentemente divulgado nas redes sociais sobre condutas ilícitas praticadas por
operadores de máquinas pesadas, nas postagens não apresentam comprovações
reais de vídeos ou áudio, segunda elas profissionais estariam cobrando por
serviços aos finais de semana em propriedades rurais, segundo foi apurado junto
a categoria a grande maioria recebe normalmente suas horas extra aos sábados e
domingos, recentemente receberam novas maquinas no valor de 17 milhões de
reais trazendo mais conforto e um melhor desempenho, por fim a associação
reprova e repudia qualquer prática ilegal por parte de seus associados. Logo após,
o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel onde primeiramente
cumprimentou a todos os presentes e salientou que antes de virar vereador era
servidor público e sempre falam que o maior bem do município são os servidores
públicos e deixou seu gabinete aberto e a disposição, desejou feliz dia das
mulheres a todas que estão presentes e que estão em casa e como não
conseguimos proporcionar algo para toda cidade então que isso seja proporcionada
para uma que seja representada, então convidou toda a mulheres para entrarem
em seu Instagram e concorrerem a um jantar romântico e um ensaio fotográfico,
amanhã será feito uma live fazendo o sorteio para direcionar o presente. Logo após,
o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert Felipe onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e salientou que ontem participou com os
conselheiros tutelares em Parauapebas levaram algumas demandas dg ensino do
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tem resposta, foram até o secretário de educação do estado para agilizar o contrato
para ser iniciado as aulas, pois, os pais não querem aula online e o vereador
também não, existem escolas em reforma e o pedido será que mantenha esse
contrato dos alugueis para manterem essas aulas e após terminar as escolas
manter os alunos, ainda assim, ressaltou que esse final de semana houve um
evento voltado para juventude no qual quase 3 mil pessoas participaram que foi o
Canaã GrauFest, por muitos, esse evento é mal visto, porém, teve apoio da
secretaria de saúde e diversas outras entidades. Logo após, o Presidente facultou
a palavra ao Vereador Cleverson Zajac e antes de prestar sua homenagem deixou
2 pontos importantes aos servidores de Canaá dos Carajás, todo meio existe o bom
e mau servidor e não podemos generalizar para não vir afetar toda a classe uma
vez que quem conhece o trabalho desses operadores sabem a dificuldade que eles
enfrentam, ainda falando sobre agricultura conversou pela manhã com o vereador
Wilson Leite e estão agendando uma viagem para Brasília no INCRA juntamente
com 3 deputados federais que se disponibilizaram a recebê-los para lutar pela
regularização fundiária da agrovila Jerusalém, aquela área foi desapropriada do
antigo dono e a Vale comprou essa área e fez um geo único para ela, e depois foi
repartido, porém, devido ter feito o geo dela está impedindo que as pessoas
consigam um geo próprio e pediu apoio dos vereadores porque a discussão e a
vale tire a mão daquela área, ainda assim, antecipou o dia das mulheres e sabe-se
que é muito difícil homenagear cada uma, mas quer deixar sua gratidão e o dia da
mulher aconteceu devido a uma tragédia que muitas mulheres morreram, ou seja,
é uma homenagem, mas também uma memória para aquelas que perderam sua
vida lutando pelos seus direitos, e passou um vídeo em homenagem às mulheres,
convidou a vereadora Maria Pereira para receber um buque de flores com
homenagem às mulheres de todos os setores do município, convidou a Jardeni
Rodrigues para receber um bugue de flores em homenagem a todas as mulheres
da casa de leis. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson
Leite onde primordialmente cumprimentou a todos presentes, parabenizou o
Vereador Cleverson pela homenagem e disse a todas as mulheres em especial a
sua esposa que a mulher sem dúvidas são essenciais nas nossas vidas, ser mulher
não é fácil e deixou seus parabéns para todas, deixou seu cumprimento ao
pronunciamento do Sr. Fragas, cada operador haja da sua forma mas da sua
grande totalidade todos prestam um bom serviço ao produtor rural e estão fazendo
da melhor forma possível, vivemos em uma região difícil que os terrenos não estão
prontos mas conseguem fazer as coisas acontecerem e a cada dia vamos melhorar
isso e se algum produtor se sentiu mal atendido pelos servidores que desculpe eles
porque é do ser humano e devemos ter a humildade de pedir desculpas, ainda
assim, ressaltou que esteve ontem no residencial Canaã e outros bairros se referiu
a cidade limpa no qual, tem ruas no residencial que faz mais de 3 me
tem uma limpeza e eles possuem uma receita de quase 5 milhões de reats
como vereadores devem ajudar a prefeita a cobrarem essas presa
cumpram o seu papel, na Wayne tem sempre limpeza mas nos A Dairros
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também moram pessoas e devem dar uma atenção especial para aquelas pessoas,
também ressaltou dos pontos de ônibus que já foi feito indicações diversas vezes
e pediu ao secretário de obras Zito Augusto para construir pontos de ônibus para
aquelas crianças, mais também na rua que liga a Weyne com a rua Pará que tem
muitos buracos e lhe informam que aquele-bairro não está totalmente legalizado e
até que resolvam isso a prefeitura poderia arrumar aqueles buracos, ainda assim,
salientou que o pessoal do Novo Brasil passou mais de 4 dias sem água, estamos
quase no meio do inverno com esse problema, enquanto tivermos a ídeia que furar
poço resolverá o problema de água passaremos o resto da vida furando poços,
foram eleitos vereadores para refletir o sentimento das pessoas que não tiveram a
oportunidade de estar aqui, a Funasa juntamente com a prefeitura investiu 30
milhões de reais para captar água do rio verde e até nada, como representantes do
povo também devem trazer uma solução em relação a equatorial porque tem
bairros em Canaã dos Carajás que não chegam energia direito, para finalizar
ressaltou que tem um vídeo circulante de um agente de transito chamando todas
as pessoas de extremista, deixou seu desafeto e pediu a mesa diretora para que
seja feito uma representação contra essa diretor na ouvidoria municipal de Canaã
dos Carajás. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho
onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, parabenizou todas as mulheres
pelo dia internacional da mulher, ainda assim, salientou que ontem como presidente
do PL fez um oficio em nome do PL a secretária de segurança pública e viária
repudiando aos áudios falados pelo Franklim Almeida onde denigre a imagem de
todos os patriotas de Canaã dos Carajás onde mais de 60% dos votos para
presidência foi para o candidato Bolsonaro, tem 39 anos em Canaã dos Carajás e
quando entrou na política o PT era um dos partidos mais fortes, na sua região 90%
era petista e foi candidato do lado oposto mas nunca falou mau de nenhum
companheiro. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Criatura
onde primeiramente cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pelo
momento que estamos vivendo celebrando mais uma sessão na câmara, desejou
feliz dias das mulheres em especial para sua esposa Maisa e as suas assessoras,
hoje estamos com muitas pessoas na secretaria de agricultura e os parabenizou
por tudo que eles tem feito para levar o trabalho até as propriedades rurais e
agradeceu por tudo que tem feito na nossa região como na Vila Feitosa, Ouro Verde
entre outras, temos naquela região uma subsecretaria instalada que é atendida com
excelência pela coordenação da secretaria de agricultura, temos quase 90% das
roças concluídas com mais de 312 roças plantadas, não é porque algumas pessoas
fazem coisas erradas que os demais fazem também, as pessoas devem respeitar
a secretaria, ainda assim, teve um evento na colônia ze Levino depois da vila Ouro
Verde que foi um evento de entrega de 4 pontes em uma região esqueçida sendo
todas no concreto com capacidade de receber asfalto, naquele evento havia mais
de 100 produtores rurais, naquela região também temos a construção d
asfalto na VP-12 sentido zé Levino, 10km de rede trifásica para melhorar
daquele povo, pedimos um oficia para obter a autorização da equatoria R
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nós mesmo façamos porque ela não faz, agradeceu a prefeita por tudo que tem
feito pela região. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cabelo
onde primeiramente cumprimentou a todos presentes, parabenizou a prefeita pelo
jogo feminino que houve no sábado e domingo no papai Noel e o time da câmara
ficou em 2 lugar, no dias das mulheres no campo do vereador cabelo terá no dia 25
um torneio das mulheres, e como foi eleito no patriota que defende a família e o
povo e repudio esse servidor público da secretaria de transito e não devemos
aceitar esse tipo de atitudes. Logo após, o Presidente facultou a palavra a
Vereadora Maria Pereira onde primeiramente cumprimentou a todos presentes,
deixou seu sincero apoio e respeito aos operadores de Canaã dos Carajás pois,
eles tem feito a transformação do município, tiveram na secretaria de fora do
município que é na Marajaí aonde atendeu todas as pessoas, estamos com equipe
no Cristalino atendendo produtores rurais, pequenos chacrareiros no município, na
Vila Jerusalém a área mais produtiva do município, em todo local que se andar em
Canaã terá o rastro desses operadores, tivemos no sábado na vila do Sr ze Livino
entregando pontes aonde tem pessoas que moram naquele local a mais de 40
anos, entregou o asfalto e quando as pessoas vão com seus carros veem milharal
de um lado para outro, a secretaria também faz o beneficiamento de pastagem,
água, criação de animais, ainda assim, ressaltou que houve um jogo no papai Noel
no qual, o time da câmara ficou em 2 colocado e no domingo houve a corrida e
caminhada onde a 2 colocada foi uma pessoa de Canaã dos Carajás, hoje houve
a abertura do Cecom para cuidar dos idosos onde terão acesso a saúde, todo
atendimento da assistência social, hidroginástica entre outras, ainda assim,
salientou que oque servidor da secretaria de transito está fazendo é algo
inadmissível que não representa o nosso governo, estando no mês da mulher
temos que respeita-la todos os dias, vieram de uma história muito triste onde só
tinham deveres e não direito e hoje tem certeza que o papel mais importante da
sociedade e o da mulher que é o papel da multiplicação, acolhimento, são
guerreiras e trabalhadoras, parabenizou os homens também porque só existe uma
sociedade de mulheres guerreiras porque existem homens guerreiros que as
suportas e respeitam. Não havendo mais inscrito no Grande Expediente o
Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em discussão única o Projeto de
Lei 002/2023. Em discussão o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria
onde esclareceu que o município de Canaã tem um convenio com o estado do Para
com intervenção militar na escola Ronildo Aridal e esse convenio venceu e agora
foi aditivado para que os militares atendam aquela escola com disciplina e outras
atividades, e está sendo aprovado também um auxilio que será pago a esse
servidor do estado que estará dando apoio a escola, Vereador Webert Felipe
salientou que esse projeto e de grande importância para o município e que isso
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Pessoais pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Cabelo, Vereador Wilson Leite, Vereador Webert Felipe, Vereador Antonio do
Lanche, Vereador Dinilson, Vereadora Maria Pereira, Vereador Criatura E não
havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 14 de março de 2023 terça-feira às 18h00hs.
E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora
da sessão vigente.
IDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 5ª (QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 07/03/2022
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 002/2023 - autoria do poder Executivo – Altera a Lei Municipal n°
836/2019 que concedeu auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais
da Policia Militar do Pará – PMPA, destinado à execução do projeto de supervisão Militar
Educacional – Polo Canaã dos Carajás. (REGIME DE URGÊNCIA).
Indicação n° 107/2022 – autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeitura
Municipal a recuperação asfáltica no bairro Vale do Sossego.
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a criação, implantação e regulamentação de Serviço Complementar de Assistência Jurídica
Municipal gratuita para pessoas Hipossuficientes de Canaã dos Carajás.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023