sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
E. PODER LEGISLATIVO
Das") CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 8º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 28 de março do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Y”. Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y”. Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
” Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e quinze minutos do dia vinte e oito de março do ano de dois mil
e vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Miguel, Vereador Cleverson. Logo após, o Presidente
solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em ato contínuo a
presidência colocou em discussão a Ata da 72 Sessão Ordinária do ano de 2023,
visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com
antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior;
e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe
para fazer a leitura bíblica e em seguida o Vereador Webert solicitou 1 minuto de
silêncio em homenagem aos que faleceram no acidente da PA-160. Em seguida, a
Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do
Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2023 - AUTORES: MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA — “DISPÕE SOBRE O MARCO
TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI 14.133/21
PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 -AUTORES: MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA — “DISPÕE SOBRE O
MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI
14.133/21 PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁSIPA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AUTORIA DO VER. ANDERSON
MENDES — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº
010/2023 — AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES - SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA NOVA
JERUSALÉM. INDICAÇÃO Nº 027/2023 - AUTORIA DO VER?, MARIA PEREIRA
— SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A RESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA
RODOVIÁRIA DAS VANS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO TRIND -
CENTRO. E TRANSFORMAR A MESMA EM UM SHOPPING POPULA M
&
O Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA, as |Pági
9 secretariageralQcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpal Qoutlook.com
+ 094 3392-4545
*& www.canadoscarajas,pa.leg.br
GE
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AGA DE ALIMENTAÇÃO, LOJAS, FEIRA ENTRE OUTROS. Logo após, o
Presidente deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador
Anderson Mendes para fazer a defesa das suas indicações: indicação 003/2023,
onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, salientou estar entrando com
essa indicação pela quarta vez e como é conhecimento de todos a indicação vale
por 1 ano e a cada ano ela deve ser renovada, essa indicação pede a construção
de um aeroporto em Canaã; desde quando foi presidente da ACIACCA fez vária
visitas fora da cidade buscando trazer novos investidores para Canaã dos Carajás
e uma das coisas que os empresário perguntavam era sobre a logística de Canaã,
e uma das dificuldades era a estrada que liga Canaã com o posto 70 e o aeroporto,
a estrada está quase terminada mas, infelizmente falta a construção do aeroporto
que depende de uma licença da ANAC, a partir do momento que tivermos um
aeroporto atrairemos novos investidores para nossa cidade, e pediu apoio dos
Vereadores. Em discussão, Vereador Dinilson parabenizou pela indicação por mais
essa indicação que é um sonho que estamos vendo começar a se concretizar com
os levantamentos feitos, Vereador Wilson Leite parabenizou pela indicação pela
quarta vez que faz essa indicação, e indicar para que seja construído o aeroporto
em Canaã está bem mais adiantado desde a primeira vez porque nesse momento
acredita que o aeroporto já está encaminhado, área definida, fazer uma indicação
desse tamanho é pensar grande e infelizmente tem pessoas no governo pensando
pequeno, Canaã será uma grande cidade do estado do Para e um aeroporto é algo
fundamental e sua maior preocupação é geração de imposto e renda. Não havendo
mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 010/2022, essa indicação também é renovação pedindo a prefeitura a
construção de uma creche na Nova Jerusalém que é um vila com várias mães que
saem para trabalhar em suas terrar e não tem com quem deixar seus filhos e nem
condições de pagar para alguém ficar, e vendo essa dificuldade entrou com essa
indicação pedindo essa creche. Em discussão, Vereador Dinilson parabenizou pela
indicação porque para que as mães se sintam seguras com seus filhos é apenas
com a construção dessa creche, Vereador Webert apoiou as duas indicações e a
vila Jerusalém possui uma quantidade de pessoas muito grandes e se faz
necessário a construção dessa creche. Logo após, o Presidente facultou a palavra
a Vereadora Maria Pereira para fazer a defesa da sua indicação 027/2028,
salientou que naquele local já teve muito utilidade e alguns trabalhadores ganham
seu dinheiro porém, está precário de estrutura, segurança e saneamento básico, e
pede ainda que seja reestruturada como um mini shopping que ajudaria a sanar o
problema da feira do produtor onde as pessoas mais perto desse shopping
compraria e aqueceria a economia local e traria mais benefícios para aqueles
bairros. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho onde
parabenizou pela indicação porque nessa antiga rodoviária costuma almoçar em
algum dia da semana e olhando a situação, já passou da hora do governo tomar
providência e ser feito uma reforma porque está tudo deteriorado e se faz
necessário essa reforma para ser feito um minishopping porque os trabalhadores
merecem, Vereador Webert parabenizou pela indicação de grande relevância
algo
dor
porque aquele local está no centro da cidade e está estragando a beleza dela,
que uma cidade como Canaã que tem avançado bastante não pode ter, Vere
Anuarinho parabenizou pela indicação porque na época que a obra foi constr
o município era pobre no governo do Anuar, passou-se 8 anos no governo do J 4
e nunca reformou mas, acredita que no governo da prefeita Josemira será
y Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos fanias PA gs |Pági
094 33924545; o
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
providências. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o
Presidente deu início ao Grande Expediente. Não havendo inscrito nos Grande
Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do Dia colocando em discussão única
o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023. Não havendo discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais matérias
a serem apreciadas na Ordem do Dia o Presidente deu início as Explicações
Pessoais pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Chefinho, Vereador Anuarinho, Vereador Wilson Leite, Vereador Cabelo,
Vereadora Maria Pereira. E não havendo mais inscrito para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 4 de
abril de 2023 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada
pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
ENTE DA MESA
“2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 46|Pá gina
8 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpaler
+ 094 3392-4545
E www.canadoscarajas,pa.leg,br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
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PAUTA PARA 8ª (OITAVA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª 
(SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 28/03/2023
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - AUTORES: MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA – “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO 
DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI 14.133/21 PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 -AUTORES: MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA – “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO 
DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI 14.133/21 PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO Nº 003/2023 – AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES – SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 010/2023 – AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES – SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA NOVA JERUSALÉM.
 
INDICAÇÃO Nº 027/2023 – AUTORIA DO VERª. MARIA PEREIRA – SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL A RESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DAS VANS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO
TRINDADE – CENTRO. E TRANSFORMAR A MESMA EM UM SHOPPING POPULAR COM PRAÇA DE
ALIMENTAÇÃO, LOJAS, FEIRA ENTRE OUTROS.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023