sessao nº 10

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
* CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 10º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 11 de abril do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Flávio Gomes de Sousa
Y Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Y Segundo Secretário: Webert Felipe Rodrigues
Às dezoito horas e nove minutos do dia onze de abril do ano de dois mil e vinte e
três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência do
Vereador Clevis Criatura. Logo após, o Presidente solicitou a execução dos hinos
Nacional, Estadual e Municipal. Em ato contínuo a presidência colocou em
discussão a Ata da 9º Sessão Ordinária do ano de 2023; visto que a cópia da ata
fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental,
dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior; e logo em seguida foi
colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos Vereadores a ata.
Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe para fazer a leitura
bíblica Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura
da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei
nº 014/2023 - autoria do poder Legislativo — Dispõe sobre a instituição do
protocolo de segurança máxima nas escolas municipais e dá outras providências.
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº 012/2023 -
autoria do poder Legislativo — Dispõe sobre a denominação do Centro de
Atendimento Educacional Especializado Viver e Conviver (CAEE) e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 013/2023 - autoria do poder Legislativo — Dispõe
sobre a denominação do espaço Maker Municipal e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 014/2023 - autoria do poder Legislativo — Dispõe sobre a instituição do
protocolo de segurança máxima nas escolas municipais e dá outras providências.
Não havendo matérias inscritas no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao
Grande Expediente, facultando a palavra ao Pastor Fernando Cardoso onde
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que é a primeira igreja
Batista em Canaã dos Carajás da qual é o pastor da instituição, um trabalho que se
iniciou em 1985 com 3 famílias em Xinguara e posteriormente em Parauapebas,
em Canaã chegou em 2001 e em 2008 no dia 5 de abril conseguiram através de
concílio levar essa congregação a ser examinada por um grupo de pastores da
convenção batista do Pará e de Carajás e aprovarão e a igreja passaria a se chamar
Primeira Igreja Batista em Canaã, uma instituição civil e de cunho religioso e além
desse trabalho também faz. parte de outra instituição chamado Colégio Batista
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Adonai que existiu no ano de 2009 em um desejo da diretoria da igreja de forma
democrática, na região do Pará existem quase 40 igrejas que fazem parte da
convenção batista de Carajás, essa igreja chegou a mais de 80 países com quase
2 mil missionários pregando o evangelho em todo mundo, fazem um trabalho todo
ano de manter esses missionários em locais de difícil acesso no mundo, possuem
uma carreta onde trabalha todo o sertão nordestino consultando a trabalhando a
questão da saúde, em São Paulo também nas grandes metrópoles com o trabalho
chamado cristolândia onde na Cracolândia os missionários resgatam pessoas em
vulnerabilidade, existem mais de 10 mil igrejas no Brasil e um milhão de crentes,
cerca de 190 pessoas fazem parte da igreja batista em Canaã e esse ano tem sido
um grande desafio porque 6 colégio tem mais de 300 alunos estudando, fazem
diversos trabalhos sociais com cestas básicas, cadeiras de rodas, etc., ainda assim,
convidou a todos para que nos dias 15 e 16 de abril esteja presente nessa festa
com uma programação muito bonita, salientou também que os cultos dominicais
acontecem todos os domingos as 18:00 horas e no final do culto sempre tem uma
oração para os 4 pilares que mantém a cidade, deixou seu repúdio sobre o que está
acontecendo no Brasil e afirmou que está ampliando o monitoramento da escola
para uma melhor segurança para os alunos. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Wilson Leite onde primordialmente cumprimentou a todos
presentes e a todos os internautas, parabenizou o Pastor Fernando pelo convite
para comemoração de 15 anos de igreja Batista em Canaã porque é uma igreja
histórica criada em 1612 e tem mais de 170 milhões de membros, ressaltou que
ontem teve uma reunião com a Prefeita e alguns membros do agro a respeito do
desenvolvimento de Canaã dos Carajás que é uma cidade diferenciada e fica feliz
vendo as pessoas com interesse de participar da vida pública da cidade, salientou
que iria fazer algumas pontuações sobre pessoas com cargos públicos mas,
partindo do princípio de alguns histórico se recusou de falar, ainda assim, pediu ao
secretário de obras que tem trabalhado muito durante esse período chuvoso mas,
que fosse feito uma reconstituição da Rua São José que liga a Av. Weyne
Cavalcante com a Av. Para que dá acesso ao Paraiso das Águas que é uma rua
muito importante que interliga os bairros e está quase intrafegável, ainda assim, se
sente muito feliz porque semana que vem se inicia as obras do novo hospital
municipal. Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira
onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, ressaltou que teve a
inauguração de um pronto atendimento da saúde com atendimento adulto e
pediatra, antes era uma hospital de combate ao covid, depois virou um hospital de
extensão do hospital municipal e agora é uma extensão com atendimento pronto
socorro, havia dias que o hospital atendia 400 pessoas porque estamos em um
período de mudança de clima e muitas pessoas estão com problemas de saúde e
essa nova unidade de atendimento veio no momento certo, ainda assim, rêssaltou
que saiu alguns boatos dos anúncios de evasão das escolas e massacres que está
acontecendo no Brasil inteiro, enquanto isso sentou-se em uma
negociação de monitoramento aonde estava a polícia civil, militar, prefeita
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das escolas, secretária de segurança pública viária, aonde colocou segurança arma
em todas as escolas de Canaã dos Carajás para evitar de acontecer qualquer tipo
de acidente, e o mais importante é pedir a Deus para que de sabedoria para a
juventude e que os pais observem seus filhos para o que estão fazendo por trás de
uma tela, vários deles precisam de ajuda psicológica e deve ser procurado ajuda
porque o município tem equipes que podem ajudar, pediu a Deus para que abençoe
a família do professor Graziano que receberá uma homenagem de todo legislativo.
Não havendo mais inscrito no Grande Expediente, o Presidente deu início a Ordem
do Dia colocando em discussão única o Projeto de Lei nº 012/2023 - autoria do
poder Legislativo. Em discussão o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Cleverson no qual, relatou que esse projeto de lei partiu do seu gabinete juntamente
com o Vereador Miguel até porque é um dos principais representantes da saúde e
fizeram esse projeto para homenagear um aluno que estou por um bom período no
Viver e Conviver e como está sendo construindo um novo espaço e vieram indicar
para que o nome seja Rodrigo Barbosa da Silva para homenageá-lo e contou um
pouco da história do Viver 'e Conviver e do homenageado Rodrigo que tinha
encefalopatia e faleceu no ano de 2021 e sobre o novo espaço que será
inaugurado; Vereador Miguel agradeceu a família do Rodrigo por deixar prestar
essa homenagem e esse espaço tem uma: importância muito grande porque
independente de ser ligado a educação, a saúde tem um papel importante ali com
os profissionais e propor a qualidade de vida diminuindo seus défices foi muito
importante para o Rodrigo e demais membros; Vereador Dinilson agradeceu pelo
projeto, esteve na inauguração do Viver e Conviver em 2008 que é um ambiente
muito bom e agradável e com esse espaço mais amplos será de grande valia para
as pessoas que trabalham naquele local. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, colocou em discussão
única o Projeto de Lei nº 013/2023 - autoria do poder Legislativo. Em discussão,
o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson onde salientou que o espaço
maker que é um logradouro público que está sendo construído para contribuir com
a educação e desenvolvimento cientifico deste município de Canaã, o qual contará
com salas multiuso e um plenário de alta tecnologia, e está propondo a
nomenclatura em homenagem a memoria do professor de ciência muito querido
por todos vindo a óbito em 2021 que é o Professor Grazianne Jeferson Medina de
Almeida que ministrou aulas de ciência na escola Tancredo Neves para o público
de educação de jovens e adultos, João Nelson e Agripino que fazia sua função com
muito amor e dedicação, foi uma forma de deixar sua memoria viva e presente
ainda na nossa vida; Vereador Anderson Mendes parabenizou pelo projeto de lei
porque teve a oportunidade de conhecer o professor Grazianne que era uma
grande profissional na sua área e que pena que as pessoas só recebem essas
homenagem depois que se vão, e que bom que será em uma obra que ele trabalho;
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Grazianne e de coincidência o Vereador Wilson Leite estava fazendo o mesmo
trabalho e se uniram para homenagear essa professor que foi de grande
importância para o nosso municipio, agradeceu a toda família presente e todos os
amigos também. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Projeto de Lei nº 014/2023 - autoria do poder
Legislativo. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson
Mendes ressaltou que é de conhecimento de todos os grandes acontecimentos nas
escolas em todo Brasil e vem assustando todas as pessoas, havia protocolado uma
indicação pedindo para colocar portas com detectores de metais, sistemas de
monitoramentos de câmeras e cercas elétricas, e hoje quando chegou na reunião
conversando com o Vereador Cleverson e demais vereadores entraram com esse
projeto que com certeza será aprovado hoje e em seguida vai para o gabinete da
prefeita e irá ser sancionado, e nesse projeto está inclusivo todas as medidas
necessárias para prevenção desse tipo de acontecimentos; Vereador Cleverson
salientou que esse projeto se iniciou através do seu gabinete e trouxe para
discussão pela manhã porque viu a necessidade dos demais vereadores se
envolvessem no projeto para dar mais robustez e condições de ampliar com as
ideias de proposição como por exemplos as indicações do Vereador Anderson,
Vereador Miguel, e condensaram todas as ideias e foi criado esse projeto que será
aplicado tanto nas escolas municipais quanto nas escolas privadas, esse projeto
está completo com todos os aparatos necessários, pediu também ajuda dos pais
para que se virem seus filhos com comportamentos estranhos, deve-se comunicar
a saúde do município para que possamos proteger e dar tratamento psicológico
caso necessário, nesse projeto também queremos evitar que tenha segurança com
arma na porta da escolas mas, segurança com arma neutralizante; Vereadora
Maria Pereira ressaltou que muitos anos atrás as escolas eram lugares de
segurança e hoje vivemos em uma sociedade muito aglomerada e cheia de
problemas criados na cabeça das pessoas, e nossa educação hoje vemos a
necessidade da proteção com segurança armada porque antes o policial era visto
como inimigo e desde 2019 temos o projeto do convênio da escola militar aonde os
militares fazem parte do corpo do município e com tudo que está acontecendo no
Brasil, Canaã não pode ficar para trás para que os alunos e professores fiquem em
segurança e principalmente se sintam que estão em um local protegido; Vereador
Miguel ressaltou que desde o acontecido da ultima semana a preocupação foi geral
para que ninguém da cidade passe por essa situação e parabenizou a prefeita
porque de imediato criou um gabinete de crises assim que viu as mensagens de
duas pessoas falando as escolas de Canaã, muitas vezes são brincadeiras de mal
gosto porém, não levaram ninguém a nada e esse projeto visa trazer mais
segurança para a população e não somente a proteção e sim com equipe |de
psicólogos disponíveis e pessoas que tem capacidade de diagnostica um problema.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado, pelos
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inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Anderson
Mendes; Vereador Cleverson Zajac; Vereador Cabelo; Vereador Chefinho;
Vereador Flávio Gomes; Vereador Wilson Leite; Vereadora Maria Pereira; Vereador
Webert Felipe. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 18 de abril de 2023, terça-
feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da mesa diretora da sessão vigente.
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 55|Página
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+ 094 3392-4545 A
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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094 3392-4545
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PAUTA PARA 10ª (DÉCIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 11/04/2023
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 014/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre a instituição do
protocolo de segurança máxima nas escolas municipais e dá outras providências.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 012/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre a denominação
do Centro de Atendimento Educacional Especializado Viver e Conviver (CAEE) e dá outras
providências.
Projeto de Lei n° 013/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre a denominação
do espaço Maker Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 014/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre a instituição do
protocolo de segurança máxima nas escolas municipais e dá outras providências.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023