sessao nº 15

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Deuce CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 15º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 16 de maio do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e onze minutos do dia dezesseis de maio do ano de dois mil e
vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência
justificada do Vereador Anderson Mendes. Logo após, o Vereador Anuar solicitou
a dispensa da execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em ato contínuo
a presidência colocou em discussão a Ata da 14º Sessão Ordinária do ano de 2023;
visto que a cópia da ata fora distribuída, aos Gabinetes dos Vereadores com
antecedência regimental, dispensando se assim a leitura da ata da sessão anterior;
e logo em seguida foi colocada em votação; sendo aprovada posteriormente pelos
Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe
para fazer a leitura bíblica Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral
para fazer a leitura da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE
APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 023/2023 — autoria do Executivo Municipal
— “Declara de utilidade pública e autorizar o Poder Executivo a desapropriar área a
ser utilizada para a construção do centro esportivo da Vila Bom Jesus e dá outras
providencias. (REGIME DE URGÊNCIA). MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: Indicação nº 042/2023 — autoria do Ver. Edvaldo Rodrigues
“Cabelo” — Solicitando a Prefeita Municipal a ampliação do campo de futebol da
VS 20 em Canaã dos Carajás/PA, com os devidos requisitos (arquibancada,
vestiário com banheiros, iluminação, poço artesiano com caixa d'água). Indicação
nº 043/2023 — autoria do Ver. Werbet Felipe — Solicitando a Prefeita Municipal
para que proceda a pavimentação asfáltica da VP 12, trecho entre a PA -160 até o
Serra Dourada, e rede elétrica. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente facultando a palavra ao Vereador Cabelo para fazer a defesa da sua
indicação 042/2023, onde inicialmente curnprimentou a todos presentes e salientou
que o campo da VP-20 é um dos primeiros campos do nosso município e lá existe
disputa de vários campeonatos e muitas pessoas pediram para que fosse feito essa
indicação porque não há estrutura adequada para atender a população e os
jogadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavrajao Vereador Webert onde
parabenizou pela indicação porque tem muitos atletas nafuiela localidade e também
vem muitos atletas de outras regiões para disputar A mpeonatos e enfrentam
SN “SA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA g1i|lPágina
secretariageralQcanaadoscarajas.pa leg.br-cai
+ 094 3392-4545
= www.canadoscarajas.pa.leg.br
aramunicpalemceBoutloo!
=
t
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
alguns transtorno por conta da manutenção do campo e essa indicação vem
beneficia a todos eles; Vereador Dinilson parabenizou pela indicação porque é um
dos campos mais antigos do município onde já houve vários torneios e não tem
uma infraestrutura adequada. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Webert Felipe para fazer a defesa da sua indicação 043/2023,
onde primordialmente cumprimentou a todos presentes e salientou que os
moradores da VP-12 fizeram uma reunião e uma das solicitações era a
pavimentação asfáltica naquela localidade para dar uma melhor qualidade de vida
para aquelas pessoas e pediu para que essa indicação seja incluída no programa
asfalto no campo. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Wilson Leite no qual, salientou que a VP-12 passou por quase 12 anos sem uma
patrol nas ruas e tem uma articulação por parte da mineradora Vale em que será
retirado quase 100% dos moradores que residem naquele local e não faz sentido
fazer um asfalto sendo que não terá moradores, afirmou que não é contra o asfalto
porém não faz muito sentido ter asfalto naquele local e votou contra a indicação;
Vereador Cabelo parabenizou pela indicação porque o povo está pegando poeira
e tendo uma péssima qualidade de vida. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes com um voto contrário do Vereador
Wilson. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu inicio
ao Grande Expediente facultando a palavra ao Representante do Conselho
Regional de Serviço Social Wilker, onde primeiramente cumprimentou a todos
presentes e agradeceu ao Presidente da Mesa pela oportunidade de fala em alusão
ao dia do Assistente Social, incialmente salientou que o dia 15 de maio é a data da
regulamentação do profissão que além de ser uma profissão de caráter socio
político, compreende que as mudanças sociais estão relacionadas a mudanças
políticas e econômicas e o serviço social se utiliza instrumentos científicos
multidisciplinar das ciências humanas e sociais para analise e interpretação e
intervenção nas diversas repercussões sociais, os assistentes sociais atuam nas
mais diversas áreas como saúde, educação, previdência, cultura etc.., possui o
papel de planejar, gerencias, administrar, executar politicar, projetos e programas,
essa é uma das poucas profissões que tem um projeto profissional coletivo e
hegemônico que foi construído na década de 80 que expressa uma nova ordem
societária mais justa e democrática que garante os direitos universais, em 2023
celebrasse 30 anos da profissão e o CFESS lançou o seguinte tema Serviço Social
necessário para o Brasil, essa reflexão surge no contexto de tentativa de
desregulamentação de diversas profissões e da precarização das condições de
trabalho sendo assim, é necessário ser feito a defesa das atribuições e das
competências profissionais dos assistentes sociais para que a população conheça
o trabalho dos mesmos e tenha acesso a serviços de qualidades, o serviço social
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
2 secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemcck
+ 094 3392-4545 q | j
E www.canadoscarajas.pa.leg.br N À
AS
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
as 30h de trabalho e a inclusão de assistentes sociais e psicólogos nas equipes
multiprofissionais da educação, Canaã do Carajás tem se tornado uma município
de referencia para o Para e o Brasil porque reconhece oque é importante para a
sociedade e faz a diferença na busca de qualidade de vida para os munícipes, e
para finalizar os assistentes sociais lidam diariamente com as dores de
desigualdade social que imobiliza e deixa as pessoas impotentes e os assistentes
precisam estar muito consciente para que isso seja revertido, no dia 19 de maio a
sua colega de trabalho Glaucia Batista será homenageada em Marabá na semana
do assistente social do município. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Wilson Leite onde primeiramente cumprimentou a todos presentes e
salientou que esse final de semana houve bastante comemorações como a semana
do enfermeiro, dia das mães e agora o assistente social, o assistente social é
aquele que vai na casa das pessoas e as vezes não tem o seu reconhecimento
como também os agentes de saúde, ademais ressaltou que Canaá é um município
diferenciado e os vereadores tem o objetivo de defender o direito das pessoas e O
desejo delas, essa casa de leis sempre se debruça com projetos que vem beneficiar
a população a exemplo disso é o projeto que autorizava a quitação do residencial
Canaã, projeto de desapropriação de 1400 lotes para que fosse construído as
casas populares, o projeto para que fosse construído o hospital que de
imediatamente foi aprovado e se houve projeto para remanejamento de recurso
para construção do hospital também será aprovado, estamos em uma empasse na
construção do hospital porque primeiramente seria construído na área entre o polo
educacional e o distrito industrial mas, a mineradora salientou que não poderia ser
naquele local porque tem problema de poluição e não se sabe agora por onde será
construído o hospital e agora a família Guirelle doou uma área para que seja
construída o hospital, agora temos diversas área e todo o projeto e licitação está
pronto para que de inicio a essa obra porque a população anseia isso há muito
tempo e não importa aonde ele será construído porém, que ele saia de imediato.
Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira onde
primordialmente cumprimentou a todos presentes, salientou na sessão passada
falou sobre alguns datas comemorativas do mês de maio mas, ainda faltou falar do
dia do enfermeiro e dia do assistente social e hoje é o dia do gari e no dia 18 de
maio é o dia nacional ao combate a exploração sexual aonde Canaá dos Carajás
faz um trabalho continuo em combate a esse tipo de violência, concedeu uma parte
ao Vereador Wilson Leite onde salientou que a área doada é de 125 mil metros
quadrados, ainda assim, a Vereadora Maria parabenizou todo assistente social que
é uma profissão que hoje faz parte de todas as equipes de serviço tanto de saúde,
esporte, educação, falou também sobre a construção do hospital onde a empresa
Horizon descartou a construção do hospital naquele local por conta da poluição
tanto sonora quando ambiente e antes |dela despacha já havia duas áreas para
construção e agora temos mais uma e agradeceu a população pela ajuda que
demostra que não é somente o exeot o que almeja o hospital mais sim a
4 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajds
o secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camarai [4
+ 094 3392-4545
E www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
implantando e ampliando o atendimento da saúde em prédios provisórios. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel onde incialmente
cumprimentou a todos presentes, esse mês foi citado várias comemorações e a
semana da enfermagem que começa no dia 12 até dia 20 e esteve no IDURB para
inauguração dessa semana que está tratando como tema saúde mental dos
trabalhadores na enfermagem, a partir de segunda feira estaremos com mais uma
unidade de saúde atendendo da forma estendida o programa saúde na hora no
posto de saúde do Novo Horizonte que estará atendendo das 07:00 da manhã até
22:00 da noite, agradeceu a doação do terreno para construção do hospital e o que
mais lhe deixa surpresa é uma empresa chamada Horizon decidir onde
construiremos o hospital sendo que isso não é ela quem decide, queremos que seja
feito rápido, eficiente e centralizado. Não havendo mais inscrito no Grande
Expediente o Presidente deu início a Ordem do dia. Não havendo matérias a serem
apreciadas na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Chefinho, Vereador Flávio, Vereador Webert, Vereador Cleverson, Vereador Anuar,
Vereadora Maria, Vereador Cabelo, Vereador Wilson, Vereador Miguel, Vereador
Dinilson. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada
mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 23 de maio de 2023, terça-
feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da mesa diretora da sessão vigente.
W
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA
bed secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecBoutlook.
+ 094 3392-4545 |
E www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
S
G
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã dos Carajás - PA 75 |Página
ed secretariageralQcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecOoutlook.com
4. 094 3392-4545
E www.canadoscarajas.pa.leg.br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 15ª (DÉCIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA.
✓ Data: 16/05/2022
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
Oficio nº 355/2023/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 023/2023 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade
pública e autorizar o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a
construção do centro esportivo da Vila Bom Jesus e dá outras providencias. (REGIME
DE URGÊNCIA).
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 042/2023 – autoria do Ver. Edvaldo Rodrigues “Cabelo” – Solicitando a 
Prefeita Municipal a ampliação do campo de futebol da VS 20 em Canaã dos Carajás/PA, 
com os devidos requisitos (arquibancada, vestiário com banheiros, iluminação, poço 
artesiano com caixa d’água). 
Indicação nº 043/2023 – autoria do Ver. Werbet Felipe – Solicitando a Prefeita 
Municipal para que proceda a pavimentação asfáltica da VP 12, trecho entre a PA -160 
até o Serra Dourada, e rede elétrica. 
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023