sessao nº 16

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Destino CÂMARA NICIPAL DE CANAÃ DO ÁS
mg RA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJA
Ata da 16º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 23 de maio do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
v Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Primeiro Secretário: Maria Pereira L. de Souza
Y Segundo Secretário: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
Às dezoito horas e quatorze minutos do dia vinte e três de maio do ano de dois mil
e vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência justificada do Vereador Anderson Mendes e Vereador Miguel, Vereador
Anuarinho, Vereador Criatura, Vereador Flávio Gomes. Logo após, o Vereador
Cabelo solicitou a dispensa da execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal.
Em ato contínuo a presidência colocou em discussão a Ata da 15º Sessão Ordinária
do ano de 2023; visto que a cópia da ata fora distribuída aos Gabinetes dos
Vereadores com antecedência regimental sendo aprovada pelos Vereadores a ata.
Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador Webert Felipe para fazer a leitura
bíblica. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura
da Matérias e do Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 023/2023 — autoria do Executivo Municipal — “Declara de
utilidade pública e autorizar o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada
para a construção do centro esportivo da Vila Bom Jesus e dá outras providencias.
(REGIME DE URGÊNCIA). Indicação nº 046/2023 — autoria do Ver. Cleverson
Zajac — Solicitando a Prefeita Municipal a construção de banheiros femininos e
masculinos, com vestiários e instalação de bebedouros na praça pública da vila
ouro verde. Indicação nº 051/2023 — autoria do Ver. Wilson Leite — Solicitando a
Prefeita Municipal a criação de um programa social que contempla com kits de
energia solar para famílias de baixa renda social do município de Canaá dos
Carajás, com consume de até 200kwh mês. Logo após, o Presidente deu início ao
Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador Cleverson para fazer a
defesa da sua indicação 046/2023, onde inicialmente cumprimentou a todos
presentes e salientou que essa indicação é um apelo da comunidade na Vila Ouro
Verde que é a instalação de banheiros masculinos e femininos com e vestiários na
praça pública daquela vila, hoje a maioria das mulheres que ficam naquele local
praticando seus exercícios ao ar livre tem dificuldade tanto para parte de vestiários
e banheiros tanto para períodos de chuvas pois não possui cobertura. Em
discussão o Vereador Dinilson parabenizou pela indicação porque em um úrgão
público se faz necessário pelo menos o básico para as pessoas que utilizam o ocal.
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Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu
inicio ao Grande Expediente solicitando que O Vereador Webert e Vereadora Maria
para recepcionar a usuário lonivia para compor a cadeira de honra e facultou a
palavra ao Sr. Gidalti Almeida Psicólogo do Caps, onde inicialmente cumprimentou
a todos presentes, salientou que atualmente a secretaria de saúde tem trabalhado
a semana de luta antimanicomial que é a luta do direito das pessoas que estão em
algum sofrimento emocional ou doença psíquica, algum tempo atrás a condução
de tratamento mental no Brasil era de forma completamente equivocada porque
não havia nenhum tipo de humanização ou tratamento, hoje o tratamento é voltado
a dependência do usuário com a melhor condição que ele precisa de maneira
totalmente humanizada, na década de 70 começou-se os primeiros movimentos de
luta antimanicomial que logo depois, se originou a lei Paulo Delgado 10.216/2001
que regulamenta e reforma psiquiátrica que preza pelos direitos da pessoas que
vivem algum tipo de tratamento psíquico e em 16 de maio desse ano o estado do
Para instituiu o dia da luta antimanicomial, ainda assim, lonivia relatou que faz o
uso do caps a 9 meses mas, antes disso já havia sendo tratada com medicação
porem, não estava tendo efeito estando bem debilidade fisicamente e mentalmente,
depois de 3 meses com a junção dos medicamentos com a terapia que se
identificou que foi pintura fora todos os outros profissionais, é visível sua melhora e
pediu para todos os vereadores que continuem ajudando o caps porque existem
mães que tratam naquele local. Logo após, o Presidente facultou a palavra a
Vereadora Maria Pereira onde primordialmente cumprimentou a todos presentes e
agradeceu a todos os presentes, salientou que quando criança qualquer pessoa
com algum transtorno era considerado “doido” mas, todos nós possuímos alguns
transtornos e quando a mente adoece o corpo também acompanha, e para isso
existe esses profissionais que cuidam da nossa saúde mental como o caps, ainda
assim, ressaltou que Canaã se tornou um canteiro de obras em todos os bairros
com calçadas, asfaltos, saneamento básico em todos os bairros que não tinham,
construção de escola, e tudo isso impacta na vida das pessoas porque gera sujeira
e atrapalha o bem estar das pessoas mas, a prefeita está trabalhando e tem
transformado o nosso município com muitos outros serviços como a secretaria da
mulher, distribuiu 800 cheques reformas, plantão social, Promipe que é a bolsa
estudantil, 14 escolas licitadas com algumas sendo refeitas e outras em construção,
100% da cidade com iluminação pública, asfalto no campo sendo mudado também
todas as pontes de madeiras em concreto, extensão do hospital municipal com a
criação do hospital pediátrico, um ótimo trabalho da agricultura também atendendo
grande parte dos produtores rurais para que no futuro a produção seja uma
produção de renda, ampliação de todos os serviços sociais, garantindo o direito de
todos os alunos laudados com pessoas cuidando durante as aulas juntamente com
aulas de reforço, existem outras 3 unidades de saúde básica atendendo/até as
22:00 horas da noite, obras estruturantes para dar acesso a outros municipios jestá
sendo feito também um trabalho trazendo 4 novos cursos n iversidad ará,
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esteve duas semanas seguidas no hospital municipal por problemas de saúde da
sua filha e afirmou que não foi tratada de maneira diferente, por fim, ressaltou que
estamos em 2 anos e meio de mandato, ao final dos 4 anos serão novas obras para
ser criadas. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite
onde inicialmente cumprimentou a todos presentes, salientou que tratamento das
pessoas com doenças psíquicas tem se tornado cada vez mais humanizado e
infelizmente o momento que estamos vivendo é importante que as pessoas tomem
conhecimento disso porque, o mundo passou 2 anos de pandemia e existe
momento que precisamos levar isso para O lado espiritual porque não foi a primeira
vez que o mundo passou por isso, relatou que acorda as 4 horas da manhã e ouviu
um relato da OMS afirmando que a pandemia não acabou, muitas pessoas com
dinheiro morreu, ainda assim, ressaltou que hoje no seu gabinete recebeu o pedido
de mais de 10 mudanças de dentro e fora do Pará para Canaã dos Carajás, como
político e gestores do município devem ter a capacidade de fazer aquilo que está
em suas mãos, salientou que a prefeita acertou em colocar esse novo secretário
de saúde porque está sempre em busca de melhorias, um grupo de médicos estão
abrindo leitos de UTI que é uma evolução no nosso município, e parabenizou todos
os outros demais secretários, por fim, aproveitando a visita de alguns moradores
do Cristalino retrouxe a falada Vale aonde mentiram dizendo que os produtores
não conseguiram apresentar área e em momento nenhum foram resistentes em
sairem dessas áreas, oque acontece é que a vale abriu negociação e no meio dela
foi mudado alguns termos e pediu a prefeita a intermediação para que ajude as
produtores porque eles não tem interesse em deixar a terra até porque não
possuem outra profissão e não acha justo colocar esses produtores longe do centro
comercial porque é um equivoco grande fazer assentamento rural longe dos
centros consumidores e não queremos isso para O nosso povo. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson Zajac onde primeiramente
dispensou os cumprimentos, ressaltou que estamos retornando para 2012 aonde
Canaã parecia um natal de inverno a verão e está acontecendo em 2023 nos bairros
Parakaná, Alto Bonito e todos os outros bairros no entorno com a falta de energia,
e sugeriu para comunidade que através de uma ação civil popular contra a
equatorial através das associação dos bairros e após isso, possuímos lâmpadas de
led mas, é inadmissível um bairro de tamanha estrutura ficar sem energia todos os
dias por horas, pediu ao presidente que encaminhe um ofício para que a equatorial
apresenta um plano de como resolver O problemas, porque tem pessoas que usam
balões de oxigênios nesses bairros inclusive uma pessoa quase foi a óbito por
conta da falta de energia, ainda assim, ressaltou que os últimos dias Canaá tem se
tornado uma discussão politica e tudo isso é fruto do que vivemos no pais que tanto
sofreu para que seja instaurado a democracia que é a liberdade de expressão e
pensamento para escolha dos seus partidários, foi eleito juntamente com a pref
contudo que vem acontecendo principalmente com ins fações, vem a pub
ita
Josemira e outros 6 vereadores mas, são 13 e esses outros entendem que defenhler
um projeto é para o bem de Canaá dos Carajás e não para beneficio próprib le
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dizer que todas as decisões que chegar que é de interesse popular estará
aprovando sem hesitação, por fim, ressaltou que a partir de hoje estará sendo
construído um novo grupo politico com um novo modelo de gestão juntamente com
o ex prefeito Jeová Andrade que estará sendo o líder desse novo movimento que
com certeza juntos iram compor e desenvolver esse projeto para o município. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do
Dia colocando em discussão única o Projeto de Lei nº 023/2023. Em discussão o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho, onde salientou que é uma
satisfação votar nesse projeto porque conhece a Vila Bom Jesus e deve ser
contemplado principalmente na área de esporte porque não tem um campo
adequado para participar dos campeonatos municipais; Vereador Dinilson ressaltou
que todas as vilas receberam complexo e faltava a Vila Bom Jesus e agora está
sendo contemplada; Vereador Cabelo salientou que é uma vila que tem sido
penalizada porque acharam que a Vale ia indenizar mas não ocorreu, e o povo
daquele local não tem um campo para que Os jovens pratiquem esporte; Vereador
Webert deixou seu voto favorável a compra desse terreno que é uma indicação do
Vereador Cleverson justamente da mesma maneira da Vila Planalto que está sendo
quase inaugurada que foi uma indicação do Vereador Dinilson; Vereador Cleverson
agradeceu a gestão por ter se sensibilizado com a Vila Bom Jesus que tem sido
prejudicada por muito tempo e deveria ter sido feito as primeiras obras naquele
local por ser muito antiga, e esse complexo será de extrema qualidade para a
população; Vereadora Maria deixou sua satisfação de está contribuindo com o
esporte em Canaã e a Vila Bom Jesus merece e precisa desse complexo esportivo
assim como todas as outras vilas; Vereador Wilson parabenizou a prefeita que se
sensibilizou com a Vila Bom Jesus e está levando esse complexo esportivo e
realmente tem muitas áreas impactadas com o projeto minerário e devemos definir
melhor esse tipo de investimento; Vereador Antônio do Lanche parabenizou pelo
projeto e deixou seu voto favorável porque a obra beneficiará a juventude que a
cada dia mais vem crescendo. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais matérias a serem
apreciadas na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Cleverson; Vereador Dinilson; Vereador Cabelo; Vereador Wilson Leite; Vereador
Antônio do Lanche; Vereador Webert Felipe; Vereadora Maria Pereira. E não
havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 30 de maio de 2023, terça-feira às 18h00hs.
E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mes ditetora
da sessão vigente.
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1º VICE — TE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 16ª (DÉCIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA.
✓ Data: 23/05/2022
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 023/2023 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade pública
e autorizar o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção do centro
esportivo da Vila Bom Jesus e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA).
Indicação nº 046/2023 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Solicitando a Prefeita Municipal
a construção de banheiros femininos e masculinos, com vestiários e instalação de
bebedouros na praça pública da vila ouro verde.
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MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023