sessao nº 24

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Arco! CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 24º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 16 de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
“ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y Segundo Secretário: Antônio Pereira do Nascimento
Às dezoito horas e oito minutos do dia dezesseis de agosto do ano de dois mil e
vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência justificada do Vereador Miguel e Vereador Anuarinho e ausência do
Vereador Wilson Leite. Logo após, O Presidente solicitou a execução dos hinos
Nacional, Estadual e Municipal. Em ato continuo a presidência colocou em
discussão a Ata da 23º Sessão Ordinária do ano de 2023; visto que a cópia da ata
fora distribuida aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental
sendo aprovada pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou a
Vereadora Maria Pereira para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
043/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CONTIDO NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 — LOA (EXERCÍCIO DE
2023). Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente. Não havendo
inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande Expediente
passando a mesa diretora para O Vice-Presidente para que o Vereador Dinilson
possa usar a tribuna, onde inicialmente cumprimentou a todos presentes e
desejou boas vindas ao retorno do Vereador Junior Garra na casa de leis, teve
uma grande importância na secretária de desenvolvimento rural e agora o Ex-
Vereador Webert continuará nesse trabalho, por fim, ressaltou para contar com
todos os vereadores para continuar esse trabalho na casa de leis. Retornou a
Presidência o Vereador Dinilson e facultou a palavra ao Vereador Cleverson onde f-
inicialmente cumprimentou a todos presentes, fez menção a chegada do Vereador À
Junior Garra e tem orgulho de compartilhar essa reta final de mandato para q
contribuir com o desenvolvimento da casa de leis, fez um excelente trabalha na
secretaria de agricultura e com certeza contribuirá com casa de leis, ainda assim,
agradeceu a população de Canaã com a coleta de assinaturas contra a
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equatorial, foi dado entrada hoje essa ação civil pública onde a pop
responsabiliza ela pelo péssimo serviço, antes desse movimento a Equatoria não
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dava satisfação para nenhum órgão e agora está sendo feito comunicados sobre
interrupção de energia, essa semana chegou um equipamento grande para suprir
as necessidades do município, concedeu uma parte ao Vereador Chefinho onde
salientou que veio da Vila Ouro Verde e chegou na subestação e viu uma grande
quantidade de equipamentos grandes sendo descarregados, ademais, O Vereador
Cleverson ressaltou que passou muitos anos nessa luta e está sendo resolvido
agora que a população, governo e a casa de leis estão lutando juntos, mas não
vamos parar por agora até tudo ser resolvido, por fim, ressaltou que em 2021 fez
um alerta sobre a estação de tratamento de água que há 20 anos não expandiu, a
população cresceu e continuamos com o mesmo volume de água captados para
abastecer Canaá dos Carajás, vários problemas em vilas e bairros com crise
hídrica e se não tomarmos providencia teremos uma pane de água a partir dos
próximos anos, precisamos reunir com O SAAE, prefeita Josemira e com técnicos
para ver a melhor de cuidar desse problema o mais rápido possível, a presidência
deve solicitar essa reunião para que O poder executivo e O SAAE apresente um
plano para resolver o problema hídrico em Canaã dos Carajás. Logo após, O
Presidente facultou a palavra ao Vereador Junior Garra onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela vida e a família, ao
povo de Canaã por conduzir 3 vezes ao parlamento, assumiu a cadeira de
secretário no início do mandato e se dedicou 100% desse trabalho levando a
produção rural a condição de destaque no estado, a maior participação dos
produtores no Procampo, maior safra de milho, incentivo à produção de diversos
alimentos e outras ações além de restaurar máquinas e frotas da Sepru, tudo da
secretaria funciona da maneira certa e O maior beneficiado é o povo de Canaã
dos Carajás, mas tudo nessa vida é feito de ciclos no qual, nesse momento está
retornando ao parlamento e aos seus amigos produtores rurais saibam que
sempre terá o vereador ao seu lado, continua trabalhando pela preservação de
nascente de áreas públicas, vídeo monitoramento, cuidado com animais
abandonados, outros assuntos também está no seu campo de visão como
melhoramento na alimentação escolar, regularização fundiária entre outras, ainda
assim, agradeceu a todos os servidores e vereadores nessa casa de leis pela
recepção, e vê esses ciclos como uma preparação para o futuro, por fim, citou
Provérbios 16:9 que diz“ Em seu coração o homem planeja seu caminho, mas O
senhor determina os seus passos.” Logo após, o Presidente facultou a palavra a
Vereadora Maria onde inicialmente dispensou os cumprimentos, agradeceu a
todos os servidores da casa de leis presente, aos servidores da secretaria de
desenvolvimento e produção rural e ao retorno do Vereador Junior Garra,
ressaltou que o Vereador Webert deixou seu legado e daqui para frente cuidará
da Secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural e acredita que continuará
fazendo um belíssimo trabalho, ainda assim, salientou que houve uma réunião
com a prefeita e o parlamento com a Equatorial, eles tinham diversos pla se
oque foi colocado é que terá uma subestação móvel para que não precisasse
desligar a energia da cidade para fazer as manutenções ea potencia essa
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subestação tem capacidade de atender O município sem problemas, houve
bastante discussão e estamos vendo o resultado, mas o parlamento não vai parar
e ela continuará comunicando a cidade caso precisasse de alguma interrupção ou
manutenção, houve diversas perdas para muitas pessoas desde alimentação até
eletrodomésticos sendo uma responsabilidade da equatorial, ademais, na quinta-
feira pela manhã foi colocado em discussão junto com a prefeita em relação a
água, fez uma ligação e estava aguardando o planejamento para tirar Canaã
desses problema hídrico porque não adianta mais cavar poços, temos um
laboratório montado capaz de trabalhar e tratar água para servir Canaã com
qualidade e falta algo que o SAAE deva explicar, por fim, pediu um minuto de
silêncio pelo falecimento do Pedro irmão do Vereador Anuar. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes onde inicialmente
cumprimentou a todos presentes, desejou boas-vindas ao Vereador Junior Garra
e desejou boa sorte ao Ex Vereador Webert que será o novo Secretaria de
Desenvolvimento Rural, ressaltou eu esteve na Vila Nova Jerusalém com O diretor
do SAAE João Nunes, naquela localidade tem um problema de interesse de todos
os agricultores com uma nascente aonde eles querem que O SAAE capte essa
água e encane para que passe essa rede de água por dentro de suas terras para
utilizarem na sua produção, e o João Nunes deu a esperança de que o mais
breve possível isso estará acontecendo, ouviu alguns áudio do Gilvan presidente
de uma associação desmerecendo seu trabalho como vereador, mas esse é seu
papel de parlamentar e deu emendas para essa associação para comprar
maquinas, a compra de uma ambulância, a construção do campo com indicação,
e diversas outras ações, ainda assim, ressaltou que esse grande problema da
água vem se arrastando há muito tempo e não adianta ficar fazendo poços
artesianos, através daquela barragem de captação não atende mais a nossa
cidade porque cresceu drasticamente, o que precisamos é da construção de uma
nova barragem, hoje não adianta colocar o melhor administrador que não
resolverá esse problema, porque a prefeita não quer contratar uma empresa para
poder tomar conta do SAAE, terceirizam tudo até a zeladora do hospital, mas não
querem colocar uma empresa especializada em água, porque lá sai a abundância
de dinheiro, a água é mal tratada, o esgoto cai em cima dos córregos e não
adianta chegar e colocar toda a culpa no diretor do SAAE, por fim, fez uma
indicação para que a prefeitura compre um gerador para atender o hospital
porque vergonhosamente ontem acabou energia e todas as cirurgias foram
desmarcadas porque o gerador não suportava. Não havendo mais inscritos no
Grande Expediente o Presidente deu início a Ordem do dia colocando em 1
segunda discussão O PROJETO DE LEI Nº 043/2023. Em discussão Presidente Sed
facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira no qual, esclareceu que O Vereador |
Cabelo colocou uma emenda impositiva na Funcel e na hora de distribuir ostens
ficou faltando um e esse projeto é só para adequar a emenda impositiva na
instituição. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na
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DIA., a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se
por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Cleverson,
Vereador Junior Garra, Vereador Chefinho, Vereadora Maria Pereira, Vereador
Anderson Mendes. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e
nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou
todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 22 de agosto de
2023, terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada
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pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
4º SECRETÁRIO (A) 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 16/08/2023
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN 
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 043/2023 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CONTIDO NA
LEI MUNICIPAL N° 1.020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 – LOA (EXERCÍCIO DE 2023).
JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA DA CMCC
PORT. 001/2023