sessao nº 22

ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 22ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da primeira sessão 
legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 09 de agosto do ano de dois mil 
e dezessete.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
✓ Primeiro Vice Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
✓ Segundo Vice Presidente. Walter Diniz Marques.
✓ Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
✓ Segundo Secretário: Maria Pereira.
Às dezoito horas e quatorze minutos do dia nove de agosto do ano de dois mil e dezessete,
no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás o Presidente da Mesa 
Diretora declarou aberta a sessão. Com ausência justificada da Vereadora Vânia 
Mascarenhas. Logo após o presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estatual e
Municipal. Em ato contínuo o Presidente solicitou ao Vereador João Nunes que fizesse a
leitura do texto bíblico, que leu Salmo 46. Em seguida convidou a Vereadora Maria Pereira 
para compor a mesa assumido a posição de segunda secretária. A seguir solicitou que a 
secretária fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de dispensa da 
leitura pelo Vereador Baiano do Hospital foi colocada em votação e aprovada. A seguir foi 
realizada a leitura do EXPEDIENTE: INDICAÇÃO nº 048/2017, autoria do Ver. Israel do 
Santos-PHS. Solicitando ao Executivo Municipal, seja realizada obras de pavimentação asfáltica 
do Bairro Jardim Florido. INDICAÇÃO nº 066/2017, autoria do Ver. Walter Diniz – PMDB. 
Solicitando ao Executivo Municipal, seja procedida a reforma e aumento dos números de 
banheiros com URGÊNCIA na Escola Municipal João Nelson dos Prazeres Henrique. 
INDICAÇÃO nº 067/2017, autoria do Ver. João Batista Gustavo – PT. Solicitando ao Executivo 
Municipal, que proceda em REGIME DE URGENCIA a implantação de um posto de saúde, asfalto 
e rede de água na Vila Jerusalém. INDICAÇÃO nº 068/2017, autoria da Verª. Maria Pereira -PDT. 
Solicitando ao Executivo Municipal, seja providenciada a perfuração de um poço artesiano no 
Bairro maranhenses. INDICAÇÃO nº 069/2017, autoria do Ver. Wilson Leite – PDT. Solicitando 
ao Executivo Municipal, seja instalada a iluminação da Avenida Antônio Carola e construir 
retornos ao longo da via. INDICAÇÃO nº 071/2017, autoria do Ver. Dionizio Coutinho -PSC.
Solicitando ao Executivo Municipal, a aquisição de um terreno localizado ao lado da Escola 
Teotônio Vilela na VP – 20, para a construção de um ginásio de esporte. ATERIA DE 
APRESENTAÇÃO: Projeto De Lei nº 014/2017. Estabelece regras sobre a instituição em âmbito 
municipal de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, almejando atingir todos os 
contribuintes de Canaã dos Carajás e dá outras providências. No PEQUENO EXPEDIENTE foi 
Concedida a fala ao Vereador Israel dos Santos para fazer a defesa de sua Indicação nº
048/2017.discutiram sobre a indicação os Vereadores; Vereador Baiano do Hospital, Gesiel
Ribeiro, João Nunes e Wilson Leite. Em votação foi aprovada. Com a palavra o Vereador 
Walter Diniz para defesa de sua Indicação nº 066/2017. Em discussão o Vereador João 
Nunes, Maria Pereira e Wilson Leite. Em votação foi aprovada. Oportunizada a fala o 
Vereador João Batista Gustavo para defesa de sua Indicação nº 067/2017. Discutiu sobre a 
indicação os Vereadores Wilson Leite, Anderson Mendes, Maria Pereira, João Nunes, 
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Dionísio Coutinho, Élio Ferreira, Rael e Baiano. Em votação foi aprovada. Cedida a palavra
a Vereadora Maria Pereira para defesa de sua Indicação nº. 068/2017. Em votação foi
aprovada. Passada a oportunidade o Vereador Wilson Leite para defesa de sua Indicação 
nº069/2017. O vereador cumprimentou a todos e pediu apoio dos colegas. Discorreu a 
respeito de sua preocupação com a mobilidade urbana na Av. Antonio Carola que apesar 
de ser uma bela avenida, carece de iluminação e precisa que sejam feitos retornos com 
maior proximidade, pois a longa distancia alem de demandar tempo gera custos com 
combustível, alem do que a população já passa por cima do canteiro em alternativa a falta 
de retornos. Em discussão o vereador Rael parabenizou o colega e concordou que e 
realmente bela a avenida, pediu em relação a iluminação que sejam reparados os postes na 
avenida nas proximidades do Moto Cross, que estão a menos de 1 metro e 70 centímetros
de altura. A vereadora Maria Pereira, parabenizou o colega e acrescentou que os bairros 
aos qual a avenida do acesso em sua maioria loteamentos, estão carentes de iluminação 
pública, pois, as imobiliárias não cumprem sua responsabilidade, pediu ao poder executivo 
atenção a essa situação. Em votação foi aprovada. Com a oportunidade o Vereador
Dionísio Coutinho para defesa de sua Indicação nº 071/2017. discutiram sobre a indicação 
os vereadores Walter Diniz, Maria Pereira, Élio Ferreira. Em votação foi aprovada. Não 
havendo mais inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE:
O Presidente passou a Presidência ao Vereador Wilson Leite, para fazer uso da palavra. O
mesmo cumprimentou a todos os presentes, informou que recebeu um abaixo–assinado, 
contendo mais de mil assinaturas, apresentando um projeto popular, pedindo a 
obrigatoriedade da contratação de uma porcentagem determinada de mão de obra local
pela empresa Vale e suas contratadas. Projeto esse que o próprio vereador Junior Garra 
teve a iniciativa de pedir a elaboração da proposta. Disse ainda que saturou os ouvidos dos 
responsáveis pelas empresas, e observou que os mesmo não tem a sensibilidade de contrata 
mão de obra local, justificando que só o farão tendo força de lei. Falou que o município 
precisa de iniciativas como essa, de coragem e atitude que tragam ideias para essa casa leis. 
Disse ainda que está sendo elaborado o projeto de lei do primeiro emprego, pois muitos 
jovens estão desempregados por que as empresas exigirem experiência. Chamou a atenção 
dos blogueiros e “jornalistas” de Face e WhatsApp, para a iniciativa desse povo, e os 
mesmos devem seguir o exemplo e usar seu tempo para agir mais neste sentido. O
vereador Junior Garra retornou a presidência. E prosseguiu com os trabalhos Concedendo 
a palavra a Vereadora Maria Pereira, que pediu dispensa dos cumprimentos, agradeceu a 
presença da população. Comentou sobre as criticas feitas através das redes sociais, sem o 
real conhecimento da verdade. Relatou que esteve no SINE em um momento em que se 
encontrava um numero relevante de pessoas, e foi cumprimentada por poucas pessoas. 
Fato que lhe chamou atenção, pois é muito conhecida na cidade. Isso só prova que as 
pessoas que ali estavam à procura de emprego, não são canaenses. A vereadora disse ainda
que em relação a empregos segundo informações da Vale apenas 100 empregos serão 
ofertados. Informou que em reunião com Partido PDT, foram discutidos os problemas da 
agricultura e pecuária e que estão em busca de melhorias, disse que a Secretaria Estadual 
de Agricultura está disponível para realizar cursos na VP 20 e VP 21 e Vila Feitosa. Que 
como vereadores o que podem fazer é buscar meios de gerar empregos. Cobrou melhorias 
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para a assistência social e saúde, de modo que garanta qualidade de vida da população.
Finalizou fazendo menção ao dias dos Pais. Com a palavra o Vereador Rael, fez os 
cumprimentos, disse ter recebido o Fagner super em seu gabinete, parabenizou o mesmo 
por sua iniciativa. Falou direcionado aos blogueiros e zapeiros, que seu mandato esta a 
disposição para os que quiserem lutar por melhoras, e se o virem praticando algo fora da 
lei que o denunciem no Ministério Público bem como os demais vereadores. Queixou-se 
do abandono com relação a segurança da cidade pelo governo estadual. Pediu ao 
presidente da casa que procure conseguir junto ao Prefeito uma viatura para a policia. 
Comentou que em sua visita ao SINE em companhia do vereador Baiano constataram a 
dificuldade dos pais de família desempregados. Passada a palavra para Vereador Baiano,
fez os cumprimentos, agradeceu aos presentes, e a seguir pediu um minuto de silencio por 
Marcos Paulo, em razão de o mesmo haver falecido em Goiânia, como consequência de um 
grave acidente que sofreu aqui nas proximidades do hospital municipal. Prestou seus 
sentimentos a família. Relatou sobre a burocracia do atendimento do SAMU. Suplicou ao 
Secretário de Saúde e aos colegas vereadores que providencie o quanto antes uma central 
do SAMU para cidade a fim de que seja agilizado o atendimento e mais vidas sejam salvas.
Informou ainda que teve uma reunião com o Senhor Fabio Queiroga representante da Vale,
e foi informado que a perspectiva de poucos empregos e somente para o próximo ano. Com
a oportunidade da palavra o Vereador Wilson Leite, cumprimentou e agradeceu a 
participação do publico presente e dos internautas. Comentou sobre as necessidades da 
Vila Jerusalém, disse que considera uma vila promissora. Lamentou não ter visto um 
técnico da Secretaria de Agricultura visitado a mesma. Pediu um posto da secretaria para 
assistir aos agricultores da vila. Falou que considera a imprensa o quarto poder do Brasil, 
e ter seu nome badalado na empressa é lisonjeiro, mesmo sem motivos, mas entende que 
eles são trabalhadores. Parabenizou os pais pelo seu dia. Informou que esteve em Belém
com o governador tratando sobre o polo madeireiro e a legalização de uma Madeireira em 
Canaã, para os moveleiros poderem receber a doação de madeira da VALE. Informou que 
de imediato o governo vai viabilizar esse processo pelos órgãos estaduais. Comentou que 
Canaã está no rank como a 7º economia do estado, e ocupa a 57ª posição em população, 
sendo muito recurso para uma população pequena, como se falar em crise! Frisou o 
vereador. E sem falar nas lombadas eletrônicas que o prefeito alugou gerando um custo de 
35.000 (trinta e cinco mil reais) ao mês, dizendo que quem está em crise não deve acarretar 
gastos. Finalizou dizendo que está apenas fazendo o seu papel de parlamentar à cobra ação 
do governo e divulga-las. Recebendo a oportunidade a Vereador João Batista Gustavo, fez 
os cumprimentos, falou sobre o cadastro da agricultura familiar na vila Nova Jerusalém e 
sobre a comprar dos alimentos produzidos por essas famílias para ser consumida na 
merenda das escolas e na alimentação do hospital, que vai gerar renda. Disse que conforme 
lei federal 30% dos alimentos deve ser consumido oriundos da agricultura familiar. 
Informou que a uma lei de sua autoria em parceria com o legislativo que ampara o 
agricultor e existe recurso, e os agricultores devem se legalizar para receber. Desse modo 
o dinheiro vai circular aqui. Falou ainda sobre o Projeto do fundo do desenvolvimento 
econômico que pode ser também aplicado na agricultura. Cedida a fala ao Vereador Gesiel 
Ribeiro, agradeceu a Deus, fez os cumprimentos, parabenizou os colegas pelas indicações, 
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informou que esteve na Vila Feitosa visitando a Escola Magalhães Barata, onde encontrou 
melhorias a ser feita. Comentou sobre o asfalto na Vila Bom Jesus. Falou que fará indicação 
para rever a questão da energia nas vilas do município que ainda recebem energia de 
Xinguara. Criticou a cobranças de energia nos boxes do mercado municipal, pois as vendas 
estão muito fracas isso pode provocar o fechamento das portas. Comentou sobre sua visita 
no SINE, que foi atender o pedido do Senhor Fagner para apoiar a população, o que fará 
sempre independente de ser mal interpretado. Com a fala o Vereador Anderson Mendes,
cumprimentou, falou sobre a Vila Jerusalém e de sua luta em prol daquela comunidade, 
mesmo antes de ser vereador. Manifestou o seu apoio ao vereador João Batista Gustavo no 
programa de incentivo a agricultura familiar. Parabenizou o vereador Wilson Leite por seu 
empenho pelos moveleiros. Comentou sobre sua luta pelo comercio de Canaã, sempre 
lutou para desenvolve-lo a fim de evitar que a cidade fique nessa dependência da 
mineração. Passada a oportunidade ao Vereador Walter Diniz, pediu dispensa aos 
cumprimentos, discorreu sobre o Refis 2017, que havia solicitado o mesmo ser retirado de 
pauta e para mudanças no texto. O objetivo do projeto e facilitar os moradores que tem 
contas pendentes com a prefeitura quita-la, mas no primeiro redação o poder executivo 
estabeleceu prazo de um mês para que fosse pago, o que divergiu com o objetivo do 
projeto, pois dificultou ainda mais o pagamento. Desta vez a redação prejudicou o poder 
executivo, pediu que seja revista a redação do projeto. Comentou sobre o projeto de 
iluminação de rede de energia, pediu aos vereadores que seja bem estudado a fim de 
garantir que seja benéfico para população. Não havendo mais inscrito no GRANDE 
EXPEDIENTE passamos para a ORDEM DO DIA: Não havendo matérias à serem 
discutidas na ORDEM DO DIA passou a as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando-se 
por inscrição, cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria 
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pela ordem a seguir os
Vereadores: Vereadora Maria Pereira; Vereador Gesiel; Vereador Walter Diniz; Vereador
João Nunes; Vereador Junior Garra.E não havendo nada mais a ser deliberado, o Presidente
informou que segunda-feira dia 14 de agosto será ponto facultativo e dia 15 de agosto é o 
feriado estadual da adesão do Pará, em seguida encerrou a sessão e convocou a todos os 
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, 
as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.