sessao nº 27

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 27º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 05 de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Rua Tancredo Neves, Nº 546, Bairro Centro.
” Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y” Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y” Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Y” Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e onze minutos do dia cinco de setembro do ano de dois mil e
vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência justificada do Vereador Junior Garra e ausência do Vereador Cleverson.
Logo após, o Vereador Anuarinho solicitou a dispensa da execução dos hinos
Nacional, Estadual e Municipal e solicitou um minuto de silencio ao acidente que
ocorreu no bairro Novo Brasil. Em ato contínuo a presidência colocou em
discussão a Ata da 26º Sessão Ordinária do ano de 2023; visto que a cópia da ata
fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental
sendo aprovada pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou a
Vereadora Maria Pereira para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura da Matérias e do Expediente:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VER. ANDERSON MENDES
DOS REIS — “INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS".MATERIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VER. DINILSON JOSÉ DOS
SANTOS - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO COMPLEXO ESPORTIVO
PAULINO ALVES DE ALMEIDA - VILA PLANATO. INDICAÇÃO Nº 063/2023 —
AUTORIA DO VER. CABELO — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA JUNÇÃO DAS RUAS Wi14, W23 E
W29 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA |. Em seguida o Presidente solicitou a
Vereadora Maria Pereira e Vereador Flávio para recepcionar a família do Paulino
Alves de Almeida para sentarem na cadeira de honra. Logo após, o Presidente
deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador Cabelo para
fazer a defesa da sua indicação 063/2023, onde incialmente cumprimentou a
todos os presentes, salientou que a população tem solicitado essa rotatória a
bastante tempo e visto que o índice de acidentes em Canaã está crescendo, ela
se faz muito necessária. Em discussão, o Presig
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preocupação do vereador com a população daquela região, Canaã tem
aumentado gradualmente o índice de acidentes e devemos nos atentar cada vez
mais. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o
Presidente deu início ao Grande Expediente, passando a mesa diretora para o
Vice-Presidente, para que o Vereador Dinilson possa fazer o uso da tribuna.
Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e salientou que hoje é um
momento importante, pois é a despedida da casa de Leis atual, inaugurada há 20
anos. Estaremos em breve em um novo prédio e convidou toda a população para
a inauguração amanhã, a partir das 16:30 horas, em um local com uma melhor
estrutura para atender a população de Canaã dos Carajás. O Vereador Dinilson
então retornou à Mesa Diretora. Em seguida, facultou a palavra ao Vereador
Miguel da Saúde, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes e os
internautas. Salientou que em 31 de agosto foi o Dia do Nutricionista, e é
perceptível o desenvolvimento dessa profissão em nossa cidade. Inclusive, alguns
estão indo para Belém, com educadores físicos, para realizar uma capacitação no
tratamento de pessoas com aspecto autista. Além disso, parabenizou o Dia dos
Educadores Físicos, em 1º de setembro, que foi quando a profissão foi
regulamentada. São duas categorias que caminham juntas. No entanto, ressaltou
um comunicado em que o Hospital Yutaka Takeda e o Cinco de outubro não
aceitaram mais o plano de Saúde UNIMED. No ano passado, foi conversado com
o hospital Cinco de outubro, e eles afirmaram que isso não aconteceria mais.
Agora, simplesmente colocaram esse comunicado. Cerca de 3 mil pessoas
utilizam esse plano, e parece que estão fazendo isso de propósito para que essas
pessoas sejam atendidas no hospital municipal, deixando apenas para pessoas
com o plano Vale, por exemplo. Devemos chamar a Doutora novamente para
explicar por que isso está acontecendo. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou a todos os
presentes. Salientou que fica feliz por estar no sexto ano na casa de leis, teve o
privilégio de conduzir a casa de leis por dois anos com muita gratidão a Deus e ao
povo por isso. A luta para construir um prédio para o legislativo daquela
envergadura não é fácil, mas graças aos trabalhos tudo foi possível, e ele será o
prédio do legislativo por muito tempo para atender à população. Porém, essa casa
de leis antiga foi palco de muitas batalhas e conquistas. Só temos que agradecer.
No ano de 2003, essa casa estava sendo inaugurada. Ainda assim, ressaltou que
temos o maior projeto habitacional do estado do PARÁ que vai ao encontro das
necessidades das pessoas. Mas ao andar pelo município, observou que
precisamos fazer uma revisão, pois estamos melhorando a vida de quem já tem,
enquanto quem não tem está ficando sem. Na periferia, você vai encontrar
famílias inteiras debaixo de telhas sem estrutura alguma. O secretário de
habitação é insensível, e fica difícil trabalhar com fsse tipo de secretário para
uma reeleição. Devemos rever essa situação para /podermos ser vitoriosos. Po
fim, ressaltou que a casa de leis precisa cha
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porque quem anda pelas casas da cidade são os vereadores eles sabem o que se
passa no município. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Criatura, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e todos os
internautas. Ressaltou que hoje é a despedida dessa casa de leis, porque vamos
para outra câmara municipal. Só tem a agradecer a Deus e toda a população por
tudo que vivemos nessa casa, muitas batalhas e lutas para que o município
chegasse ao nível que está hoje. Muitos dos vereadores presentes têm 8 anos na
casa de leis, até 16 anos. Só quem vive o mandato de vereador sabe o que deve
ser feito para melhorar a cidade de Canaã. Ainda assim, ressaltou que vamos
para a nova casa com mais vontade de trabalhar, melhorar nossa cidade e
continuar firme na condução do parlamento. Convidou a todos para que amanhã,
às 16:30 da tarde, será feita a inauguração da nova casa de leis, que será palco
de grandes conquistas. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Anderson Mendes, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes.
Parabenizou o Presidente Dinilson pelo projeto de toponímia, colocando o nome
do Sr. Paulino naquele prédio da 45, que será inaugurado. Ele foi um pioneiro na
Vila Planalto e uma pessoa que merece essa homenagem. Ainda assim, ressaltou
que está trazendo novamente o problema dos ex-funcionários da escola Equipe,
que cuidava do colégio da Vale. Está presente uma comitiva de servidores
representando mais de 50 pessoas que estão sem receber. A escola Equipe
perdeu o contrato e foi embora. Estranhamente, a Vale pagou vários servidores
da escola Equipe, mas aproximadamente 50 servidores não receberam. Esteve
reunido ontem com vários ex-funcionários para debater sobre o assunto. Pediu à
casa de leis que a Vale esteja presente para entender o motivo pelo qual parte
dos funcionários recebeu os salários e outros não. Eles entraram na justiça, mas
até agora não receberam. Muitos estão sem trabalhar e precisam desse dinheiro
para se sustentar. É vergonhoso para uma empresa do tamanho da Vale, e não
vamos aceitar que essa empresa deixe essas pessoas sem receber.
Logo após, o Presidente facultou a palavra à Vereadora Maria Pereira, que
inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a todos e aos
servidores, pois esta casa de leis foi a casa do povo durante 20 anos. A primeira
legislatura ocorreu em uma casa de madeira ao lado desta. Este prédio passou
por algumas mudanças, pois originalmente era destinado a apenas 9
parlamentares, e hoje temos 13. A partir de amanhã, estaremos no novo prédio,
que será moderno e maior para proporcionar qualidade ao trabalho e melhores
condições aos servidores e ao público. Além disso, parabenizou os educadores
físicos pelo dia 01 de setembro, bem como as nutricionistas, que são profissionais
que contribuem para a saúde através da alimentação, ademais, ressaltou que
estamos na semana da pátria, e no dia 07 de setembro é o dia de comemorar a
independência do Brasil. Desde 1822, o Brasil tem trabalhado cada vez mais por
sua independência, e Canaã também tem feito a sua parte, buscando
independência na saúde, educação e econofnia. Por fim, enfatizou que a política
deve ser feita com trabalho, não em be
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de Canaã dos Carajás. Acredita que é necessária uma reforma política dentro da
gestão. A Prefeita Josemira herdou uma herança que tem sido desafiadora, mas
medidas estão sendo tomadas, e a casa de leis estará ao lado dela. Convidou a
todos para a inauguração amanhã às 16:30 da tarde da nova casa de leis. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente, o Presidente deu início à Ordem
do Dia, passando a mesa diretora para o Vice-Presidente, para que o Vereador
Dinilson possa fazer a defesa do PROJETO DE LEI n.º 044/2023. Inicialmente,
dispensou os cumprimentos e agradeceu aos Vereadores por permitirem que ele
fizesse essa indicação. Lembrou a família de Paulino que este momento é de
honra, para eternizar o que Paulino gostava de fazer, que era estar no meio da
comunidade. O complexo passa a ter a denominação: Complexo Esportivo
Paulino Alves de Almeida. Essa proposição é uma forma de homenagear Paulino
Alves de Almeida, nascido em 10 de julho de 1935, e que viveu cerca de 35 anos
na Vila Planalto até seu falecimento em 2 de maio de 2021. Sempre esteve
envolvido politicamente, prestando ajuda nas organizações e instituições
religiosas, atuando na igreja católica e ajudando a fundar o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais. Não havendo discussão, foi colocado em votação e
aprovado pelos presentes. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na
ORDEM DO DIA., a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado
do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Chefinho, Vereador Flávio Gomes, Vereador Miguel, Vereador Antônio do Lanche,
Vereador Anderson Mendes, Vereador Cabelo, Vereador Wilson Leite, Vereador
Anuarinho. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada
mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 12 de setembro de 2023,
terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente. —>>>>>>—
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PRESIDENTE DA MESA
2º VICE - PRESIDENTE DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 05/09/2023
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN 
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER.
ANDERSON MENDES DOS REIS – “INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO 
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS”.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER. 
DINILSON JOSÉ DOS SANTOS – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO COMPLEXO ESPORTIVO 
PAULINO ALVES DE ALMEIDA - VILA PLANATO. 
INDICAÇÃO Nº 063/2023 – AUTORIA DO VER. CABELO – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA JUNÇÃO DAS RUAS W14, W23 E W29 NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA I.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA DA CMCC
PORT. 001/2023