sessao 34 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2023-10-24
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(Pão ESTADO DO PARÁ
RÃ) PODER LEGISLATIVO
eessssser, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 34º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
terceira sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 24 de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
“ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
Y Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e oito minutos do dia vinte e quatro de outubro do ano de dois
mil e vinte e três no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão
Ordinária. Logo após, o Vereador Junior Garra solicitou a dispensa da execução
dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em ato contínuo a presidência colocou
em discussão a Ata da 33º Sessão Ordinária do ano de 2023; visto que a cópia da
ata fora distribuída aos Gabinetes dos Vereadores com antecedência regimental
sendo aprovada pelos Vereadores a ata. Logo após, o Presidente solicitou ao
Vereador Wilson para fazer a leitura bíblica. Em seguida, a Presidência convidou
a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e do Expediente: MATERIAS
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 081/2023 - AUTORIA
DA Ver. MARIA PEREIRA - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICO DA ZONA URBANA E
RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSYIPA. Logo após, solicitou à Vereadora Maria e
Vereador Cabelo para recepcionar o Sr. Beltran Presidente da Associação
Esportiva do Novo Horizonte para compor a cadeira de honra. Logo após, o
Presidente deu início ao Pequeno Expediente facultando a palavra a Vereadora
Maria Pereira para fazer a defesa da sua indicação 081/2023 onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que temos muitos prédios sem A
calçadas e recentemente visitou o Residencial Canaã e ficou muito triste pelo
entorno da creche além de visitas em outros prédios, e como precisamos dessas
calçadas em avenidas, ruas, também é necessário nos prédios até porque a
higienização é muito melhor, e está fazendo essa indicação para que seja
atendida na zona rural e zona urbana. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleverson no qual, parabenizou pela indicação porque vem
ao encontro do projeto de lei que é da acessibilidade para todos os muníci
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associações envolvidas no projeto. Enfatizou que o Novo Horizonte está
comprometido em proporcionar total transparência à população. O projeto tem
dois anos de duração e tem como objetivo principal o acolhimento de crianças,
tirando-as das ruas e proporcionando atividades esportivas. Além disso, a
associação também se dedica ao desenvolvimento de habilidades de alto
rendimento, fornecendo suporte em suplementação e nutrição. Durante a
apresentação, foi exibido um slide no telão, no qual foram compartilhadas
informações sobre a associação, incluindo detalhes sobre os locais onde as
atividades são realizadas. Foram apresentadas imagens das atividades práticas,
bem como dos campeonatos organizados pela associação. Além disso, foram
mostrados vídeos de visitas a outros campos esportivos e parcerias estabelecidas
com diversos clubes. O Presidente expressou sua satisfação pelo trabalho
realizado pelo projeto e pelo impacto positivo que teve na comunidade,
proporcionando um ambiente seguro e saudável para as crianças envolvidas.
Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Junior Garra, que
inicialmente saudou todos os presentes. Começou explicando sua ausência nas
duas últimas sessões devido a viagens para tratamento médico com sua família.
Também mencionou a eleição do conselho tutelar ocorrida no último dia 15,
parabenizando Wellington e sua família pelos 558 votos recebidos, obtidos de
forma justa, sem qualquer benefício indevido. Em seu discurso, lançou um
desafio: ele renunciaria ao seu mandato caso alguém apresentasse evidências de
troca de votos. Denunciou práticas corruptas, mencionando um grupo que estava
comprando votos por 120 reais, considerando isso uma vergonha para os grupos
políticos. Também destacou que Zilma Costa Aguiar Junior, é um ser humano que
foi injustamente preso em 13/11/2019, passando 9 dias na cadeia antes de ser
investigado. Embora o Ministério Público tenha solicitado sua prisão, no
julgamento posterior pediu sua absolvição. Enfatizou o impacto devastador em
sua vida e saúde mental, sendo constantemente difamado durante sua campanha
política. Compartilhou um incidente recente em sua propriedade, onde seu primo
foi brutalmente agredido e ele próprio foi algemado, espancado e humilhado
publicamente. Expressou sua frustração com a falta de presença policial na
região, salientando a ausência de viaturas mesmo em situações graves. Finalizou
afirmando seu compromisso em representar toda a população, prometendo agir
contra aqueles que agem de maneira inadequada, independentemente de quem
sejam. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Cleverson
Zajac. Começou cumprimentando todos os presentes e parabenizou sua esposa
Carla por completar mais um ano de vida. Justificou sua ausência nas duas
últimas sessões devido a tratamento médico, permanecendo atualmente” de
atestado. No entanto, enfatizou que mesmo durante o tratamento, não deixará|de
cumprir suas obrigações como vereador. Fez algumas observações, inclui
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incluindo acidentes fatais. Expressou sua surpresa ao ver pessoas que
cometeram crimes de lesão ou homicídio no trânsito sendo liberadas da prisão
após o pagamento de fiança, pedindo à prefeita Josemira um aumento no número
de agentes de trânsito e fiscalização para abordar esses problemas. Também
chamou a atenção do Ministério Público e de outros órgãos responsáveis para
trabalharem com mais comprometimento a fim de evitar que criminosos
permaneçam nas ruas. Além disso, mencionou que alguns produtores rurais têm
se queixado da falta do brilho da Expo Canaã e da Fenecan, especialmente em
relação à exposição de alimentos e cultura da cidade. Por fim, enfatizou a
importância do cumprimento da lei sobre classificação indicativa em eventos,
solicitando que essa classificação seja aplicada em todos os shows e eventos
realizados, permitindo aos pais terem consciência do conteúdo ao qual seus filhos
estão expostos. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Anderson Mendes, que começou cumprimentando todos os presentes. Destacou
que estava na tribuna para falar sobre o programa Cartão Reforma. Mencionou
que muitas pessoas falavam sobre denúncias, mas poucas realmente se dirigiam
ao Ministério Público para relatar o roubo que ocorria. Em seguida, exibiu um
vídeo da Sra. Vania Monteiro dos Santos, que teria direito a receber 39 mil reais
pelo programa. No vídeo, foram mostradas planilhas com a descrição de cada
item e seus respectivos valores. Vania mostrou sua casa, na qual algumas janelas
e portas não foram trocadas, um quarto não foi reformado, havia buracos nas
paredes e o banheiro não tinha janela. Também mencionou uma nota fiscal de
uma senhora que constava 22 treliças, mas nenhuma delas foi encontrada na
casa dela. Além disso, havia 92 sacos de cimento na nota fiscal, mas apenas 20
estavam na residência dela. Ressaltou que Vania teve a coragem de denunciar
essas irregularidades ao Ministério Público e agora aguarda os procedimentos
cabíveis. Também mencionou casos de pessoas de Breu Branco que estavam
transferindo seus títulos eleitorais para Canaã com a promessa de receber o
Cartão Reforma, prejudicando assim os cidadãos de Canaã que vivem na cidade
há mais de 10 anos. Afirmou estar determinado a levar os responsáveis por essa
fraude à justiça antes do final de seu mandato, assegurando que irá colocar os
envolvidos nessa quadrilha atrás das grades. Também dedicou uma parte do
tempo ao Vereador Junior Garra onde foi elogiado por utilizar a tribuna não para
fazer política, mas para atender às necessidades da população. Por fim, o
Vereador Anderson também elogiou a coragem da Sra. Vania por denunciar
irregularidades ao Ministério Público e expressou sua surpresa pelo fato de o
governo atual não ter enfrentado nenhum processo até o final de seu mandato.
Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wilson Leite
Inicialmente, ele cumprimentou todos os presentes e destacou a importância d
ExpoCanaã, uma festa tradicional que movimenta a economia
outros municípios. Ressaltou que essa festa tende a crescg
instou a todos a se acostumarem com esse crescimento.
questão da Equatorial, mencionando uma reunião ocorrig
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transparência, observando que a Equatorial comprou a Celpa por apenas um real.
Além disso, mencionou que a subestação foi construída pela Vale, e a prefeitura
de Canaã dos Carajás investiu mais de 17 milhões de reais até só em 2023.
Criticou a falta de garantia por parte da Equatorial de que resolveria todos os
problemas de energia elétrica até o final do ano de 2023. Parabenizou o Vereador
Anderson Mendes, mas levantou questões sobre a empresa que fez a casa da
senhora mencionada por Mendes. Destacou a importância da equipe profissional
da secretaria de habitação para fiscalizar essas transações. Além disso, ele
criticou a chegada de pessoas de Breu Branco e de outras localidades para
participar do programa de cartões reforma em Canaã, apontando que isso está
gerando filas excessivas e injustiças na distribuição dos cartões. Enfatizou a
necessidade de os vereadores estarem atentos a essas situações e pediu que
qualquer secretário que esteja prejudicando o desenvolvimento da cidade deve se
afastar do cargo. Concluiu seu discurso reiterando a importância de continuar
confiando na cidade e destacando a competência dos agentes de trânsito, apesar
das limitações da secretaria em relação ao tamanho da cidade. Logo após, o
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Flávio Gomes. Inicialmente, ele
cumprimentou todos os presentes e parabenizou a Dra. Carla pelo seu
aniversário. Destacou que a semana foi marcada por festividades e elogiou a
equipe do Simcampo pela excelente organização da ExpoCanaá, ressaltando a
importância do evento para o comércio local. Mencionou a realização de diversos
shows durante a semana, destacando o impacto positivo que isso tem na
economia da região. Entretanto, expressou sua preocupação com a situação
envolvendo a Equatorial Energia. Pediu o apoio dos vereadores para a abertura
de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as questões
relacionadas à empresa. Concedeu uma parte ao Vereador Miguel, que
mencionou um pedido anterior feito na tribuna, há duas semanas, para que fosse
enviada uma notificação à Equatorial. Segundo o pedido, a empresa deveria
apresentar esclarecimentos em uma audiência pública dentro de 15 dias. Por fim,
o Vereador Flavio enfatizou que as empresas responsáveis pelas reformas
costumam acompanhar o processo por meio de planilhas, registrando todas as
compras realizadas, como, por exemplo, a quantidade de sacos de cimento
adquiridos. Ele ressaltou a importância de investigar essa situação, deixando
claro que a Câmara Municipal não compactua com tais práticas. Logo após, o
Presidente concedeu a palavra à Vereadora Maria Pereira. Inicialmente,
dispensou os cumprimentos e mencionou o aniversário da cidade, onde o,
legislativo foi convidado para participar das atividades na comunidade do Novo
Brasil. Maria Pereira agradeceu a cada funcionário que pôde comparecer.
Também destacou eventos como a cavalgada realizada no sápado, que gerou
renda para a região, além das festas e a Expo, organizada pelo Simcampo em
colaboração com o município. Além disso, ressaltou a impo ja do mês de
prevenção e fez um apelo aos homens para encorajarem
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famílias a realizar exames preventivos. Também abordou a necessidade de ter
classificação indicativa em todos os locais, para que os pais estejam cientes do
conteúdo ao qual seus filhos estão expostos, e para que menores de idade
precisem apresentar documentos de identificação. Sobre o programa do cartão
reforma, expressou a necessidade de solicitar ao secretário a planilha referente
aos pedidos feitos por diversas pessoas, incluindo aquela senhora mencionada, já
que o que é solicitado é registrado nessa planilha e assinado por um engenheiro.
Enfatizou a importância das denúncias feitas pela comunidade para melhorar a
qualidade dos serviços. Afirmou que a cidade está preparada para receber
pessoas de outros municípios, mas também destacou que o aumento nos
investimentos em infraestrutura na cidade está gerando desafios no trânsito, e
expressou a esperança de que as pessoas respeitem cada vez mais as normas
de trânsito. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu
início a Ordem do Dia facultando a palavra ao Vereador Junior Garra que fez um
Requerimento Verbal solicitando que a secretaria de obras proceda com a
construção das calçadas do Residencial Canaã que é um dos bairros mais
antigos da nossa cidade. Também fez um Requerimento Verbal para que a
Secretaria de Obras proceda com a fiscalização e regularização do asfalto da
obra do chacreamento da Jerusalém, onde basicamente o asfalto não está de
maneira correta, o piso tátil que era para facilitar o deficiente visual mais atrapalha
do que ajuda. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Anderson Mendes no qual fez um Requerimento Verbal solicitando que o
Secretário de Habitação, o Sr. Euripes para que faça o esclarecimento na tribuna
para explicar o que está acontecendo naquela secretaria. Não havendo discussão
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais
matérias a serem apreciadas na ORDEM DO DIA., a presidência deu início às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaá dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem
os seguintes Vereadores: Vereador Cabelo, Vereador Cleverson, Vereador
Wilson, Vereador Junior Garra, Vereador Anderson, Vereador Antônio do Lanche,
Vereador Miguel. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e
nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou
todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 31 de outubro de
2023, terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada
pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
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