sessao nº 34

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 34ª sessão ordinária do segundo período legislativo, da primeira sessão legislativa anual, 
da sexta legislatura, realizada no dia 01 de novembro do ano de dois mil e dezessete.
✓ Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
✓ Primeiro Vice Presidente: Walter Diniz Marques
✓ Segundo Vice Presidente: Anderson Mendes dos Reis.
✓ Primeiro Secretário: Dionísio José Coutinho dos Santos
✓ Segundo Secretário: João Nunes R. Filho.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia primeiro de novembro de dois mil e dezessete, no 
prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás o Presidente da Mesa Diretora
declarou aberta a sessão. Com a ausência justificada do Vereador Wilson Antônio da Silva Leite.
Logo após o presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estatual e Municipal. Em ato 
contínuo o Presidente solicitou a Vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a leitura do texto 
bíblico, a qual leu em Romanos capitulo 8 versículos 32 e 33. Em seguida solicitou que a secretária 
fizesse a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi colocada em votação e aprovada. Em 
ato continuo foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: Oficio nº 1033/2017-SEC/TCM –
encaminhando Resolução nº 12.790 de 06 de dezembro de 2016, que trata da prestação de contas 
da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no Exercício Financeiro de 2007. MATERIAS DE 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela 
admissibilidade da tramitação da análise da prestação de Contas da Gestão do Executivo 
Municipal de Canaã dos Carajás/PA, de responsabilidade do Sr. Joseilton do Nascimento 
Oliveira, com relação ao Exercício de 2005, bem como do Parecer do Tribunal de Contas – TCM. 
Parecer da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, manifestando-se pela não aprovação 
do Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, bem como opinando pela 
aprovação das Contas da Gestão do Executivo Municipal de Canaã dos Carajás/PA, de 
responsabilidade do Sr. Joseilton do Nascimento Oliveira, com relação ao Exercício de 2005. 
Indicação nº 085/2017, autoria do Ver. Gesiel Gomes - PHS. Indicando ao Executivo Municipal, 
em CARATER DE URGERNCIA a indenização de um terreno medindo 10 x 25 m, ligado a quadra 
Poliesportiva do Bairro Novo Brasil II, localizado na Rua Macapá, quadra 17, para fins de 
melhorias na referida quadra, tais como construção de banheiros e vestuários, masculino e 
feminino com muros. Indicação nº 086/2017, autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Jr. - PR. 
Indicando ao Executivo Municipal que providencie a instalação de Relógio Digital Urbano a ser 
instalado no Bosque Gonzaguinha. Indicação nº 092/2017, autoria do Verª. Maria Pereira - PDT. 
Indicando ao Executivo Municipal o ALARGAMENTO da Rua dos Pioneiros. PEQUENO 
EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Gesiel Ribeiro para defesa de sua Indicação nº 085/2017. 
Colocada em discussão o Vereador Israel da Marcenaria disse que é uma Indicação louvável
principalmente por se tratar da área do esporte e deu seu total apoio. Colocada em votação foi 
aprovada. Com a palavra a Vereadora Maria Pereira para defesa de sua Indicação nº 092/2017. 
Colocada em discussão. Em votação foi aprovada. O Presidente Junior Garra passou a presidência 
ao seu vice Walter Diniz. Com a palavra o Vereador Junior Garra para fazer defesa de sua 
Indicação n°086/2017. Colocada em discussão. Em votação foi aprovada. Não havendo mais
inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE passamos ao GRANDE EXPEDIENTE: cedida a palavra ao 
Vereador Gesiel Ribeiro que pediu dispensa dos cumprimentos e mencionou sua indignação em 
relação à empresa Vale. Fez um breve comentário sobre sua infância na Vila Mozartinopolis. 
Comparou a Vale como um Jovem que quer conquistar uma moça. A Vale quando é do seu 
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interesse pega Vereadores aqui e leva para o Rio de Janeiro nos melhores hotéis para conseguir o 
que é de seu interesse, ou seja faz de tudo para conquista o povo. Discorreu sobre a situação do 
cemitério no Racha Placa, e falou que a Administração Municipal tem culpa pela atual situação 
por deixar um cemitério Publico em uma área privada. Discorreu sobre um oficio que solicita a 
construção de uma estrada até o cemitério para evitar que os moradores fiquem solicitando a 
entrada para os seguranças do local. Mencionou ter pedido a um dos Diretores da Vale para 
autorizar a entrada do pessoal da Secretaria de Obras para fazer a limpeza do cemitério, porem a 
empresa não abriu a portaria. Mencionou ainda que se alguém quiser acessar o cemitério no dia 
de finados será quase impossível dada as condições do local. Falou ser pouco os serviços que a 
vale faz para compensar suas obras no município mediante os valores que Ela arrecada. Pediu que 
seja feito uma Nota de Repudio para a empresa Vale pela falta de respeita a nossa população. 
Finalizou falando da revolta da população em Parauapebas na Audiência Publica sobre a 
Mineração. Com a palavra a Vereadora Maria Pereira pediu despensa dos cumprimentos e 
expressou sua nota de repudio a empresa Celpa, mencionou sobre um ocorrido com um cidadão o 
qual um funcionário da Celpa aumentou em 300kw consumo da energia de sua residência e o 
proprietário chegou a registra em fotografias e foi buscar respostas na empresa Celpa. Mencionou 
também sobre um Projeto de Lei que aumenta o valor da iluminação publica e veio para essa Casa 
avaliar o qual nem foi levado em frente devido os autos valores que a Celpa já arrecada e devido o 
cenário atual da população canaense. Disse que é um roubo a forma que a Celpa esta trabalhando. 
Discorreu sobre as chácaras onde a Celpa agora que esta colocando os medidores de energia e 
estão cobrando desde o mês de janeiro. Mencionou sobre a vinda da Secretária de Habitação aqui 
nessa Casa de Leis este ano para falar das casas que estão sem moradores no Residencial Canaã e 
até hoje ainda tem casas sem moradores e ainda danificadas sem portas e janelas, e nada de 
entregarem as casas aos beneficiados. Falou que a Caixa não esta cumprindo os critérios 
adequados e indagou ser necessário convocar novamente a Secretária de Habitação e 
representantes da Caixa para novos esclarecimentos. Com a palavra o Vereador Dionizio 
Coutinho cumprimentou a todos falou sobre esta chegando o fim do exercício 2017. Fez menção ao 
dia 31 de outubro e parabenizou pelos 500 anos da Reforma Protestante a todos que professam 
essa fé. Agradeceu ao executivo pela emenda a APAE a qual fez um excelente uso desse dinheiro, 
disse ser uma entidade que realmente precisa do Poder Publico e Privado, pois faz seus trabalhos 
beneficentes sem a intenção de promoção pessoal. Mencionou que dia 28 começara os trabalhos na 
Praça do Bairro Novo Horizonte. Não havendo mais inscrito no GRANDE EXPEDIENTE
passamos para a ORDEM DO DIA: o Presidente suspendeu a sessão por dois minutos. Colocado 
em discussão Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela admissibilidade da 
tramitação da análise da prestação de Contas da Gestão do Executivo Municipal de Canaã dos 
Carajás/PA, de responsabilidade do Sr. Joseilton do Nascimento Oliveira, com relação ao 
Exercício de 2005, bem como do Parecer do Tribunal de Contas – TCM. O Vereador Walter Diniz 
mencionou como Presidente da comissão e disse que entenderam ser legal e não viram nada que 
contradiz a constituição com isso pediu o apoio e voto dos nobres colegas. O Vereador Junior 
Garra mencionou que votara contra e seguira o parecer do TCM. Colocado em votação foi 
aprovado por 11 votos favoráveis e 1 contra do Vereador Junior Garra. Colocado em discussão 
Parecer da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, manifestando-se pela não aprovação 
do Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, bem como opinando pela 
aprovação das Contas da Gestão do Executivo Municipal de Canaã dos Carajás/PA, de 
responsabilidade do Sr. Joseilton do Nascimento Oliveira, com relação ao Exercício de 2005. O 
Vereador Walter Diniz agradeceu os colegas pelos votos e parabenizou o Vereador Junior Garra 
pela postura. Falou sobre os motivos que o TCM pede para desaprovar essas contas. Disse que 
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concorda com o Parecer da Comissão. O Vereador Dionizio mencionou sobre a importância da 
matéria em discussão. Discorreu sobre as contas de Gestão e de Governo. Falou sobre o Parecer 
prévio que o TCM emite e apenas as Câmaras municipais podem modifica-las. Parabenizou a 
Vereadora Vânia Mascarenhas pelo relatório. Disse que foi cumprido todos os atos constitucionais 
e legais e com isso pediu o voto dos nobres colegas. O Vereador Junior Garra mais uma vez se 
posicionou contrario, e falou sobre a data que esse processo chegou a essa Casa. Colocado em 
votação foi aprovado com 11 votos favoráveis e 1 contra do Vereador Junior Garra. De acordo os 
termos do artigo 197, inciso 10 do Regimento Interno dessa Casa foi colocado em votação as 
Contas da Gestão do Executivo Municipal de Canaã dos Carajás – PA, de responsabilidade do Sr. 
Joseilton do Nascimento Oliveira, com relação ao Exercício de 2005. Sendo a votação de forma 
secreta chamando nominalmente e entregando a cédula de votação a cada Vereador. Após a 
votação foram chamados os Vereadores Walter Diniz e Dionizio para ajudar conferir as cédulas de 
votação. Foi aprovado com 11 votos favoráveis e 1 contra as Contas da Gestão do Executivo 
Municipal de Canaã dos Carajás – PA, de responsabilidade do Sr. Joseilton do Nascimento 
Oliveira, com relação ao Exercício de 2005 e que será objeto de Decreto dessa Mesa Diretora. 
Colocado em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 09-A/2017 de autoria do Vereador João 
Nunes R. Filho. Em votação foi aprovado. Não havendo mais matérias à serem discutidas na 
ORDEM DO DIA passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: não havendo explicações pessoais, o 
presidente encerrou a sessão, e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser 
realizada dia 08 de novembro de 2017, Quarta-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, 
será assinada pelos membros da mesa diretora.