sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ
e) PODER LEGISLATIVO
“<= CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 4º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 27 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
. área B, Bairro Ouro Preto.
“ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente Clevis Augusto Correia
/ Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
/ Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e dez minutos do dia vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Diniison José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Junior Garra (justificada), Vereador Anderson Mendes,
Vereador Cleverson Zajac. Logo após. o Vereador Chefinho solicitou a dispensa da
execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou
que o Vereador Wilson Leite fizesse a leitura do texto bíblico Em seguida, o
Presidente colocou em discussão e votação Ata da 3 Sessão Ordinária de 2024,
sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expediente:
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - AUTORIA DO-PODER EXECUTIVO - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO E TOPÔNIMO DA EMEB GERCINO CORRÊA DE MELO
JÚNIOR. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº
008/2024 — AUTORIA DO VEREADOR WILSON LEITE — “SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL QUE A MESMA DESTINE 10% (DEZ POR CENTO) DOS
IMÓVEIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DA ZONA
RURAL DESTE MUNICIPIO. Em seguida, o Presidente solicitou que a Vereadora ss
Maria e o Vereador Antônio do Lanche recepcionassem o Sr. Beltran para compor ,
a cadeira de honra. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente
facultando a palavra ao Vereador Wilson Leite para fazer a defesa da sua indicação
008/2024 onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que está
renovando esse indicação que se trata de um programa habitacional, no qual, foi
feita no ano passado e coloca como obrigatório para o governo quando fosse ter a
construção de novas casas, 10% seria na zona rural do município, o pequeno
produtor nem sempre tem condições de construir uma casa e ele vem na cidade e
vê que o governo tem um programa específico que constroem casas no perímetro
urbano, a vontade do Vereador é que esse programa chegue na zoha rural, poras
vezes ele não é atingido paca regra mu tai mas qué ele possa ser
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3 Ouro Preto
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que determina o que vai para zona rural, temos grande dificuldade nesta questão e
com certeza ela trará grande transparência. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos
no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente facultando
a palavra ao Sr. Beltran Teixeira Presidente da Associação Esportiva do Novo
Horizonte onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus
e a todos os vereadores pelo oportunidade de estar presentes representando mais
de 300 famílias que estão na associação que tem o objetivo de transformar crianças
e adolescentes em bons cidadãos na sociedade, tem esse orgulho pois, desde os
10 anos de idade tinha o sonho de ser jogador e agora está realizando o sonho
dessas crianças, ademais, salientou que na última sessão houve a desapropriação
da área do novo horizonte e hoje veio homenagear a todos os vereadores com um
troféu porque são merecedores pcr terem feito isso para a Associação, população
e os jogadores, parabenizou a prefeita Josemira que também sempre apoia o
social, entregou o troféu de forma nominal aos presentes sendo entregue ao :
Vereador Dinilson José; Vereador Flávio Gomes; Vereador Wilson Leite; Vereador
Antônio do Lanche; Vereador Chefinho; Vereador Anuar Filho; Vereador Criatura:
Vereador Cabelo; Vereador Miguel; Vereadora Maria Pereira e também a secretária
Rose Monteiro, por fim, agradeceu novamente todos os vereadores por estarem
realizando seu sonho. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Miguel onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que
semana passada tivemos a notícia da paralisação do projeto de mineração Salobo
e isso preocupou muito porque tem várias famílias que dependem desse emprego
e o município também perderia muito, nossa Prefeita ao saber se reuniu com várias
entidades para ser resolvido e hoje foi deferido que determinava a suspensão das
atividades com retorno imediato. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes.
Ressaltou que a notícia trazida pelo Vereador Miguel é o complemento de tudo o
que tem sido dito durante as sessões. A simples suspensão de um dos projetos de
atividade minerária causa pânico, pois é a única fonte de receita considerável que
sustenta o município. Isso traz ainda mais a preocupação de desenvolver uma nova
matriz econômica que garanta pelo menos a sustentabilidade. Além disso,
comentou sobre sua indicação com muito entusiasmo. A Secretaria de Habitação
tomou um novo rumo e ele espera que a nova gestora realmente faça um bom
trabalho, não apenas focado no âmbito político, mas também no social. O grande
problema é quando alguém assume uma gestão e pensa que tudo diz respeito
apenas a si mesmo. Estava apenas cumprindo o mandato sem desempenhar seu
verdadeiro papel. Deixou claro para a Prefeita que este é o maior programa social
de distribuição de renda do município e que, se bem gerido, seria de grande
benefício para as pessoas que mais precisam. Por fim, ressaltôu a grande
manifestação ocorrida em São Paulo na última semana. Os brasilêiros estão se
manifestando, demonstrando insatisfação com a forma como
implementada.Logo após, o Presidente facultou a palavra
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Pereira, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Fez menção ao Sr.
João Vieira, que foi vereador por 2 mandatos e sempre representou os
trabalhadores rurais. No Nordeste, as pessoas têm o direito à aposentadoria rural
e o Sr. João é responsável por muitos idosos, inclusive os pais da Vereadora. Além
disso, falou sobre a Associação Novo Horizonte, na qual parabenizou o Beltran e
todas as crianças que participam dos projetos. As primeiras indicações para
desapropriação daquela área foram de sua autoria, mas não era de interesse
público na época. Na semana passada, conseguimos esse feito. O esporte é
cultura, vida, saúde e desenvolvimento intelectual. Trabalhar com crianças é
trabalhar pelo nosso municipio e garantir seus direitos. Grandes jogadores vieram
de campos de chão. Abordou também os programas sociais do governo. Estamos
em um ano eleitoral e há uma ideologia de não fazer campanha política, mas sim
mostrar à população o que está acontecendo na nossa cidade e garantir seus
direitos. Um exemplo é a distribuição de renda: temos o programa habitacional com
4 segmentos, 3 dos quais estão ativos com a distribuição de casas populares,
cartão reforma com valor variável e também para aqueles que não têm condições
de construir suas residências, a distribuição de lotes que começará em 2025, o
Promipe que mantém os estudantes nas faculdades dentro e fora do município, o
Renda Canaã para pessoas que não são atendidas pelo SUS, e o Qualifica Canaã
para pessoas que não têm condições de arrumar emprego, mas podem estudar
mediante cursos. Precisamos pensar com carinho em cada cidadão canaense. A
prefeita, juntamente com este parlamento, não tem medido esforços para que
Canaã cresça cada vez mais. O município oferece grandes oportunidades para
aqueles que buscam uma vida melhor. Por fim, destacou a nova Secretária de
Habitação, Sra. Angela. É um grande desafio, mas ela sabe que é capaz de gerir
essa secretaria. Também deixou seu apreço ao Sr. Euribis, que sempre que fez
algo bom teve aplausos, mas caso tenha feito algo errado também foi repudiado.
Não havendo mais inscritos no Grande Expediente, o Presidente deu início a
Ordem do Dia. Não havendo matérias inscritas na Ordem do Dia a presidência deu
início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaá dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Miguel; Vereador Cabelo; Vereador Dinilson; Vereador
Chefinho; Vereador Flávio; Vereador Anuar. E não havendo mais inscrito para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizadá
dia 05 de março de 2024 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
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PAUTA PARA 4ª (QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 27/02/2024.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 002/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E 
TOPÔNIMO DA EMEB GERCINO CORRÊA DE MELO JÚNIOR.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 008/2024 – AUTORIA DO VEREADOR WILSON LEITE – “SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL QUE A MESMA DESTINE 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA 
MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. 
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2024.