sessao nº 6

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 6ª (SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 12/03/2024.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER 
LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER 
LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE 
URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER 
LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS 
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE 
A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E 
FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE 
A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 633/2014, REAJUSTANDO O VALOR DO AUXÍLIO￾ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
INDICAÇÃO Nº 009/2024 – AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR GARRA – SOLICITANDO 
A PREFEITA, SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA VILA PLANALTO, MAIS PRECISAMENTE 
NA PA 160, ALTURA DA ENTRADA DO ACGUA PARK PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2024.