sessao 6 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2024-03-12
native_id	347
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
es”, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 6º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 12 de março do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
“ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
* Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
“Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
“Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e nove minutos do dia doze de março do ano de dois mil e vinte e
quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência
do Vereador Anderson Mendes e Vereador Cabelo (justificada). Logo após, o
Vereador Junior Garra solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual
e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria Pereira
fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente colocou em discussão
e votação Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024, sendo posteriormente aprovada
pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para
fazer a leitura das Matérias e Expediente: MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 003 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO — DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA). PROJETO DE LEI Nº 005 DE 29
DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁSIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 007/2024 —
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEG NTES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA). PROJETO DE
LEI Nº 008/2024 — AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 633/2014, REAJUSTANDO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INT
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FU
Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro O
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y PODER LEGISLATIVO
Co CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA). INDICAÇÃO Nº
009/2024 — AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR GARRA —- SOLICITANDO A
PREFEITA, SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA VILA PLANALTO, MAIS
PRECISAMENTE NA PA 160, ALTURA DA ENTRADA DO ACGUA PARK
PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente facultando a palavra ao Vereador Junior Garra para fazer a defesa da
sua indicação 009/2024 onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes,
ressaltou que todos os finais de semana é muito frequentado principalmente o
chacreamento da Jardinlândia devido sua estrutura refeita porque é o único ponto
de lazer da cidade, e a PA-160 é um perigo constante, semana passada um pessoa
infelizmente faleceu e pode acontecer mais vezes, tudo isso por não ter uma
rotatória para entrada dos locais e melhoramento do fluxo de veículos, isso é
necessário porque breve terá a duplicação dessa PA e devemos começar com
essas pequenas alterações e deve ser obra de boa qualidade. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson no qual, parabenizou pela
indicação visto que o fluxo de veículos é muito intenso e vira um caos devido ser
próximo há um local de lazer, da mesma forma que solicitou que fosse feita na
entrada da Vila Jerusalém; Vereador Wilson parabenizou pela indicação porque
tem uma grande necessidade, fez também a indicação para entrada da Vila
Jerusalém e acredita que com a duplicação da PA-160 deve haver um
planejamento nesse quesito, para que seja feita rotatórias dentro das rodovias
estaduais precisa da autorização da Assembleia Legislativa do Estado e esse deve
ser um dos motivos de não existir rotatória naquele local até hoje; Vereador Junior
Garra ressaltou que deveríamos fazer uma projeto para a Câmara dos Deputados
para que fosse devolvidos todos os milhões que investimos nessas estradas do
estados. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente
deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Sr. Ricardo Vidal,
representante do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Canaã dos
Carajás, cumprimentou inicialmente a todos os presentes. Ressaltou que está
fazendo uso da tribuna para apresentar os projetos de reajuste da remuneração do
salário e do vale-alimentação para o ano de 2024. Vem demonstrar um pouco da
luta que os servidores têm travado por esses benefícios. Em 2019, quando foi
formada a comissão sob a presidência do Vereador Wilson, o anseio dos servidores
foi expresso e acolhido com o devido valor naquele momento. No ano seguinte,
houve novas discussões, e tem sido sempre possível garantir esse espaço para
melhorar cada vez mais o diálogo e promover um aumento salarial significativo.
Serão votados três projetos: o Projeto 003/2024, que trata do vale-alimentação e
resultará em um aumento de 22,23%, equiparando-o ao vale oferecido? pela
Prefeitura Municipal; o Projeto 004/2024, que versa sobre o aumento re
da inflação, situado em 5,33%: e o Projeto 005/2024, que proporcig
aumento de 4,62%. Somados, esses aumentos totalizarão 10)
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por parte dos diretores e vereadores da casa. Além disso, expressou sua gratidão
ao Vereador Dinilson por sempre manter abertura para ouvir propostas, e também
ao corpo técnico por agilizar o trâmite desses projetos. Desde já, pede que votem
a favor dos referidos projetos. Em seguida, o presidente passou a mesa diretora
para o Vice-Presidente para o Vereador Dinilson José possa fazer o uso da tribuna,
onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, agradeceu ao vereadores e
servidores da Câmara e prefeitura, durante esses quatro anos tem sido uma honra
estar nessa casa de leis contribuindo com os servidores públicos do municípios
juntamente com a prefeita trazendo projetos, desde 2021 tem sido votado o
aumento com a presença de todos os vereadores para que possamos valorizar
cada vez mais os servidores do município. Retornou à presidência o Vereador
Dinilson. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Junior Garra.
Inicialmente, ele cumprimentou a todos os presentes e destacou ser uma honra
estar ali para votar esse projeto. Expressou que todos são merecedores. No
entanto, ressaltou que hoje deixou seu atual partido. Tem convicção de que foi um
guerreiro dentro do PDT, contribuiu para a gestão da prefeita Josemira e do Vice-
Prefeito. Enquanto muitos estavam em busca de votos, o Vereador Junior Garra
estava trabalhando para angariar apoio mesmo da oposição para eleger a prefeita
Josemira. No entanto, ao momento de assinar a exoneração, a conversa foi
diferente. Atualmente, ele retornou à sua origem no poder legislativo e enfatizou
que não abandonará ninguém que esteve junto com ele. Mencionou ter realizado
uma reunião com mais de 2 mil pessoas em apoio à prefeita Josemira junto com o
Vice-Presidente. A partir desse momento, começou a sofrer perseguições em
busca dos votos do vereador. Passou várias noites com o temor dessas
perseguições. Na noite da eleição, ele foi às ruas, sem segurança, para defender o
nome da prefeita Josemira e de Zito Augusto. No entanto, afirmou que não apoiará
a prefeita Josemira caso tenha Zito Augusto como Vice-Prefeito. Logo após, o
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wilson Leite. Inicialmente, ele
cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que este mês é dedicado à mulher,
que enriquece nossas vidas diariamente. A prefeita Josemira deu um destaque
especial às mulheres com uma obra que nem sempre tem um alto valor econômico,
mas possui o mais importante: as pessoas. Ele trouxe uma matéria para ser exibida
no data show, com a presença da Sra. Ruth, atual Secretária da Secretaria da
Mulher e Juventude. Esta apresentação abordou um pouco da história e dos feitos
da Secretaria da Mulher e Juventude. Wilson Leite enfatizou que esta secretaria foi
uma iniciativa do coração da prefeita Josemira, implantada no município, e através
dela muitas vidas têm sido transformadas. Ele expressou sua satisfação em saber
que essa secretaria tem se tornado uma referência no estado e afirmou que, como
parlamentar, deseja cada vez mais manter essas ações e apoios para as mulheres.
Logo após, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Maria
inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ela ressaltou quê
realizou uma viagem junto com a prefeita Josemira, e no dia 4 participara
fórum estadual de política para as mulheres. Inicialmente, esperavá-
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abordasse apenas questões relacionadas às mulheres e sua vulnerabilidade. No
entanto, foi surpreendente, pois o foco estava em mulheres que ocupam espaços
de poder, que alcançaram sucesso na vida e que inspiram outras mulheres. O
evento contou com a presença de Deputadas Estaduais, Vice-Governadora,
Secretária de Articulação do Ministério da Mulher, várias empresárias e homens
que estavam apoiando a participação feminina. Acompanharam a comitiva várias
pessoas do município, incluindo a Prefeita Josemira, Agna, Secretária de
Desenvolvimento Social, Angela, Secretária de Habitação, Adriana Polastrini,
colaboradora, Erica Sobral, Assistente Social, Ruth, Secretária da Mulher, Dr. Joice,
Controladora Interna, Derliene, Dr. Marilda, Raquel, Kayla, Aninha e Marina,
Coordenadora de Articulação da Secretaria da Mulher. Foi um encontro
enriquecedor, pois ouviram histórias inspiradoras de mulheres que enfrentaram
diversas adversidades na vida e hoje ocupam cargos representativos. No dia
seguinte, estiveram na Fiepa para firmar parcerias visando trazer indústrias para
Canaã, visando a verticalização da economia local. O grupo Sesi, em conjunto com
o Senai, apresentou um grande projeto para ser implementado em Canaã dos
Carajás, que irá capacitar homens e mulheres para o mercado de trabalho, O grupo
SESI oferecerá cursos desde o ensino fundamental até o superior e contará com o
apoio do Legislativo e do Executivo nesse trabalho. Canaã está progredindo na
valorização individual e familiar, especialmente na inclusão das mulheres no
mercado de trabalho. Além disso, foram feitos investimentos na infraestrutura de
saúde, incluindo um local adequado para maternidade e pronto-socorro pediátrico.
A Vereadora destacou o compromisso de Canaã dos Carajás em investir nas
pessoas e famílias, representando assim a população. Enfatizou que a maioria dos
gabinetes são ocupados por mulheres, enaltecendo a colaboração entre homens e
mulheres no trabalho legislativo. Hoje, ela falou sobre um mês importante e
expressou orgulho, parabenizando os homens que valorizam suas parceiras e
reforçando a importância de garantir o valor de cada indivíduo desde o nascimento.
Por fim, mencionou a construção da delegacia da mulher e de um centro
administrativo que abrigará a polícia militar junto à delegacia da mulher. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do
Dia colocando em discussão única o Projeto de Lei n “003/2024. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, salientou que quando a prefeita
Josemira assumiu o governo, o vale alimentação era no valor de 550 reais e hoje
estamos votando para ser 1100 reais, concorda que essa inflação dada para nós é
fantasiosa porém, a valorização é vista quando olhamos os percentuais, estamos
falando de uma inflação de 20% nos 3 anos e tivemos aumento de 34% na folhá de
cada servidor do município, então isso é valorização do servidor; Vereador Dini
salientou que estamos empenhados também para trazer a escola legislativa
nosso município para valorizar ainda mais nosso servidores: Vereadora
ressaltou que todo ano existe essa responsabilidade tanto do legislativo quanto lo
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PA) PODER LEGISLATIVO
Dq =, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
servidores, sindicatos. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente colocou em discussão única o
Projeto de Lei nº 004/2024. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente colocou em discussão única o
Projeto de Lei nº 005/2024. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente colocou em discussão única o
Projeto de Lei nº 007/2024. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente colocou em discussão única o
Projeto de Lei nº 008/2024. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Não havendo mais matérias inscritas na Ordem do Dia
a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Junior Garra;
Vereador Miguel; Vereador Anuar; Vereador Wilson Leite. E não havendo mais
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada dia 19 de março de 2024 terça-feira às 18h00hs. E esta
ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão
vigente.
“
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DENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
]
CAS CRETÁRIO (A) DA MESA
|
t
2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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