| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 352 |
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! ESTADO DO PARÁ A) PODER LEGISLATIVO Deee===3, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Ata da 11º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada no dia 16 de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área B, Bairro Ouro Preto. “ Presidente: Dinilson José dos Santos Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia Y Segundo Vice-Presidente: Flávio Gomes de Souza Y Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho /. Segundo Secretário: Edvaldo Rodrigues Cavalcante Às dezoito horas e doze minutos do dia dezesseis de abril do ano de dois mil é vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência justificada dose Vereadores Cleverson e Vereador Chefinho. Logo após, o Vereador Junior Garra solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria e o Vereador Antônio do Lanche recepcionassem o Presidente da Academia de Letras do Município o Sr. Antônio de Jesus Gomes Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024, sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expediente: EXPEDIENTES: OFÍCIO Nº 210/2024 - SECRETARIA GERAL/TCMIPA. RESOLUÇÃO Nº 16.457/2021/TCM/PA. RESOLUÇÃO Nº 16.712/2022/TCMIPA. Em seguida, solicitou para a secretária que encaminhasse as copias da Resolução do TCM para as comissões de Justiça, Finanças e Orçamento par análise. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu inicio ao Grande Expediente facultando a palavra ao Sr. Antônio de Jesus onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que a academia de letras conhecida como ACL com 792 dias de existência juntamente com os confrades sendo a Sra. Dalva Vice Presidente, Sra. Antônia, a acadêmica Sra. Vanuza, e o cominador Sr. Junior Vaz, salientou que através dos escritores buscam trazer uma gama e cultuadora das artes literárias, ainda são pequenos, mas são bastante capacitados e buscam fazer a diferença no estado e no pais, tem o compromisso de entregar a estrutura literária para o crescimento da literatura no nosso município, poderiam ser bem maiores porém, acredito que cada passo é um aprendizado, a academia tem o papel fundamental na vida do cidadão de construir e escrever histórias e deixar o a história dos futuros e um CNPJ nasce um .O primeiro presidente , 50 | Página novo desafio e por isso pede a colaboração dos vergadd Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Pre secretariageralGcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemceep + 094 3392-4545 S www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ = (88) PODER LEGISLATIVO DeRiEcaçã CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Junior Vaz teve o primeiro desafio de implantar essa academia no município, contou uma pequena poesia sobre a riqueza, fortuna e o amor. Em seguida, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria e Vereador Antônio do Lanche recepcionasse os demais membros da academia. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Junior Garra, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e parabenizou todos os integrantes da academia de letras do município. Em seguida, ele mostrou um vídeo no telão de uma estrada em péssimas condições, na qual a Vale arrumou apenas o trecho que utiliza, deixando o restante negligenciado. Ressaltou que a Vale é uma das empresas mais importantes do município, mas isso não significa que devemos bajulá-la. Os seguranças da área agem como se fossem policiais, apontando armas para quem se aproxima. Se a Vale está arrumando aquele trecho, significa que haverá tráfego de veículos pesados, e ela deveria ajudar o município a recuperar o restante da estrada. Enquanto era secretário de agricultura, utilizou algumas máquinas para limpar o local, visando melhorar a trafegabilidade. Além disso, ressaltou a importância de as empresas de ônibus que fazem o transporte escolar respeitarem seu ofício e permitirem a inspeção dos ônibus. Também solicitou informações sobre o perímetro do Parque Veredas, devido a rumores de grilagem de terras nessa área. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Anderson Mendes, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes Em seguida, ele destacou o papel do secretário de governo, Roberto Andrade, que tem liderado Canaã dos Carajás há 16 anos. O vereador apontou que Andrade tem utilizado sua posição para direcionar obras públicas para seus próprios loteamentos, beneficiar sua família através de contratos, como os de fornecimento de remédios, leite especial para crianças, locação de equipamentos e uniformes. Recentemente, até a licitação para a compra de coturnos foi direcionada para a família de Roberto Andrade, e os próprios guardas afirmam que esses coturnos não são adequados para o trabalho e não cumprem com a licitação. O vereador expressou sua preocupação com as diversas denúncias feitas na tribuna e questionou como é possível que tais práticas continuem impunes. Ele ressaltou que, em Canaã, apenas aqueles que estão dentro do esquema têm chance de ganhar licitações, enquanto os que não fazem parte sofrem prejuízos. O vereador enfatizou a necessidade de união da população para acabar com essa "panela" de corrupção no município. Ele também criticou a situação da saúde pública, apontando que aqueles que fazem parte do esquema têm recursos para se tratar fora do município, enquanto os menos favorecidos enfrentam dificuldades, já que não há UTI nem hemodiálise disponíveis localmente. Além disso, o vereador mencionou que muitas obras realizadas na cidade não foram executadas durante a atual gestão, apesar dos altos valores arrecadados, que ultrapassam os 6 bilhões de reais. Ele questionou por que o asfalto não tem qualidade e por que os estudantes estão sendo obrigados a frequentar aulas em contêineres, sugerindo que o dinheiro público está sendo desperd içado. Logo após, fo) Presidente concedeu a palavra ao Vereador Antônio do'fl3 "que inicialmente Pa. José Maria Primo, Lote 17, “Quadra 58 éreaB, Bairro Ouro Preto. secretariageralcanaadoscarajas.pa.leg.br camaramunicpalemecQoutlodk. | + 094 3392-4545 “S www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO & CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Canaã, porém expressou sua insatisfação com o diretor do SAAE, afirmando que este não tem demonstrado preocupação com as necessidades da sociedade em relação à água, mas sim com a campanha de seu filho para vereador. O vereador acusou o diretor de pagar lideranças com valores altíssimos, o que considerou suspeito, especialmente considerando que é raro encontrar um secretário que ganhe um salário de 8 mil reais. Ele enfatizou que isso representa o uso indevido do dinheiro do povo, e expressou confiança de que a prefeita tomará as medidas necessárias para lidar com essa questão. Por fim, Antônio do Lanche elogiou o secretário de saúde pelo seu constante empenho em buscar melhorias para o município. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wilson Leite, que primeiramente cumprimentou a todos os presentes. Ele destacou que o mandato está chegando ao fim, está hoje representando os produtores rurais da agricultura familiar, que trouxeram uma questão relevante à discussão no dia de hoje. O vereador abordou a questão dos recursos do governo federal destinados à compra de merenda escolar, que representam 30% da agricultura familiar. Ele observou que, embora esses recursos estejam disponíveis desde o final de fevereiro até março, no mês de abril ainda não foram utilizados. Concedeu uma parte ao Vereador Junior Garra que compartilhou suas experiências anteriores como secretário de agricultura, destacando alertas feitos à promotora da vara agrária de Marabá e ao governo sobre a necessidade de realizar a licitação no ano anterior para garantir o fornecimento adequado de merenda. Wilson Leite enfatizou a importância de garantir que os produtores rurais tenham conhecimento sobre os recursos disponíveis para investirem em suas terras. Ele fez um apelo ao secretário de agricultura para que tome providências urgentes para adquirir a produção agrícola desses produtores. Além disso, Wilson Leite elogiou os avanços de Canaã em áreas como assistência social, serviços de saúde e organização administrativa, ressaltando que uma cidade não é apenas feita de infraestrutura, mas também de pessoas. Ele incentivou todos a estarem preparados para aproveitar as oportunidades que surgem, mesmo enfrentando dificuldades em uma nova cidade. O vereador reconheceu que embora a saúde municipal não seja perfeita, ela desperta a admiração de outros municípios, e elogiou a visão do atual secretário de saúde. Por fim, ele parabenizou os empresários que investiram na saúde local, destacando a coragem necessária para esse tipo de empreendimento. Logo após, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Maria Pereira, que primeiramente cumprimentou a todos os presentes. Ela destacou que Canaã dos Carajás é uma cidade peculiar, mencionando situações como a ligação da saúde para informar os pacientes sobre seus tratamentos e a ausência de utilização dos planos de saúde pelos funcionários municipais. A vereadora enfatizou os avanços desde a gestão da prefeita Josemira, como a implementação de um novo pronto-socorro, incluindo atendimento pediátrico, e a criação de unidades de saúde com horário estendido. Além disso, destacou os investimentos em infraestrutura, como a conclusão de 200km de asfalto na zona rural e a substituição das si de madeira por estruturas de cimento. Maria Pereira também mencionou ae Qu. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. secretariageralcanaadoscarajas.pa.leg.br -camaramunicpalemcc&outlookic: + 094 3392-4545 E www. canadoscarajas.pa.leg.br ga de mais de 1700 À ESTADO DO PARÁ A PODER LEGISLATIVO Posee===s=, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS casas pelo programa Cartão Construção, incluindo a construção da Secretaria da Mulher, e a criação de polos universitários para oferecer oportunidades de ensino superior público aos moradores. Ela compartilhou parte do tempo com o Vereador Wilson, que destacou a redução dos custos com o transporte de pacientes de hemodiálise, devido à contratação de uma ciínica de hemodiálise em Canaã. A Vereadora Maria reconheceu o apoio de diversos parlamentares na obtenção de equipamentos hospitalares e mencionou os esforços da prefeita na reforma das escolas e postos de saúde, além da regularização fundiária que beneficiou mais de mil famílias. Ela também ressaltou os investimentos em cultura, esporte e infraestrutura urbana, como a conclusão do polo esportivo e a melhoria na iluminação e asfaltamento dos bairros do município. Maria Pereira enfatizou que esses investimentos refletem o uso responsável dos recursos públicos e o compromisso diário de trabalhar para o progresso contínuo da cidade. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do Dia. E Não havendo matérias a ser apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Cleverson Zajac; Vereador Anderson Mendes; Vereador Miguel; Vereador Wilson Leite; Vereador Antônio do Lanche; Vereadora Maria Pereira. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 23 de abril de 2024 terça- feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. —————————— CAD 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA 9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 53 | Página secretariageralocanaadoscarajas.pa.leg.br camaramunicpalcmccooutlook.com + 094 3392-4545 = www.canadoscarajas.pa.leg.br
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PAUTA PARA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 16/04/2024 ✓ Horário: 18:00hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior. EXPEDIENTES: OFÍCIO Nº 210/2024 – SECRETARIA GERAL/TCM/PA. RESOLUÇÃO Nº 16.457/2021/TCM/PA. RESOLUÇÃO Nº 16.712/2022/TCM/PA. MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria da CMCC Port. 001/2024