sessao 14 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2024-05-07
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
+ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 14» Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 07 de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Souza
Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e treze minutos do dia sete de maio do ano de dois mil e vinte e
quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência
do Vereador Cleverson Zajac. Logo após, o Vereador Anuar solicitou a dispensa da
execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou
que a Vereadora Maria fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente
solicitou um minuto de silêncio a tragédia do Rio Grande do Sul. Em seguida, o
Vereador Junior Garra solicitou um minuto de silêncio em memória ao Miguel e
Natanael. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação Ata da 13º
Sessão Ordinária de 2024, sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata.
Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das
Matérias e Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
013/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATERIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº 017/2024 - AUTOR:
VEREADOR: ZILMAR COSTA AGUIAR JÚNIOR- ASSUNTO:
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 040/2023.INDICAÇÃO Nº
030/2024 —- AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES - SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAAMA DE FUNDO DE
FINANCIAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 031/2024 —
AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL
A REGULARIZAÇÃO, ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS VALE
DOS SONHOS |, II, III. INDICAÇÃO Nº 032/2024 — AUTORIA DO VER. FLÁVIO
GOMES - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO |DE
CALÇADAS ADAPTADAS NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO FORAM
BENEFIADOS. INDICAÇÃO Nº 033/2024 — AUTORIA DO VER. WILSON L
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM P
SOCIAL QUE CONTEMPLE COM KITS DE ENERGIA SOLAR ÀS F
BAIXA RENDA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CA
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CONSUMO DE ATÉ 200 KWH MÊS. Em seguida o Vereador Dinilson José passou
a mesa diretora para o Vice-Presidente Chefinho pois, irá participar da segunda
Semana Nacional de combate aos Direitos da Criança e do Adolescente. Após a
saída do Presidente Dinilson José, a mesa ficou composta por: Presidente
Vereador Chefinho; Vice-Presidente Vereador Criatura; Segundo Vice-Presidente
Vereador Flávio Gomes: Primeiro Secretário Vereador Anuar; Segundo Secretario
Vereador Miguel. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente
facultando a palavra ao Vereador Anderson Mendes para fazer a defesa da sua
indicação 030/2024. Inicialmente, ele cumprimentou a todos os presentes e
destacou que está renovando essa indicação pela terceira vez, solicitando a
implantação do FIES municipal. Ele ressaltou que a educação é uma das áreas
mais importantes da humanidade e que alguns municípios podem auxiliar do ensino
médio ao superior. Nosso município está buscando se tornar um polo universitário,
e isso seria um incentivo para atrair instituições de ensino superior, criando um
fundo de desenvolvimento. O programa seguiria um modelo federal e seria um
atrativo para que mais pessoas venham para Canaã dos Carajás, impulsionando a
economia local com o aumento do fluxo de estudantes. Não havendo discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Flávio Gomes para fazer a defesa das suas
indicações 031/2024 onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes,
salientou que essa indicação vai beneficiar os bairros Vale dos Sonhos |, Il e III,
trazendo mais dignidade para as pessoas que residem naquele local. Indicação
032/2024, salientou que essa indicação vem solicitar construção de calçadas
adaptadas para bairros que ainda não foram beneficiados e pediu apoio dos
vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson
Leite no qual, ressaltou que não entendeu muito o sentido da indicação por ser
muito abrangente e sem um alvo em específico; Vereador Chefinho parabenizou
pela indicação porque as calçadas é uma das coisas que o município se preocupa
muito em executar no município. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Wilson Leite para fazer a defesa da sua indicação 033/2024,
salientou que essa indicação visa que crie um programa municipal para beneficiar
famílias que baixa renda que consomem 200kw mês e que eles sejam
contemplados com kits de energia solar. Não havendo discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno
Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, concedendo a palavra
ao Vereador Wilson Leite. Inicialmente, ele dirigiu cumprimentos a todos os
presentes e destacou a atual situação de catástrofe que o Brasil enfrenta no/Rio
Grande do Sul, ressaltando que há mais de 70 anos não ocorria uma catástrofe
dessa magnitude na região. Além disso, lamentou os trágicos aconteci
final de semana na nossa cidade, que resultaram em vários óbitos d
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onde a chegada constante de novos residentes gera desafios quanto à provisão de
abrigo e assistência adequados. Ele observou que a mineração é a única fonte de
renda do município e alertou para a urgente necessidade de desenvolver uma nova
matriz econômica, dada a fragilidade desse modelo. O Vereador mencionou que o
Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de arroz do país e, diante da
devastação, será necessário praticamente recomeçar do zero. Ele destacou a
importância de uma administração pública cautelosa e voltada para a busca de
novas fontes de receita, lembrando que não podemos depender exclusivamente
daquilo que extraímos do solo. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Junior Garra. Inicialmente, ele dirigiu cumprimentos a todos os presentes
e destacou que, quando chega o período das emendas impositivas, diversas
pessoas procuram os gabinetes em busca de uma parte dos recursos. Junior Garra
mencionou que teve a infelicidade de fazer um acordo com o presidente da
ACCIACA no valor de 390 mil reais para realizar o primeiro micareta no município,
mas o evento não se concretizou. Atualmente, esse valor será remanejado para a
Casa Emanuel, que acolhe moradores de rua e dependentes químicos. Além disso,
ele ressaltou que o projeto Sossego, que estava parado, já foi retomado
rapidamente. O Vereador também mencionou sua preocupação com o desrespeito
ao parlamento. Ele relatou um episódio ocorrido na sexta-feira, quando recebeu a
vocalista da banda Dani Rodrigues em sua propriedade rural. No entanto, pouco
antes do show, o produtor ligou informando que ela não poderia comparecer porque
ele era da oposição política. Mesmo assim, quando chegou ao evento, a vocalista
agradeceu pela recepção calorosa, embora ninguém da produção tenha
demonstrado o mesmo apreço, limitando-se apenas a alugar um quarto de hotel
para os integrantes da banda. Ademais, Junior Garra mencionou que estava na
frente do palco durante o show, mas seu nome não foi mencionado em momento
algum. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Anderson
Mendes. Inicialmente, ele cumprimentou a todos os presentes e expressou sua
tristeza diante do grande número de denúncias recebidas relacionadas à Secretaria
de Habitação. Anderson Mendes mencionou casos em que pessoas conseguiram
uma casa três meses após chegarem à cidade, ou mesmo indivíduos que já
possuíam residências e ainda assim obtiveram outra casa. Ele também apontou
denúncias envolvendo o ex-secretário, sugerindo que havia favorecimento a
pessoas com base em critérios superficiais, como a aparência física. Anderson
Mendes revelou que mais da metade dos recursos do cartão reforma eram
desviados, e que apesar de mais de 21 mil pessoas estarem cadastradas na
habitação, apenas cerca de 750 casas serão entregues, deixando mais de 20/mil
secretaria. Anderson Mendes relatou que não conhece ninguém satj
reformas em suas casas, destacando casos em que as pessoas tiverê
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para obter uma casa. Ele enfatizou a importância da fiscalização, sugerindo que
algo estava claramente errado na secretaria, como evidenciado em vídeos
mostrados em sessões anteriores e denunciados ao Ministério Público. Em
seguida, cedeu parte do -tempo ao Vereador Wilson, concordando com a
necessidade de responsabilização daqueles envolvidos nas irregularidades.
Anderson Mendes sempre defendeu o projeto por ser o maior de distribuição de
renda do estado e destacou que a intenção da prefeita era beneficiar a população,
não permitir situações desagradáveis como as ocorridas. Contudo, ele ressaltou
que o secretário está há três anos no cargo e a prefeita também deve ser
responsabilizada por essa situação. Em seguida, solicitou que o Vereador Anuar
recepcionasse o ex prefeita Anuar para sentar na cadeira de honra. Logo após, o
Presidente Chefinho passou a mesa diretora para o Vice Presidente para que o
Vereador Chefinho possa fazer o uso do tribuna onde inicialmente cumprimentou a
todos os presentes, salientou que participou da entrega de 50 cartões reformas no
Vale Canaã e na palavra da prefeita pediu para as pessoas daquele bairro fiscalizar,
a secretária de habitação está fazendo a triagem e diminuiu muito os cadastros,
tem a certeza que a maioria das pessoas que receberam esses cartões e suas
casas estão satisfeitos, parabenizou a secretaria de desenvolvimento do município
pelo ótimo empenho no seu trabalho e passou um vídeo no telão da secretaria e
também sobre a nova praça de alimentação, no programa da secretaria de
desenvolvimento econômica atendeu mais de 180 empresários e pequenos
produtores isso demonstra valorização. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em votação única o
REQUERIMENTO Nº 017/2024. Não havendo discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. E Não havendo mais matérias a ser apreciada na
ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Junior
Garra; Vereador Flávio Gomes; Vereador Anuar; Vereador Cabelo; Vereador
Anderson Mendes; Vereador Wilson Leite. E não havendo mais inscrito para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 14 de maio de 2024 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente. ——
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