sessao nº 16

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mexi CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 16º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 21 de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
Y Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Flávio Gomes de Sousa
Y Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Y Segundo Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite
Às dezoito horas e nove minutos do dia vinte e um de maio do ano de dois mil e
vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Cleverson, Vereador Anderson Mendes, Vereador Criatura.
Logo após, o Vereador Junior Garra solicitou a dispensa da execução do hino
Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador
Miguel fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente colocou em
discussão e votação Ata da 15º Sessão Ordinária de 2024, sendo posteriormente
aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária
Geral para fazer a leitura das Matérias e Expedientes: EXPEDIENTES: EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. MATERIAS
DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 014/2024 — AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO — INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO PEDAGOGICA (PIP) NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁSIPA. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº
037/2024 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS-52
— CHACREAMENTO CAMPO BELO, DESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº /
039/2024 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO/IMPLANTADO UM CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA VS-52, NESTE
MUNICÍPIO. Logo após, o Presidente deu inicio ao Pequeno Expediente passando
a mesa diretora para o Vice-Presidente Chefinho para que o Vereador Dinilson
possa fazer a defesa das suas indicações: Indicação 037/2024 onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes, salientou que a VS-52 é um chacreamento é
muito grande acaba sendo divido, e pede a aprovação para que seja feita a
pavimentação asfáltica no chacreamento Campo Beloje/que a prefeita inclua o
mesmo no programa de asfalto no município. Em discás
palavra ao Vereador Cabelo no qual, parabenizo Pla indicação porque as
Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
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“094 3392-4545
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qm CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
pessoas que vivem naquele local só têm a ganhar com essa pavimentação. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 039/2024, ressaltou que a construção do Crás oferece atendimento
individualizado ou em grupo e atua como principal porta no sistema de entrada do
SUS, possui a função de gestão territorial na rede de assistência social base
promovendo a organização e articulação das unidades, temos dois Cras e como a
VS-52 é uma região grande sendo atendida no Novo Horizonte, solicita que seja
construído um Cras para atender aquela região. Em discussão, o Presidente
facultou a palavra a Vereadora Maria, parabenizou pela indicação e salientou que
o Cras faz todo o acompanhamento e recebe o paciente que está em riscou ou em
vulnerabilidade social, temos o Cras do Residencial Canaã, Novo Brasi e Novo
Horizonte, e sabemos que é pouco devido ao crescimento populacional do
município então essa indicação é de suma importância, assim como temos a
indicação para construção do Cras na Vila Planalto. Não havendo mais discussão
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Retornou a mesa
diretora o Vereador Dinilson José. Não havendo mais inscritos no Pequeno
Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando a palavra ao
Vereador Wilson Leite. Inicialmente, ele cumprimentou a todos os presentes e
ressaltou que faz política porque gosta, afirmando que gostaria que em Canaã
todos os dias houvesse sessões. Na terça-feira passada, houve uma manifestação
em relação ao que está acontecendo na nossa cidade com a Vale. Infelizmente,
não passa de uma manifestação e ninguém toma nenhuma atitude para que isso
seja resolvido. Não temos um deputado para aglutinar as pessoas e fazer as coisas
acontecerem. Ele mencionou notícias de que em Orilândia do Norte os funcionários
da Vale receberam férias coletivas, e Canaã também pode passar pelo mesmo
processo. Nenhum parlamento tomou nenhuma atitude a não ser reclamar. Ele
recordou sua fala na sessão passada, agradecendo ao governador pela
oportunidade dos municípios rediscutirem o trato da Vale com os municípios
mineradores. Essa pressão do governador sobre a Vale é para que ela converse
com ele e o problema do estado seja resolvido, mas os problemas dos municípios
continuarão, pois não se manifestaram para tratar junto com o estado. O vereador
criticou a mesa diretora da casa por não tomar nenhuma atitude em relação a isso.
Então, se recebermos uma crítica pela inércia, ela é justa. Ele mencionou que há
um pedido de audiência com a Vale nesta casa e não sabe se os demais
parlamentos envolvidos estão convidados. Se agirmos em conjunto, as coisas ficam
mais fáceis. Chegamos a um percentual de 68 mil eleitores, e, em uma conta básica
que se faz em todo município, considera-se 3 habitantes para cada eleitor. Então,
já passamos de 150 mil habitantes, sendo muita gente para ser atendida na nossa
cidade. Precisamos continuar ajudando a prefeita para que o município continue
crescendo. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu
início a Ordem do Dia. E Não havendo matérias a s
DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por
Pu. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Pret
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Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Não houve inscritos. E não
havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 28 de maio de 2024 terça-feira às 18h00hs.
E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora
da sessão vigente.
2º VICE - PRESIDENTE DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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PAUTA PARA 16ª (DÉCIMA SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO 
DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SETIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 21/05/2024
✓ Horário: 18:00hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Aprovação da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTES:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO DE 
PREVENÇÃO PEDAGOGICA (PIP) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS/PA. 
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 037/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS-52 – CHACREAMENTO 
CAMPO BELO, DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 039/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO/IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (CRAS), NA VS-52, NESTE MUNICÍPIO.
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2024