sessao nº 18

ESTADO DO PARÁ
E sad PODER LEGISLATIVO
CeseemssZ. CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 18º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 04 de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
«” Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
+ Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
«” Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
Segundo Secretário: Maria Pereira L. de Souza
Às dezoito horas e dezenove minutos do dia quatro de junho do ano de dois mil e
vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência justificada do Vereador Junior Garra e Vereador Cabelo (justificada),
Vereador Anuar e Vereador Anderson Mendes. Logo após, o Presidente solicitou a
execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou
que a Vereadora Maria fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente
colocou em discussão e votação Ata da 17º Sessão Ordinária de 2024, sendo
posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expedientes:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº
012/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO
VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE — DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE
LINEAR QUE FARÁ A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO LAGO DOS BURITIS
(AINDA EM CONSTRUÇÃO), QUE FICARÁ LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO
BONITO Il E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 014/2024 -
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — INSTITUI O PLANO DE INTERVENÇÃO
PEDAGÓGICA (PIP) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA. INDICAÇÃO Nº 043/2024 — AUTORIA DO VER.
FLÁVIO GOMES - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM CICLOVIA E ILUMINAÇÃO NO GRANVILLE | — VS 52.
INDICAÇÃO Nº 044/2025 — AUTORIA DO VER. WILSON LEITE — SOLICITANDO
A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA O ASSENTAMENTO EDUARDO GALEANO. INDICAÇÃO º
045/2024 — AUTORIA DO VER. WILSON LEITE - SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL, SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A
AVENIDA AMÉRICA, BAIRRO ALTO BONITO, ESQUINA COM A RUA H 01,
BAIRRO NOVO BRASIL. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente facultando a palavra ao Vereador Flávio Gomes payã fazer a defesa da
sua indicação 043/2024, onde inicialmente cumprimentou a
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ressaltou que a pavimentação asfáltica com ciclovia e iluminação pública nesse
local é de extrema importância porque proporciona maior qualidade de vida e
valorização das pessoas, e pediu o apoio dos vereadores. Não havendo discussão
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para fazer a defesa das suas
indicações 044/2024. Inicialmente, ele cumprimentou a todos os presentes e
ressaltou que, na semana passada, houve uma fala parabenizando os produtores
rurais pelo seu dia. Ele considerou mais do que justo fazer hoje uma indicação
também contemplando a zona rural do município. A indicação solicita a
pavimentação asfáltica para o assentamento Eduardo Galeno. O vereador
salientou que essa área é uma fatia significativa do município, que está em grande
parte dentro do perímetro urbano da cidade. Ele afirmou que, com a infraestrutura
necessária, o assentamento poderá produzir cinco vezes mais do que atualmente.
Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Ainda assim, fez a defesa da indicação 045/2024, mostrou no telão um vídeo do
local exato para construção da rotatória, onde as pessoas que sai do Bairro Novo
Brasil saem do bairro com uma avenida muito grande e pessoas transitando em
alta velocidade, então essa rotatória ajudará a reduzir essa velocidade dos
motoristas e evitar o número de acidente que vem acontecendo, além disso
salientou que isso pode ser construído também não só nesse local, mas em outros
também. Em discussão, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria no qual,
parabenizou pela indicação e salientou que o governo tem investido muito no
transito com sinalizações e alargamento de ruas e infelizmente o número de
acidentes ainda é muito grande e não é o agente que vai amenizar isso, uma
rotatória ajuda muito nisso por precisa reduzir a velocidade; Vereador Cleverson
parabenizou pela indicação e também salientou que seja construído rotatórias em
diversos locais, nunca vimos um número tão alto de acidente e isso vem com o
crescimento da cidade, fez uma sugestão que nesses lugares mais crônicos
poderiam ser instalados semáforos e junto a isso ter o redutor de velocidade. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao
Grande Expediente, facultando a palavra ao Vereador Wilson Leite. Inicialmente,
ele cumprimentou novamente a todos os presentes e internautas, agradeceu a
presença de seus assessores e salientou que estamos no mês de junho e o
mandato está acabando. Ele destacou que este é um momento em que as coisas
começam a se movimentar para a próxima eleição. O vereador expressou sua
alegria ao andar pela cidade e ver a evolução do município e as novas pessoas
chegando, mas também demonstrou preocupação ao encontrar pessoas vivendo
de forma não tão decente. Ele ressaltou que o programa do município precisa
continuar, mencionando que a nova secretária de habitação já está apurando as
irregularidades cometidas pelo antigo secretário. O vereador
próximo mandato, esses programas serão realizados /d
beneficiando aqueles que realmente precisam. Além di
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necessidade de uma nova matriz econômica, pois, em breve, as empresas de
mineração não gerarão mais empregos e ninguém conseguirá resolver o problema
social que isso causará. Segundo o vereador, não podemos ficar na falácia e
precisamos tomar uma atitude. Ele comparou os investimentos da secretaria de
agricultura e da Funcel, destacando que a secretaria da Funcel tem quatro vezes
mais que a secretária de agricultural. Por fim, ressaltou que existe uma indicação
sua para que os programas habitacionais também atendam à zona rural, apesar do
governo dar muito apoio para essas pessoas, é necessário ainda mais, pois há
produtores vivendo em situações precárias e precisamos dar mais apoio a essas
pessoas. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Flávio Gomes,
que inicialmente dispensou os cumprimentos. Ele relembrou os anos 90 na Vila
Feitosa e comentou sobre como hoje vivemos em uma cidade bem representada,
por uma mulher trabalhadora e por uma câmara que sempre visa a melhoria do
município. O vereador mencionou que a prefeita inaugurou uma máquina que tritura
restos de construção e desempenha diversas outras funções. Ao lembrar de
quando colhia feijão manualmente, ele expressou orgulho ao ver a evolução da
agricultura familiar. Flávio Gomes destacou que, em 2020, apresentou um projeto
visando a geração de renda permanente. Ele afirmou que, ao ouvir as falas dos
vereadores, ressaltou que tudo está dentro do programa e que a cidade está
alinhada e bem estruturada, com todas as ações passando pela casa de leis. Por
fim, ele convidou a todos a participar do projeto da vaca leiteira. Logo após, o
Presidente facultou a palavra à Vereadora Maria Pereira, que primeiramente
dispensou os cumprimentos. Ela ressaltou que estamos em um município que tem
se tornado referência a cada dia. Podemos realizar produções em pequenas áreas
de terra, mas o investimento no pequeno produtor tem sido muito alto. O produtor
recebeu cerca de 200 km de asfalto, eletrificação, pontes de concreto e o programa
“Porteira Adentro", onde a máquina pode ir beneficiar essas pessoas. A vereadora
destacou a necessidade de verticalizar a economia, tornar-se uma cidade
universitária e acessível. As que trabalha com horta, sem vender para a merenda
escolar, consegue produzir e vender seu produto na feira de Parauapebas aos
domingos. Ela continuou dizendo que as discussões para melhorias continuam e
que, no dia 12, haverá a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para
que depois possa ser construído o orçamento. Concedeu uma parte ao Vereador
Wilson, que ressaltou que em momento algum disse que a prefeita não investe no
município, mas que há pequenas coisas que precisam ser corrigidas. Por exemplo,
a licitação para o produtor rural vender para a merenda escolar é feita em maio,
liberada em junho, mas as aulas começam em janeiro. Ele reconheceu que o
município investe muito, mas precisa melhorar.A Vereadora Maria ressaltou ainda
que há pessoas à frente das entidades nessas licitações que estão/vendendo pelos
próprios CPFs. No dia 17 de maio, foi mobilizada uma equipe que tinha o sonho de
criar uma cooperativa de leite, mas poucas pessoas co ceram para a
capacitação. Ela destacou a necessidade de conscienti pêssoas sobre a
importância das cooperativas participarem do pode “ Além disso,
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mencionou que esteve em Belém com a Prefeita Josemira e a Fiepa para atrair três
empresas para Canaã, visando verticalizar a economia. Por fim, a vereadora
lembrou que estamos na semana do meio ambiente, um tema alarmante no mundo,
especialmente com o desastre no Rio Grande do Sul. Em Canaã, precisamos
recuperar todos os córregos contaminados por esgoto, diminuir as queimadas e a
poluição em geral. Hoje, tivemos o privilégio de entregar uma pequena máquina
que produz até 80 toneladas, triturando restos de construção para gerar novo
material que pode ser utilizado em construções. Ela enfatizou que a
responsabilidade ambiental não é apenas do poder público, mas de todos nós. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do
Dia colocando em discussão única o Projeto de Lei n º 012/2024. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel no qual, cumprimentou a todos
os presentes e a família da Zulmira Arrais presente, essa propositura do projeto de
lei em nome da Zulmira Arrais que nasceu no Maranhão no dia 04 de junho de 1938
no qual, esse mês estaria completando 86 anos, era casada com Sr. Francisco da
Silva e teve 12 filhos, além de cuidar de sua neta que era filha de criação, colocou
algumas imagens do telão da sua família, faleceu no dia 28 de setembro de 2023
por problema renal, porém deixou um rastro de amor a todos que a conheciam,
então vem hoje propor que o parque linear se chame Parque Linear Zulmira Arrais
e pede a aprovação dos vereadores. Não mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. E Não havendo matérias a ser apreciada na
ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Cleverson;
Vereador Wilson; Vereador Flávio; Vereadora Maria. E não havendo mais inscrito
para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente
encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser
realizada dia 11 de junho de 2024 terçafeir às 18h00hs. E esta ata após lida e
aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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pauta para 18ª (décima oitava), sessão ordinária do 1º (primeiro) período legislativo da 4ª (quarta) 
sessão anual da 7ª (setima) legislatura, realizado pela câmara municipal 
de canaã dos carajás -pa.
✓ data: 04/06/2024
✓ horário: 18:00hs 00min 
✓ leitura do texto bíblico
✓ aprovação da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTES: 
MATÉRIA DE APRESENTAÇÃO:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 012/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VEREADOR 
MIGUEL DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE LINEAR QUE FARÁ A AMPLIAÇÃO 
DO ESPAÇO DO LAGO DOS BURITIS (AINDA EM CONSTRUÇÃO), QUE FICARÁ LOCALIZADO NO 
BAIRRO ALTO BONITO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI N° 014/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PLANO DE 
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA (PIP) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. 
INDICAÇÃO Nº 043/2024 – AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CICLOVIA E ILUMINAÇÃO NO GRANVILLE I – VS 52.
INDICAÇÃO Nº 044/2025 – AUTORIA DO VER. WILSON LEITE – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O ASSENTAMENTO 
EDUARDO GALEANO. 
INDICAÇÃO º 045/2024 – AUTORIA DO VER. WILSON LEITE - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, 
SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA, BAIRRO ALTO 
BONITO, ESQUINA COM A RUA H 01, BAIRRO NOVO BRASIL. 
MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2024