sessao 19 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2024-06-11
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 19a Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 11 de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
“ Presidente: Dinilson José dos Santos
» Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
» Primeiro Secretário: Flávio Gomes de Sousa
Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e quinze minutos do dia onze de junho do ano de dois mil e vinte
e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência
do Vereador Cleverson. Logo após, o Vereador Junior Garra solicitou a dispensa
da execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente
solicitou que o Vereador Maria Pereira fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida,
o Presidente colocou em discussão e votação Ata da 18º Sessão Ordinária de 2024,
sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expedientes:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 —
AUTORIA DAS MESA DIRETORA - CRIA O “INSTITUTO DO PODER
LEGISLATIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 041/2024 —
AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL
PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS 52 —
CHACREAMENTO IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 042/2024 —
AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL
PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS 52 — SOL
NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 046/2024 — AUTORIA DO VER.
MARIA PEREIRA — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL O
RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ADAPTADAS E
SINALIZAÇÃO DA RUA DA TORRE - CENTRO CANAÃ DOS CARAJÁSIPA.
INDICAÇÃO Nº 049/2024 — AUTORIA DO VER. WILSON LEITE — SOLICITANDO
A PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITA A INDUÇÃO PARA O TRANSPORTE
PÚBLICO DE TODA A CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA. INDICAÇÃO Nº
050/2024 — AUTORIA DO VER. WILSON LEITE — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL, SEJA FEITA A INDUÇÃO PARA O TRANSPORTE COL
CANAÃ PARA VILA PLANALTO E VILA PLANALTO PARA CANAÃ. |
Nº 051/2024 — AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES - SOLIC
PREFEITA MUNICIPAL QUE EVIDENCIE ESFORÇOS POR INTERMÉDIO DO
Ou José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
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bRGÃO NDETITE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM
TEMPORIZADOR NA AVENIDA MINAS GERAIS COM A AVENIDA PARÁ.
INDICAÇÃO Nº 052/2024 - AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES -
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE EVIDENCIE ESFORÇOS POR
INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA UMA PRAÇA
PUBLICA COM ÁREA DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM
EUROPA. Logo após, o Presidente solicitou que a vereadora Maria e Vereador
Cabelo para recepciona a Pamela Cristina Miss representando o concurso Rainha
Pião Brasil em Barretos e o Sr. Mauro representando os mototaxistas para
sentarem na cadeira de honra. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente passando a mesa diretora para o Vice-Presidente Chefinho para que o
Vereador Dinilson José possa fazer a defesa das suas indicações 041/2024 e
042/2024, solicita que seja feito a pavimentação asfáltica neste chacreamento,
devido ao crescimento populacional e a construção de casas naquela localidade,
pediu o apoio dos vereadores. Não havendo discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Retornou a mesa diretora o Vereador Dinilson
José. Logo após, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira para
fazer a defesa da sua indicação 046/2024 onde inicialmente cumprimentou a todos
os presentes, ressaltou que é de grande necessidade porque Canaã tem se tronado
cada vez mais uma cidade bonita aonde está construindo e reconstruindo, na rua
da torre tivemos um grande transtorno com relação a água fluvial, com a
necessidade também precisou-se jogar o transito pesado da rua do campo para
ficar mão única enforcando a rua da torre, sendo que a rua da torre não tem
calçadas adaptadas para os ciclistas, então está aqui hoje pela necessidade do
tráfego e dos pedestres, e logo após, tenha a sinalização para dar mais segurança
para o povo. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho
no qual, parabenizou pela indicação, salientou que e um dos grandes projetos da
prefeita Josemira com mais de 200km construídos, isso diminuiu os acidentes e
devemos agradecer por olhar o lado desses pessoas que podem trafegar nas
calçadas. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson
Leite para fazer a defesa das suas indicações 049/2024. Inicialmente, o Vereador
cumprimentou a todos os presentes e apresentou um pequeno vídeo mostrando a
importância dessa indicação para pessoas que não têm transporte para irem até a
cidade. O Vereador mencionou que, ao percorrer o município, especialmente na
VS-52, Vale Canaã e Imigrantes, sempre encontra pessoas que não possuem
condições de se locomover adequadamente. Já temos aprovado o projeto que
regulariza o transporte no município, mas ainda há dificuldades para aquelas
pessoas que precisam se deslocar para trabalhar. Em discussão, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Miguel, no qual, parabenizou pela indicação,
ressaltou que ano passado fez uma indicação para contratação de! uma empresa
para realizar esse serviço, o trânsito no município é muito atrapalhada pelos ônibus
da Vale porque não tem um local de parada próprio, e institui | 9 tfansporte
Day José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
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coletivo precisamos colocar um ponto para decida desses ônibus. Não havendo
mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 050/2024, salientou que é mais uma problemática do transporte público
da nossa cidade, já temos uma indicação de transformar a Vila planalto em distrito
de Canaã, porque a partir desse momento várias entidades melhoraram a vida
daquelas pessoas, e enquanto não seja feito, pede que seja colocado transporte
público na Vila Planalto para Canaã dos Carajás. Em discussão, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Junior Garra no qual, parabenizou pela indicação e
pediu para subscrever, uma vez que foi pedido o asfalto nos chacreamentos
naquela localidade para facilitar a vida das pessoas que moram ali. Não havendo
mais discussão, foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Flávio Gomes para fazer a
defesa das suas indicações, indicação 051/2024, onde inicialmente cumprimentou
a todos os presentes, ressaltou que o cruzamento em questão possui uma grande
movimentação de veículos e de grande risco para as pessoas que transitam ali, e
com a instalação desses semáforos seria de grande valia para locomoção dos
pedestres evitando acidentes. Pediu o apoio dos vereadores. Não havendo
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação
052/2024, salientou que a indicação se faz necessário porque o bairro Jardim
Europa ainda não possui nenhuma praça pública e os moradores carecem de um
local de lazer e pediu o apoio dos vereadores. Não havendo discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos Presentes. Não havendo mais inscritos no
Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando a
palavra ao Vereador Junior Garra. Inicialmente, o Vereador cumprimentou a todos
os presentes e internautas, parabenizou Pamela Cristina, que foi Miss Simpatia em
2024 e representou Canaã dos Carajás no concurso Rainha do Peão em Barretos.
Ele mencionou que a ExpoCanaã está se aproximando e fez um requerimento
verbal para ser encaminhado ao Sicampo, solicitando que dê a visibilidade
necessária para Pamela em Canaã. O Vereador Junior Garra também salientou
sua ausência durante 15 dias. Ele explicou que, embora a maioria das pessoas
pense que os vereadores são super-heróis, todos eles são humanos e possuem
problemas fora de seus trabalhos legislativos. Esses problemas acabam se
acumulando, levando ao esgotamento físico e mental. O Vereador mencionou que
chegou a um ponto em que sua saúde mental estava comprometida, citando o caso
de uma casa vendida a um vereador, que não foi paga pelo comprador. A justiça
devolveu a casa ao comprador legítimo, causando um prejuízo de 450 mil reais ao
Vereador, que acabou perdendo a cabeça e confrontando o vendedor. Diante
dessa situação e diversas outras, ele procurou ajuda médica com um psiquiatra, o
que motivou sua ausência do município. Agora, após recarregar as/ baterias, o
Vereador afirmou estar pronto para retomar os trabalhos. Logo após, O Presidente
facultou a palavra ao Vereador Anderson Mendes. Inicialmente, ele cumprimentou
A José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
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moradores. O Vereador consultou o portal da transparência e ficou surpreso com
uma licitação pública referente à coleta de lixo. Eie explicou que havia um contrato
de dois anos no valor de 33 milhões de reais para uma população estimada em até
75 mil habitantes. No entanto, chamou sua atenção o fato de que a nova licitação
publicada elevou esse valor para 124 milhões de reais para uma população
estimada de 83.500 pessoas. O Vereador salientou a cidade de Santarém, no Pará,
que possui 331 mil habitantes, onde a empresa responsável pela coleta de lixo
recebe 23 milhões de reais por ano. Ele destacou que, enquanto em Santarém o
custo mensal por pessoa é de 5,81 reais, em Canaã será de 62 reais por pessoa.
Atualmente, com o contrato ativo, cada cidadão já paga 13,72 reais mensais, o que
ele considera um preço absurdo. Embora Canaã seja uma das cidades mais ricas
em termos de renda per capita, agora terá o lixo mais caro também.O Vereador
Anderson Mendes anunciou que, na próxima sessão, apresentará dados de Marabá
para devidas comparações e observou que Palma tem um custo de lixo mais barato
que Canaã. Ele entregou cópias da licitação aos vereadores para que pudessem
verificar o valor anual em Santarém e expressou seu repúdio a essa licitação,
considerando-a uma vergonha para Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Criatura. Primeiramente, ele cumprimentou a todos
os presentes e mostrou um vídeo no telão de uma roça de milho que faz parte da
sua emenda parlamentar para a Associação da Vila Ouro Verde. Ele destacou que
sua emenda totaliza um milhão, trezentos e trinta e dois mil reais ao longo de três
anos para a associação. O trabalho começou desde o início focando no
fortalecimento do produtor rural e da agricultura familiar, e ele tem a honra de dizer
que a associação só tem crescido. No primeiro ano, conseguiram 82 sacos de milho
por hectare plantado e agora, pelo que se iniciou, a colheita superará os 104
sacos. O Vereador agradeceu à associação por confiar no seu trabalho e também
agradeceu à Secretaria de Agricultura, que tem ajudado no plantio das roças da
Vila Ouro Verde, e à Prefeita Josemira, que não tem medido esforços para a
execução da emenda. Por fim, ele convidou a todos para se fazerem presentes na
festa em frente ao galpão da Associação Vale Verde no dia 13 de julho, em
comemoração à colheita do milho. Ele também informou que na próxima semana
prestará contas da sua emenda de saúde. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Wilson Leite. Primeiramente, ele cumprimentou a todos os
presentes e internautas, e parabenizou o Vereador Criatura pelo resultado da
emenda impositiva, destacando que é prazeroso ver os frutos desse trabalho. O
Vereador mencionou seu próprio trabalho em 2022 e 2023, e que em 2024 quase
3 mil óculos foram distribuídos e mais de 300 cirurgias realizadas, expressando sua
gratificação por esses feitos. Ainda comentando sobre a emenda do Vereador
Criatura, ele ressaltou que na Vila Ouro Verde há uma subsecretaria, el que todas
as regiões gostariam de ter algo semelhante, afirmando que esse trabalho deve
já tiveram, pois a empresa se comprometeu a procurar os prefei
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afetadas. Ele destacou que os prefeitos não aproveitaram o momento de fragilidade
da Vale. O problema é que nem todos que chegam devido ao anúncio de uma
grande obra da Vale conseguem permanecer, e essas pessoas normalmente
trazem suas famílias, aumentando a demanda social do município, que cresce
diariamente. Na área da saúde, ele mencionou que o Hospital 5 de Outubro tem
negado leitos para a realização de cirurgias e outras atividades. Por fim, ressaltou
que Canaã tem mais de 120 mil habitantes, evidenciado pelo grande fluxo de
trânsito na cidade. Ele também parabenizou as demais secretarias pelas suas
atividades, reconhecendo que, embora não estejam exatamente como desejado,
estão atendendo a população e incentivou que tragam atividades perenes para o
município. . E Não havendo matérias a ser apreciada na ORDEM DO DIA, a
presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por
inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Chefinho;
Vereador Junior Garra; Vereador Anuar; Vereador Clevis Criatura; Vereador Wilson
Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais
a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores
para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 18 de junho de 2024 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada/selá assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
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1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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