sessao 26 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	26
Date	2024-09-03
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ESTADO DO PARÁ
k PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 26º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 03 de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
área B, Bairro Ouro Preto.
“Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
/ Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
Y Primeiro Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Y Segundo Secretário: VWebert Felipe Rodrigues
Às dezoito horas e dezesseis minutos do dia três de setembro do ano de dois mil e
vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Miguel (justificado) e Vereadora Maria. Logo após, o
Vereador Anuar solicitou a dispensa da execução do Hino Nacional, Estadual e
Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Cleverson fizesse a
leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação
Ata da 24º Sessão Ordinária de 2024, sendo posteriormente aprovada pelos
presentes a ata. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer
a leitura das Matérias e Expediente: MATÉRIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA: ELEIÇÃO
PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO DE
AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MENDES DOS REIS REQUERENDO A
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, BEM COMO O
FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
Nº 20199195. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE
LEI Nº 021/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VER.
ANUAR ALVES — DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE MULHERES E HOMENS
PARA A FIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COMPETIÇÃO NOS EVENTOS
ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 028/2024 — AUTORIA DO VER.
ANDERSON MENDES -— SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE
INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COM A MANUTENÇÃO DESTES
PARA ATENDER O LOTEAMENTO VALE DO CANAÃ. INDICAÇÃO Nº 070/2024
- AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO DA BORRACHARIA - SOLICITANDO À
PREFEITURA MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO
ESTACIONAMENTO NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE. INDICAÇÃO Nº
071/2024 - AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO DA BORRACHARIA -
SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO HÍDRICA DO
CÓRREGO LOCALIZADO AO FUNDO DA RUA SÃO JOSÉ,
Pu. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. ápgina
bed secretariageralWcanaadoscarajas.pa.leg.br Tas «com
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PARAÍSO DAS ÁGUAS COM A RUA GUANABARA, BAIRRO JARDIM BELA
VISTA EM CANAÁ DOS CARAJÁS. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno
Expediente colocando em votação o REQUERIMENTO DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON MENDES. Em votação, com 8 votos contrários e 2 votos
favoráveis, o requerimento foi negado. Logo após, Presidente concedeu a palavra
ao Vereador Anderson Mendes para defender sua Indicação nº 028/2024.
Inicialmente, ele cumprimentou todos os presentes e destacou que o referido bairro
não recebe nenhum tipo de investimento, sendo necessário a construção de uma
praça de lazer para proporcionar entretenimento aos moradores. Em discussão, o
Vereador Dinilson ressaltou que é um bairro novo e realmente precisa de estrutura
para entreter as crianças. Não havendo mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Irmão da Borracharia para fazer a defesa das suas indicações: Indicação
nº 070/2024, ressaltou que é uma indicação de pequena estrutura, mas de grande
relevância, na Av Weyne tem um dos metros quadrados mais caros que tem, então
devemos aproveitar cada espaço, conversando com alguns comerciantes
solicitaram que fosse feita essa indicação. Não havendo discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação nº 071/2024 O vereador
esteve pessoalmente em todas as casas e convidou os moradores a estarem
presentes. Esse projeto beneficiará centenas de pessoas, pois no bairro Paraíso
das Águas há 51 casas, e do outro lado, o mesmo número de residências que fazem
divisa com a área de canalização. Ele também visitou o local e verificou que a obra
é de grande utilidade, pois há um forte odor e muito mato na área. Em discussão,
o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Werbert, que parabenizou a iniciativa
pela ampliação do estacionamento. Ele também destacou que a indicação referente
à canalização é importante, pois é necessário proteger o córrego. Em 2021, o
vereador solicitou a construção de um parque linear na altura do córrego, o que
também beneficiará o bairro; Vereador Wilson ressaltou que, além da canalização,
é fundamental realizar a recuperação dos igarapés, já que, apesar da construção
do parque linear, ninguém frequenta o local devido ao mau cheiro. Ele sugeriu que
a recuperação seja feita em conjunto com a canalização. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo
mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao Grande
Expediente, facultando a palavra ao Vereador Anderson Mendes, que inicialmente
dispensou os cumprimentos. Ele ressaltou que, há duas sessões, entrou com um
requerimento solicitando que a Casa convocasse o Secretário de Obras e o fiscal
do contrato de coleta de lixo. Em seguida, exibiu um vídeo no telão explicando o
motivo dessa solicitação, mostrando alguns bairros em situação crítica em relação
ao acúmulo de lixo, evidenciando o péssimo serviço prestado pela/jempresa de
coleta de Canaã dos Carajás. O vereador afirmou não entender por que, na sessão
de hoje, o Secretário de Obras e o fiscal do contrato de lixo foram protegidos, já
que a convocação seria para que prestassem esclarecimentos /à/ população na
tribuna. Ele destacou que a Câmara tem o direito de exigir xplicações, e
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
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que os servidores públicos são obrigados a prestar informações à sociedade.
Infelizmente, seu trabalho como vereador está sendo bloqueado pelos outros
vereadores. Anderson Mendes relembrou que já havia apresentado todas as
irregularidades do contrato na sessão anterior e queria que essas questões fossem
esclarecidas. Declarou que não irá desistir, informando ainda que fez uma denúncia
ao Gaeco e espera que a justiça seja feita. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleverson Zajac, que inicialmente cumprimentou todos os
presentes. Ele informou que, hoje, houve uma audiência de conciliação com o Juiz
da Comarca de Canaã dos Carajás e a empresa Equatorial. Embora ainda não haja
uma decisão judicial sobre a sessão híbrida realizada às 12:00 horas, o vereador
espera que o Juiz tenha promovido uma conciliação favorável à população. Além
disso, o Vereador Cleverson ressaltou que, na semana passada, cobrou da
Secretaria de Obras a resolução dos problemas no Bairro Cidade Nova. Durante a
semana, ele visitou o bairro duas vezes por dia e não encontrou nenhum
representante da Secretaria de Obras ou da empresa de limpeza urbana
responsável por realizar a limpeza e remover os entulhos, nem para tratar da
questão do asfalto. Mais uma vez, ele solicitou ao Secretário de Obras que dê
atenção aos bairros Cidade Nova | e Il para resolver todos os problemas
relacionados ao asfalto. Por fim, pediu que a Secretaria de Obras disponibilize
caminhões-pipa no loteamento da VS-52, a fim de molhar as ruas e reduzir as
nuvens de poeira. Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou todos os
presentes e os internautas. Ele registrou que, no último final de semana, Canaã
esteve em clima festivo, celebrando tanto o Dia do Evangélico com a ExpoCanaã.
Destacou a beleza da festa, com várias igrejas manifestando seu agradecimento a
Deus, e mencionou o início das festividades dos produtores rurais logo após. O
vereador parabenizou o sindicato dos produtores rurais e afirmou que o trabalho
continuará para que essa festa se torne cada vez mais grandiosa na cidade.
Vereador Wilson também expressou seu orgulho por, no mandato anterior, ter
votado a favor da desapropriação da área onde os eventos estão sendo realizados.
Contudo, lamentou que o Brasil esteja enfrentando uma das maiores crises hídricas
da sua história. Além disso, ressaltou a preocupação com as queimadas
descontroladas no município e pediu que se busquem maneiras de evitá-las, para
melhorar o clima local. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em discussão única o PROJETO
DE LEI Nº 021/2024. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Anuar, ressaltou que é por ter trabalhado fortemente na defesa das mulheres que
foi procurado por participantes de inúmeros esportes em especial o tênis, os
organizadores tem prioridade de horário em maior público os homens, isso gera
problema primeiramente na desigualdade, segundo as mulheres elas acaba ficando
no horário de sol, essa lei determina o tratamento de igualdade entre /homens e
mulheres, na definição de horários, relacionamento, campeonato esportivo , dando
a condição ambiental para todos. Não havendo mais discussão/foi golocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Considerando
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constante nos Auto, que determinou a suspenção cautelar das funções públicas do
afastamento do cargo público do Vereador Flávio que compunha a mesa diretora
na condição do primeiro secretário e atendimento ao Artigo 5º Parágrafo 14 do
Regimento Interno dessa Casa, deu por início à eleição para ocupação à vaga de
Primeiro Secretário da mesa diretora, estando presente os vereadores: Vereador
Anderson Mendes; Vereador Chefinho; Vereador Antônio do Lanche; Vereador
Anuar ;Vereador Cleverson Zajac ;Vereador Clevis Criatura; Vereador Cabelo;
Vereador Elies Ferreira; Vereador Werbet Felipe; Vereador Wilson Leite. Para
início das eleições e nos termos do Regimento Interno concedeu prazo para
registro das candidaturas avulsa para concorrer a vaga de primeiro secretário
da mesa diretora que devera ser protocolado com o secretário. Foi feito o
registro do Vereador Anderson Mendes e Vereador Wilson Leite. Concedeu
uma parte da fala na tribuna para que os candidatos pedissem os votos no qual, o
Vereador Wilson ressaltou que é para um período curto de 4 meses, mas a casa
precisa recompor a mesa, pediu os votos dos vereadores. Vereador Anderson não
fez o uso. Seguindo o Regimento caso alguém tenha alguma impugnação com a
chapa se manifeste, não houve impugnação. Dando início, foi feito a conferência
das cédulas com 11 devido ausência da Vereadora Maria e Vereador Miguel.
Dando sequência, passou ao cumprimento do parágrafo 6º do Artigo 5 do
Regimento Interno da qual, seja feito o início da votação secreta na Ordem
Alfabética a começar pelo: Vereador Anderson Mendes; Vereador Ademirson;
Vereador Antônio do Lanche; Vereador Anuar Filho; Vereador Cleverson Zajac;
Vereador Clevis Criatura; Vereador Dinilson José; Vereador Edvaldo Rodrigues;
Vereador Elies Ferreira; Vereador Werbet Felipe; Vereador Wilson Leite. Encerrada
a votação, deu início aos trabalhos de apuração convidando o Vereador Anuar
Alvez e caso algum queira também participar da apuração. Terminada a apuração
e declarou o Vereador Wilson Leite eleito com 10 votos para ocupar a vaga de
primeiro secretário da mesa diretora de Canaã dos Carajás. Encerrada a
votação e proclamado registrado o resultado concedeu a palavra ao Primeiro
Secretário Eleito para pronunciamento, no qual, o Vereador Wilson agradeceu os
vereadores e procurará desempenhar seu papel da melhor forma possível. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia Dia o Presidente deu início as Explicações
Pessoais: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Anderson Mendes; Vereador Webert; Vereador Cleverson; Vereador Wilson. E não
havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
diretora da sessão vigente.
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DA MESA
e
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
NA
IDENTE DA MESA
a
ai O =
CRI ETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
/
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 128 | Página
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