sessao nº 30

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 30º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 01 de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
Presidente: Dinilson José dos Santos
Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite
Segundo Vice-Presidente: Cleverson Aleksander Zajac
Primeiro Secretário: Jurandir José dos Santos
Segundo Secretário:
Às dezoito horas e quinze minutos do dia um de outubro do ano de dois mil e vinte
e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência
do Vereador Criatura, Vereador Webert Felipe, Vereador Anuar, Vereadora Maria
Pereira, Vereador Chefinho, Vereador Anderson Mendes, Vereador Miguel,
Vereador Antônio do Lanche, Vereador Cabelo. Com tolerância de 15 minutos e
devido a falta do Quórum, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos
os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 08 de outubro de
2024 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente. —>>> >
E 44 A
DENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
) DA MESA
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 138 | Página
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PAUTA PARA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 
4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 01/10/2024
✓ HORÁRIO: 18:00 HRS
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
✓ VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 025/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
MATÉRIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES DOS REIS – APRESENTAÇÃO DE 
PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DO FISCAL DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA Nº 20221229. 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 083/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VS 52 – CHACREAMENTO NOVO SONHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 097/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO COM MONITORES PARA PACIENTES 
E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO 
DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 098/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CRECHES, NOS BAIRROS VALE DA BENÇÃO E SANTA VITÓRIA. 
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INDICAÇÃO Nº 099/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARAQ BICICLETAS (BICICLETÁRIOS), NOS 
ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÁRERS DE LAZER E AO LONGO DA AVENIDA WEYNE 
CAVALCANTE. 
MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2024