| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-08 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO + CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Ata da 31º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada no dia 08 de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área B, Bairro Ouro Preto. Presidente: Dinilson José dos Santos Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho Às dezoito horas e doze minutos do dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com ausência do Vereador Anderson e Vereador Cleverson. Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação Ata da 30º Sessão Ordinária de 2024, sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expediente: MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS — PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 083/2024 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VS 52 — CHACREAMENTO NOVO SONHO, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 085/2024 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA Com CURSOS PROFISSIONALIZANTES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (SEMDES), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO COM SALAS E EQUIPAMENTOS PARA MINISTRAR OS CURSOS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 097/2024 — AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO COM MONITORES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS. IND CAÇÃO Nº «Xuxa s O av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto secretariageralcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalcmcc&outlook.com + 094 3392-4545 & www.canadoscarajas.pa.leg.br ç N ESTADO DO PARÁ Pe PODER LEGISLATIVO Peeeessis CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CRECHES, NOS BAIRROS VALE DA BENÇÃO E SANTA VITÓRIA. INDICAÇÃO Nº 099/2024 — AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARAQ BICICLETAS (BICICLETÁRIOS), NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÁRERS DE LAZER E AO LONGO DA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente. O Vereador Dinilson José passou a mesa diretora para o Vice-presidente, para que o mesmo possa fazer o uso da tribuna para fazer a defesa das suas indicações: Indicação n “083/2024, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que é uma renovação de indicação, pediu o voto dos vereadores para que possa ser feito a iluminação pública e asfalto naquele local, esteve ano passado naquele local e eles reivindicaram e fez a indicação e esse ano está renovando a indicação. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação n “085/2024, ressaltou que também é uma renovação para a compra de um caminhão adaptado para atender as comunidades da Zona Rural, as vilas que não têm o Crás, Centro profissionalizante para atender a comunidade jovem que está saindo do ensino médio. Em discussão, o Vereador Webert votou favorável nas duas indicações, a VS-52 é um dos maiores bairros de Canaã por ser bem populosa, e os cursos também é de grande necessidade. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Retornou a Mesa Diretora o Vereador Dinilson José. Devido a Ausência do Vereador Cleverson, foi retirado as 3 indicações do mesmo. Em seguida, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria, Vereador Cabelo e Vereador Antônio do Lanche recepcionasse os vereadores eleitos na última eleição municipal, Junior Guirelle, Cleido Brás, Jonas Magalhães para se sentar na cadeira de honraNão havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, passando a mesa diretora para o Vice-Presidente, para que o Vereador Dinilson pudesse fazer uso da tribuna. Inicialmente, o vereador Dinilson cumprimentou todos os presentes e agradeceu nominalmente aos colegas vereadores pela campanha que todos realizaram, destacando que foi uma campanha bonita e tranquila. Agradeceu, em especial, à vereadora Maria, destacando que ela foi uma mulher forte, com um mandato de transparência e que tem demonstrado grande dedicação ao atendimento da população. Dinilson também expressou sua gratidão a todos os candidatos que disputaram na coligação de Josemira e Dinilson José, com um agradecimento especial a Junior Guirelle, que foi eleito por outro grupo. Ele fez menção aos demais candidatos a prefeito e, em especial, agradeceu à Prefeita Josemira pela honra de participar da chapa como Vice-Prefeito. Dinilson agradeceu também aos 55 mil eleitores que votaram no domingo para eleger os parlamentares que continuarão o trabalho a partir de 2025. Ressaltou que o atual mandato vai até o dia 31 de dezembro e já expressou sua Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. “ secretariageralOcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccGoutlook.com 094 3392-4545 e www.canadoscarajas.pa.leg.br y Ú ud ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO * CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Criatura, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e ressaltou que esta é a primeira sessão após as eleições municipais. Ele destacou que foi uma eleição tranquila e agradeceu aos candidatos pela forma responsável como conduziram suas campanhas. Criatura parabenizou a população por exercer seu papel de cidadão, destacando que a sociedade aprovou o governo da Prefeita Josemira, que obteve mais de 80% dos votos nesta eleição, demonstrando que seu governo contribuiu para o bem-estar da população e o crescimento de Canaã. No âmbito legislativo, quase 80% dos atuais candidatos foram reeleitos. O Vereador Criatura, desta vez, recebeu 2.551 votos, ficando em segundo lugar entre os mais votados. Ele enfatizou que seu mandato foi marcado por trabalhos junto às associações da zona rural, sendo o vereador mais votado nessa área, e que também teve uma expressiva votação na zona urbana. Agora, ao final do seu segundo mandato, ele se prepara para iniciar o terceiro, com uma responsabilidade ainda maior. Criatura agradeceu a união de João Batista, que infelizmente não conseguiu regularizar suas contas, e pediu a Deus sabedoria para conduzir um mandato que melhore a vida das pessoas e do município. Ele destacou que o parlamento é uma engrenagem que precisa funcionar corretamente para alcançar e impactar positivamente a vida da população. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ele destacou que uma nova eleição aconteceu, trazendo novos parceiros para o legislativo. O vereador agradeceu pela presença de sua família na sessão e cumprimentou as pessoas que o acompanharam e apoiaram durante a campanha. Ele ressaltou que foi uma eleição tranquila, apesar de alguns comentários adversos nas redes sociais, e destacou a expressiva participação da população, com mais de 55 mil eleitores indo às urnas. Wilson Leite parabenizou Cleido Brás, que foi seu assessor e agora foi eleito vereador de Canaã dos Carajás, o que, segundo ele, demonstra que realizaram um bom trabalho. O vereador também parabenizou Jonas Magalhães e Junior Guirelle, que foram eleitos junto com ele. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Antônio do Lanche, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ele expressou seu orgulho por seu filho ter se tornado o novo vereador, e afirmou ter certeza de que ele possui a responsabilidade necessária, juntamente com a Câmara, para dar continuidade aos trabalhos no município. Antônio agradeceu aos vereadores pela oportunidade de estar junto com aqueles que têm compromisso com a sociedade. Ele destacou que seu filho assumirá o cargo pelos próximos 4 anos, representando a população com respeito e muito trabalho. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Webert Felipe, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ele deu as boas-vindas ao vereador Jurandir e parabenizou Jonas Magalhães, outro jovem eleito, juntamente com Daniel Nunes, demonstrando a crescente representatividade da juventude. 4 Webert também parabenizou Junior Guirelle pela eleição, assim como 9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. bed] secretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccOoutlook.com 4 094 3392-4545 pq . “& www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS última eleição. Vebert agradeceu à Prefeita Josemira pela confiança em seu trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural durante 8 meses. Ele destacou que, ao longo de 2,5 anos no parlamento, contribuiu significativamente com importantes indicações e projetos para o município. Nos próximos 4 anos, pretende ocupar o cargo com muita seriedade e mostrar todo o seu potencial, contando com o apoio de uma Câmara bem preparada. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ele destacou que no dia 8 de outubro se comemora o Dia do Nordestino, lembrando as grandes dificuldades que muitos enfrentaram para chegar até aqui. Miguel parabenizou a Vereadora Maria pelo compromisso que teve com o município e, independente do resultado das eleições, ressaltou que ela faz parte daquela casa legislativa. Ele agradeceu pelos 1.681 votos recebidos, enfatizando que essas pessoas acreditam em sua capacidade. Comentou sobre a campanha, mencionando a tentativa de alguns em denegrir a imagem de certos vereadores, mas afirmou que a resposta foi dada nas urnas. Concluiu dizendo que, embora o trabalho seja árduo, não desistirá de transformar Canaã em um lugar cada vez melhor. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho, que também cumprimentou todos os presentes. Ele parabenizou tanto os eleitos quanto os não eleitos, mencionando especialmente Junior Guirelle, Cleido Brás e Jonas Magalhães. Chefinho agradeceu à população por lhe conceder mais uma oportunidade de estar presente em seu quinto mandato e agradeceu aos candidatos do União Brasil que ajudaram durante a campanha. Ele parabenizou o Vereador Dinilson e a Prefeita Josemira por conquistarem mais de 80% dos votos, destacando que Canaá precisava dessa continuidade nos projetos com o apoio da Câmara Municipal. Agradeceu aos amigos presentes, que foram fundamentais durante a campanha, e à sua família, que foi um grande pilar para que sua reeleição fosse possível. Por fim, agradeceu pelos 1.615 votos recebidos e afirmou que, a partir do próximo ano, continuará trabalhando arduamente para melhorar cada vez mais a cidade de Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anuar, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ele agradeceu à sua esposa e à sua equipe de gabinete, assim como a todas as pessoas que confiaram em seu trabalho, resultando em 2.152 votos em Canaã. Anuar destacou que isso é um sinal de que tem realizado um bom trabalho e respeitado as pessoas. Ele também agradeceu à Prefeita Josemira pelo excelente trabalho e por ter alcançado 81% dos votos. Em seguida, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jurandir, que também cumprimentou a todos os presentes e agradeceu pela oportunidade de estar ali. Jurandir mencionou que chegou a Canaã“ em novembro de 2002 e que tem contribuído para o desenvolvimento do turismo na cidade, ajudando-a a se tornar o que é hoje. Ele comentou que quem ocupava seu gabinete com demandas, mas, infelizmente, nem todas podem ser atendidas imediatamente, pois tudo faz parte de um processo, já que o vereg lapehas Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 142/| Pág “ secretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemcc&outlook.com 7 4094 3392-4545 4 www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS encaminha as demandas. Ele parabenizou a Vereadora Maria pelo seu potencial, lamentando que ela não tenha sido eleita, mas elogiou sua índole. Por fim, deixou seu gabinete à disposição de toda a população. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cabelo, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Ele agradeceu pela sua eleição e à população que confiou em seu trabalho. O vereador também abordou a questão das redes sociais, que tentaram denegrir sua imagem. Ele lamentou que essas mesmas redes não mostram as pessoas que ele ajuda, como uma criança de 5 anos em Teresina e uma mulher em Palmas que está em tratamento para câncer de mama. Para Cabelo, essas críticas são tentativas de derrubá-lo, mas as urnas mostraram o contrário, com seus 1.318 votos. Ele expressou sua felicidade em estar ao lado de vereadores que trabalham pelo crescimento da cidade. Em seguida, o Presidente facultou a palavra à Vereadora Maria Pereira, que também cumprimentou a todos os presentes. Ela agradeceu a Deus pela oportunidade e à população pelos 1.545 votos de confiança daqueles que acreditaram em seu trabalho. Maria ressaltou que, embora não tenha conseguido a reeleição, não foi por falta de dedicação. Ela se disse muito orgulhosa pelo trabalho realizado no município, afirmando que seu mandato alcançou cada cidadão da cidade, o que é motivo de orgulho. Agradeceu também à sua família e ao seu esposo, lembrando as dificuldades que enfrentou no Nordeste para criar seus filhos. Maria desejou boa sorte aos novos vereadores eleitos, que assumirão a partir de 2025, destacando que, embora o trabalho seja árduo, é necessário e gratificante. Ela encerrou mencionando que seu mandato foi um pilar importante para o município, aprovando projetos e orçamentos que beneficiam a população. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia. E Não havendo matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Dinilson; Vereador Chefinho; Vereador Anuar; Vereador Criatura; Vereador Wilson Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 15 de outubro de 2024 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora dasessãovigente. Tal [4 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 2 secretariageralocanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemec&outlook.com «094 3392-4545 & www.canadoscarajas.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS / PRESIDENTE k AA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 144 | Página 4 094 3392-4545 8 www.canadoscarajas.pa.leg.br
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 1 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PAUTA PARA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ DATA: 08/10/2024 ✓ HORÁRIO: 18:00 HRS ✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO ✓ VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EXPEDIENTE: MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI N° 025/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. MATÉRIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 083/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VS 52 – CHACREAMENTO NOVO SONHO, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 085/2024 – AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (SEMDES), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO COM SALAS E EQUIPAMENTOS PARA MINISTRAR OS CURSOS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 097/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO COM MONITORES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 098/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES, NOS BAIRROS VALE DA BENÇÃO E SANTA VITÓRIA. INDICAÇÃO Nº 099/2024 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARAQ BICICLETAS (BICICLETÁRIOS), NOS ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 2 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÁRERS DE LAZER E AO LONGO DA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE. MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria da CMCC Port. 001/2024