sessao 32 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2024-10-15
native_id	374

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ESTADO DO PARÁ
E PODER LEGISLATIVO
em, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 32º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 15 de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
/ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
/ Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
/ Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Segundo Secretário: Maria Pereira L. de Souza
Às dezoito horas e quatorze minutos do dia quinze de outubro do ano de dois mil e
vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Anderson e Vereador Anuar. Logo após, o Presidente
solicitou a execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o
Presidente solicitou que o Vereador Webert fizesse a leitura do texto bíblico. Em
seguida, o Presidente colocou em discussão e votação Ata da 31º Sessão Ordinária
de 2024, sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a
Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e
Expediente: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº
080/2024 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR
EM NOSSO MUNICÍPIO O SISTEMA MÓVEL DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, CONHECIDO COMO BUEIRO INTELIGENTE. INDICAÇÃO Nº
090/2024 — AUTORIA DO VER. DINILSON JOSÉ — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
2.200M DE ESTRADA NA VP-12, TRECHO QUE DÁ ACESSO Á MINA DO
SOSSEGO COM INÍCIO NA ENCRUZILHADA QUE VAI PARA A SERRA
DOURADA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 097/2024 —
AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC - SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO COM
MONITORES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM
TRATAMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO
ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 098/2024 — AUTORIA DO VER. CLEVERSON/ZAJAC
- SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CA
CONSTRUÇÃO DE DOIS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL —
NOS BAIRROS VALE DA BENÇÃO E SANTA VITÓRIA. INDICAÇÃO
— AUTORIA DO VER. MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITAND
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A FINALIDADE DE DESTINAR AS “SOBRAS” DOS RECURSOS
REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDEB — PARA OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. INDICAÇÃO Nº 113/2024 — AUTORIA
DO VER. WILSON LEITE E WERBET FELIPE — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NA PAVIMENTAÇÃO E
ASFALTAMENTO DO CHACREAMENTO PLANALTO E NESSE SENTIDO QUE
TAMBÉM SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA QUE DÁ
ACESSO A ESSE CHACREAMENTO. INDICAÇÃO Nº 114/2024 — AUTORIA DO
VER. JURANDIR JOSÉ - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COBERTA, BEM COMO A
IMPLEMENTAÇÃO DE VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E SISTEMA DE
DRENAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA FEITOSA. Logo
após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente passando mesa diretora para
o Vice-Presidente para que o Vereador Dinilson possa fazer a defesa das suas
indicações: Indicação 080/2024, onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes, ressaltou que essa indicação trata-se de um sexto coletor fabricado em
diversas dimensões dependendo do bueiro, para ajudar a manter preservado as
bocas de lobo, pediu o apoio dos vereadores para ajudar essa indicação. Não
havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Indicação 090/2024, ressaltou que é um trecho de 2.2km mais ou menos na VP-12,
o Vereador Wilson também fez uma indicação para o mesmo local, é um pequeno
trecho que corta uma grande volta para ter acesso ao local. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson, ressaltou que fez a indicação
para o mesmo local, aquele trecho é muito curto onde as pessoas deixam de vir
pela Serra Dourada e vem pela VS-45 por conta dos buracos, então é uma
indicação muito necessária.; Vereador Miguel salientou que precisamos começar
estradas nessas zonas rurais e ir até o final, para que não ficamos apenas em
pequenos pedaços e evita mobilização de maquinário. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Retornou a
mesa diretora o Vereador Dinilson José. Logo após, o Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Cleverson Zajac para defender suas indicações: 097/2024.
Inicialmente, cumprimentou todos os presentes e os internautas, ressaltando que
essa indicação trata do transporte gratuito. O Vereador Wilson é um grande
defensor dessa área, especialmente relacionada ao atendimento de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e atualmente temos um centro de
atendimento. No entanto, nem todas as pessoas possuem transporte para se
deslocarem até o centro, por isso ele solicita um veículo para atender os pacientes
e seus acompanhantes. Em discussão, o Presidente concede palavra ao
Vereador Miguel, que ressaltou a importância de garantir o direito dessas pessoas
por meio de um projeto de lei e parabenizou a iniciativ ãb havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pel enfes. Indicação
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098/2024, ressaltou que temos um déficit muito grande na rede de ensino infantil
para que nesses dois bairros: Vale da Benção e no Bairro Santa vitória um núcleo
de educação infantil para as crianças, pediu o apoio e agilidade do poder executivo.
Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Em seguida, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria e Vereador Antônio
recepcionasse a vereadora de Marabá Priscila Veloso e o Vanderlay. Logo após, o
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Miguel para defender sua Indicação
112/2024. Inicialmente, o vereador cumprimentou todos os presentes e destacou
que, por sermos um município relativamente novo, ainda há benefícios a serem
oferecidos aos servidores públicos. Por isso, solicitou a criação de um projeto de
lei para distribuir as sobras dos recursos do Fundeb entre os professores e
servidores da educação, esclarecendo que, de acordo com a legislação, isso é
permitido. O vereador pediu o voto e o apoio dos demais parlamentares. Não
havendo discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wilson Leite
para defender a Indicação 113/2024, subscrita pelo Vereador Webert Felipe.
Inicialmente, o vereador cumprimentou todos os presentes e destacou que a
indicação solicita a pavimentação do loteamento Planalto, que possui
aproximadamente 150 a 200 casas que seriam beneficiadas com o asfalto. Além
disso, solicitou a construção de uma rotatória para facilitar o acesso ao local, devido
ao grande fluxo de veículos. O loteamento está próximo ao Acqua Parque, um
empreendimento que fomenta o turismo, sendo um dos principais pontos turísticos
da cidade. O vereador pediu o apoio dos demais parlamentares. Durante a
discussão, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Webert Felipe, que
enfatizou estar subscrito nessa indicação. Ele mencionou que ocorreram diversos
acidentes na área onde é solicitada a construção da rotatória, devido ao alto volume
de veículos, já que o Acqua Parque é um local que proporciona lazer à população
e impulsiona o turismo na cidade. Ele reforçou que o asfalto não visa apenas
beneficiar o empreendimento, mas também ajudar a população, principalmente em
relação à poeira. O Vereador Cabelo parabenizou pela indicação, destacando que
a rotatória é extremamente importante, pois já houve diversos acidentes fatais
naquela localidade. O Vereador Cleverson também elogiou a iniciativa, ressaltando
que a área é perigosa e que a rotatória é necessária. Ele acrescentou que o
empreendimento realmente atrai turismo para a cidade e sugeriu que uma ciclovia
também é essencial, pois muitas pessoas se deslocam ao local de bicicleta. Logo
após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jurandir para fazer a defesa da
sua indicação 114/2024, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, QE
ressaltou que temos uma demanda da comunidade que o Vereador Cabelo também
é um grande defensor dela em relação ao esporte, solicita que seja
campo de futebol na Vila Feitosa com arquibancadas e vestiários,
adequada, para que as pessoas consigam realizar seus treinos e
também permitindo que o público assista com conforto. Em di
facultou a palavra ao Vereador Cabelo, no qual, parabenizóu
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subscreveu nela, é um grande defensor do esporte e infelizmente essa indicação
havia ficado no papel e não foi cumprida.; Vereador Webert parabenizou pela
indicação e ressaltou que a Vila Feitosa é bem habitada e tem essa carência de
lazer e essa estrutura que será construída com certeza será de grande importância
para os moradores. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o
Presidente deu início ao Grande Expediente, concedendo a palavra ao Vereador
Cleverson Zajac. O vereador iniciou dispensando os cumprimentos formais e
parabenizou todos os candidatos a vereador e prefeito de nossa cidade. Ele
destacou que foi uma eleição tranquila e que o resultado refletiu a vontade do povo.
Zajac parabenizou a prefeita eleita, Josemira, e o vice-prefeito, Dinilson José,
ressaltando que a eleição foi limpa e que ataques pessoais não são vitoriosos. Ele
relembrou que, em 2020, a oposição à prefeita utilizava ataques como estratégia e
perdeu, e o mesmo aconteceu em 2024. O vereador expressou sua satisfação com
o resultado das urnas, destacando que obteve 875 votos por conta própria. Disse
que pensava que ficaria em terceiro lugar dentro do partido, mas terminou em
segundo, ficando atrás apenas de Junior Guirelle, que tinha mais condições de
campanha e começou seu processo político há mais tempo. Cleverson também
comentou que a equipe majoritária do PL falhou em fazer campanha para a
prefeitura, o que resultou em uma diferença de mais de 30 mil votos. Ele se orgulha
de ter contribuído com o PL e acredita que o partido tem boas dinâmicas políticas.
Afirmou que sairá da política sem dever nada a ninguém e que sua saída é apenas
temporária, pois acredita que ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento
de Canaã dos Carajás. Durante o mandato, prestou diversos serviços e, mesmo
sendo considerado oposição, nunca utilizou a tribuna para atacar a gestão atual.
Não se arrepende de ter aprovado as contas da prefeita Josemira, de ter apoiado
o ex-prefeito Jeová, ou de não ter usado a tribuna para fazer politicagem. O
vereador agradeceu especialmente a sua equipe de campanha. Embora o resultado
não tenha sido o que ele esperava, acredita que sua história política está apenas
começando. Cleverson também mencionou sua atuação contra o péssimo serviço
prestado pela Equatorial e espera que os demais vereadores continuem com essa
causa. Por fim, ele destacou as empresas KSS e Manancial, que teriam ameaçado
demitir funcionários que não apoiassem determinado candidato, e que, de fato,
cumpriram essas ameaças. O vereador alertou que essas empresas têm a
oportunidade de revogar os avisos prévios, caso contrário, ele entrará na justiça
para combater essa atitude antidemocrática. Ele afirmou que continuará usando a
tribuna até o final de seu mandato, em 31 de dezembro. Agora o texto está mais
claro e organizado, com as ideias apresentadas de maneira mais coesa e fluida.
Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wilson Leite.
Inicialmente, o vereador cumprimentou todos os presentes € expressou sua
satisfação ao ver o Vereador Cleverson utilizar a tribuna e de strar a saudade
que sentirá de trabalhar por Canaã. Ele destacou que hoje emora o Dia do
Professor, uma profissão extremamente importante, ep nizou todos os
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professores da rede pública e privada de ensino. O vereador também parabenizou
todos os envolvidos na eleição, destacando que foi uma campanha tranquila e que
ficou claro que ninguém é "dono" de votos, pois o voto é conquistado durante os 45
dias de campanha com muito trabalho e credibilidade. Com o fim do período
eleitoral, ele frisou que é hora de retornar ao trabalho. Wilson mencionou que, no
dia 31 deste mês, haverá uma audiência pública à qual todos estão convidados a
participar, onde a Vale apresentará e anunciará o Projeto Bacaba, que será
implantado no município. Ele também ressaltou que algumas cidades do município
surpreenderam as pessoas nas eleições, reforçando a ideia de que ninguém possui
os votos de ninguém. Para quem está no poder, isso serve como um lembrete de
que o trabalho árduo é essencial. O vereador afirmou que se fala muito que o
vereador é um "criador de oportunidades", e para isso é necessário estar em
contato direto com a população. Ele destacou que alguns vereadores se
autointitulavam de forma equivocada, mas o povo mostrou que as coisas não
funcionam dessa maneira. Os palanques foram desfeitos, e agora é hora de voltar
ao trabalho. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Chefinho,
que iniciou cumprimentando a todos os presentes. Ele ressaltou que, na sessão
passada, levantou essa pauta devido às dificuldades enfrentadas. Mencionou que
a prefeita já se reuniu com a Equatorial, assim como os vereadores, tanto em
Marabá quanto em Belém. O Vereador Cleverson colheu mais de 3 mil assinaturas
e fez uma denúncia no Ministério Público. Na última sessão, propôs que não vamos
mais negociar com a Equatorial nesse sentido e solicitou que a mesa fizesse um
ofício, pedindo que a Equatorial resolva o problema de energia até 31 de dezembro.
Caso isso não ocorra, a partir de janeiro, a população de Canaã não pagará mais
a energia. Concedeu a palavra ao Vereador Cleverson, que destacou que, caso a
Equatorial não cumpra as exigências, entrarão com outro processo judicial para que
os pagamentos das contas sejam feitos em juízo até que o problema de energia
seja resolvido. O Vereador Chefinho acrescentou que a empresa será obrigada a
solucionar a questão, pois muitas pessoas estão sofrendo grandes prejuízos. Em
seguida, concedeu a palavra ao Vereador Miguel, que informou que a justiça já
bloqueou 100 milhões de reais devido à deficiência no fornecimento de energia. Por
fim, o Vereador Chefinho afirmou que é essencial continuar trabalhando nessa
questão, pois muitas pessoas tiveram prejuízos. Além disso, mencionou que a Vale /
também tem sua responsabilidade e poderia ajudar a resolver o problema, já que
consome muita energia na cidade, especialmente com o novo Projeto Bacaba.
Ressaltou que a Vila Bom Jesus será a mais impactada nesse contexto e que não E
sabe se a comunidade está de acordo com o projeto, convidando um representante É
para discutir o assunto. Logo após, o Presidente concedeu a pal
Maria Pereira, que começou cumprimentando todos os presentes.
la ressaltou que
o mês de outubro é abençoado e de comemorações. No dia 12, celebrou-se o Dia
das Crianças, pois elas são o futuro do Brasil. Também foi o Dig
vra à Vereadora
Aparecida, e aconteceu o Círio de Nazaré em Belém, uma fe
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vários profissionais que atuam na zona rural. Hoje, dia 15, é o Dia dos Professores,
uma profissão fundamental, já que dela nascem todas as outras. Ela parabenizou
todos os professores do Brasil e do mundo, ressaltando que o poder de
transformação das pessoas é através da educação. A Vereadora também
mencionou o aniversário da cidade, que não pôde ser comemorado devido ao
processo político, e parabenizou Júnior Guirelle por ter conseguido se eleger como
Vereador de Canaã dos Carajás. Com o término do período eleitoral, os trabalhos
continuam. No dia 13 de novembro, haverá a audiência para discutir o orçamento
municipal, onde a população será convidada a participar para que possam ser feitas
emendas aditivas e impositivas, e para que todos os serviços para 2025 sejam
aprovados ainda este ano. Ela destacou a importância da participação da
sociedade, pois todo o processo do orçamento é um direito da população. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu início a Ordem do
Dia. E Não havendo matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência
deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os
seguintes Vereadores: Vereador Cleverson; Vereador Webert; Vereador Miguel. E
não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 22 de outubro de 2024 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
1º VICE-|
FAPADN OVA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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