sessao 34 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2024-10-29
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ESTADO DO PARÁ
IA! PODER LEGISLATIVO
O eeesss=s=, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 34º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 29 de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto.
“Presidente: Dinilson José dos Santos
“Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e dez minutos do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil
e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária. Logo após,
o Vereador Anuar solicitou a dispensa execução do hino Nacional, Estadual e
Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Jurandir fizesse a
leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente solicitou um minuto de silencio
em memória a Maria Enfermeira, Divina Maia e Antônio Pereira. Em seguida, o
Presidente colocou em discussão e votação Ata da 33º Sessão Ordinária de 2024,
sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expediente:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A
DESAPROPRIAÇÃO DE AREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO
AEROPORTO MUNICIPAL (EM REGIME DE URGÊNCIA). MATÉRIAS DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:INDICAÇÃO Nº 120/2024 - AUTORIA DO
VER. MARIA PEREIRA - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA
— SEMSPUV. INDICAÇÃO Nº 121/2024 - AUTORIA DO VER. CLEVERSON
ZAJAC — SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE UMA SUCURSAL DO IML NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 122/2024 — AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ —
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS, A
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO E AMBULÂNCIA EM
NOSSO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A
ARA A CONSTRUÇÃO DO
ÊNCIA). MATÉRIAS DE
O DE LEI Nº 023/2024 -
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: da: E
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — ALTERA é
14 DE JULHO DE 2023 (LEI DE DIRE RIZ Ela
Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Pero) lg
S secretariageralecanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunichá ou
+ 094 3392-4545
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ESTADO DO PARÁ
EA) PODER LEGISLATIVO
Peaesss=5:, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — ALTERA
O ARTIGO 8º DA LEI 1.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2024). Logo após, o Presidente deu início ao
Pequeno Expediente, facultando a palavra à Vereadora Maria para defender sua
indicação 120/2024. Inicialmente, a Vereadora cumprimentou a todos os presentes
e ressaltou que, embora os prédios públicos sejam de alta qualidade, ainda há
deficiência na infraestrutura do prédio da Secretaria de Segurança Viária, que não
é suficiente para atender adequadamente os usuários e servidores. Atualmente, a
Secretaria está dividida em dois locais devido à incapacidade de acomodar toda a
estrutura necessária. Destacou a necessidade de proporcionar qualidade para os
trabalhadores e usuários. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente retirou da pauta a indicação
121/2024 de autoria do Vereador Cleverson, por haver uma indicação parecida do
Vereador Miguel. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Jurandir para a defesa de sua indicação 122/2024. O Vereador destacou que o
centro Zanoose atende uma grande quantidade de animais e solicitou a criação de
um hospital veterinário para atender animais de pequeno porte de famílias de baixa
renda, com o apoio de uma ambulância. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Miguel, que ressaltou já ter feito uma indicação semelhante e
destacou a relevância da proposta para o município; Vereador Webert parabenizou
o Vereador Jurandir pela indicação, observando a grande quantidade de animais
na cidade e a necessidade desse hospital para atendimento adequado. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Logo após, o Presidente deu início ao Grande Expediente, concedendo a palavra
ao Vereador Wilson Leite. O Vereador cumprimentou os presentes e os internautas
e ressaltou que, na semana anterior, recebeu uma crítica do ex-secretário de
Obras, questionando a instalação de uma rede trifásica em estradas vicinais que
supostamente não têm movimento suficiente para justificar essa infraestrutura. Na
semana passada, visitou um município no Maranhão onde todas as estradas
vicinais possuem rede trifásica, o que, segundo ele, representa pensar no futuro e
no progresso. Parabenizou o secretário que implantou essas redes nas estradas
vicinais de Canaã, destacando que esse é o tipo de iniciativa que contribui para o
desenvolvimento do município. O Vereador também relembrou que, quando o
projeto para a atual sede da Casa de Leis foi elaborado, houve muitas críticas, mas
hoje é possível ver o quanto o município cresceu. Afirmou não ter dúvidas de que,
com todos os investimentos planejados, Canaã se tornará o melhor município do
sul do Pará. Embora Marabá continue sendo o principal polo econômico e financeiro
do Pará, destacou que Parauapebas já ultrapassou Marabá em número de
habitantes e manifestou sua convicção de que Canaã ultrapassará Parauapebas.
Reforçou a importância de manter os investimentos necessários para que os
empresários continuem apostando em Canaã,
crescimento contínuos. Por fim, o Vereador i
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SEEEESs, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Sossego. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria, o Vereador
Jurandir e a professora Ana Cecília compusessem a mesa de honra, juntamente
com os representantes do Centro Educacional Primeiro Mundo. Em seguida,
concedeu a palavra aos convidados, que abordaram o tema da Valorização e
Incentivo ao Esporte em Canaã dos Carajás. A professora Ana Cecília iniciou
cumprimentando a todos e destacou que tratar desse tema significa promover o
exercício pleno da cidadania. Explicou que a carta produzida pelos alunos é um
texto em que o estudante Arthur faz uma reivindicação sobre uma questão
específica, cobrando um posicionamento de seu destinatário, o que representa uma
forma de inserir a população em um debate público. Este é o segundo ano que esse
tipo de discussão é trazido ao plenário. Em seguida, o estudante Arthur fez a leitura
da carta elaborada pelos alunos, na qual demonstram seus interesses e
preocupação com a falta de incentivo ao esporte de base no município. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do
Dia colocando em primeira discussão o PROJETO DE LEI Nº 023/2024. Não
havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes em
primeira discussão. Logo após, colocou em primeira discussão o PROJETO DE LEI
Nº 024/2024. Em discussão, o Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria,
ressaltou que as peça orçamentário não são as leis, temos a Lei de Diretrizes
Orçamentaria que direciona o planejamento da LOA, na LDO do ano passado
colocaria 40% de suplementação, mas só foi aprovado 30% e ficou em conformo a
informação nas duas leis, o primeiro projeto é só para equiparar os dois projetos.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes em primeira discussão. Logo após, o Presidente colocou em discussão
única o PROJETO DE LEI Nº 026/2024. Em discussão, o Presidente concedeu a
palavra à Vereadora Maria, que ressaltou que Canaã é uma cidade em
desenvolvimento e que a construção de um aeroporto é um dos grandes projetos
em andamento. Destacou que o investimento em turismo, indústria, cultura,
transporte de pessoas e saúde depende diretamente da existência de um aeroporto
e que, neste momento, estão votando pela desapropriação de uma área para sua
construção. A Vereadora declarou seu voto favorável ao projeto; Vereador Wilson
também comentou, lembrando que o Vereador Anderson Mendes sempre defendeu
essa causa. Observou que hoje estão dando o primeiro passo para desapropriar
essa área e construir um aeroporto, uma obra de extrema importância para o
município. Ressaltou que Canaã se tornou uma cidade de alcance internacional e
que a construção do aeroporto representa a abertura da cidade para o mundo.
Enfatizou que Canaã já possui a riqueza de recursos minerais e que o aeroporto
trará ainda mais oportunidades e desenvolvimento ao município; O Vereador
Cleverson ressaltou que essa pauta é crucial para o futuro de Canaã. Ele lembrou
que, ao longo dos últimos quatro anos, trabalharam para chegar a este momento.
Observou que há um grande interesse de outros municípios em possuir um
aeroporto com capacidade internacional no invanior A o; Brasil, e que Canaã está
competindo com esses municípios. Com a aprogyação do projeto pela Infraero, há
O Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro y af
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uma oportunidade de tornar Canaã um centro de destaque, posicionando a cidade
como referência no Sul e Sudeste do Pará. Declarou seu voto favorável ao projeto
de desapropriação; Vereador Anderson Mendes destacou que, desde o período em
que foi presidente da ACCIACA, cobrava do poder público a construção de um
aeroporto. Recordou que, na época, conversou com o então prefeito Jeová sobre
a importância de tentar viabilizar esse projeto, pois a logística é um dos principais
fatores que grandes empresários buscam em uma cidade, e a falta de um aeroporto
era um obstáculo. Assim que assumiu o cargo de vereador, uma de suas primeiras
indicações foi para a construção de um aeroporto, além da implantação de leitos
de UTI. Votou com entusiasmo pela desapropriação da área para o projeto;
Vereador Jurandir também se manifestou, lembrando que, junto com o Vereador
Anderson naquele período, sentiu-se frustrado pela falta de infraestrutura para
receber empresários, especialmente após a implantação do distrito. Hoje, ele vê a
possibilidade de dar o primeiro passo nesse grande projeto, que trará muitos
recursos para o município, e votou favoravelmente; O Vereador Criatura ressaltou
que a ideia do aeroporto nasceu no plano de governo da campanha anterior, e que
hoje há a satisfação de discutir a aprovação da desapropriação da área que
colocará Canaã no patamar sonhado, destacando a cidade no topo. Desde o início,
discutiram diversos projetos que impulsionam Canaã, como o asfaltamento das
estradas rurais e a construção do hospital, e agora este projeto será mais um
benefício para a cidade. Ele destacou que mais de 17 cidades poderão se beneficiar
desse aeroporto, tornando Canaã uma referência ainda maior no Sul e Sudeste do
Pará. Afirmou que tudo está dentro da legalidade e declarou seu voto favorável;
Vereador Anuar salientou que estão ali para apoiar também os projetos esportivos
e agradeceu à prefeita pela coragem e pela visão estruturada com que conduz o
município. Para ele, o projeto do aeroporto é um sonho que começa a se tornar
realidade. Lembrou que, há muitos anos, a pista de Luiz Pires foi utilizada para
aviões de pequeno porte, mas agora poderão construir o tão sonhado aeroporto.
Votou favorável; Vereador Werbert destacou que esse é um dos momentos mais
esperados do município. Hoje, para viajar, os moradores precisam se deslocar para
outras cidades, mas em breve terão seu próprio aeroporto. Declarou seu voto
favorável; Vereador Cabelo comentou sua satisfação em discutir uma aprovação
importante para o município. Ele lembrou que, em uma viagem à Europa, levou um
jogador e o presidente do Benfica perguntou se Canaã possuía um aeroporto para
visitar a sede do Sport Real Canaã. Por não haver um aeroporto, ele não pôde vir,
e outros jogadores também deixaram de visitar a cidade pelo mesmo motivo. Além
disso, ressaltou outras grandes obras no município, como o hospital. Declarou seu
voto favorável. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. E Não mais havendo matérias a serem apreciada na
ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Gartaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes, dores: Vereadora Maria
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Vereador Miguel. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Extraordinária com fundamento no Art.57 Parágrafo | da
primeira parte do Regimento Interno que se realizará nessa data dia 29 de outubro
as 19:40. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
PRESIDENTE DA MESA
2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 159 | Página
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