sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
E PODER LEGISLATIVO
Desses, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 1º Sessão Extraordinária do segundo período legislativo,
da quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura,
realizada no dia 29 de outubro do ano de dois mil e vinte e
quatro, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17,
Quadra 58 área B, Bairro Ouro Preto.
/. Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
/ Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
/ Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite
/ Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezenove horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de outubro do ano de
dois mil e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão
Extraordinária. Logo após, o Vereador Cabelo solicitou a dispensa execução do
hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que o
Vereador Maria fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente colocou
em discussão e votação Ata da 34º Sessão Ordinária de 2024, sendo
posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expediente:
MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
023/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI
1.072, DE 14 DE JULHO DE 2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO). PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2024). Em conformidade com o regimento da
Casa contido no Parágrafo | Inciso Il do Art.57, o Presidente deu inicio a Ordem do
Dia colocando em segunda discussão o PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO. Em discussão, o Presidente facultou a palavra a
Vereadora Maira no qual, esclareceu que vamos equiparar da lei de diretrizes
orçamentaria o valor solicitado e o valor cedido por essa casa inicialmente, agora
estamos autorizando a prefeita a mexer mais 30% no orçamento, quando se aprova
um orçamento é um projeto de arrecadação, e esse ano tivemos uma arrecadação
razoável de recursos próprio. Não havendo mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes em segunda discussão. Logo após, o Presidente
colocou em segunda discussão o PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO. Não Havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente
encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser
realizada dia 05 de novembro de 2024 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida
+ 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br |
ESTADO DO PARÁ
) PODER LEGISLATIVO
rd CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
es,
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECR SA
Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 161 | Página
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ESTADO DO PARA
8) PODER LEGISLATIVO
222 2) CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
E” CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO
DA 4º (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
” DATA: 29/10/2024
” HORÁRIO: 19:40 HRS
“LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATÉRIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI
1.072, DE 14 DE JULHO DE 2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO).
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI
1.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2024).
Rosie ntéiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2024
]
S Carajás - PA
9 Rua Tancredo Neves, 546 - Centro - Canaã do
amunicpalecmeccOoutlook.
“4 SecretariageralWcanaadoscaraja na.leg.br-cama
+. 094 3392-4545
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