sessao 35 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	35
Date	2024-11-05
native_id	378

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> ESTADO DO PARÁ
1) PODER LEGISLATIVO
CEes==s:, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 35º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 05 de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
área B, Bairro Ouro Preto.
/ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e treze minutos do dia cinco de novembro do ano de dois mil e
vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Cleverson, Vereador Anderson. Logo após, o Vereador
Cabelo solicitou a dispensa execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo
após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria fizesse a leitura do texto bíblico.
Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação Ata da 1º Sessão
Extraordinária de 2024, sendo posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em
seguida, a Presidência convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias
e Expediente: MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 027/2024 -
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. ADEMIRSON ALVES) — DISPÕE
SOBRE O TOPÔNIMO DO NOVO HOSPITAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO
Nº 123/2024 — AUTORIA DOS VERS. MIGUEL DA SAÚDE E WERBET FELIPE —
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS, PARA QUE
ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA
DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.INDICAÇÃO Nº 124/2024 - AUTORIA DO VER. WILSON LEITE —
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARA QUE SEJA FEITA A
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VS 40. INDICAÇÃO Nº
125/2024 — AUTORIA DO VER. WILSON LEITE — SOLICITANDO A PREFEITA
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA OS IDOSOS EM
SITUAÇÃO DE RISCO, POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS
PROTETIVAS DE ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE. Logo
após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria e Vereador Jurandir para
recepcionar o Professor Fernandes Batista para sentar na cadgira de honra. Logo
após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente, facujtando a palavra ao
Vereador Webert Felipe para defender a sua indicação 123/2024. Ele iniciou
cumprimentando a todos os presentes e explicou stá renovando essa
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indicação junto com o Vereador Miguel. A proposta é incluir a disciplina de
educação financeira nas aulas de matemática, para que crianças e jovens
aprendam a gerenciar o dinheiro e a planejar melhor sua vida financeira. Com isso,
espera-se que aumentem as chances de se tornarem adultos mais responsáveis
financeiramente. Ele pediu o apoio e a aprovação dos demais vereadores. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, no qual, ressaltou
que Canaã é uma das cidades mais ricas do Brasil e de nada adianta a população
não souber lidar com dinheiro, e pensando nisso fizeram essa indicação para que
desde pequeno as crianças sabiam lidar com o dinheiro. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para defender sua indicação
124/2024. O vereador iniciou cumprimentando todos os presentes e destacou a
importância da implantação de uma academia na Vila VS-40, também conhecida
como Planalto da Serra. Ele observou que muitas pessoas já se exercitam no local
e explicou que sua indicação atende a uma solicitação de moradores, que desejam
um ambiente adequado para realizarem suas atividades físicas. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira, salientou naquele local
são pessoas que depois de muito tempo estão tendo dignidade em morar em uma
vila porque antes era assentamento, e antigamente tiveram a preocupação de
deixar uma área pública que hoje é utilizado para jogar futebol e tem o poço que
fornece água naquele local, essa indicação é de grande valia que vai melhorar a
qualidade de vida daquelas pessoas. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Indicação 125/2024: o vereador
ressaltou que sua indicação tem como objetivo atender uma parcela da população
que, muitas vezes, ao chegar na idade avançada, não consegue se autossustentar.
Ele destacou que esse é um cenário comum na cidade, onde muitas famílias
precisam trabalhar, deixando os idosos sozinhos. Embora existam programas de
apoio para jovens em situação de vulnerabilidade, o suporte para idosos é bastante
limitado. Por isso, o vereador identificou a necessidade de apresentar essa
indicação. Em discussão, o Vereador Dinilson parabenizou pela indicação, é um
anseio da sociedade e todo dia caminhamos em passos largos para a terceira
idade, se cuidarmos agora também servirá para nós algum dia, indicações como
essa faz com que nosso município cresça; Vereadora Maria ressaltou que fez
indicação duas vezes para construção da vila melhor idade, a construção seria
dentro do projeto das casas moradia digna aonde tivesse um local apropriado para
o idoso com o apoio para que as pessoas tivesse os atendimento psicossocial, essa
questão do abrigo é necessário, o serviço do Cecom é básico, já o abrigo é de alta
complexidade e por isso é muito necessário, que trará dignidade ao idoso; Vereador
Miguel parabenizou pela indicação, salientou que esse abrigo também cuidará da
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criação desse abrigo. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o
Presidente deu início ao Grande Expediente facultando a palavra ao Professor
Fernandes Batista Oliveira da Educação Ambiental e Sociologia da Escola de
Ensino Médio Irmã Laura, onde inicialmente cumprimentou todos os presentes e
agradeceu ao presidente da câmara, aos demais vereadores, à diretora Maria
Fonseca, ao diretor Cleberson, aos professores, alunos e a todo o corpo da escola
pela oportunidade. O professor explicou que a Escola Irmã Laura já desenvolvia um
projeto de educação ambiental e, em junho, com o início das discussões sobre a
COP 30, foi enviado o projeto para a SEDUC em Belém, passando por um processo
criterioso de seleção. O projeto, intitulado "Recuperar e Reflorestar", busca
sensibilizar e promover uma compreensão mais acessível do meio ambiente. A
Escola Irmã Laura foi escolhida para representar a região sul do Pará na COP
Jovem, que acontecerá em março de 2025. O projeto se divide em três etapas, que
podem ser ampliadas e compartilhadas. A primeira etapa envolve aulas práticas e
teóricas em sala de aula e no viveiro, em parceria com a Semma, que doou a
estrutura necessária para as atividades, especialmente para o plantio de mudas
florestais de múltiplas aptidões. O objetivo é reflorestar e mitigar os impactos do
aquecimento global com ações locais. Nas aulas práticas, os alunos aprendem
sobre as condições edafoclimáticas (condições do solo) e as características das
mudas, como cacau, cupuaçu e açaí, doadas pela Semma, além de orientações
práticas sobre o plantio. A segunda etapa envolve o acompanhamento do
desenvolvimento das mudas, a coleta de sementes, técnicas para quebra de
dormência das sementes e o plantio. O objetivo é coletar ainda mais sementes no
próximo ano e distribuí-las novamente para os alunos. Até o momento, já foram
plantadas duas mil mudas. O professor destacou o desejo de que o projeto se torne
um marco permanente na escola, não apenas para aqueles que estão atualmente
envolvidos, mas para que qualquer novo aluno ou professor possa dar continuidade
a ele. Ele expressou o desejo de que o projeto permaneça na escola e no município
como uma iniciativa apartidária, algo que possa crescer a longo prazo, com
diversos pleitos. A última etapa começará em janeiro, quando o projeto será
apresentado na COP 30, em Belém. O professor vê nessa oportunidade uma
chance de colocar Canaã no mapa e de iniciar um retorno positivo para a cidade.
Em seguida, o Vereador Webert corrigiu o professor que, a doação desse viveiro
foi através da Sempru e as mudas também, foi um termo que fez junto com o Ex
Diretor Renildo. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jurandir,
que inicialmente cumprimentou todos os presentes e parabenizou o professor
Fernandes pela iniciativa. O vereador justificou que, na sessão anterior, planejava
apresentar um projeto de lei sobre a proteção do comércio local, mas, a pedido do
setor jurídico, adiou a proposta para aprimorá-la. Ele informou que levou a minuta
da lei à prefeita e destacou que essa legislação, voltada para à legalização dos
ambulantes, já foi sancionada em alguns municípios. é colocar os
ambulantes no mesmo nível dos comerciantes locais. L , O Presidente
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facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou todos
os presentes e os internautas. Ele destacou a audiência pública sobre o Projeto
Bacaba, que contou com a presença de um grande público e com a Semma do
Estado para presidir a audiência. O vereador ressaltou que quem participou pôde
ouvir a Vale afirmar que já investiu 400 milhões de reais em ações sociais na
cidade, mas ele acredita que há um limite para mentiras. A vereadora Maria, no
mesmo dia, relembrou que as primeiras máquinas para o Projeto Fio de Ouro, na
Vila Bom Jesus, foram cedidas por esta Casa de Leis. Wilson Leite reconheceu que
as ações sociais são válidas, mas enfatizou que isso não é suficiente. Ele afirmou
que foi para audiência discutir um novo modelo de mineração, onde as riquezas
que Deus deu ao município fossem mais voltadas para a comunidade. Comentou
também sobre a COP 30 e manifestou tristeza com o fato de que, para ele, quem
realmente precisa reflorestar são os produtores rurais e aqueles que trabalham
diretamente com a terra. Ele relembrou que muitos chegaram à região na década
de 70, incentivados a desmatar, e que esses sim deveriam receber incentivos
monetários para reflorestar. O vereador concluiu que é necessário discutir um
modelo de mineração que não agrida o meio ambiente e que, talvez, as pessoas
que poderiam promover essas mudanças não estejam dando a devida atenção ao
tema. Logo após, o Presidente facultou a palavra à Vereadora Maria Pereira, que
inicialmente cumprimentou o público presente. A vereadora ressaltou a audiência
pública sobre o Projeto Bacaba e afirmou ter saído extremamente decepcionada ao
ouvir que a Vale investiu 400 milhões de reais em ações sociais. Ela destacou que
o pagamento dos royalties é uma obrigação da mineradora e questionou o que a
Vale já investiu efetivamente em educação, habitação e iniciativas sociais. Como
exemplo, mencionou que a empresa teve o desprazer de relatar a concessão de
apenas 100 bolsas de estudo para alunos da rede pública ao longo de 20 anos, o
que considera vergonhoso. A vereadora também mencionou o Projeto Fio de Ouro,
criado por esta Casa, com o apoio de emendas parlamentares, afirmando que a
Vale realizou investimentos apenas após a suspensão da licença de exploração do
Projeto Sossego, uma das condicionantes sendo justamente o investimento em
ações sociais. No entanto, segundo ela, não há nenhuma escola, asfalto ou rede
de esgoto construída pela Vale na região. Citou também um projeto de dança para
mulheres, iniciado apenas em julho, o que considera insuficiente, especialmente
em um período de 20 anos. A vereadora manifestou indignação com a empresa por
mencionar essas ações à comunidade como se fossem realizações significativas.
Ela ainda destacou que a Vale construiu o prédio Daniel Nunes e ofereceu cursos
de dois meses para 70 mulheres, mas considera que isso não resolve a situação
da vila. A região precisa de projetos habitacionais, infraestrutura, melhorias em
escolas e saúde. A mineradora, segundo a vereadora, tem impedido a produção
rural, a criação de galinhas caipiras e a criação de gado próximo à mina, além de
agora cercar a via por mais um lado, o que, segundo ela, ger aim mais medo
barragem. A Eeenta afirmou que a Vale precis
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responsabilidades sociais e declarou ter falado ao Secretário de Meio Ambiente do
Estado para não liberar a licença para o Projeto Bacaba enquanto as
condicionantes do Projeto S11D não forem cumpridas. Ela enfatizou que os 400
milhões de reais investidos em palestras não mudam a vida de ninguém. Para
realmente transformar a vida das pessoas, a empresa deveria investir em cursos
para a juventude, no primeiro emprego e em moradia — isso sim, contribuiria para
o desenvolvimento da cidade. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente
o Presidente deu inicio a Ordem do Dia. E Não havendo matérias a serem apreciada
na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Chefinho.
E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 12 de novembro de 2024 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
/
1º VICE — BRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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sessao nº 35

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