sessao nº 36

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 36º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 12 de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
área B, Bairro Ouro Preto.
Y Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
/ Segundo Vice-Presidente: Maria Pereira L. de Sousa
Y Primeiro Secretário: Miguel Bento Pereira Neto
Y Segundo Secretário: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
Às dezoito horas e dezesseis minutos do dia doze de novembro do ano de dois mil
e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Anuar (justificado), Vereador Cleverson, Vereador Criatura,
Vereador Wilson Leite. Logo após, o Vereador Cabelo solicitou a dispensa
execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou
que o Vereador Webert fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, o Presidente
colocou em discussão e votação Ata da 35º Sessão Ordinária de 2024, sendo
posteriormente aprovada pelos presentes a ata. Em seguida, a Presidência
convidou a Secretária Geral para fazer a leitura das Matérias e Expediente:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 126/2024 —
AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL
DE CANAÁ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS, VISANDO O
FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DA REGIÃO. INDICAÇÃO Nº 127/2024 — AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ —
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO
DE UMA FEIRA DO ARTESÃO COMO VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO
ARTESANATO E CULTURA LOCAL. INDICAÇÃO Nº 128/2024 — AUTORIA DA
VER. MARIA PEREIRA - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA
ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS: PARAKANÁ, ALTO BONITO E VIA
OESTE, EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. Logo após, o Presidente solicitou que o
Vereador Antônio e Vereador Jurandir recepcionasse a Fernanda Menezes do
Projeto Realizado Sonho. Logo após, o Presidente deu inicio ao Pequeno
Expediente, facultando a palavra ao Vereador Jurandir para fazer a defesa das suas
indicações: Indicação 126/2024, onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes, ressaltou que ficou alguns anos na frente da secretaria de
desenvolvimento econômico e puxou alguns grandes projetos, e agora apresenta
essa indicação que consolida Canaã como um exportador de minério, tecnologia e
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mão de obra, pesquisadores e profissionais especializados e principalmente
incentivar a formação e qualificação de nossos jovens gerando novas
oportunidades de emprego, esse centro de estudos terá como atribuição: oferecer
acesso gratuito à internet e a equipamentos tecnológicos, biblioteca digital e física,
palestras e seminários. Não havendo discussão foi colocado em votação sendo
aprovado pelos presentes. Indicação 127/2024, salientou que a criação da “Feira
do Artesão” no município atenderia os princípios estabelecidos pela Constituição
Federal no Art. 216, que “ constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, relacionados a identidade, à ação e à memoria dos
diferentes grupos formadores da sociedade, incluindo o artesanato, promovendo e
incentivando o artesanato local, que é além de manifestação cultural, uma
significativa fonte de renda e desenvolvimento econômico para muitas famílias,
ainda assim, salientou que quando foi secretário criou o Feirart que visava expor e
vender esses matérias para população. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Webert que, parabenizou pela indicação que é muito
importante, no qual, será de suma importância para esses artesões, hoje a feira
municipal está em obra e estão usando outro terreno, poderia até ser incluído na
indicação que esse terreno temporário que está sendo usado para reforma da feira
do produtor que possa ser feito naquele local, a feira do artesão; Vereador Maria
parabenizou pela indicação, salientou que com 2 mandatos de parlamentar, desde
o inicio tem investido na área dos artesões, tem indicação aprovado nessa casa da
vereadora para que o espaço São Pedro e São Paulo seja uma feira noturna para
que possa dar o apoio ao artesão de Canaã. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira para fazer a defesa da sua indicação
128/2024, onde inicialmente dispensou os cumprimentos, salientou que é uma
renovação a construção de uma escola fundamental no bairro Parakaná, porque no
bairro Alto Bonito temos a escola Alexandre Nunes que atende todo o entorno, e
no ano passado tivemos a dificuldade e necessidade da construção de 17 escolas,
e o bairro Parakaná não foi contemplado, já tem um local e a secretaria de
educação sabe da necessidade, e também tivemos a crescente do numero de
alunos. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jurandir que,
parabenizou e salientou que quando a escola vai até a comunidade já diminui o
transporte escolar e comodidade para as mães. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos
no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando
a palavra à Sra. Fernanda Menezes. Inicialmente, ela cumprimentou todos os
presentes e destacou que estava ali representando o Centro de Pesquisa de
Defeitos da Face. Durante sua fala, apresentou no telão imagens de algumas
crianças que possuem essas patologias, ressaltando as dificuldades enfrentadas
por quem vive essa situação. A Sra. Fernanda convidou os vereadores a
conhecerem o trabalho realizado pelo centro e a acolherem a causa, explicando
que, atualmente, não dispõem de verbas suficientes para atender essas demandas.
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Ela destacou que, com a emenda aprovada recentemente, têm conseguido oferecer
apoio a mulheres que possuem hipertrofia mamária, possibilitando a realização de
mamoplastias pelo centro. Esse procedimento tem ajudado essas mulheres a se
reintegrarem à sociedade e ao mercado de trabalho. Fernanda também mencionou
que um dos primeiros apoiadores desse trabalho foi o vereador Júnior Garra, que
enfrentou um tipo de patologia similar. Durante a apresentação, exibiu um vídeo do
Dr. Marcelo Vacari, que, junto com o Dr. Castilho, realiza cirurgias no centro uma
vez por mês que também reforçou o pedido de apoio aos vereadores para que o
trabalho possa continuar. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu inicio a Ordem do Dia. E Não havendo matérias a serem apreciada
na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Não houve inscritos.
E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 19 de novembro de 2024 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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PAUTA PARA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 12/11/2024
✓ HORÁRIO: 18:00 HRS
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
✓ VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 126/2024 – AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO 
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA REGIÃO.
INDICAÇÃO Nº 127/2024 – AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO ARTESÃO COMO 
VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ARTESANATO E CULTURA LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 128/2024 – AUTORIA DA VER. MARIA PEREIRA – SOLICITANDO À PREFEITA 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS 
CRIANÇAS DOS BAIRROS: PARAKANÃ, ALTO BONITO E VIA OESTE, EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2024