sessao nº 37

ESTADO DO PARÁ
x PODER LEGISLATIVO
Dsissess5 CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 37º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 19 de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
área B, Bairro Ouro Preto.
/ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Segundo Vice-Presidente: Anuar Alves da Silva Filho
Y Primeiro Secretário: Jurandir José dos Santos
Y Segundo Secretário: Webert Felipe Rodrigues
Às dezoito horas e dezessete minutos do dia dezenove de novembro do ano de
dois mil e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária
com ausência da Vereadora Maria Pereira, Vereador Antônio do Lanche, Vereador
Chefinho, Vereador Criatura. Logo após, o Vereador Webert solicitou a dispensa
execução do hino Nacional, Estadual e Municipal e solicitou um minuto de silencia
em memória da Charlene Jacobe. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador
Cleverson fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou a secretaria que
fizesse a leitura das matérias e expediente. Matérias de Discussão e Votação
única: Indicação nº 129/2024 — autoria do ver. Jurandir José — Solicitando a
prefeita municipal a criação do banco de leite humano público para reforçar o
atendimento neonatal no município de Canaã dos Carajás. Indicação nº 130/2024
— autoria do ver. Miguel da Saúde — Solicitando a prefeita municipal que realize a
instalação de parapeitos ao entorno do lago dos buritis bem como disponibilize
banheiros químicos nas imediações. Logo após, o Presidente deu inicio ao
Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador Jurandir para fazer a defesa
da sua indicação nº 129/2024, onde inicialmente cumprimentou a todos os
presentes, ressaltou que Canaã tem avançado bastante, temos leitos de UTI, uma
saúde bem avançada e precisamos estar preparados para chegada de tantas
pessoas e aqueles que serão o futuro da cidade, essa indicação visa ajudar as
mães que enfrentam dificuldade em amamentar, seja por questões de saúde ou
pela produção de leite, o banco de Leite Humano Público cumpre com os preceitos
da Lei 8.080/1990 ao oferecer um serviço de grande importância para a saúde
neonatal e para o desenvolvimento infantil. Em discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Webert no qual, parabenizou o Vereador Jurandir pela
indicação por ser de extrema importância para a população. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presgntes. Logo após, o
Vereador Miguel solicitou que fosse retirado sua indicação A
aprovado pelo presidente. Não havendo mais inscritos
4 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
| secretariageralQcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunic, outlook.g
+ 094 3392-4545
s www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
x PODER LEGISLATIVO
Doces, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Presidente deu inicio ao Grande Expediente facultando a palavra ao Vereador
Jurandir José, ressaltou que seu gabinete tem andado nas ruas e observado
situações que podem ser ditas no plenário Ele manifestou a expectativa de que
essas demandas sejam encaminhadas e atendidas. Nesta semana, o vereador
visitou a antiga feira, relembrando que, na época de sua reestruturação,
acompanhou o processo e contribuiu para melhorias, como a reforma dos
banheiros e a contratação de alguns guardas. Naquele período, também foi
discutida a revitalização do espaço, com um projeto elaborado, mas que
infelizmente não foi executado. Durante a sessão, ele apresentou imagens que
evidenciam o estado atual do local, classificando-o como insalubre. Jurandir
mencionou que considerou propor uma indicação para revitalizar o espaço, mas
destacou que a Vereadora Maria já havia apresentado uma proposta semelhante
anteriormente. Ele informou que solicitará à vereadora que renove a indicação,
considerando a gravidade da situação. O Vereador Miguel também contribuiu com
a fala, enfatizando que os feirantes têm solicitado ajuda, uma vez que comerciantes
de fora estão instalando barracas no estacionamento da Matinha. Ele apelou à
equipe do Código de Posturas para agir com mais rigor nesse caso. Por fim, o
Vereador Jurandir mencionou uma lei de proteção ao comércio local, ressaltando a
importância de solucionar esses problemas o quanto antes. Não havendo mais
inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do Dia. E Não
havendo matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início
às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Webert; Vereador Jurandir. E não havendo mais inscrito para
as explicações pessoais e nem nada majs a ser deliberado, o Presidente encerrou
a sessão e convocou todos os vereadorgs para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 26 de novembro de 2024 terbafeira às 18h00hs. E esta ata após lida e
aprovada, será assinada pelos obra da mesa diretora da sessão vigente.
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
secretariageralocanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecgoutlook.com
+ 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br
[
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Ceeesme=sZ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
fp tds
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
Pa. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 172 | Página
secretariageralocanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemccGoutlook.com
+. 094 3392-4545
e www.canadoscarajas.pa.leg.br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
1
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 37ª (TRIGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 19/11/2024
✓ HORÁRIO: 18:00 HRS
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
✓ VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
✓
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 129/2024 – AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO PÚBLICO PARA REFORÇAR O 
ATENDIMENTO NEONATAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 130/2024 – AUTORIA DO VER. MIGUEL DA SAÚDE – SOLICITANDO A PREFEITA 
MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS AO ENTORNO DO LAGO DOS BURITIS 
BEM COMO DISPONIBILIZE BANHEIROS QUÍMICOS NAS IMEDIAÇÕES.
MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATÉRIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2024