sessao nº 38

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ESTADO DO PARÁ
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x PODER LEGISLATIVO
Desisess CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 38º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 26 de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
área B, Bairro Ouro Preto.
/ Presidente: Ademirson Alves Borges
Y Primeiro Vice-Presidente: Clevis Augusto Correa
Y Segundo Vice-Presidente: Cleverson Aleksander Zajac
Y Primeiro Secretário: Maria Pereira L. de Sousa
Y Segundo Secretário: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
Às dezoito horas e dezoito minutos do dia vinte e seis de novembro do ano de dois
mil e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora Vereador Chefinho deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Antônio do Lanche, Vereador Anuar Filho, Vereador Dinilson,
Vereador Webert Felipe, Vereador Wilson Leite. Logo após, o Vereador Cleverson
solicitou a dispensa execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após,
o Presidente solicitou que a Vereadora Maria fizesse a leitura do texto bíblico. Logo
após, o Presidente solicitou o secretario que fizesse a leitura dos expedientes:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - PODE
LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VEREADOR ANUAR ALVES DA SILVA
FILHO -" DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICIPIO DE CANAA DOS
CARAJASIPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - PODE LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO
VEREADOR ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - " DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA
ESPERAÇA NO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASIPA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - PODE LEGISLATIVO -
PROPOSTO PELO VEREADOR EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE
"CABELO" - " DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA NO MUNICIPIO DE CANAA
DOS CARAJASIPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPOE
SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARILI TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA. MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 130/2024 - AUTORIA DO VER. MIGUEL DA
SAÚDE - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALI A
INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS AO ENTORNO DO LAGO DOS BURITIS D DO
LAGO DA PREFEITURA BEM COMO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS NAS IMEDIAÇÕES DE AMBOS OS IS.
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Deqeemsss: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
INDICAÇÃO Nº 131/2024 - AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ -
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO ONCOLÓGICO BEM COMO SUA
MANUTENÇÃO COMPOSTA POR PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. INDICAÇÃO
Nº 132/2024 - AUTORIA DOS VEREADORES: MARIA PEREIRA E JURANDIR
JOSÉ - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DA
ANTIGA RODOVIÁRIA DAS VANS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO TRINDADE -
CENTRO. E TRANSFORMAR A MESMA EM UM SHOPPING POPULAR COM
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOJAS, FEIRA ENTRE OUTROS. Logo após, o
Presidente deu início ao Pequeno Expediente, facultando a palavra ao Vereador
Jurandir para defender sua indicação 131/2024. Inicialmente, o vereador
cumprimentou todos os presentes e destacou sua longa trajetória relacionada à
oncologia em Canaã. Ele mencionou a realização do primeiro leilão em prol do
Hospital do Amor e os esforços contínuos nesse sentido. Durante esse período, foi
detectado um número alarmante de casos de câncer no município, com muitos
pacientes sendo obrigados a buscar tratamento fora da cidade. Por essa razão, o
vereador explicou que o centro proposto será uma unidade especializada na
prevenção e diagnóstico do câncer, oferecendo exames como mamografia,
ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, biópsias e
testes genéticos. Além disso, destacou que o centro poderá futuramente evoluir
para oferecer tratamento completo, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos
pacientes e pedindo o apoio dos demais vereadores para a iniciativa. Em
discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel no qual, salientou
que o tratamento de câncer é muito importante e quanto mais próximo dos
pacientes é melhor para a família e para o usuário do serviço público, sendo um
tratamento de alta complexidade sendo uma obrigação do estado, mas como aqui
sempre estamos fazendo muito mais que o que preconiza na parte da saúde,
teremos no hospital novo que está em processo de construção. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Maria Pereira e Vereador Jurandir para
fazer a defesa da sua indicação 132/2024, onde inicialmente a Vereadora Maria
pediu dispensa dos cumprimentos e agradeceu a presença de todos, ressaltou que
essa indicação é uma renovação e subscreveu o Vereador Jurandir, aquela região
tem uma grande vulnerabilidade e insegurança, vem através dessa indicação
solicitar que seja feita a reestruturação daquele local, para tornar-se um ambiente
seguro, acessível e sustentável e de conforto para geração de emprego e renda do
comercio local, o mesmo não oferece segurança sanitária aos trabalhadores e
frequentadores e se encontra em péssimo estado, ultimamente tem acontecendo
alguns homicídios, ainda assim, o Vereador Jurandir ressaltou que na sessão
passada trouxe alguns registros fotográficos desde quando era secretário no qua
cuidou de alguns banheiros na época, aquele local recebeu uma emenda em 200
e no momento foi benéfico porque produzia resultado e agora esse ambiente esfá
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largado e feio gerando esses perigos. Em discussão, o Vereador Chefinho
parabenizou pela indicação porque esteve reunido naquele local antes da eleição
e a população solicitou que fosse cuidado na próxima eleição; Vereador Miguel
ressaltou que anda naquele local com frequência e nota a deficiência do município
no quesito de limpeza, estruturação e acredita que se melhorarmos aquele
ambiente teremos mais fluxo de pessoas naquele local. Não havendo mais
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo
mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande
Expediente, facultando a palavra ao vereador Anderson Mendes. Inicialmente, o
vereador cumprimentou todos os presentes e ressaltou que, em 2020, apresentou
um projeto de topônimo para nomear a biblioteca do Novo Brasil em homenagem
à senhora Osvaldina Francisca, irmã de Omilton. O projeto foi encaminhado à
Prefeitura, mas o nome nunca foi colocado naquele prédio. Anderson mencionou
que já cobrou providências na tribuna e, até onde foi informado, o prédio da
biblioteca está sendo utilizado como sala de aula. Ele pediu ao vereador Chefinho
que a Mesa Diretora ajudasse comunicando à prefeita a necessidade de nomear o
prédio em homenagem à senhora Osvaldina. Considerou a situação um grande
desrespeito à família, que esteve presente no dia da votação. Além disso,
expressou sua vergonha, mencionando que alguns parentes da homenageada
também já cobraram uma solução. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Jurandir José, ressaltou que na quarta feita foi convidado pela prefeitura
de Lajeado para conhecer um projeto chamado Cidade Limpa Artesanato
Sustentável e posteriormente virão para Canaã apresentar esse projeto no qual,
fazem uma finidade de produtos e espera que tenhamos esse para inserir na
população porque o resultado é muito gratificante. Em seguida, o Presidente
solicitou que amanhã fosse feito o ofício solicitando a prefeita e um para secretaria
de educação para que atende o projeto de topônimo do Vereador Anderson, além
disso, o Vereador Miguel solicitou a mesa que fosse realizado uma busca de todos
os projetos de topônimo que temos na casa porque lhe parece que o jurídico da
prefeitura vai deixando passar e cai no esquecimento. Não havendo mais inscritos
no Grande Expediente o Presidente deu início a Ordem do Dia. E Não havendo
matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-
se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã
dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Cabelo, Vereador Cleverson, Vereadora Maria Pereira. E
não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores para
a Sessão Ordinária a ser realizada dia 03 de dezembro de 2024 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
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1º SECRETÁRIO (A) DA MESA C.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º (QUARTA) SESSÃO ANUAL DA 7º (SÉTIMA)
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS -
PA,
Data: 26/11/2024
Horário: 18:00hs 00min
Leitura do texto biblico
aprovação da Ata da Sessão anterior.
ENTE a
EXPEDIENTES:
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - PODE LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VEREADOR
ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - “ DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NUCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE
CANAÃ DOS CARAJÁSIPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - PODE LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VEREADOR
ANUAR ALVES DA SILVA FILHO - “ DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NUCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE
CANAÃ DOS CARAJÁSIPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - PODE LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VEREADOR
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE “CABELO” - “ DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA NO MUNICÍPIO
DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - * DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILI TEREZINHA
RODRIGUES DE SOUZA.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 130/2024 - AUTORIA DO VER. MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS AO ENTORNO DO
LAGO DOS BURITIS O DO LAGO DA PREFEITURA BEM COMO REALIZE A CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS IMEDIAÇÕES DE AMBOS OS LOCAIS.
INDICAÇÃO Nº 131/2024 - AUTORIA DO VER. JURANDIR JOSÉ -SOLICITANDO A
PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO
ONCOLÓGICO BEM COMO SUA MANUTENÇÃO COMPOSTA POR PROFISSIONAIS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 132/2024 - AUTORIA DOS VEREADORES: MARIA PEREIRA E JURANDIR
JOSÉ -SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA
RODOVIÁRIA DAS VANS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO TRINDADE - CENTRO. E
TRANSFORMAR A MESMA EM UM SHOPPING POPULAR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO,
LOJAS, FEIRA ENTRE OUTROS.
ESTADO DO PARA
E PODER LEGISLATIVO
«aa CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS
coesa CNPJ: 01.613.324/0001-68
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MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da CMCC
Port. 001/2023
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