sessao 39 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	39
Date	2024-12-03
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ESTADO DO PARÁ
Sr PODER LEGISLATIVO
esses CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 39º Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da
quarta sessão legislativa anual, da sétima legislatura, realizada
no dia 03 de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
área B, Bairro Ouro Preto.
/ Presidente: Dinilson José dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Ademirson Alves Borges
/ Segundo Vice-Presidente: Clevis Augusto Correia
Y Primeiro Secretário: Wilson Antônio da Silva Leite
Y Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às dezoito horas e dezessete minutos do dia três de dezembro do ano de dois mil
e vinte e quatro no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dinilson José deu início a Sessão Ordinária. Logo após,
o Vereador Anuar solicitou a dispensa execução do hino Nacional, Estadual e
Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Maria fizesse a leitura
do texto bíblico. Logo após, o Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura
dos expedientes: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE
LEI Nº 027/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. ADEMIRSON
ALVES BORGES) — “DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NOVO HOSPITAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N 028/2024- PODER
LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VEREADOR ANUAR FILHO - “DISPÕE
SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO
BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁSIPA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N 029/2024- PODER
LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VEREADOR ANUAR FILHO - “DISPÕE
SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁSIPA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI N 030/2024 - PODER
LEGISLATIVO - PROPOSTO PELOS VEREADORES EDVALDO RODRIGUES
CAVALCANTE “CABELO” E ADEMIRSON ALVES BORGES “CHEFINHO” -
“DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁSIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N 031/2024 -
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — “DÁ NOME DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MARILI TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA AO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA ARARA AZUL - ÁREA
INSTITUCIONAL 01, LOTE 38 A, QUADRA 47, LOTEAMENTO RECANTO DOS
PÁSSAROS”. INDICAÇÃO Nº 118/2024 — AUTORIA DO VER. WILSON LEITE —
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA COM CANALIZAÇÃO
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VER. CLEVERSON ZAJAC — INDICANDO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TRANSPORTES COLETIVOS E
ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº
134/2024 —- AUTORIA DA VER. MARIA PEREIRA - SOLICITANDO À
PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS NO
BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ. Em seguida, o Presidente solicitou que a
Vereadora Maria e Vereador Antônio do Lanche recepcionasse a família que serão
representadas hoje nos projetos de topônimo, família do homenageado Amintas
Ferreira, família da homenageada Nair Gomes, família da homenageada Nilde
Maria, família da homenageada Zulmiro Frigotto, família da homenageada Marili
Terezinha. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente, facultando
a palavra ao Vereador Wilson Leite para defender a indicação nº 118/2024. O
vereador destacou que o pedido se justifica pela necessidade de melhorias e de
uma intervenção urgente para aumentar a capacidade de vazão dos córregos em
áreas afetadas por enchentes. Ele explicou que uma das vantagens da canalização
é direcionar a água para os dutos, que, por sua vez, desembocam nos rios,
ajudando também no controle de doenças como a dengue. O vereador observou
que a cidade é atravessada por vários igarapés e, com a construção de asfalto, a
água acaba sendo canalizada sem a devida infiltração no solo. Ele alertou que o
trabalho realizado nos igarapés torna o fluxo de água mais rápido, o que exige
intervenções urgentes. Citou, como exemplo, o bairro Alto Bonito, onde, durante o
período chuvoso, ocorre uma alta proliferação de caramujos, reforçando a
necessidade dessa indicação. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Webert Felipe que parabenizou o autor pela indicação e sugeriu que
seguisse o padrão adotado pelo Poder Executivo, como no Parque dos Buritis e no
Parque Linear de sua autoria, que será inaugurado em breve; Vereador também
parabenizou pela indicação, ressaltando que já havia feito uma indicação conjunta
anteriormente e que se subscreveu à atual por considerá-la essencial. Destacou
que a canalização representa um investimento único, pois não exige manutenção
posterior. Além disso, mencionou que os parques lineares contribuem para proteger
afluentes e nascentes, enquanto, ao longo do percurso, ocorre a canalização
adequada. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleverson
para defender a sua indicação nº 133/2024. Inicialmente, o vereador cumprimentou
todos os presentes e deu as boas-vindas ao Vereador Flávio Gomes. Em seguida,
destacou que sua indicação visa beneficiar Canaã no quesito de segurança. O
vereador ressaltou que, embora já tenhamos aprovado o projeto de transporte |
público municipal e conte com transporte escolar, ainda há uma deficiência no
monitoramento desses serviços. Ele mencionou casos de assédio e tentativas de
assédio sexual, reforçando a importância de sua solicitação. Assim, pediu que o
município instale câmeras de monitoramento em todos os veículos que atendem à
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transporte coletivo é uma indicação de sua autoria e o monitoramento é de extrema
importância por dar mais segurança para população; Vereadora Maria parabenizou
pela indicação e ressaltou que no transporte escolar já aconteceu aliciamento e
teve assédio sexual e moral, com a câmera é uma forma de termos segurança e
levar nossos alunos para escola e casa. Não havendo mais discussão foi colocado
em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra à Vereadora Maria Pereira para defender a sua indicação nº 134/2024. A
vereadora, inicialmente, dispensou os cumprimentos e explicou que esta é uma
renovação de indicação, solicitando ao Poder Executivo a execução de calçadas
adaptadas no Residencial Canaã. Ela destacou que o bairro, apesar de populoso e
já contemplado com diversas estruturas, ainda carece de calçadas, algo essencial
para garantir segurança e qualidade de vida aos moradores. Não havendo
discussão, foi colocado em votação e aprovada pelos presentes. Não havendo mais
inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente deu início ao Grande Expediente,
facultando a palavra ao Vereador Flávio Gomes. Inicialmente, o vereador
cumprimentou todos os presentes, agradecendo aos colegas vereadores, ao
público e à sua família. Manifestou sua eterna gratidão ao município e às pessoas
que estiveram na linha de frente de sua campanha, destacando que, mesmo diante
de desafios, mantiveram o compromisso com os vereadores. O vereador agradeceu
às 1.783 pessoas que confiaram em seu trabalho, demonstrando apoio por meio
do voto. Também expressou gratidão e parabenizou a prefeita, que esteve ao seu
lado, e destacou as homenagens às pessoas que serão reconhecidas por meio do
topônimo. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite.
Inicialmente, o vereador deu as boas-vindas ao Vereador Flávio, cumprimentou
todos os presentes e os internautas. Em seguida, comentou sobre o ocorrido na
semana passada relacionado ao seu processo, ressaltando que reconhece a
imprensa como o quarto poder, mas lamentou que algumas pessoas não busquem
apurar as notícias de forma completa, acabando por divulgar inverdades na
internet. Wilson destacou que pessoas comprometidas com a verdade procuram
esclarecer os fatos e, quando cometem equívocos, se retratam. Ele explicou que,
na quinta-feira, houve movimentação em um processo que responde desde 2017,
e uma empresa chegou a entrevistar o possível suplente sem ter lido o processo
na íntegra. Apesar de ter aguardado por dias, até o momento, nenhuma retratação
foi feita. Por isso, decidiu esclarecer a situação. O vereador pediu desculpas a
quem eventualmente se sentiu ofendido, explicando que sua intenção foi informar
corretamente àqueles que não entenderam a decisão judicial. Ele pediu que a
imprensa também priorize a divulgação de notícias positivas e que contribuam para
o bem da sociedade. Por fim, enfatizou que faz política sempre buscando o bem
das pessoas, mantendo o foco no futuro e evitando celebrar as derrotas de outros.
Não havendo mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu início a Ordem
do Dia colocando em discussão única o PROJETO DE LEI Nº 027/2024. Foi
concedida a palavra ao Vereador Chefinho, quêinicialmente cumprimentou todos
idas. O vereador destacou a figura de
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Amintas, uma pessoa muito próxima, cuja amizade lhe proporcionou a oportunidade
de trabalhar como agente patrimonial no Hospital Municipal de Canaã. Durante sete
anos, Amintas garantiu a segurança e o bem-estar dos pacientes. Em 2000,
Amintas entrou para a política, sendo eleito com o propósito de lutar por melhores
atendimentos no hospital. Após 2005, ele continuou a contribuir como assessor dos
ex-prefeitos Anuar e Jeová. Mesmo enfrentando problemas de saúde, nunca deixou
de servir à comunidade. Amintas retornou à política em 2016, sendo novamente
eleito e cumprindo suas promessas. Infelizmente, ele faleceu no dia 18 de outubro
de 2024, mas seu legado permanece vivo entre aqueles que tiveram a honra de
conhecê-lo. O vereador Chefinho agradeceu à Comissão de Justiça e Redação pelo
parecer favorável ao projeto, que busca homenagear Amintas. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra à Vereadora Maria. Ela destacou que compartilhou
quatro anos de trabalho com Amintas no parlamento e ressaltou sua simplicidade
e pureza de coração. Maria defendeu a importância de eternizar o nome de
Amintas, para que, no futuro, as pessoas possam conhecer sua história,
lembrando-o como um cidadão de bem, servidor público dedicado e exemplo para
todos. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Logo após, o Presidente colocou em discussão única o PROJETO DE
LEI Nº 028/2024. Concedeu a palavra ao Vereador Anuarinho, que cumprimentou
todos os presentes, em especial o Vereador Flávio. O vereador destacou que o
projeto visa deixar um legado em homenagem à Sra. Nair Gomes, mãe do Vereador
Flávio, que enfrentou inúmeros desafios ao longo da vida e infelizmente faleceu no
dia 2 de julho de 2022. Durante a discussão, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Flávio Gomes. Ele, inicialmente, agradeceu ao Vereador Anuarinho por
indicar o nome de sua mãe para ser eternizado nesta escola, gesto que também
ficará marcado nos corações de todos. Vereador Flávio expressou sua gratidão à
prefeita por conceder este topônimo e lembrou que sua mãe foi uma mulher que
cuidou com muito amor e dedicação de sua família. Não havendo mais discussão
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente
colocou em discussão única o PROJETO DE LEI Nº 029/2024. Concedeu a palavra
ao Vereador Anuar, que destacou o topônimo em homenagem à Dona Nilda. Ele
mencionou que Dona Nilda nasceu em Goiás e se mudou para o Pará ainda na
infância, onde construiu uma bela história como professora, contribuindo para a
educação de muitas crianças. Formada em psicopedagogia, ela demonstrou seu
amor pela profissão e pela educação. Infelizmente, sua vida foi interrompida por um
acidente em março de 2023. Ao final, o vereador pediu o apoio e o voto favorável
dos colegas para a aprovação do projeto. Durante a discussão, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Webert, que ressaltou que Dona Nilda foi uma
servidora pública exemplar, que muito contribuiu para o município. Ele afirmou que
a homenagem é justa e merecida. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente colocou em
discussão única o PROJETO DE LEI Nº 030/2024. Concedeu a palavra ao
Vereador Cabelo que dispensou os ZA Ritos iniciais. Ele destacou que a
Pu. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro 180 | Página
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homenagem também pertence aos Vereadores Chefinho, Maria e Cleverson.
Ressaltou que gostaria de prestar essa homenagem em circunstâncias diferentes,
com o homenageado ainda entre nós. A Vereadora Maria, por sua vez, acrescentou
que Zulmiro nasceu no dia 14 de dezembro de 1944, na cidade de Lagoa Vermelha,
no Rio Grande do Sul. Viveu uma vida marcada pelo trabalho e pela honestidade.
Casou-se com a Sra. Maria de Lourdes Frigotto, com quem teve um casamento de
55 anos, construindo seus objetivos até o falecimento dele. O casal teve oito filhos.
Zulmiro foi pioneiro em Canaã dos Carajás, chegando à região em 1984, quando
ainda era chamada de Cedere Il. Atualmente, grande parte de sua família atua no
serviço público, especialmente na área da educação. Ele também foi funcionário
público, trabalhando no viveiro de mudas por 10 anos e, posteriormente, como
vigia, cargo que ocupou até sua aposentadoria. Quando Zulmiro foi morar no bairro
Esplanada, este ainda não tinha o nome que hoje será eternizado em uma escola.
O Vereador Chefinho agradeceu ao Vereador Cabelo pela iniciativa e destacou que
a família do Sr. Zulmiro é amplamente reconhecida por sua significativa
contribuição ao município. O Vereador Cleverson também agradeceu por fazer
parte do projeto, lembrando que conheceu a família de Zulmiro ao chegar em
Canaã em 2002. Ele destacou que a família está sendo eternizada por sua coragem
e pioneirismo ao desbravar a região. Durante a discussão, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Webert, que salientou que o Sr. Zulmiro foi um pioneiro em
Canaã e também seu vizinho, afirmando que esta é uma belíssima homenagem. O
Vereador Miguel parabenizou todos os familiares agraciados com os títulos de
topônimos, mas ressaltou a necessidade de cobrar do Executivo mais agilidade e
eficiência na concretização desses projetos. Ele lembrou que o Parque Linear já
tem um nome atribuído por topônimo, mas só será sancionado amanhã, embora
tenha sido definido há muito tempo. Concluiu reforçando que é preciso garantir que
essas famílias sejam efetivamente honradas. Não havendo mais discussão foi
colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, colocou em
discussão única o PROJETO DE LEI Nº 031/2024. Em discussão, O Presidente
Dinilson passou a mesa diretora para o Vice-Presidente para utilizar a tribuna. Ele
destacou que o loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na VS-52, contará
com a construção de mais 490 casas e anunciou a conclusão da escola de núcleo
infantil, que será denominada Marili Terezinha Rodrigues de Souza. Dinilson relatou
que Marili nasceu no dia 24 de maio de 1958 e, desde jovem, precisou trabalhar
para ajudar sua família. Aos 15 anos, iniciou sua carreira educacional. Formada em
Belas Artes e Pedagogia, ela desempenhou diversas funções comunitárias. Após
mudar-se para Canaã em 1998, Marili participou de campanhas políticas e
trabalhou no Instituto de Desenvolvimento Urbano. No final de sua carreira, foi
nomeada Secretária da Mulher e Juventude. Marili faleceu em 2023, vítima de
câncer, sendo lembrada como uma educadorã incansável e uma defensora ativa
da participação das mulheres na vida pública. O Presidente destacou que preferiria
prestar essa homenagem de outra formafimas ressaltou a importância de
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seu pronunciamento, o Vereador Dinilson reassumiu a Mesa Diretora e facultou a
palavra à Vereadora Maria. Maria enfatizou que Marili viveu em uma época em que
as mulheres enfrentavam muitas restrições, sendo privadas de estudar, trabalhar e
ocupar posições de liderança. Ela ressaltou que a trajetória de Marili representa
uma luta por direitos e igualdade. Além disso, destacou que Marili foi a primeira
titular da Secretaria da Mulher, cuja missão inclui defesa, prevenção e o
empoderamento feminino. Não havendo mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. E Não havendo mais matérias a serem apreciada
na ORDEM DO DIA, a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Wilson
Leite; Vereador Cleverson; Vereador Chefinho; Vereadora Maria; Vereador Dinilson
José. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais
a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os vereadores
para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 10 de dezembro de 2024 terça-feira às
18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa
diretora da sessão vigente.
DA MESA
1º VICE 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
CRETÁRIO (A) DA MESA
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