sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 1º Botsão Ordinária do primeiro período legislativo, da
quinta sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada no
dia 04 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 área
B, Bairro Ouro Preto
“ Presidente: Flávio Gomes de Souza
/ Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
/ Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
/ Primeiro Secretário: Webert Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junior
Às dezoito horas e dez minutos do dia quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária. Logo após,
solicitou que o Vereador Wilson e Vereador Chefinho recepcionasse a Prefeita
Josemira Gadelha e Vice-Prefeito Dinilson José para se sentar na mesa dos
trabalhos. Ainda assim, convidou Secretário de Governo Sr. Adam Carlos Silva
Amorim: Procurador Geral do Município Dr. Charlos Melo; Secretário de
Desenvolvimento Rural Sr. Diogenes Canario; Secretário de Educação Sr.
Leonardo de Oliveira Cruz; Secretário de Finanças Sr. Alciro Morais da Silva Santos
Junior: Secretário de Meio Ambiente Sr. Marcus Vinicius; Secretário de
Planejamento Sra. Barbara Vaz Andrade; Secretário de Saúde Sr. Francisco
Pereira; Secretário Municipal de Habitação Sra. Ângela Aragão; Secretária de
Desenvolvimento Econômico Sra. Fernanda Ferreira; Secretária de Segurança
Pública Viária Sra. Lázara Almeida; Secretária Municipal da Mulher e Juventude
Sra. Maria Pereira: Secretária de Administração Sra. Valmira Vieira Cunha;
Secretária de Desenvolvimento Social Sra. Agna Maria da Silva Ferreira;
Controladora Municipal Dra. Joice Silveira; Assessora de Comunicação Sra. Sheila
Cristina Faro: Ouvidora Municipal Sra. Nélia Mirka Moura Pereira;
Diretor/presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Sra. Thais
Leite : Diretor/Presidente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto Sr. João Nunes;
Diretor/presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano Sr. Gean Meirey para
sentarem na cadeira de honra. Ademais, convidou para ocupar lugar na cadeira de
honra Sub-Comandante do Vigesimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar Capitão
Rafael Guimarães e a Diretora do Colégio de Supervisão Militar Ronilton Aridal da
silva a Senhora Lidiane Lemos. Convidou os alunos da guarda de honra do colégio
Com supervisão militar Ronilton Aridal, “Grilo”, que honrosamente participaram da
nossa sessão. Em seguida, convidou todos para ficarem de pé para recebermos a
aluna Amanda Mariany Bezerra Bispo portando a Bandeira Nacional, para se
posicionar no Plenário. Aluna Hayná Ximendes Pereira portando a Bandeira
Estadual e a Aluna Sarah Lorrany Sousa dos Prazeres portando a Bandeira
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 3 | Página
pad secretariageralwcanaadoscarajas.pa.leg.br-camaramunicpalemecOoutlook.com
4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
se
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Municipal. gira após, o Presidente solicitou a execução do hino Nacional, Estadual
e Municipal. Logo após, o Presidente parabenizou e agradeceu os alunos do
Colégio Ronilton Aridal, o Capitão Rafael Guimarães e a Diretora Lidiane Lemos.
Em seguida, solicitou que todos ficassem de pé para retirada dos pavilhões. Em
seguida, solicitou a Vereadora Prof Elenjusse que fizesse a leitura bíblica. Logo
após, colocou em discussão a Ata Extraórdinária sendo aprovada posteriormente
pelos presentes. Em seguida, solicitou a secretaria geral que fizesse a leitura das
Matérias e Expedientes: EXPEDIENTES:PROJETO DDE RESOLUÇÃO Nº
002/2025 - AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL -“DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÕES DOS ANEXOS III, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº. 04/2016
DA CÂMARA DE CANAÁ DOS CARAJÁSIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO
ESPECIAL. ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES 2025/2026. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL; COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS: COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO
MINERÁRIO E ENERGIAS. Logo após, o Vereador Anuar Filho solicitou um minuto
de silêncio em memória ao seu tio Walter Luís Coelho. Logo após, o Presidente
deu início ao Pequeno Expediente dando início ás votações para eleição dos
membros que comporão as comissões permanentes dessa casa que são:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização; Comissão de Urbanismo e Infraestrutura; Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Meio Ambiente; Comissão de Direitos Humanos. Comissão de
Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia. Dando início as
votações, o Presidente solicitou que a secretária distribuísse as cédulas para
votação dos componentes que constituirão a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação nos termos do Art. 24 do Regimento Interno. Em Seguida solicitou que
fosse recolhido as cédulas e solicitou que o Vereador Webert e Vereador Junior
Guirelli procedesse a conferência dos Votos. A Comissão de Constituição, Justiça
e Redação será Composta dos seguintes membros: Vereador Daniel Nunes,
Vereador Chefinho, Vereador Webert Felipe. Em seguida, o Presidente solicitou
que a secretária distribuísse as cédulas para votação dos componentes que
constituirão a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização nos termos do Art.
24 do Regimento Interno. Em Seguida solicitou que fosse recolhido as cédulas e
solicitou que o Vereador Webert e Vereadora Elenjusse procedesse a conferência
dos Votos. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização será composto
pelos seguintes membros: Vereador Criatura, Vereador Cabelo e Vereador Miguel.
Em seguida, o Presidente solicitou que a secretária distribuísse as cédulas para
votação dos componentes que constituirão a Comissão de Urbanismo e
Infraestrutura nos termos do Art. 24 do Regimento Interno. Em Seguida solicitou
que fosse recolhido as cédulas e solicitou que o Vereador Webert e Vereador Daniel
Pau José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Quro Preto, 4 | Página
secretariageralwcanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalecmceQoutlook.com
" 094 3392-4545
& www.canadoscarajas,pa.leg.br
» uldt
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nunes procedesse a conferência dos Votos. Comissão de Urbanismo e
Infraestrutura será composto pelos seguintes membros: Vereador Cleido Bras,
Vereadora Elenjusse Martins e Vereador Jonas Magalhães. Em seguida, O
Presidente solicitou que a secretária distribuísse as cédulas para votação dos
componentes que constituirão a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Melo
Ambiente nos termos do Art. 24 do Regimento Interno. Em Seguida solicitou que
fosse recolhido as cédulas e solicitou que o Vereador Webert e Vereador Cleido
Bras procedesse a conferência dos Votos. Comissão de Educação, Cultura, Saúde
e Meio Ambiente será composto pelos seguintes membros: Vereador Dinonizio
Coutinho, Vereadora Elenjusse e Vereador Webert Felipe. Em seguida, O
Presidente solicitou que a secretária distribuísse as cédulas para votação dos
componentes que constituirão a Comissão de Direitos Humanos nos termos do Art.
24 do Regimento Interno. Em Seguida solicitou que fosse recolhido as cédulas e
solicitou que o Vereador Webert e Vereador Jonas Magalhães procedesse a
conferência dos Votos. Comissão de Direitos Humanos será composto pelos
seguintes membros: Vereador Daniel, Vereador Jonas Magalhães e Vereador
Cleido Bras. Em seguida, o Presidente solicitou que a secretária distribuísse as
cédulas para votação dos componentes que constituirão a Comissão de Terras,
Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia nos termos do Art. 24 do
Regimento Interno. Em Seguida solicitou que fosse recolhido as cédulas e solicitou
que o Vereador Webert e Vereador Miguel procedesse a conferência dos Votos.
Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia será
composto pelos seguintes membros: Vereador Dionizio Coutinho, Vereador
Cabelo, Vereador Junior Guirelli. Encerrada a votação, essa mesa diretora
aguardará o encaminhamento dos ofícios com composição dos membros das
respectivas comissões para providências administrativas conforme determina o
regimento interno dessa casa. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente,
o Presidente deu início ao Grande Expediente, facultando a palavra ao Vereador
Dionízio Coutinho, que, inicialmente, cumprimentou a todos os presentes, em
especial a Prefeita Municipal Josemira Gadelha e o Vice-Prefeito Dinilson José.
Agradeceu a todos pela oportunidade e salientou que hoje é uma Sessão Ordinária,
na qual ocorreu a eleição das comissões permanentes da Câmara, responsáveis
por dar parecer às matérias pertinentes de cada uma. Ressaltou que o parlamento
está com muita disposição para contribuir com O crescimento do município. Se
alegra por estar em Canaã há bastante tempo, mas também fica feliz por aqueles
que chegaram recentemente, pois somos um município que oferece oportunidades.
Destacou que é fundamental utilizarmos aquilo que construímos ao longo dos anos
para ajudar de forma efetiva nas discussões sobre as problemáticas da cidade,
enfrentadas com grande capacidade pela gestora municipal. Assegurou que haverá
harmonia entre o Governo e o Legislativo. Teve a oportunidade de atuar por dois
mandatos e, agora, retorna para substituir o ex-Vereador Dinilson, que agora é
Vice-Prefeito. Reforçou que todos têm a responsabilidade de conduzir os rumos do
município, pois foram escolhidos pela comunidade para exercer esse ofício,
Q Ay. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 5 | Página N
pas secretariageralocanaadoscarajas.pa leg. br-camaramunicpalemccQoutlook.com
«4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
|
cal
ESTADO DO PARÁ
A! PODER LEGISLATIVO
quem, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
trabalhando lado a lado, respeitando as opiniões contrárias. A população poderá
acompanhar semanalmente os debates. Por fim, salientou que se sente realizado
com o novo mandato e deseja, todos os dias, se levantar com o objetivo de ser
melhor como pessoa e cidadão público. Ressaltou que, nos próximos dias, a
Câmara receberá projetos do poder executivo para discussão e afirmou que a Casa
estará aberta para o debate dessas matérias. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cabelo, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes.
Ressaltou seu compromisso com a população de Canaã dos Carajás, agradeceu a
Deus pelo segundo mandato e pela oportunidade de trabalhar pela população, aos
seus assessores e aos demais vereadores. Destacou que esta é uma casa onde
são discutidos todos os projetos que beneficiam a cidade. Iniciou os trabalhos com
toda a vontade e afirmou que a população pode contar com o vereador. Logo após,
o Presidente facultou a palavra à Vereadora Profº Elenjusse, que, inicialmente,
cumprimentou a todos os presentes e internautas. Ressaltou que, como professora,
teve a oportunidade de utilizar a tribuna três vezes em sessões ordinárias durante
sua carreira de 17 anos no município de Canaã. Na primeira ocasião, apresentou
o Plano Municipal de Educação; na segunda, apresentou o projeto da primeira
escola de tempo integral e, por último, a convite do Vereador Flávio, representou a
equipe da Escola Municipal Benedita Torres, em virtude de um prêmio conquistado,
muito importante para a educação de Canaã. Agora, como vereadora, está
representando e levantando sua voz por uma bandeira que é a educação pública
de qualidade, mas também disposta a aprender, lutar e ser parceira dos outros
colegas para discutir outras bandeiras fundamentais para o desenvolvimento do
município. Agradeceu aos vereadores por terem votado nela para fazer parte da
Comissão de Educação, e tem certeza de que muitos educadores se sentem
honrados com sua eleição. Por fim, finalizou afirmando que o mundo é do tamanho
dos nossos sonhos e que, o que estamos fazendo hoje no parlamento, é ouvindo
os anseios da população e transformando-os em políticas públicas. Seu gabinete
está à disposição.Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel
Nunes, que, primeiramente, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu à sua
família, que esteve ao seu lado durante esse momento, e à toda a comunidade.
Destacou que foram muitos desafios superados e acredita que essa oportunidade
foi dada por Deus para oferecer O melhor à população de Canaã dos Carajás.
Expressou orgulho por cada passo, cada casa e cada reunião realizada durante a
campanha, reafirmando seu compromisso com o bem-estar de toda a população.
Chegou com o sentimento de empolgação e com vontade de trabalhar, afirmando
que seu gabinete estará sempre aberto para ouvir a todos, pois acredita que a união
e o diálogo são essenciais para uma gestão eficiente. Parabenizou a Prefeita
Josemira pela sua liderança e dedicação ao município. Por fim, salientou que
deseja ser reconhecido como um vereador comprometido em fazer o bem pela
cidade. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite, que,
primordialmente, cumprimentou a todos os presentes e à escola Ronilton Aridal.
Ressaltou que estamos em um município muito importante, que oferece
Q Ay José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 6 | Página
P cecretariageralwcanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalemceGoutlook.com
UE 39
«4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.paleg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
+ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
oportunidades para todos aqueles que chegam. Destacou que esta Casa jamais se
omitirá, trabalhando em conjunto com a prefeita, que tem ajudado a cidade a
crescer cada vez mais, especialmente nas áreas de saúde, educação e
infraestrutura. Agradeceu à sua esposa e a todos os assessores, e afirmou estar à
disposição do município que confiou em seu terceiro mandato. Reforçou que todos
Os parlamentares estão mais do que unidos para fazer com que as coisas possam
transformar as vidas das pessoas, pois, de nada adianta passarem pelo parlamento
e pelo executivo sem ver mudanças concretas. Não tem dúvidas de que muito tem
sido feito para melhorar a vida da população. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleido Braz, que, inicialmente, cumprimentou todos os
presentes. Ressaltou que hoje se iniciam os trabalhos legislativos, agradeceu pela
apresentação da escola supervisionada pelos militares e parabenizou pela
disciplina. Agradeceu a Deus pela oportunidade de servir a uma população de 120
mil habitantes, destacando que são os 15 vereadores escolhidos para representá-
los. Reforçou que, por parte do vereador, todos serão representados. Agradeceu
aos assessores e a todas as esposas dos vereadores. Salientou que, a partir de
agora, representará Canaã dos Carajás e que aqueles que buscam estar nesse
local devem trabalhar sem puxar o tapete de ninguém, buscando apenas servir à
população da melhor forma. Para finalizar, leu o texto bíblico de Deuteronômio,
capítulo 8, verso 7.Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jonas
Magalhães, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes. Iniciou sua fala
lendo o texto bíblico de Salmos, capítulo 125, verso 1. Salientou que se sente feliz
por estar fazendo parte da Casa Legislativa, e destacou que, para muitos, isso seria
impossível, por ser filho de um vendedor de lanche. Porém, seu pai conseguiu, e
hoje o vereador Jonas também alcançou essa posição. Afirmou que o ex-Vereador
Antônio do Lanche não sairá da política, pois continuará ao lado do vereador,
apoiando-o. Agradeceu à sua família e reafirmou seu compromisso com a cidade,
dizendo a toda a população que está comprometido com o desenvolvimento e bem-
estar de Canaã dos Carajás. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Miguel, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes, parabenizou
o Vereador Webert pelo seu aniversário e cumprimentou os secretários, em nome
da ex-Vereadora Maria Pereira, que fará falta no parlamento, mas certamente
realizará um belíssimo trabalho na Secretaria da Mulher. Ressaltou que foram 15
eleitos em meio a 120 mil habitantes, e que várias pessoas tentaram, mas ele tem
a certeza de que sua presença hoje é fruto do excelente trabalho realizado no
mandato passado. Desejou boas-vindas aos novos vereadores, reconhecendo o
grande empenho de todos, e expressou a alegria de contar com a vereadora
Elejusse, que é servidora da educação. Enfatizou que pode contar com o mandato
do Vereador Miguel, que cumprirá seu papel com responsabilidade e respeito,
destacando que este será o "mandato da sua vida.”. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Junior Guirelli, que, inicialmente, cumprimentou a
todos os presentes e os internautas. Salientou que é uma grande satisfação estar
presente, eleito pela primeira vez, e agradeceu a cada voto que lhe foi confiado.
Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 7 | Página
«+ 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Agradeceu à prefeita Josemira e reafirmou seu compromisso de apoiar qualquer
projeto que vise melhorar a vida da população, destacando que seu gabinete está
de portas abertas para ouvir a todos. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Webert Felipe, que, primordialmente, cumprimentou a todos os
presentes. Iniciou dando boas-vindas aos novos vereadores, agradeceu pelos
votos recebidos nas duas comissões para as quais foi eleito e parabenizou o
Conselho Municipal presente, que discute pautas muito importantes para os alunos.
Salientou que quadruplicou seu número de votos, destacando que isso foi
alcançado com muita responsabilidade, trabalho em conjunto com a gestão e sua
atuação. Afirmou que continuará levantando diversas demandas e fazendo
indicações que farão a diferença na vida da população, como a construção de um
terminal ferroviário no município e a construção de um túnel entre a Agrovila
Jerusalém e o trecho Água Boa. Acredita que a parceria entre a Vale e o município
tornará essas iniciativas realidade. Além disso, mencionou outras demandas, como
a criação de estacionamento no perímetro dos bancos e colocou seu mandato à
disposição, reafirmando seu compromisso de caminhar lado a lado com o governo.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Criatura, que, inicialmente,
cumprimentou todos os presentes e ressaltou sua satisfação de estar iniciando os
trabalhos pela terceira vez. Disse que nunca imaginou chegar até aqui e destacou
que não há diferença entre o mais votado e o menos votado; todos devem colocar
as necessidades e os interesses da cidade acima de qualquer outra coisa. Relatou
que chegou a Canaã há 33 anos, quando começaram a construir o município com
muito orgulho, e que hoje são vereadores de uma das cidades mais importantes do
Brasil. Agradeceu à sua esposa e à sua família pelo apoio durante seus mandatos,
e também ao seu irmão, Zito Augusto, que também teve um mandato. Enfatizou
que tudo isso é fruto do seu comprometimento com as bandeiras da zona rural, das
associações e da cidade. Reafirmou que a população pode contar com o seu
mandato. Parabenizou o Vereador Webert pelo seu aniversário e, por fim, deixou
seu compromisso com as comissões, destacando que todos foram eleitos para uma
responsabilidade extremamente séria. Logo após, o Presidente solicitou que a
secretaria fizesse a leitura do ofício do gabinete da Prefeita Josemira
indicando o Vereador Walter Dinis Marques para exercer a função de Lider do
Governo. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Chefinho, que,
inicialmente, cumprimentou todos os presentes e agradeceu à prefeita por indicar
o Vereador Walter para ser Líder do Governo. Desejou boa sorte a todo o
secretariado pelos projetos que serão realizados durante este mandato, como a
construção do hospital e do aeroporto. Agradeceu a todos por estarem presentes
até aquele horário e também aos seus assessores. Destacou que os trabalhos se
iniciam e continuarão, sendo a voz de Canaã dos Carajás, com projetos que visam
melhorar a vida da população. Ressaltou ser o único vereador que teve mandato e
foi candidato em 1996, e que agora continua com o trabalho iniciado desde a
emancipação de Canaã. Agradeceu a todos pela oportunidade de continuar por
mais 4 anos e desejou boa sorte aos novos vereadores que estão iniciando seu
Q av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto, 8 | Página
Dad secretariageralwcanaadoscarajas.pa leg.br-camaramunicpalemecGoutlook.com sa
+ 094 3392-4545 Q a E
& www.canadoscarajas.paleg.br SK
q Mt
ESTADO DO PARÁ
E 1 PODER LEGISLATIVO
no , CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
mandato. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Anuar Filho, que,
inicialmente, cumprimentou todos os presentes e os vereadores nominalmente.
Agradeceu à sua família, que se encontra na cidade, e à população que confiou em
seu trabalho para ser reeleito. Salientou a reeleição da prefeita Josemira, que
obteve 80% dos votos, destacando que isso é fruto do apoio do povo, da Casa
Legislativa e do secretariado. Expressou sua felicidade por saber que, nas
secretarias, há pessoas que buscam grandes melhorias para a cidade. Agradeceu
à prefeita Josemira e ao vice-prefeito Dinilson. Convidou a todos para à
inauguração do Complexo da Polícia Civil, que ocorrerá na sexta-feira, com à
presença do Governador Helder e da Vice-Governadora Hana. Por fim, expressou
sua felicidade por ter sido convidado para o MDB, o que, segundo ele, demonstra
seu bom trabalho e comprometimento com a população. Em seguida, O Vereador
Flávio passou a presidência para o Vice-Presidente para que pudesse fazer uso da
tribuna. Inicialmente, cumprimentou todos os presentes, os vereadores
nominalmente e sua família. Apresentou o novo diretor da Escola Legislativa,
Ricardo Vidal, que trará novos cursos para aprimorar a formação daqueles que
trabalham no serviço público. Agradeceu à equipe da Câmara pela belíssima
apresentação de inauguração e ressaltou que seu mandato está à disposição da
população. Agradeceu também a todos por confiarem a presidência a ele e
expressou sua convicção de que, dia após dia, construirão uma Canaã cada vez
melhor. Destacou que será um mandato de muito trabalho. Retornou a mesa
diretora o Vereador Flávio Gomes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Líder de Governo, Vereador Walter Dinis, que, inicialmente, cumprimentou todos
os presentes e agradeceu pela oportunidade de estar ali para discutir as pautas
importantes para o desenvolvimento do município. Destacou que gostaria que o
ofício de Líder do Governo tivesse sido lido no início, para que, caso houvesse
críticas, estas pudessem ser apontadas. Agradeceu a todos os vereadores por
terem recebido o Líder do Governo da Prefeita Josemira, destacando que este é
um trabalho que a Casa precisa ter. Também agradeceu à Prefeita Josemira por
tê-lo convidado para exercer a função de Líder do Governo, afirmando que dará o
seu melhor para garantir que a Casa tenha harmonia. Ressaltou que cada projeto
é voltado para a população de Canaã dos Carajás, e que esta é uma Casa de
debates, onde os direitos políticos precisam ser respeitados. O Vereador Walter
Dinis mencionou que hoje se inicia a primeira sessão legislativa, que se estenderá
até 2028, e que haverá novos projetos voltados para a sociedade. Fez uma reflexão
sobre a agricultura, destacando que, em 1986, era um trabalho mais braçal, mas
que, hoje, é muito mais mecanizada. Também ressaltou os avanços na pecuária,
que, em certo momento, superou a agricultura, e enfatizou a necessidade de se
olhar com atenção para esses dois setores, que têm enfrentado desafios. Sua maior
preocupação é com à geração de emprego e renda e, para isso, é necessário mudar
alguns códigos do município, como O plano diretor e o código de posturas. Muitos ]
investidores querem vir para Canaã, mas encontram dificuldades para se adaptar.
Por fim, o Vereador agradeceu à Prefeita Josemira pelo excelente trabalho social
Pay. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 9 | Página
4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas,paleg.br
ESTADO DO PARÁ
ca PODER LEGISLATIVO
5: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
realizado no município, destacando que ela tem alcançado as pessoas carentes.
Enfatizou que grandes obras estão sendo construídas para receber esse povo que
está chegando e que só será possível alcançar esse objetivo por meio do trabalho
dos secretários e diretores. Também agradeceu sua equipe de assessoria e os
colegas vereadores pelo apoio. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vice-
Prefeito Dinilson José, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes, os
vereadores e as vereadoras nominalmente, e os secretários e secretárias. Ele
salientou que o governo se iniciou no dia 1º de janeiro e que estão com muita
vontade de trabalhar cada vez mais. Ressaltou que o trabalho continuará porque
temos uma prefeita determinada a construir, a cada dia, uma cidade cada vez
melhor. Enfatizou que todos podem contar com os secretários, o governo e o
legislativo, destacando que é um trabalho harmônico, com dedicação e a vontade
de melhorar todos os dias. Logo após, o Presidente facultou a palavra à Prefeita
Josemira Gadelha, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes,
mencionando os vereadores e as vereadoras nominalmente, secretários e
secretárias, além do vice-prefeito. Ela parabenizou os eleitos nas comissões do
poder legislativo e expressou sua felicidade por estar à frente dos trabalhos do
município mais uma vez. Iniciamos 2025 inaugurando obras na área da educação,
com a entrega de casas para a população. Na sexta-feira, dia 7, será inaugurado o
Complexo da Polícia Civil, com a presença do Governador Helder e da Vice-
Governadora Hana. Este é um tema importante, pois também está incluída a
Delegacia da Mulher nesse complexo. A Prefeita ressaltou a importância de nunca
esquecer o passado e de sempre ter clareza sobre os objetivos para o futuro. Canaã
não tinha hemodiálise, nem avenidas estruturadas, parques lineares, rodovias...
mas Canaá tem evoluído muito e continuará a evoluir, pois estamos unidos por uma
cidade cada vez melhor. Nos últimos 4 anos, foram realizadas reformas em 3
grandes escolas, além de 2 escolas estaduais, e está em andamento a construção
de 12 novas escolas. Também foi construído o Planetário, o Centro Viver e
Conviver, e o transporte escolar foi melhorado com a inclusão de ônibus
climatizados. Foram oferecidos cursos técnicos, de graduação, pós-graduação e
mestrado. A Universidade do Sul e Sudeste do Pará teve seu prédio construído, e
foi iniciada a construção do hospital, com novas unidades de saúde sendo
construídas na Agrovila Jerusalém e na VS52. Além disso, estendemos o horário
de funcionamento de 3 unidades de saúde, construímos unidades de pronto
atendimento, o prédio do SAMU, um pronto socorro obstétrico, serviço credenciado
de UTI e hemodiálise, além de serviços de vídeo-cirurgia e de cartório. Foi firmado
um acordo com o ICMBio para a construção da Rota Ecológica, envolvendo os
parques ferruginosos e veredas. Diversos parques urbanos foram construídos,
somando mais de 300 km de calçadas acessíveis, ciclofaixas e ciclovias.
Implantamos o transporte coletivo e implementamos políticas públicas para
demonstrar transparência, obtendo o selo ouro de transparência no Tribunal de
Contas do Município. Os servidores receberam aumento salarial em todos os anos
e, em 2025, haverá concurso público. A área de turismo também se destacou, com
O Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto, 10 | Página
4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.pa.leg.br
$» secretariageralwcanaadoscarajas paleg.br-camaramunicpalemecGoutlook.com
E |
o
N
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
eventos como a Feira de Negócios e o Festival Gastronômico, que movimentaram
mais de 60 milhões de reais. No desenvolvimento tecnológico, o projeto Conecta
Canaã atendeu mais de 2 mil ocorrências e, com ele, a cidade foi convidada a
participar da COP 30 em Belém. Foram lançados projetos para o fornecimento de
água e IPTU, além do projeto em implantação para o reconhecimento facial dos
alunos da rede municipal, visando a identificação e o monitoramento no transporte
escolar. Foram criados 16 espaços públicos com acesso Wi-Fi gratuito, e houve
significativa melhoria na infraestrutura viária, com a construção de mais de mil
quilômetros de calçadas, ciclofaixas, avenidas, ruas e estradas. A duplicação da
PA-160, a iluminação em LED na cidade e a desapropriação da área do aeroporto
também foram realizadas. Além disso, foi feita a reforma e climatização da Feira do
Produtor, e está em andamento a construção da estação de tratamento de esgoto
na Vila Jerusalém e no Bairro Parakanã, com mais de 8 mil novas ligações de água
e 2 mil novas ligações na rede de esgoto. O aeroporto está em construção, assim
como a segunda parte da PA-160, além de 1500 casas, o CRAS e o CREAS. Novos
vestibulares serão realizados, e as unidades de saúde serão ampliadas. Esta é uma
prestação de contas feita de forma respeitosa, trabalhando sempre com a Câmara
para continuar o desenvolvimento do município. A Prefeita também convidou todos
para a inauguração do Complexo da Polícia Civil e do segundo trecho da
TransCarajás, que acontecerá no sábado. Não havendo mais inscritos no Grande
Expediente, o Presidente deu início a Ordem do Dia colocando em discussão única
o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL. Não havendo discussão foi colocado em votação seno
aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos na Ordem do Dia o
Presidente deu início as Explicações pessoais. E não havendo inscritos para as
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a
sessão e convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada
dia 11 de fevereiro de 2025 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.
ç Av, José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 11 | Página
Pad secretariageralwcanaadoscarajas pa leg br-camaramunicpalencc&outlook.com
+ 094 3392-4545
& e 4 a 39577
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA MESA
“Sa É / õ RA
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
ht do os
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
Q Ay. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 12 | Página
pad secretarlageralocanaadoscarajas pa leg br-camaramunicpalemecGoutlook.com
«4 094 3392-4545
& www.canadoscarajas.paleg.br

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
PAUTA PARA 1ª (PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 04/02/2025.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES:
PROJETO DDE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
-“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DOS ANEXOS III, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº. 04/2016 DA CÂMARA 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM REGIME DE URGÊNCIA, 
JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL. 
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2025/2026.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE;
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS;
COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO MINERÁRIO E 
ENERGIAS.
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025