| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 391 |
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ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
Ata da 3ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 18 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede
da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
áreaB, Bairro Ouro Preto
✓ Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
✓ Primeiro Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
✓ Segundo Vice-Presidente: Webert Felipe Rodrigues
✓ Primeiro Secretário: Florentino Guirelli Junio
✓ Segundo Secretário: Miguel Bento Pereira Neto
Às dezoito horas e nove minutos do dia dezoito de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente
da Mesa Diretora Vereador Dionizio Coutinho deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Flávio Gomes, Vereador Jonas Magalhães, Vereador Clevis
Criatura. Logo após, o Vereador Anuar solicitou a dispensa da execução do hino
Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador
Wilson Leite fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou em
discussão a Ata da 2ª Sessão Ordinária. Durante a discussão, o Vereador Cleido
Braz se pronunciou a respeito da Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11
de fevereiro. No grande expediente, abordou que uma das condicionantes que
deveríamos impor à mineradora Vale seria ceder o uso da ferrovia, visando a
criação de um porto seco, a fim de reduzir nossa dependência da mineração.
Destacou que essa fala não foi registrada na ata e solicitou que fosse incluída no
documento em tempo hábil, er:n seguida, o Presidente solicitou que fosse inserido
na discussão. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo
aprovada pelos presentes. Logo após, o Presidente solicitou a secretária que
fizesse a leitura dos expedientes: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLI -
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTENDO
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA
FEITOSA. INDICAÇÃO Nº 039/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINISSOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POTÁVEL NA VILA PLANALTO, MUNICIPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS. INDICAÇÃO Nº 040/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINISSOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A
AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA
JERUSALÉM. INDICAÇÃO Nº053/2025 • AUTORIA: VEREADORA PROF
ELENJUSSE-SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE
9 Av.José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
~ segetadageral@canaadoscaralas.oa,leg.br-çamaramyolcpalcmcc@outlook.co111
21 I Página
'- 094 3392-4545
; www.canadoscarajas.pa.leg.br
uJJJ/4,
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~;:::~(J CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
OCORRÊNCIAS- (CCO), INCORPORANDO TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIAS
ARTIFICIAL (IA) PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS E FORAGIDOS.
INDICAÇÃO Nº 55/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSESOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS
DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE
CANAÃ DOS CARAJÁS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL
(VILAS OURO VERDE, PLANALTO, NOVA JERUSALÉM, BOM JESUS E
FEITOSA). INDICAÇÃO Nº 079/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES -
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO
BAIRRO ALTO BONITO, DA RUA PALMAS QUE LIGA A AVENIDA CLARINDO A
RUA 08, CONTEMPLANDO COM REDE DE ÁGUA E ESGOTO,
ASFAL TAMENTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INDICAÇÃO Nº.
104/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI - SOLICITO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE UM
ESTACIONAMENTO DE APOIO NAS PROXIMIDADES DOS BANCOS.
INDICAÇÃO Nº. 116/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ - SOLICITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE
UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA.
INDICAÇÃO Nº. 130/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES -
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO GRUPO AGRIA E ATAIDE
DO MUNICIPIO.INDICAÇÃO Nº. 150/2025 -AUTORIA: VEREADOR CABELO -
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, UM
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA VIDA
PLANALTO (45). INDICAÇÃO N. 155/2025 - AUTORIA: VEREADOR WILSON
LEITE - INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA INTEGRADO ENSINO
DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM SALA DE AULAS NAS ESCOLAS DE CANAÃ
DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO N. 156/2025 - AUTORIA: VEREADOR WILSON
LEITE - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITA A
IMPLANTAÇÃO DE UM RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA PA 160 NAS
PROXIMIDADES DA ENTRADA VILA JERUSALÉM. Logo após, o Presidente deu
início ao Pequeno Expediente facultando a palavra ao Vereador Junior Guirelle para
fazer a defesa da sua indicação 104/2025 O vereador, inicialmente
cumprimentando todos os presentes e internautas, ressaltou a necessidade da
construção de um estacionamento, considerando o grande fluxo de carros que
estacionam próximo aos bancos e lojas. Muitas pessoas estacionam até em locais
proibidos. Ele solicitou a criação de um estacionamento para que as vias fiquem
mais livres, melhorando o tráfego. Em discussão, o Vereador Webert parabenizou
pela iniciativa, destacando que a falta de estacionamento é um dos principais
desafios diários. Mencionou que, no fundo, há uma área ampla onde poderia ser
criado esse estacionamento e se colocou à disposição para se subscrever à
indicação; Vereador Walter ressaltou que a Avenida Pioneiros e a Rua Weyne
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
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Cavalcante estão sofrendo devido à falta de estacionamento. Propôs em seu
gabinete a criação de um sistema rotativo, já que, por exemplo, muitos lojistas
estacionam seus carros e os deixam durante o dia todo, o que dificulta a situação.
Sugeriu a implementação de um prazo limitado para o uso das vagas de
estacionamento, o que melhoraria o fluxo naquela localidade. O vereador enfatizou
que, se não resolvermos isso agora, a situação tende a piorar, já que a cidade só
tem a crescer; Vereador Miguel acrescentou que, além do que foi destacado pelo
Vereador Walter, muitas pessoas que trabalham na Vale também estacionam no
centro e seguem para o trabalho, o que agrava ainda mais a situação. Ele acredita
que a solução proposta melhoraria consideravelmente o problema. Não havendo
mais discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Indicação 001/2025, foi proposta a construção de uma praça pública na Vila
Feitosa, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. O vereador destacou
que os espaços públicos são cada vez mais importantes para o desenvolvimento
sustentável das cidades, além de promoverem cultura, lazer e atividades turísticas
no município. Ressaltou que a Vila Feitosa é uma das mais antigas e carece de
espaços para educação física e lazer. Essa indicação visa atender a essa demanda
para beneficiar todos os moradores da região. Em discussão, o Vereador Webert
parabenizou pela iniciativa, mencionando que a Vila Feitosa é uma área populosa
e tem uma grande carência de espaços de lazer. Informou que sua família reside
nas proximidades e destacou a importância dessa praça, esperando que a
indicação seja atendida. Não havendo mais discussão, a indicação foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Walter Dinis para a defesa de suas indicações. Indicações 039/2025 e
040/2025, inicialmente cumprimentou todos os presentes e internautas, ressaltando
que se tratam de duas indicações com a mesma finalidade: uma para a Vila Planalto
e outra para a Vila Jerusalém. O vereador destacou que o abastecimento de água
é um problema enfrentado em todo o Brasil, devido à questão hídrica e à diminuição
das chuvas. Ele explicou que as indicações visam essas duas vilas pela facilidade
de resolver o problema, já que ambas utilizam o mesmo sistema e estão sem água.
Propôs a criação de um sistema de abastecimento individual para cada vila.
Embora haja outras vilas que também enfrentam dificuldades, o vereador sugeriu
que as ações comecem pelas duas mencionadas. Em discussão, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz, que parabenizou pela indicação. O
vereador afirmou que tem acompanhado o sofrimento da população, principalmente
na Vila Jerusalém, onde há uma caixa d'água grande, mas sem a pressão
necessária para levar água até as casas. Ressaltou que a Vila Jerusalém é uma
área estruturada e que a água é um bem essencial. Destacou a grande quantidade
de recursos hídricos na região, afirmando que é injusto que as pessoas não tenham
acesso à água. Parabenizou novamente o vereador Walter Dinis. O Vereador
Dionízio ressaltou que a água que abastece a Vila Planalto vem da Serra do Rabo,
do Parque Ferruginoso, e que, para fazer investimentos nessa área, o processo
não é simples. Ele mencionou a necessidade de negociação com o ICMBio para
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 23 I Página
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\. 094 3392-4545 ~-·0;;;14 ~~ e ~
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obter autorização de acesso à área, que é pequena e exige a ampliação do
reservatório. O vereador destacou a importância de se envolver mais nesse
processo, para ajudar a população e buscar alternativas para a solução do
problema. Não havendo mais discussão, a indicação foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra à Vereadora
Profl Elenjusse para a defesa de suas indicações. Na Indicação 053/2025,
inicialmente cumprimentou todos os presentes e internautas, ressaltando que a
segurança pública tem sido um dos maiores desafios dos municípios em
crescimento. Destacou que a tecnologia tem se mostrado uma grande aliada no
combate à criminalidade. A implementação de um Centro de Controle e Operações
(CCO), com a incorporação de Inteligência Artificial, representa um avanço
significativo na modernização da segurança pública, permitindo um monitoramento
mais eficiente e uma resposta mais ágil às ocorrências. O eco será capaz de
realizar o reconhecimento facial e de placas veiculares, análise preditiva para
antecipar padrões criminais, monitoramento 24 horas e integração entre a Polícia
Militar e Civil. Através dessa ferramenta, é possível estabelecer diversas parcerias
entre o estado, o município e empresas privadas. Em cidades em crescimento, a
tecnologia é essencial para proteger vidas e otimizar recursos públicos. Não
havendo discussão, a indicação foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Na Indicação 055/2025, a vereadora ressaltou que a implementação de
totens de segurança tem como objetivo ampliar a segurança com tecnologia e
integrar com o nosso CCO. Os totens são equipados com câmeras de alta definição
para reconhecimento de rostos e placas, botão de emergência, e monitoramento
24 horas, atendendo tanto à área urbana quanto à zona rural do município. Os
principais beneficias incluem o acionamento imediato da Polícia Civil, a prevenção
de crimes e a segurança nas vilas. Citou as cidades de Belém, Ananindeua, Marabá
e Santarém como cases de sucesso com esses totens de segurança. A viabilização
do projeto pode ser feita por meio de parcerias entre o município e o estado, ou
com empresas privadas. Não havendo discussão, a indicação foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Daniel Nunes para a defesa de suas indicações. Indicação 130/2025,
inicialmente cumprimentou todos os presentes e internautas, e ressaltou que
esteve, juntamente com o Rodrigo, gerente do Instituto TEA, onde foi relatada a
dificuldade com as vagas ofertadas, que estão todas ocupadas, resultando em uma
grande fila de espera. O vereador destacou a importância de trazer esse assunto
para o plenário, por se tratar de uma questão delicada, e enfatizou a urgência em
receber mais atenção. O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição de
desenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento.
o atendimento adequado às pessoas com TEA é essencial para promover seu
desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida. No entanto, a crescente demanda
por serviços especializados em nosso município evidencia a necessidade de
ampliação das vagas disponíveis para esse público. Por isso, solicitou a aprovação
dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido
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Braz, que salientou que essa indicação demonstra que o vereador está buscando
soluções para as demandas da população. Canaã tem um dos melhores
atendimentos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), mas ainda
há mais de 50% das crianças com esse transtorno que não são atendidas. O
vereador enfatizou que esta casa precisa continuar andando pela cidade para
entender as necessidades da sociedade; Vereador Miguel ressaltou que houve
discussões sobre o atendimento às crianças do núcleo especializado. Hoje, o
CENTEA é um serviço privado, com pagamento para atender 160 crianças. Para
aumentar esse número, é necessário um novo processo licitatório, pois não se trata
de um serviço disponível na rede pública. O vereador destacou que, atualmente,
existe uma fila de espera com mais do dobro de crianças do que as vagas
oferecidas, e que o atendimento do CENTEA sozinho não resolverá o problema;
Vereadora Profl' Elenjusse destacou que o aumento do diagnóstico de autismo se
deve, em grande parte, à facilidade que Canaã oferece para o diagnóstico, por meio
da Secretaria de Saúde e Educação. Mencionou o Centro Viver e Conviver, um
prédio público com boa estrutura, e sugeriu que seja buscada uma parceria entre
as áreas de Educação e Saúde para melhorar o desenvolvimento cognitivo e social
das crianças, aumentar as vagas e utilizar melhor esse centro. Acredita que essa
pode ser uma das formas de resolver o impasse; Vereador Webert parabenizou
pela indicação e pediu ao líder de governo que a levasse com apreço ao governo,
para que a ideia seja abraçada, considerando o grande número de crianças com
TEA; Vereador Wilson também parabenizou pela indicação e ressaltou que seu filho
possui esse transtorno. Destacou que, apesar de todos os desafios, o município de
Canaã ainda é um dos melhores do estado no atendimento a essas crianças, o que
evidencia que o país ainda não está preparado para lidar com esse problema.
Reforçou que o município está de braços abertos para atender a todos e ficou feliz
por poder oferecer esse tipo de atendimento. Além disso, lembrou que Canaã agora
conta com atendimento de hemodiálise, destacando as dificuldades que o Brasil
enfrenta em áreas essenciais. Finalizou dizendo que, com investimentos em saúde,
o município conseguirá buscar soluções para outros problemas; Vereador Daniel
ressaltou que essa é uma medida de melhoria imediata. Informou que atualmente
são atendidas 165 crianças, mas há mais de 200 na fila de espera. Não havendo
mais discussão foi colocado em votação sendo aprovados pelos presentes.
Indicação 079/2025, o vereador ressaltou que a demanda foi levantada através de
seu gabinete. A Rua Palmas, localizada no Alto Bonito, é uma das poucas ruas que
ainda não recebeu o tratamento adequado. Hoje, é raro encontrar ruas bem
localizadas que não possuam asfalto e calçadas. Esta indicação visa a realização
de obras no bairro Alto Bonito, especificamente na Rua Palmas, que liga a Avenida
Clarindo à Rua 8, incluindo a instalação de rede de água e esgoto. O vereador
solicitou o apoio dos demais vereadores. Não havendo discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao Vereador Cleido Braz para a defesa de sua indicação 116/2025.
Inicialmente, cumprimentou todos os presentes e ressaltou que a construção de
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uma UBS no bairro Cidade Nova se faz necessária devido ao grande crescimento
da população local. Hoje, os moradores precisam se deslocar de seu bairro para
outros em busca de atendimento médico. A construção dessa UBS visa oferecer
dignidade, melhorar a qualidade de vida dos moradores, reduzir as filas de espera
e garantir cuidados primários, além de gerenciar condições de saúde no próprio
bairro. O vereador destacou que o bairro está localizado na saída para o S11 D e
que, na época da criação do loteamento, foi anunciado que seria o bairro da
rodoviária. Embora tenha havido muitos conflitos na época, o bairro se desenvolveu
bastante, o que toma necessária a construção dessa UBS, considerando que é
uma área bastante populosa. Muitos moradores do bairro utilizam os serviços do
Bairro Novo Brasil, que também é bastante populoso. Enfatizou que o bairro Cidade
Nova é um dos que mais crescem na cidade, e que, só no programa habitacional,
devem ser construídas mais de 150 casas. Se estamos levando a população para
essa área, devemos também levar os serviços públicos. Em discussão, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel, que salientou que, além do bairro
Cidade Nova, a saúde deve ser expandida para outros bairros também. Ressaltou
a necessidade de maior eficácia para que os serviços cheguem mais rapidamente
à população e parabenizou pela indicação; Vereador Webert parabenizou pela
iniciativa e destacou que o bairro Cidade Nova é bastante populoso. Relatou que
os moradores foram lesados com a falsa promessa de uma rodoviária, mas que,
junto com o ex-vereador Cleverson, conseguiu a construção de uma escola e a obra
de uma creche, que está em andamento. No entanto, ainda falta infraestrutura para
atender à demanda dos demais bairros do município; Vereadora Elenjusse
ressaltou que o bairro Cidade Nova cresce drasticamente. Citou o Bosque
Raimundo Feijão e as áreas verdes presentes no bairro, além das creches, escolas,
centros de zoonose e o planetário. Parabenizou pela indicação; Vereador Dionízio
mencionou que, em 2020, teve a oportunidade de participar de algumas reuniões
sobre a promessa da rodoviária. Hoje, ela está localizada em um ponto bem
apropriado, e os moradores do bairro conseguiram entender a importância dessa
mudança. No entanto, ainda falta infraestrutura no bairro, e afirmou que essa
indicação certamente será atendida; Vereador Anuar Filho parabenizou todos os
vereadores de Canaã, ressaltando que todos trazem suas demandas com base no
orçamento do município. Não havendo mais discussão, o Presidente colocou a
matéria em votação, sendo aprovada pelos presentes. Logo após, o Presidente
facultou a palavra ao Vereador Cabelo para a defesa de sua indicação 150/2025.
Inicialmente, dispensou os cumprimentos e agradeceu à prefeita Josemira por
atender todas as suas indicações, que foram contempladas. Ressaltou que a
construção de um CRAS na Vila Planalto beneficiará toda a população do entorno
daquela localidade. Por fim, pediu o voto e apoio dos vereadores. Não havendo
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson Leite para a defesa de sua
indicação 156/2025. Inicialmente, cumprimentou todos os presentes e ressaltou
que a indicação tem o objetivo de diminuir a alta velocidade dos veículos que
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 26 1 Página cY ~ secretariageral®canaadoscaraias.pa leg.br-camaramunlcpalçmcc@Qutlook.com
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transitam diariamente pela PA-160, reduzindo assim o número de acidentes
ocorridos naquela região. Destacou que a cidade de Canaã foi a que mais cresceu
no Brasil, saltando de 36 mil para 156 mil habitantes. A PA-160 é a porta de entrada
do município, seja para quem vem de Parauapebas ou da BR-155. O vereador
mencionou que esta é a terceira ou quarta vez que faz essa indicação. A princípio,
sugeriu a construção de uma rotatória para conter a velocidade, mas acredita que
esta possa ser uma solução mais eficaz para reduzir o problema. Por fim, pediu o
apoio dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Walter Dinis, que parabenizou pela indicação, destacando que não será apenas um
redutor de velocidade que resolverá o problema. A rotatória na entrada da Vila
Jerusalém careceu de um estudo mais detalhado. Defendeu que o sistema de
rotatórias naquela localidade deve ser ampliado para ser ainda mais eficaz;
Vereador Cabelo também parabenizou pela indicação e ressaltou que perdeu uma
amiga naquele local. Afirmou que a indicação visa evitar esse tipo de fatalidade no
futuro; Vereador Webert parabenizou pela indicação e destacou que esse trecho
da PA-160 já registrou diversas fatalidades. A vila possui um grande fluxo de
pessoas, e acredita que a solicitação da rotatória é uma medida viável. Apresentou
também a sugestão de duplicação da PA-160, ressaltando que, ao chegar até a
Vila Jerusalém, a rotatória deverá ser implementada; Vereador Anuar parabenizou
pela indicação e solicitou que a mesa convide o engenheiro de tráfego para uma
reunião na Secretaria, a fim de discutir as rotatórias no município; Vereador Júnior
Guirelle parabenizou pela indicação do redutor de velocidade e reforçou o pedido
para a construção da rotatória. Não havendo mais discussão foi colocado em
votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno
Expediente, o Presidente deu inicio ao Grande Expediente, facultando a palavra à
Vereadora Proia Elenjusse, que, inicialmente, cumprimentou novamente todos os
presentes. Destacou a relevância da parceria nas discussões entre os assessores
e vereadores. Foram apresentadas e votadas 1 O indicações, o que demonstra que
os vereadores estão cada vez mais empenhados em buscar melhorias para o
município. A vereadora fez questão de destacar a parceria com os secretários, que
desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas
para o município. Ela ressaltou que as demandas chegam primeiro aos vereadores,
e é preciso melhorar ainda mais a parceria com os secretários para que a população
seja cada vez mais beneficiada. Agradeceu aos gestores por acolherem as
demandas e por mostrar como funciona a gestão pública, além de enfatizar a
importância de compreender a dinâmica de cada pasta. Lembrou que, sempre que
são levantadas indicações relacionadas à educação ou ao fornecimento de água,
significa que os vereadores estão cada vez mais empenhados em resolver esses
problemas, e que é por meio dessa parceria que isso se torna possível. Logo após,
0 Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes, que, primordialmente,
cumprimentou novamente todos os presentes e internautas. Ressaltou que teve a
oportunidade de visitar o Centro TEA para conhecer os trabalhos dedicados ao
cuidado e tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Foi
9 Av.José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto.
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recebido com muito carinho e compromisso, o que demonstrou a importância de
investirmos cada vez mais em iniciativas que ajudem a resolver esse problema
delicado que enfrentamos no município. Percebeu o cuidado com cada detalhe no
atendimento aos pacientes. O gerente Rodrigo explicou a demanda e destacou a
parceria com o poder público, chamando a atenção para a lista de espera, onde
muitas pessoas aguardam ansiosamente para iniciar a terapia. O vereador trouxe
essa pauta ao plenário para que, juntos, possamos refletir sobre soluções
imediatas, a fim de começar a cuidar dessas pessoas. Enfatizou que pode contar
com os vereadores em questões como essa, para que o poder público possa dar
ainda mais atenção a essas causas. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Wilson Leite, que, inicialmente, cumprimentou todos os presentes e
internautas. Parabenizou os vereadores pelas indicações apresentadas naquela
sessão, destacando que mais da metade delas contemplaram a Vila Jerusalém e a
Vila Planalto, sendo esta última uma das vilas que mais cresce no município. A Vila
Planalto, em específico, tem se expandido bastante. Nosso município, a cada dia,
recebe novas pessoas que chegam à cidade em busca de oportunidades. No final
da semana passada, tivemos a visita do Presidente da República à cidade de
Parauapebas, juntamente com representantes da Vale, para anunciar um
investimento de mais de 70 bilhões de reais na nossa região. Este é um anúncio
que todos têm ouvido, e é natural que muitas pessoas venham para a região em
busca de uma melhor qualidade de vida. O vereador contou que perguntou a um
amigo quantas vagas de emprego existem nas empresas prestadoras de serviço
para a Vale. Lamentou o fato de que 99% das pessoas que lhe procuram por vagas
de emprego só buscam oportunidades na prefeitura. Ressaltou que o poder público
não tem e nem é sua responsabilidade gerar empregos para toda a população. A
função do poder público é prestar serviços à comunidade, oferecendo mobilidade,
preservando os direitos constitucionais e garantindo a qualidade de vida. A geração
de empregos é responsabilidade dos setores privados, como as empresas
terceirizadas. No entanto, o vereador enfatizou que as pessoas que chegam
preparadas não faltarão oportunidades de trabalho. O município tem feito sua parte,
e uma das ações foi destinar parte dos recursos das emendas impositivas para
qualificação profissional, visando capacitar a população para ocupar seu espaço e
contribuir para o desenvolvimento da cidade. Também foi realizada uma reunião
com a comunidade do Cristalino, mas o vereador lamentou profundamente que,
apesar da presença do presidente da Vale em algumas localidades, muitas pessoas
não souberam que ele estava na região. O vereador destacou que a Vale é, e
sempre serà, bem-vinda à cidade, mas também deve contribuir com a sociedade
local. Por fim, pediu à casa que busque se engajar e participar dos movimentos que
visam melhorar as condições da cidade e representar a população. Não havendo
mais inscritos no Grande Expediente o Presidente deu inicio a Ordem do Dia. E
Não havendo matérias a serem apreciada na ORDEM DO DIA, a presidência deu
início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal
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~.-~-,...., CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
de Canaã dos Carajãs, Estado do Parã; pronunciando-se pela ordem os seguintes
Vereadores: Vereador Cleido Braz; Vereador Cabelo; Vereador Dionizio; Vereador
Wilson Leite; Vereador Junior Guirelle; Vereadora Profll Elenjusse; Vereador
Webert Felipe. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinãria a ser realizada dia 25 de fevereiro de 2025
terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, serã assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
Jiv,,.;, zk,m (Lj J, l-,,.,jJ'vPRESIDENTE DA MESA
2° VICE - PRESIDENTE DA MESA
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2° SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Av. José Mana Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Prelo
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ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br PAUTA PARA 3ª (TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ DATA: 18/02/2025. ✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN. ✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO. ✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EXPEDIENTES: OFÍCIO Nº 093/2025 – GAB. DA PREFEITA. ENCAMINHAMENTO DE PORTARIAS PARA NOMEAÇÕES. MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLI - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA FEITOSA. INDICAÇÃO N° 039/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO N° 040/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS- SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA JERUSALÉM. INDICAÇÃO N°053/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE-SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE OCORRÊNCIAS- (CCO), INCORPORANDO TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAL (IA) PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS E FORAGIDOS. INDICAÇÃO N° 55/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROF ELENJUSSE-SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL (VILAS OURO VERDE, PLANALTO, NOVA JERUSALÉM, BOM JESUS E FEITOSA). INDICAÇÃO N° 079/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO ALTO BONITO, DA RUA PALMAS QUE LIGA A ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 094 3392-4545 www.canadoscarajas.pa.leg.br AVENIDA CLARINDO A RUA 08, CONTEMPLANDO COM REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INDICAÇÃO N°. 104/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE APOIO NAS PROXIMIDADES DOS BANCOS. INDICAÇÃO N°. 116/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA. INDICAÇÃO N°. 130/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO GRUPO AGRIA E ATAÍDE DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO N°. 150/2025 - AUTORIA: VEREADOR CABELO - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA VIDA PLANALTO (45). INDICAÇÃO N. 155/2025 - AUTORIA: VEREADOR WILSON LEITE – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA INTEGRADO ENSINO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM SALA DE AULAS NAS ESCOLAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS. INDICAÇÃO N. 156/2025 - AUTORIA: VEREADOR WILSON LEITE - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA PA 160 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA VILA JERUSALÉM. MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA SECRETÁRIA/CMCC PORT. 001/2025