sessao nº 12

ESTADO DO PARÁ
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DGaEs Ss, CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 12º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 22 de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Para,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
áreaB, Bairro Ouro Preto
/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
/ Primeiro Vice-Presidente: Dionizio Coutinho dos Santos
/ Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
“ Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e onze minutos do dia 22 de abril do ano de dois mil e vinte e
cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência do
Vereador Wilson Leite. Logo após, o Vereador Cabelo solicitou a dispensa da
execução do hino Nacional, Estadual e Municipal. Logo após, o Presidente solicitou
que a Vereadora Profº Elenjusse fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o
Presidente colocou em discussão a Ata 112 Sessão Ordinária, sendo aprovada
pelos presentes. Logo após o Presidente solicitou que a Secretaria Geral fizesse a
leitura das matérias: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: INDICAÇÃO
Nº 185/2025 — AUTORIA: VEREADORA PROF. ELENJUSSE — SOLICITANDO A
PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS
NO BOSQUE DO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS -— PA.
INDICAÇÃO Nº 305/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES —
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÁ DOS CARAJÁS E AOS
SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL
ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 308/2025 —- AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE —
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA VIA VICINAL VS 52, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
ROTATÓRIA DO SEBASTIÃO CAROÇO E O ENTRONCAMENTO COM A VS 3.
INDICAÇÃO Nº 313/2025 - AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS —
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS RURAIS VS13, VS14 E VS16, NESTE
MUNICIPIO. Logo após, o Presidente deu início ao Pequeno Expediente,
facultando a palavra à Vereadora Profº Elenjusse para fazer a defesa da Indicação
nº 186/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes, ressaltou que
a indicação é resultado de um diálogo com a comunidade residente na região do
Bosque Raimundo Feijão, bem como com a Secretaria de Meio Ambiente. ,
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Destacou a evêrca da proposta para o desenvolvimento sustentável e para a
melhoria da qualidade de vida da população, ressaltando que se trata de um
investimento nas áreas urbanas e nos espaços verdes do município, integrando-se
ao planejamento urbano de Canaã dos Carajás. Ao apresentar a imagem da área
em questão, reforçou que se trata da Floresta Raimundo Feijão — uma extensa
área verde urbana com grande potencial ecológico e turístico. A vereadora
recomendou que o prefeito implemente estruturas na floresta, ressaltando seu valor
como espaço de preservação ambiental e convivência comunitária, que pode se
tornar uma referência para o município, a exemplo de outras iniciativas bem-
sucedidas destacadas pelo portal Canaã. Mencionou outros espaços verdes que
se tornaram símbolos de qualidade de vida em Canaã dos Carajás, como O Bosque
do Gonzaguinha, o lago em frente à prefeitura e o lago do bairro Buritis. Como parte
da proposta, sugeriu a implantação de um borboletário para a observação € criação
de borboletas, promovendo a educação ambiental e o aproveitamento pedagógico
do espaço pelos alunos da rede municipal. Além disso, propôs a criação de um
jardim sensorial, com estímulos táteis, sonoros e visuais, promovendo a inclusão
de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto contempla também a
instalação de áreas de convivência e lazer, como espaços para piqueniques, trilhas
para caminhadas, ciclovias e uma academia ao ar livre sendo que uma unidade já
está em funcionamento em frente à mata. Defendeu, ainda, a instalação de
infraestrutura de apoio, como banheiros masculino e feminino, trocadores, bancos
ao longo das trilhas, estações de saneamento e pontos de coleta seletiva de lixo.
Acredita que essas melhorias tornarão o espaço mais acessível e funcional para a
população e os estudantes, por fim, reforçou que o local pode se tornar um símbolo
de crescimento sustentável em Canaã dos Carajás, promovendo a preservação
ambiental, valorizando a cultura local e fortalecendo o turismo. Não havendo
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, O
Presidente facultou a palavra ao Vereador Daniel Nunes para a defesa da
Indicação nº 305/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes e
internautas, ressaltou a importância do mês de abril, dedicado à conscientização
sobre o Transtorno do Espectro Autista, e, em alusão à data, apresentou sua
proposta ao Executivo Municipal para a criação da Casa do Autista. Trata-se de um
espaço adaptado voltado ao desenvolvimento e bem-estar de pessoas com TEA,
que deve oferecer atendimento psicológico especializado, bem como apoio
emocional às famílias, exibiu no telão algumas imagens da Casa do Autista
localizada em Balneário Camboriú, considerada a maior da América Latina.
Ressaltou que boas iniciativas devem ser replicadas, e citou como referência o
projeto arquitetônico baseado nos princípios da neuroarquitetura — o qual visa criar
ambientes sensoriais acolhedores, confortáveis e estimulantes.A proposta para
Canaã dos Carajás prevê a criação de um centro completo, que abrigue
consultórios médicos, serviços jurídicos, espaços para apoio comunitário, sala de
atendimento a pessoas com altas habilidades, laboratório de informática, sala de
música, sala de arte, além de uma sala multissensorial equipada com tecnologia
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3D, iluminação adequada, brinquedos e texturas voltadas ao estímulo das crianças
com autismo. Reforçou ainda a importância de uma equipe multidisciplinar atuando
nesse espaço, destacando que todas as salas devem ser temáticas, pois isso
contribui de forma significativa para o processo terapêutico das crianças atendidas.
Por fim, o vereador enfatizou que a iniciativa visa responder à crescente demanda
existente no município e integrar mais um elo na rede de apoio às famílias atípicas.
Não havendo discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Miguel para a defesa da
Indicação nº 308/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes,
ressaltou que temos construção do aeroporto municipal em Canaá dos Carajás em
andamento, essa indicação visa à criação de uma via de interligação entre a Trans
Jussara e a VE-3, região que ficará localizada nas proximidades do futuro
aeroporto. Para melhor compreensão da proposta, o vereador solicitou que fosse
exibido um vídeo explicativo, permitindo aos presentes visualizar com clareza O
trajeto e os benefícios da recomendação. Detalhou que ao sair da rotatória situada
na Trans Jussara e seguir em direção a Canaã dos Carajás, há uma nova rotatória
conhecida como Rotatória Sebastião, de onde se pode seguir por uma estrada reta
de aproximadamente 5 km, que daria acesso direto à VE-3, nas imediações do
aeroporto. Defendeu que a realização da pavimentação asfáltica nesse trecho traria
benefícios significativos para a população, especialmente para os usuários do
futuro aeroporto. A nova via serviria tanto aos moradores da região da Trans
Jussara quanto aos da VS-52, promovendo um trânsito mais fluido e reduzindo o
tempo de deslocamento até o centro urbano e até o aeroporto. Além do aspecto
logístico, destacou que a obra beneficiaria diretamente comunidades locais, como
o Conjunto Habitacional coringão e outros conjuntos habitacionais existentes na
região, promovendo não apenas acessibilidade, mas também qualidade de vida
aos moradores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Jonas
Magalhães no qual, parabenizou pela indicação, salientou que a VS-52
constantemente tem crescido e possui muitos investimentos ao entorno, com
certeza esse acesso melhorará muito a trafegabilidade da região; Vereador Werbet
parabenizou pela iniciativa, espera que essa indicação seja realizada assim como
a pavimentação asfáltica da VS-52, e assim como o aeroporto, teremos o hospital
próximo a VS-52, e essa logística será muito importante entre hospital e aeroporto;
Vereador Daniel parabenizou pela indicação, Canaã possui suas principais vias
pavimentadas e acredita que com o desenvolvimento daquela região, precisamos
preparar para que as pessoas possam usufruir dessa grande obra que está sendo
construída no município. Não havendo mais discussão foi colocado em votação
sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao
Vereador Walter Dinis para a defesa da Indicação nº 313/2025, onde inicialmente
cumprimentou a todos os presentes e internautas, e pediu a aprovação da
indicação embora o município enfrente atualmente dificuldades operacionais
devido à limitação de máquinas disponíveis para atender as áreas rurais, essa
situação não pode ser justificativa para a paralisação dos serviços. Ressaltou a
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urgência na manutenção das estradas rurais VS-13, VS-14 e VS-16, localizadas na
região do Cedere |, na divisa entre os municípios de Parauapebas e Canaá dos
Carajás. Essas vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, o que
tem dificultado o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos
moradores da zona rural, além de prejudicar o transporte escolar. A ausência de
pavimentação adequada tem gerado consequências significativas, como O
aumento dos custos de transporte, danos frequentes aos veículos e sensação de
insegurança para os usuários. Ressaltou que, por se tratar de uma região com solo
misto e escorregadio durante o período chuvoso, os problemas se agravam ainda
mais, tornando essencial a intervenção imediata por parte do poder público. Frisou
que quase todos os moradores da região são agricultores familiares e dependem
diretamente de estradas em boas condições para escoar seus produtos agrícolas
e pecuários, bem como para garantir o acesso das crianças às escolas. Lembrou
que muitos dos vereadores presentes também são produtores rurais e, portanto,
conhecem bem a realidade e os desafios enfrentados pelas comunidades do
campo, especialmente após o período de chuvas intensas. Por fim, dirigiu-se ao
atual Secretário Municipal de Obras, Sr. Lindomar, solicitando especial atenção à
demanda e o envio urgente de maquinário para a realização dos reparos nas
estradas mencionadas. Reforçou que a população da região contribui
significativamente para o desenvolvimento do município e merece ser bem atendida
pelas políticas públicas de infraestrutura rural. Em discussão, O Presidente facultou
a palavra ao Vereador Miguel no qual, parabenizou pela indicação, sabemos que
existem varias dificuldade em questão as maquinas, mas concorda que precisamos
de dedicação para ajudar os produtores rurais para trazer suas plantações para
nossa cidade, o que também tem prejudicado é a quantidade de chuva que
dificuldade o trabalho, mas conta com seu apoio; Vereador Werbet parabenizou
pela indicação, ressaltou que o programa asfalto no campo deu muito certo no ano
passado sendo uma grande alegria falar para a população que esse programa
existe no município que contempla as vicinais nas zonas rurais, e também
precisamos de uma atenção maior da secretaria de obras que tem deixado a
desejar. Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado
pelos presentes. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente
deu início ao Grande Expediente. Não havendo inscritos no Grande Expediente o
Presidente deu início a Ordem do Dia. Não havendo matérias inscritas na Ordem
do Dia a presidência deu início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se
por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos audiovisuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará;
pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Daniel Nunes;
Vereador Werbet Felipe; Vereador Miguel da Saúde; Vereador Flávio Gomes;
Vereador Junior Guirelle; Vereador Jonas Magalhães; Vereador Cabelo; Vereadora
Profº Elenjusse. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2025
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terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
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PRESIDENTE DA MESA
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1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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PAUTA PARA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª 
(PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS -PA. 
 
✓ DATA: 22/04/2025.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
 
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: 
 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
 
INDICAÇÃO N° 185/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROF. ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS NO BOSQUE DO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
 
INDICAÇÃO Nº 305/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL 
ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO 
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
 
INDICAÇÃO Nº 308/2025 – AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE – SOLICITANDO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VICINAL VS 52, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO 
SEBASTIÃO CAROÇO E O ENTRONCAMENTO COM A VS 3.
INDICAÇÃO N° 313/2025 – AUTORIA: VEREADOR WALTER DINIS – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CANAÃ DOS CARAJÁS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS RURAIS VS13, VS14 E VS16, NESTE 
MUNICIPIO.
 
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025