sessao nº 14

ESTADO DO PARÁ
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Ata da 14º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
primeira sessão legislativa anual, da oitava legislatura, realizada
no dia 06 de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sede da
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,
localizada na Avenida José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58
áreaB, Bairro Ouro Preto
“/ Presidente: Flávio Gomes de Souza
/ Primeiro Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
/ Segundo Vice-Presidente: Elenjusse Martins da Silva Soares
/ Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e dezessete minutos do dia seis de maio do ano de dois mil e vinte
e cinco no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência
do Vereador Miguel Vereador Dionizio, Vereador Jonas. Logo após, o Vereador
Anuar solicitou a dispensa da execução do hino Nacional, Estadual e Municipal e
solicitou um minuto de silêncio para um enfermeiro que infelizmente faleceu. Logo
após, o Presidente solicitou que o Vereador Cleido Braz fizesse a leitura do texto
bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 13º Sessão Ordinária,
sendo aprovada pelos presentes. Logo após o Presidente solicitou que a Secretaria
Geral fizesse a leitura das matérias: MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - AUTORA: VEREADORA PROFESSORA
ELENJUSSE MARTINS - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI ÂNGELA CARLA PIMENTEL LAGO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - AUTORA: VEREADORA
PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS - DISPÓE SOBRE O TOPÔNIMO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA — EMEB JOLANDA RODRIGUES
DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 037/2025 -
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE - SOLICITANDO A PREFEITURA
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO NA AVENIDA
AMÉRICA COM RUA HO1. INDICAÇÃO Nº 335/2025 — AUTORIA: VEREADOR
CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS A IMPLANTAÇÃO DE UM MASTRO COM A BANDEIRA DO BRASIL,
UM COM A BANDEIRA DO ESTADO DO PARÁ E OUTRO COM A BANDEIRA DO
MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS NA ROTATÓRIA DE ACESSO A
ESTRADA DO S11D E NA SAÍDA DA CIDADE, ACESSO PARA A PA-160. Em
seguida, o Presidente solicitou que o Vereador Chefinho e Vereadora Profé
Elenjusse recepcionasse a família da homenageada Professora Ângela para
compor a cadeira de honra, e a família da Professora Jolanda também para compor
a cadeira de honra. Logo após, o Presidente deu inicio ao Pequeno Expediente
facultando a palavra ao Vereador Junior Guirelle para fazer a defesa da sua
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indicação 037/2025, onde inicialmente cumprimentou a todos os presentes,
ressaltou que a indicação tem como objetivo indicar a instalação de um semáforo
no cruzamento da Avenida América com a Rua H01, uma vez que este local tem
se mostrado crítico para a segurança no trânsito, principalmente durante os
horários de pico. O fluxo intenso de veículos e a rota de ônibus que passa pelo
cruzamento, com destino ao projeto S11D, tem gerado altos índices de risco de
acidentes, especialmente em momentos de grande movimentação. A ausência de
um semáforo nesse cruzamento aumenta consideravelmente o risco de colisões
entre veículos e atropelamentos de pedestres. A situação é mais alarmante durante
os períodos de maior tráfego, onde a falta de organização no controle do trânsito
pode resultar em sérios acidentes. A instalação de um semáforo trará benefícios
significativos, como a organização do tráfego, maior segurança para pedestres e
motoristas, além da redução de acidentes. A Constituição Federal de 1988, no
artigo 5º, assegura o direito à vida e à segurança de todos os cidadãos, e o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 1º, estabelece a necessidade de
promover ações que garantam a segurança no trânsito e a prevenção de acidentes.
A instalação de um semáforo, portanto, está em consonância com os direitos
previstos na legislação brasileira, visando a proteção da integridade física de todos
que utilizam a via. Pediu para que fosse mostrado um vídeo no telão demonstrando
em imagens a indicação, por fim, pediu apoio dos vereadores. Não havendo
discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Logo após, o
Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz para defender a Indicação
nº 335/2025, inicialmente cumprimentou a todos os presentes e internautas,
ressaltou que em algumas viagens realizadas recentemente, observou um
crescente sentimento de patriotismo por parte do povo brasileiro, perceptível
especialmente nas entradas das cidades, onde muitas exibem a bandeira nacional.
Destacou que, em uma cidade do porte de Canaã dos Carajás, a presença da
bandeira do Brasil em pontos estratégicos reforça esse sentimento e inspira orgulho
na população. Mencionou ainda os debates recentes em nível nacional sobre a cor
da segunda camisa da Seleção Brasileira, sugerindo que tais mudanças poderiam
ter como objetivo enfraquecer os valores patrióticos associados ao verde e amarelo.
Ressaltou que esta Casa Legislativa é composta por homens e mulheres que têm
forte sentimento de nação, e que a instalação de bandeiras nas entradas da cidade
será motivo de orgulho tanto para os parlamentares quanto para os cidadãos de
Canaã dos Carajás. O vereador propôs que, nas duas principais entradas da
cidade, sejam hasteadas a bandeira do Brasil, a bandeira do Estado do Pará e a
bandeira do município de Canaã dos Carajás. Justificou que a cidade recebe
pessoas de várias regiões do país e muitas delas sequer conhecem a bandeira do
estado. Destacou a importância simbólica desses três elementos para fortalecer a
identidade e o pertencimento dos moradores e visitantes. Sugeriu que a
implementação das bandeiras poderia coincidir com a inauguração da duplicação
da rodovia PA-160, valorizando ainda mais a entrada da cidade. O vereador relatou
ainda sua satisfação ao assistir a um jogo da Seleção Brasileira de Nanismo, no
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qual foi exibida ao fundo do gol a bandeira de Canaá dos Carajás. Disse ter
registrado esse momento com uma fotografia, que foi enviada aos representantes
do município no Rio de Janeiro, como forma de reconhecimento e valorização.
Mostrou no telão as imagens de como seria esses mastros nos pontos solicitados
e solicitou um tamanho maior para que fique bem exposto, por fim, solicitou o apoio
dos vereadores. Em discussão, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Chefinho no qual, parabenizou pela indicação e pelo patriotismo que temos, é de
grande importância defender as cores do Brasil, Pará e Canaã dos Carajás, citou a
cantora Lady Gaga que veio ao Brasil realizar um show no Rio de Janeiro e a
mesma expos a bandeira do nosso país em seu quarto, isso é um motivo de alegria,
e da direita também por defender essa causa; Vereador Werbet parabenizou pela
indicação pela importância que trará na nossa cidade, sugeriu que fosse colocado
na entrada da nossa cidade algo que memoriza a mineração; Vereador Wilson Leite
parabenizou pela indicação por ser uma forma de manifestação de mostrar que
somos patriotas, citou a camisa vermelha que seria a cor da seleção brasileira e
nada mais era que uma jogada de marketing do presidente da CBF, mas isso não
se manteve porque a cor da bandeira do Brasil sempre prevalecerá, e que esse
mastro seja colocado em todas as entradas da cidade de grande tamanho. Não
havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes.
Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente o Presidente deu início ao
Grande Expediente facultando a palavra ao Vereador Daniel Nunes onde
inicialmente cumprimentou a todos os presentes e internautas, iniciou sua fala
agradecendo primeiramente a Deus e lembrando que no próximo domingo, dia 11,
será comemorado o Dia das Mães uma data especial pensada para homenagear a
figura materna, símbolo de amor, força e dedicação. Aproveitou a oportunidade
para desejar a todas as mães um feliz Dia das Mães, ressaltando que são elas a
razão de estarmos aqui hoje, e que é verdadeiramente feliz quem ainda tem sua
mãe por perto. Compartilhou ainda que compareceu à tribuna para fazer um convite
especial às mães do município, especialmente às moradoras do Residencial
Canaã. Informou que no sábado, dia 10, a partir das 8 horas da manhã, será
realizada uma ação social no bairro, com a presença do seu gabinete realizando
atendimentos itinerantes, com base montada na quadra do residencial. A ação
contará com uma equipe da área da saúde incluindo médicos e técnicos, além de
atendimento jurídico, palestras com psicólogos, assistência social e até serviços de
beleza, como escova e design de sobrancelhas. Destacou que haverá também
sorteio de brindes e um espaço reservado para as crianças brincarem enquanto as
mães participam das atividades, tudo pensado com muito carinho. Ressaltou que
essa será uma das primeiras ações do seu gabinete, lembrando que essa proposta
foi mencionada ainda durante a campanha e que agora está sendo colocada em
prática, justamente em uma data tão significativa como o Dia das Mães. Reforçou
o convite para que todas as mães participem da ação no sábado, e agradeceu
especialmente à sua equipe de gabinete pelo empenho na organização do evento.
Destacou que todos os envolvidos na ação estão atuando de forma voluntária, por
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amor ao trabalho social, e que esse tipo de atitude deve ser valorizado. Logo após,
o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz onde inicialmente
dispensou os cumprimentos, aproveitou o momento para parabenizar todas as
mães do município, do estado do Pará e de todo o Brasil, considerando a
proximidade do Dia das Mães. Destacou que a sociedade atual é resultado do
esforço de mulheres que aceitaram o desafio de ser mães e de educar seus filhos,
muitas vezes exercendo múltiplos papéis dentro do lar. Ressaltou a dedicação
dessas mulheres, que acordam de madrugada apenas para verificar a febre dos
filhos, enquanto os pais, mesmo também fundamentais, muitas vezes têm sua
contribuição menos visível, pois passam o dia fora trabalhando. Compartilhou que
já perdeu sua mãe, classificando essa perda como irreparável. Encorajou os filhos
que ainda têm suas mães vivas a valorizá-las, lembrando que honrar pai e mãe é
o único mandamento bíblico com promessa de longevidade. Anunciou que seu
gabinete também estará realizando uma ação social em homenagem às mães, no
domingo, no bairro Bom Jesus. A ação incluirá visitas a residências e atendimentos
voltados às mães daquela localidade. Ademais abordou os recentes
acontecimentos na cidade, destacando o sucesso do evento Canaã Gastronômico,
do qual participou por duas noites. Parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, a secretária adjunta e a prefeita Josemira por promoverem uma ação
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que fomentou o comércio e movimentou a economia local. Aproveitou o tema para
expressar sua indignação quanto à atuação do sindicato dos trabalhadores do
comércio em Canaã dos Carajás. Segundo o vereador, há anos o sindicato vem
oprimindo o setor produtivo da cidade, e isso tem se intensificado com o apoio do
atual governo federal. Fez críticas ao modelo sindical que, segundo ele, fatura
valores altos estimados entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão por mês sem oferecer
retorno algum aos trabalhadores sindicalizados. Apontou que existem cerca de 180
ações judiciais movidas por esse sindicato contra comerciantes locais, e que
mesmo em situações em que não há funcionários, como no caso de pequenos
empreendedores que trabalham apenas com a ajuda da família, o sindicato ainda
age de forma autoritária, tentando impedir a atividade econômica. O vereador
questionou onde está sendo aplicado o dinheiro arrecadado pelo sindicato e se há
convênios de saúde, clubes de lazer ou benefícios reais para os trabalhadores.
Criticou duramente a forma como trabalhadores que tentam se desfiliarem do
sindicato são tratados, relatando que são submetidos a longas conversas e
pressões para desistirem de sua decisão. Além disso, criticou a postura da
Associação Comercial (ACIACCA), alegando que, ao se recusar a atender
comerciantes não associados, não deveria receber recursos públicos, já que tais
recursos pertencem a toda a sociedade. Declarou que votará contra qualquer
emenda impositiva destinada à ACIACCA, caso ela continue a atender
exclusivamente seus associados. O vereador fez ainda uma crítica ao sistema
tributário atual, comparando a carga fiscal do Brasil à época da Inconfidência
Mineira, quando Tiradentes foi executado por se opor a uma tributação de 25%.
Observou que, atualmente, apenas o ICMS no Pará já chega a 19%, sem contar
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outros sons como o de renda. Ressaltou que os comerciantes prefeririam
aproveitar os feriados com a família, mas são forçados a trabalhar para poder pagar
seus boletos uma realidade que, segundo ele, os sindicatos ignoram. Por fim, se
colocou à disposição para ser a voz dos comerciantes e dos trabalhadores do
comércio de Canaã dos Carajás. Incentivou os trabalhadores a exercerem o direito
de se desvincular do sindicato, lembrando que muitos contribuem mensalmente
com quem nunca viram e não recebem nenhum benefício em troca. Logo após, o
Presidente facultou a palavra a Vereadora Profº Elenjusse que iniciou
cumprimentando a todos os presentes e internautas. Destacou que muitas vezes o
trabalho desenvolvido dentro das escolas vai além da sala de aula e não tem a
visibilidade que merece perante a sociedade. Por isso, sentiu-se na obrigação de
ser a voz dos profissionais da educação de Canaã dos Carajás e, com respeito às
opiniões divergentes, prestou esclarecimentos sobre um episódio recentemente
citado na tribuna. Referindo-se à fala do vereador Cleido Braz, a vereadora
esclareceu que a gestora mencionada por ele enviou ofício a vários parlamentares
inclusive a ela em busca de apoio para a realização de um evento escolar. Explicou
que a escola em questão é uma instituição nova, ainda em fase de diagnóstico, um
processo essencial para conhecer o perfil da comunidade escolar e estruturar o
trabalho pedagógico de acordo com essa realidade. Ressaltou que é comum as
escolas unirem o Dia Nacional da Família na Escola, celebrado no fim de abril, com
as comemorações do Dia das Mães, por diversos motivos entre eles, a limitação
orçamentária e a ausência de um conselho escolar instituído, o que impede o uso
de verbas federais para esse fim. Por isso, os gestores escolares recorrem aos
vereadores em busca de apoio para ações que promovam a integração entre escola
e comunidade. Enfatizou que o calendário letivo é aprovado anualmente pelo
Conselho Municipal de Educação, e que cada escola tem autonomia, por meio do
seu Projeto Político Pedagógico para organizar atividades complementares e
comemorativas. Enfatizou que esse esforço não é isolado da área educacional, mas
ocorre também em unidades de saúde, CRAS e outras instituições públicas,
refletindo o compromisso dos servidores em ir além de suas obrigações para
acolher a população. Salientou que foi um equívoco a interpretação de que o evento
em questão tentou diminuir o protagonismo das mães nas escolas. Ao contrário
reforçou que as escolas buscam diariamente atrair a família como parceira no
processo educacional, cientes de que a mãe, sozinha, muitas vezes não consegue
acompanhar todas as demandas, especialmente em um município de perfil
minerador como Canaã dos Carajás. Defendeu que o nome dessa rede de apoio é
família, e que é por isso que as escolas convidam todos os responsáveis a
participarem dos eventos escolares. Reforçou que “para educar uma criança, é
preciso uma aldeia inteira”. Também celebrou a postura atual da Câmara Municipal,
destacando o ineditismo do envolvimento dos parlamentares nas atividades
escolares. Contou que, enquanto gestora da Escola Benedita Torres durante três
anos, inclusive no período pandêmico, recebeu poucos vereadores e que hoje se,
alegra ao ver os colegas mais presentes nas unidades educacionais. Reiterou que.
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a intenção dá gestora não foi excluir ou desvalorizar a figura da mãe, mas sim
agregar. Compartilhou sua experiência pessoal como diretora e informou que a
maioria esmagadora dos responsáveis que comparecem às escolas são mães mais
de 95% nas matrículas e mais de 99% nas reuniões. Dirigiu-se aos pais e
responsáveis com um apelo: que participem mais das reuniões escolares, que
visitem as escolas e se envolvam, pois o trabalho desenvolvido ali é árduo.
Reforçou que a escola precisa de parcerias e que o apoio do Legislativo é sempre
bem-vindo. Esclareceu ainda que sua defesa não se dava apenas por estar
vereadora, mas por ser professora, falando com conhecimento de causa sobre a
realidade escolar. Finalizou sua fala convidando todos a homenagear as mães
neste mês especial e anunciou que seu gabinete também realizará ações voltadas |
às mães nos bairros Novo Brasil e outros. Por fim, aproveitou para desejar boas- |
vindas aos novos secretários municipais: Zito Augusto, que entrará na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural; Eugênio Gadelha, que assume à
Secretaria de Obras; e pastor Stanisley, que passa a conduzir a Ouvidoria
Municipal. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, O
Presidente deu início à Ordem do Dia, colocando em discussão única o Projeto de
Lei nº 003/2025. Em discussão, o Presidente facultou a palavra à vereadora Profº
Elenjusse, que ressaltou ter convivido com a professora Ângela Carla por três anos.
Relatou que, infelizmente, a professora precisou se afastar de suas funções devido
a uma enfermidade que evoluiu rapidamente, levando-a ao falecimento. Com muita
honra, a vereadora apresentou o projeto, destacando que os vereadores, com
respeito e sensibilidade, aprovaram nas comissões o parecer de forma unânime.
Em seguida, foi exibido no telão um vídeo em homenagem à professora Ângela
Carla, mostrando sua trajetória. Ela era uma pessoa profundamente dedicada à
obra de Deus e ao cuidado com as crianças. A vereadora reforçou o pedido de
apoio dos colegas para a aprovação do projeto, que propõe nomear a escola do
bairro Cidade Nova com o nome da homenageada; Vereador Werbet parabenizou
a iniciativa, mencionando que teve o privilégio de conhecer Ângela, uma pessoa
muito querida por todos. Afirmou que, com essa proposta, seu nome será
eternizado na creche do bairro Cidade Nova, manifestando seu total apoio;
Vereador Cleido Braz também parabenizou a iniciativa, ressaltando que dar o nome
de uma professora a uma escola é um dos atos mais louváveis, principalmente se
tratando de alguém que acreditava em Deus, na família e no ser humano. Destacou
ainda que, embora o ser humano nunca esteja preparado para perder alguém
querido, esse gesto garante que a memória da professora Ângela seja eternizada.
Não havendo mais discussão foi colocado em votação sendo aprovado pelos
presentes. Logo após, foi colocado em discussão única o Projeto de Lei nº
004/2025. Em discussão, o Presidente facultou a palavra à vereadora Profº
Elenjusse, que ressaltou que a professora Jolanda era uma geógrafa nordestina,
conhecida por contagiar a todos ao seu redor com sua alegria. Ela faleceu durante
a pandemia de Covid-19 e, na época, trabalhava na Escola Benedita Torres, EN |
de ter atuado em outras instituições, deixando uma marcante trajetória na educação
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do município. A vereadora exibiu um vídeo em homenagem à professora, produzido
com a colaboração de familiares e amigos, e pediu o apoio dos demais vereadores
para aprovação do projeto, que propõe dar o nome da professora à escola que está
sendo construída no bairro Bosque Gonzaguinha. Não havendo mais discussões,
foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Não havendo mais
matérias inscritas na Ordem do Dia a presidência deu início às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos
arquivos audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás,
Estado do Pará; pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador
Junior Guirelle: Vereador Werbet Felipe; Vereador Criatura; Vereador Anuar Filho;
Vereador Daniel Nunes: Vereador Cleido Braz; Vereador Wilson Leite; Vereadora
Profº Elenjusse. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou todos os
vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2025
terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente.
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PRESIDENTE DA MESA
A
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
Donos Apollo Does
4º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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PAUTA PARA 14ª (DÉCIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª 
(PRIMEIRA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS -PA. 
 
✓ DATA: 06/05/2025.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
 
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: 
 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
 
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - AUTORA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS - DISPÕE SOBRE O 
TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI ÂNGELA CARLA PIMENTEL LAGO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - AUTORA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE MARTINS - DISPÕE SOBRE O 
TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB JOLANDA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
INDICAÇÃO N° 037/2025 - AUTORIA: VEREADOR JUNIO GUIRELLI - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL 
A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO NA AVENIDA AMÉRICA COM RUA H01.
INDICAÇÃO Nº 335/2025 – AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLANTAÇÃO DE UM MASTRO COM A BANDEIRA DO BRASIL, UM COM A BANDEIRA 
DO ESTADO DO PARÁ E OUTRO COM A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS NA ROTATÓRIA 
DE ACESSO A ESTRADA DO S11D E NA SAÍDA DA CIDADE, ACESSO PARA A PA-160.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
 
 
 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025