sessao 2 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2018-02-15
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 2ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda sessão
legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 15 de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice Presidente: Walter Diniz Marques.
 Primeiro Secretário: Vânia Lucia A. Mascarenhas da Silva.
 Segundo Secretário: Gesiel Gomes Ribeiro.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia quinze de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão com a ausência justificada dos
vereadores Anderson Mendes e Maria Pereira. Logo após o presidente solicitou a
execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal e havendo pedido de dispensa dos
hinos pelo Vereador João Nunes foi colocado em votação e aprovado. Em seguida o
Presidente solicitou à Vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a leitura do texto bíblico a
qual leu em Salmos Capitulo 1. Em ato continuo o Presidente convidou a Sra. Luzinete
Pereira, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará e a
Sra. Sheury Campos Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Canaã para tomarem assentos nas cadeiras de honras. Em seguida pediu que a secretaria
fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de dispensa pelo Vereador
João Nunes foi colocado em discussão, em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a
leitura do Expediente: Oficio nº 001/2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Presidente: Wilson da Silva Leite; Vice – Presidente: Walter Diniz Marques; Relator:
Amintas F. de Oliveira. Oficio nº 001/2018 Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização; Presidente: João Nunes R. Filho; Vice-Presidente: Dionizio José Coutinho
dos Santos; Relator: Israel dos Santos Silva. Oficio nº 001/2018 Comissão de Urbanismo e
Infraestrutura; Presidente: Israel dos Santos Silva; Vice – Presidente: Anderson Mendes;
Relator: Élio Ferreira da Costa. Oficio nº 001/2018 Comissão de Educação, Cultura, Saúde
e Meio Ambiente; Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos; Vice – presidente:
Relatora: Maria Pereira L. de Sousa. Oficio nº 001/2018 Comissão de Direitos Humanos.
Oficio nº 001/2018 Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e
Energia; Presidente: Gesiel Gomes Ribeiro; Vice – Presidente: João Nunes R. Filho;
Relatora: Vânia Lúcia A. Mascarenhas da Silva. Indicação nº 003/2018 – autoria do Ver.
Élio Ferreira – PMDB. Indicando a realização de construção de pontes de concreto sobre
o Rio Plaquê, na VS-21 e VS-22. PEQUENO EXPEDIENTE: Concedida a palavra ao
Vereador Élio Ferreira para fazer a defesa de sua indicação N° 006/2018. Colocada em
discussão. Em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente
passamos ao GRANDE EXPEDIENTE; O Presidente Junior Garra passou a presidência ao
seu Vice-presidente. Foi concedida a palavra ao vereador Junior Garra que
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cumprimentou a todos os presentes, fez alguns esclarecimentos e disse está se sentindo
injustiçado por pessoas que retiraram uma frase de sua fala e colocando-a fora do
contexto, mencionou que nesses cinco anos que está no Legislativo nunca votou contra os
servidores públicos, devido os transtornos causados por essa fala fora do contexto pediu
para o setor de informática mostrar o vídeo da sessão onde tem o seu pronunciamento
completo em relação aos servidores da que trabalham na Casa de apoio em Belém. Após
o vídeo disse ainda achar injusto pagarem servidor para fazer de conta que esta
trabalhando e ainda locar o carro do seu filho para atender a população e na hora que
precisar não está lá para atender. Sendo essa a sua intenção quando questionou sobre o
servidor na Casa de Apoio em Belém, porém algumas pessoas manipulam as informações
para chantagear os outros para ver se ganham algum benefício próprio. Disse que o
jornalismo sério tem que transmitir a noticia da forma que ocorreu sem distorcê-la para
tirar vantagens dos outros. Pediu desculpas a quem magoou com essa falsa mensagem
transmitida com sua fala, pois em nenhum momento foi contra os servidores de Canaã
dos Carajás. Concedida a palavra a Sra. Luzinete Pereira representante do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará, onde passou sua fala ao Sr. Valder Almeida
que cumprimentou a todos. Citou uma frase de Karl Marx e disse que todos estão
dispostos a ir até a ultima consequência em busca de seus direitos. Falou em relação à
educação como uma área especifica. Falou sobre a elaboração do Plano Nacional de
Educação em 2014 e sobre a meta 17. Mencionou que no site da transparência da
prefeitura pode ser visto as diferenças dos salários dos professores em níveis iniciais de
carreira em relação aos demais profissionais de nível superior, com isso disse não pode
mais aceitar dizer que não podem aumentar os salários dos professores, pois além de
receber os recursos do fundo municipal de educação ainda recebem um financiamento de
nível Federal do FUNDEB. Discorreu sobre a grande diferença de quantidades de
professores em relação aos alunos. Pediu a Comissão de Educação para que investigue
aonde esta sendo gasto o dinheiro que entra na educação. Disse que gostaria de saber até
que ponto a falta de crescimento do ISS será justificativa técnica para não dá o reajuste.
Citou novamente a meta 17 do Plano Nacional de Educação e pediu para que não fossem
omissos. Foi cedida a fala a Sra. Sheury Campos Presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Canaã, que cumprimentou a todos os presentes. Em nome de
todos os servidores veio pedir apoio a essa Casa com um objetivo único que é devolver a
dignidade dos servidores públicos de Canaã de Carajás. Fez uma pergunta de como
poderão ajuda-los nessa causa. Perguntou também se seria necessário relatar a situação
dos servidores para que todos tomem ciência. Falou sobre servidores em estado de
contingenciamento onde não tem data de terminar e com isso proíbe alguns funcionários
de gozar de suas férias inclusive com servidor há quase de três anos impedido de tirar
férias, valores de férias parceladas em três vezes, redução de salários devido à
quantidade de horas trabalhadas para gerar hora extra, assédio moral, citou até casos que
já ocorram e foi registrado BO. Disse ainda que se o Executivo não andar na linha ele
encontrou um problema. Pediu novamente o apoio dos vereadores e que não aprovem
nenhum Projeto de Lei que tire direitos dos servidores. O Presidente parabenizou a Sra.
Sheury por sua explanação em favor dos servidores públicos. Questionou sobre a falar do
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Sr. Valder mencionando que não é porque a educação recebe verba federal que se
sobrasai aos demais, apesar de ter suas vantagens. Pediu aos Presidentes de sindicatos
que quando tiver alguma demanda que encaminhe a essa Casa de Lei para que todos
possam está ciente e possam ajudar da melhor forma. Citou que nunca recebeu uma
copia do TAC que a prefeitura fez com os servidores, com isso pediu para que
comuniquem a essa Casa de para que possa ter um representante do legislativo nessas
reuniões onde terão acordo com Executivo. Mencionou ainda que podem contar com a
assessoria jurídica dessa Casa quando precisa. Colocou-se a disposição dos servidores
para ir ao debate com o Executivo. Com a palavra o Vereador João Nunes cumprimentou
a todos os presentes. Parabenizou os servidores pelas reivindicações de seus direitos.
Mencionou que participará da reunião juntamente com os servidores e Executivo e disse
ainda que acreditar que o Prefeito tentará resolver essa situação. Colocou-se a disposição
de todos. Pediu para que durante as paralizações tivesse uma melhor comunicação, pois
os ônibus escolares passaram para pegar os alunos mesmo sem haver aula. Com a
palavra a Vereadora Vânia Mascarenhas cumprimentou a todos e respondeu a pergunta
da Sra. Cheury dizendo que os servidores públicos terão seu total apoio. Pediu a Mesa
Diretora para que acione o Jurídico Tributário para fazer os estudos das percas salariais
dos servidores comparando com os cálculos do Executivo. O Presidente solicitou a
Secretária para atender a solicitação da Vereadora Vânia Mascarenhas acionando o
Jurídico Tributário. Com a palavra o Vereador Wilson Leite que cumprimentou a todos
os presentes, disse que era uma sessão esperada com muita expectativa. Disse acreditar
que a reunião do Executivo com o Sindicato dos Servidores Públicos será uma negociação
que irá contemplar os anseios de ambas as partes. Falou que apesar da crise no Brasil
Canaã é privilegiada. Mencionou sobre as responsabilidades de assumir a gestão pública
e disse acreditar que o Governo está disposto a sentar e conversa sobre as percas salariais.
Mencionou também que Canaã é maior que qualquer Partido politico, disse não ser da
torcida de quando pior melhor, falou querer o melhor para nosso município, pois como já
disse em outras oportunidades tudo que tem está investido em Canaã e se essa cidade
não se desenvolver ele também perde. Disse que todos nós temos que dá as mãos e salvar
Canaã, pois nosso maior patrimônio é a população, temos que nos respeitar mais e parar
de denigrir a imagem dos outros através de redes sociais. Colocou-se a disposição de
todos como intermediador do município e disse que o Prefeito está à disposição para
resolver os problemas do município, falou também que o Prefeito tem boa vontade,
porém muitas vezes é mal auxiliado. Com a palavra o Vereador João Batista que
cumprimentou a todos os presentes. Disse aos representantes de sindicatos presentes que
está à disposição de todos. Citou a fala da Sra. Cheury quando pediu apoio dos
Vereadores, e se colocou a disposição. Mencionou querer participar das reuniões dos
sindicatos quando forem discutir qualificações e melhorias para os servidores. Falou
ainda que qualquer reunião que possam está enviando oficio ao gabinete do Presidente
desta Casa que ele encaminha aos demais Vereadores. Pediu que fosse uma reivindicação
pacifica e agradeceu a todos. Cedida a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro que
cumprimentou a todos os presentes. Mencionou que essa situação atual dos servidores
não era para está acontecendo, pois Canaã é uma cidade privilegiada com seus minerais,
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porém a maior riqueza é a população. Falou sobre a grande receita do município.
Mencionou sobre ter trabalhado em vários seguimentos da área pública. Discorreu sobre
a jornada de trabalho dos servidores para construção desse município e a desvalorização
de seus trabalhos. Deu se apoio a todos se colocando a disposição. O Presidente Junior
Garra informou que depois das discussões realizadas sobre à Casa de apoio em Belém a
mesma não funciona mais, agora é alugada uma Casa pelo município e fica tipo pensão e
não tem necessidade de manda um funcionário de Canaã para Belém. Citou uma forma
de aumentar a arrecadação do ISS, que é terceirizando alguns serviços usando o dinheiro
do CEFEM, que vai dá um alivio na folha e gerar ISS pela empresa contratada. Disse que
a arrecadação do CEFEM será maior, porém não se pode usar esse dinheiro para pagar
folha então tem que ter mecanismos para usa-lo. Sobre a reunião que haverá do
Executivo com o Sindicato dos Servidores Públicos autorizou que se quiserem podem
usar a plenária da Câmara para fazê-la. Não tendo mais inscritos no Grande Expediente
passamos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo
discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os
seguintes Vereadores: Vereador Dionizio Coutinho. E não havendo nada mais a ser
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a
Sessão Ordinária a ser realizado dia 20 de Fevereiro de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E
esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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