sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
, PODER LEGISLATIVO
“CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 01º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, da
segunda sessão legislativa anual, da oitava legislatura,
realizada no dia 03 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás,
Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria Primo, Lote
17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
Presidente: Flávio Gomes de Souza
Y Primeiro Vice-Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos
/ Segundo Vice-Presidente: Edvaldo Rodrigues Cavalcante
Y Primeiro Secretário: Werbet Felipe Rodrigues
/ Segundo Secretário: Florentino Guirelli Junio
Às dezoito horas e oito minutos do dia três de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e seis no prédio da Câmara Municipal de Canaá dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora Vereador Flávio Gomes deu início a Sessão Ordinária com ausência do
Vereador Miguel, Vereador Jonas Magalhães, Vereador Anuar Filho (Justificado).
Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino Nacional, Estadual e
Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que a Vereadora Prof Elenjusse
fizesse a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a
Ata 412 Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Logo após o
Presidente solicitou que a Secretaria Geral fizesse a leitura das matérias:
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA
Nº. 001/2026 — AUTOR: MESA DIRETORA DA CMCC — “DÁ NOVA REDAÇÃOO
AO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÁ DOS CARAJÁS.
Com fundamento no Art. 184 do regimento interno, o Presidente solicitou que fosse
encaminhado o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para o para pronunciar sobre a sua
admissibilidade. Em seguinda, solicitou que o Vereador Criatura e Vereador Walter
Diniz recepcionasse o Sr. João Nunes, Sr. Dennis e o Sr. Paulo Roberto para
sentarem nas cadeiras de honra. Logo após, o Presidente justificou a ausência da
prefeita Josemira na presente sessão, em razão de sua agenda em Belém, e exibiu
o vídeo que ela deixou como recado. Não havendo inscritos no Pequeno
Expediente, o Presidente deu inicio ao Grande Expediente facultando a palavra ao
Vereador Junior Guirelle, iniciou cumprimentando todos os presentes, vereadores
e internautas. Registrou seu retorno à tribuna, marcando oficialmente a retomada
dos trabalhos legislativos após o período de recesso parlamentar. Destacou tratar-
se de um momento importante de retomada das atividades, bem como de
reafirmação do compromisso assumido com a população de Canaã dos Carajás.
Ressaltou que, apesar do recesso legislativo, os trabalhos não foram interrompidos.
Informou que, mesmo fora das sessões ordinárias, permaneceu atuante,
acompanhando de perto as demandas da população, visitando comunidades,
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ouvindo moradores e buscando soluções para Os problemas do cotidiano do
município. Declarou retornar com ainda mais disposição para contribuir com os
debates e apoiar projetos que tragam benefícios reais para Canaá dos Carajás,
sempre pautado pela responsabilidade, respeito e interesse público. Agradeceu à
sua família, aos colegas vereadores, aos assessores €, principalmente, à
população que confia em seu trabalho. Desejou que o novo período legislativo de
2026 seja produtivo e traga avanços concretos para o município. Relatou que esta
Casa de Leis, no exercício de seu papel constitucional de fiscalizar e representar
os interesses da população, encaminhou um ofício à Companhia Vale, solicitando
uma visita técnica para tratar de demandas relevantes ao município. Contudo,
informou que, até o presente momento, passados aproximadamente um ano, O
referido ofício não havia sido atendido, tampouco a visita solicitada havia sido
realizada. Pediu desculpas ao colega parlamentar Wilson Leite, mencionando que,
no início do mandato, houve divergências quanto a posicionamentos relacionados
à empresa Vale, reconhecendo posteriormente a necessidade de uma postura mais
firme diante da ausência de resposta da companhia às demandas do município.
Esclareceu que não se tratava de um pedido pessoal, mas de uma solicitação
institucional, aprovada e encaminhada por este Parlamento, que representa
diretamente a voz do povo de Canaã dos Carajás. Ressaltou que a Vale atua no
território do município, gera impactos diretos na vida da população e, por esse
motivo, tem o dever de dialogar com o Poder Legislativo e prestar os devidos
esclarecimentos quando solicitados. Afirmou que O silêncio diante de um pedido
formal desta Casa demonstra falta de respeito com o Legislativo Municipal e com a
população representada. Diante disso, fez uma cobrança pública para que a
Companhia Vale atenda com urgência a solicitação encaminhada e providencie a
visita técnica requerida. Por fim, destacou que o diálogo institucional é fundamental,
o respeito entre as instituições é indispensável e que a população de Canaá dos
Carajás merece respostas transparentes e compromisso. Registrou em tribuna o
referido apelo e a cobrança, esperando que a empresa reveja sua postura e cumpra
suas responsabilidades sociais e institucionais com O município. Encerrando,
agradeceu a todos. Logo após, O Presidente facultou a palavra ao Vereador Wilson
Leite, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, vereadores e
internautas na sessão de abertura do ano legislativo de 2026 e agradece a
presença de todos. Afirma que inicia os trabalhos legislativos com disposição e
entusiasmo, conforme mencionado pelo vereador Júnior Guirelle, destacando o
início de mais um semestre legislativo. Relata que, durante o recesso parlamentar,
observou um cenário de preocupação não apenas no Brasil, mas em nível mundial,
demonstrando inquietação com o contexto político e social atual, especialmente
quanto às ambições pelo poder e às consequências em um mundo globalizado.
Ressalta a importância de viver cada dia de forma consciente, sem sofrer por
antecipação. Estende cumprimentos ao gerente do Frigorífico Rio Maria,
destacando a relevância da empresa para a geração de empregos no município e
sua importância na cadeia produtiva do agronegócio, tanto local quanto nacional.
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Afirma que Canaã dos Carajás conhece sua posição política, destacando que
acredita na união de forças de diferentes correntes para o crescimento do país.
Ressalta que o agronegócio tem papel fundamental na economia nacional, sendo
responsável por grande parte da geração de emprego e receita, conforme dados
mencionados durante seu pronunciamento. Agradece novamente a presença do
gerente do Frigorífico Rio Maria, ressaltando a importância da empresa para O
desenvolvimento da região, bem como a presença do presidente do sindicato
SICAMPO, que representa os produtores de Canaã dos Carajás. Cumprimenta
também João Nunes, presidente do SAAE, fazendo considerações sobre as
recentes mudanças na gestão dos serviços de abastecimento de água,
mencionando preocupações quanto aos impactos dessas alterações para a
população. Por fim, destaca que o ano legislativo de 2026 será um período curto,
intenso e acelerado, marcado por grandes eventos e eleições, exigindo empenho
e dedicação do Poder Legislativo. Encerra desejando boas-vindas a todos,
agradecendo a atenção e colocando-se à disposição para os trabalhos da Casa.
Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Criatura, que inicialmente
cumprimentou a todos os presentes, vereadores e internautas. Deseja boa noite a
todos e registra o início de mais um ano de trabalho, correspondente ao segundo
ano do mandato. Destaca que restam mais três anos de mandato e reforça o
compromisso assumido com a população e com a cidade de Canaã dos Carajás.
Afirma que o trabalho tem sido intenso para que os resultados cheguem à
população e ressalta que, a partir deste ano, os resultados começam a aparecer.
Observa que o primeiro ano costuma ser de estruturação e articulação, mas que O
segundo ano será marcado por entregas concretas. Pede paciência à população e
reafirma os compromissos de mandato, destacando a importância da parceria e da
harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo, ressaltando que a falta de
diálogo entre esses poderes prejudica diretamente a população. Enfatiza que
Canaã dos Carajás vive, há mais de oito anos, um período de harmonia
institucional, o que tem permitido avanços significativos. Cita o programa Asfalto no
Campo, que atendeu a zona rural, com mais de 200 km de asfalto no mandato
anterior, além de mais de 100 km na área urbana. Menciona a ampliação da rede
de esgoto realizada pelo SAAE em bairros que não haviam sido contemplados
anteriormente e informa que obras iniciadas serão concluídas, conforme
compromisso assumido. Relata ações da Secretaria de Agricultura, destacando a
entrega de equipamentos de alto nível, como uma máquina ensiladeira e uma
colheitadeira, adquiridas para fortalecer a produção rural. Ressalta que, embora o
período fosse de recesso parlamentar, os trabalhos continuaram sendo realizados.
informa ainda sobre a aquisição de equipamentos para perfuração de poços
artesianos, incluindo perfuratriz, compressor e caminhões, destacando que a meta
da Secretaria de Agricultura é perfurar um poço por dia, com o objetivo de ampliar
a capacidade produtiva do produtor rural. Anuncia também a entrega de tratores,
implementos agrícolas e a construção da nova sede da Secretaria de Agricultura,
ressaltando as providências adotadas para garantir a integridade da área destinada
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à obra. Justifica a ênfase na pauta da agricultura diante do cenário nacional e
mundial, destacando a importância de incentivar a produção de alimentos e apoiar
o homem do campo. Menciona programas como o Procampo, que atenderá mais
de cem famílias, a construção de galinheiros e o compromisso da gestão em
atender todas as demandas certificadas, inclusive pendências de anos anteriores.
Reforça que o mandato está voltado ao trabalho conjunto com o Poder Executivo,
a prefeita e os servidores públicos, visando resultados concretos para o município.
Agradece a presença de familiares, assessores, amigos, de sua esposa Maisa e de
todos que prestigiaram a sessão. Finaliza afirmando que o ano será de muito
trabalho, com diversas entregas previstas, incluindo novas frentes do programa
Asfalto no Campo e ações da Secretaria de Obras, colocando-se à disposição para
cobrar, acompanhar e contribuir para que as demandas cheguem à população.
Encerra desejando harmonia entre os vereadores e reafirmando o compromisso de
trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento de Canaã dos Carajás, agradecendo
a todos. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador Cleido Braz que
inicialmente cumprimentou a todos os presentes, vereadores e internatuas.
Destaca que o dia marca o retorno dos trabalhos após o período de recesso,
mencionando que todos retornam com as energias renovadas. Registra e agradece
a presença de seu amigo e irmão, o pastor Cássio. Registra ainda a presença do
vice-presidente eleito do SICAMPO, Denis, que tomará posse como presidente no
dia 28 de fevereiro, destacando sua atuação à frente da entidade. Agradece
também a presença do senhor Paulo Roberto, gerente do Frigorífico Rio Maria,
ressaltando a importância da empresa para a geração de emprego, renda e
fortalecimento da economia local por meio da produção de proteína animal.
Registra a presença do senhor Geovani, ex-servidor da área da saúde, bem como
de seu amigo Luiz, estendendo cumprimentos àqueles que acompanham a sessão
à distância. Afirma ser motivo de satisfação, alegria e gratidão a Deus retornar aos
trabalhos legislativos. Cumprimenta o diretor-presidente do SAAE, João Nunes,
registrando sua presença e destacando sua trajetória como ex-vereador por dois
mandatos, parabenizando-o pela trajetória política de seu filho, Daniel Nunes,
afirmando que é motivo de orgulho para um pai ver o filho alcançar sucesso.
Manifesta gratidão pelos votos recebidos, destacando que 1.278 eleitores
confiaram em seu trabalho. Afirma iniciar mais um período legislativo com
compromisso com a população, especialmente com as famílias trabalhadoras que
acreditam no crescimento de Canaã dos Carajás. Ressalta que Canaã dos Carajás
é uma terra de oportunidades, mas também de desafios, e que a população espera
atitudes concretas, como melhorias na saúde, educação, infraestrutura, segurança
e geração de emprego. Afirma que a missão dos vereadores é transformar as
necessidades da população em projetos, leis e ações efetivas. Reafirma seu
compromisso de atuar como uma voz firme em defesa da comunidade, declarando
que irá cobrar, propor e apoiar tudo o que for benéfico ao município, posicionando-
se contra aquilo que não atender ao interesse coletivo. Destaca que o plenário é a
casa do povo e não espaço para vaidades, defendendo um trabalho pautado pelo
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respeito e pela coragem. Defende a união entre os parlamentares e deseja que o
ano legislativo seja marcado por conquistas reais, como mais escolas funcionando,
postos de saúde atendendo com dignidade, oportunidades de trabalho, melhorias
na infraestrutura urbana e nas comunidades. Finaliza afirmando que a população
espera resultados concretos, agradece a todos, deseja que Deus abençoe os
vereadores e que o período legislativo seja pautado na ética, no respeito e na
confiança depositada pelo povo nas eleições. Logo após, o Presidente facultou a
palavra ao vereador Daniel Nunes, que inicialmente cumprimenta os vereadores,
público presente e internatuas. Cumprimenta seu pai, João Nunes, agradecendo
pela presença, parceria, amizade e ensinamentos. Cumprimenta ainda o presidente
eleito do SICAMPO, desejando sucesso na nova gestão e destacando que os
produtores rurais estarão bem representados por sua força e trabalho à frente do
sindicato. Menciona a pauta trazida referente ao descarte irregular de lixo no
município, destacando tratar-se de um problema grave que exige não apenas ações
do poder público, mas também a conscientização da população, colocando-se à
disposição para colaborar nessa parceria. Parabeniza o trabalho desenvolvido à
frente da associação. Cumprimenta a imprensa presente, deseja a todos um bom
ano de trabalho nas sessões legislativas, cumprimenta seus assessores, bem como
todos os assessores e servidores da Casa, agradecendo pelo apoio na condução
do mandato em benefício da população. Destaca que, embora durante o recesso
não tenham ocorrido sessões ordinárias, os trabalhos não foram interrompidos,
mantendo atendimento, diálogo e proximidade com a população. Afirma que os
vereadores foram eleitos para esse propósito e que O trabalho é realizado com
dedicação e amor pela cidade. Relata que o ano de 2025 foi finalizado com orgulho
pelo trabalho desenvolvido na Câmara e junto à comunidade, destacando que o
próximo período legislativo seguirá com o mesmo compromisso, aprimorando
ações e projetos que obtiveram bons resultados. Reafirma seu compromisso com
a população de Canaã dos Carajás e afirma estar empenhado integralmente, em
conjunto com a prefeita, para buscar sempre o melhor para O município. Informa
que, durante o recesso, participou de eventos e entregas de equipamentos para a
Secretaria de Agricultura, destacando investimentos em maquinário próprio para
fortalecer a produção rural. Parabeniza o secretário pelo trabalho realizado,
ressaltando os bons resultados e o reconhecimento dos produtores rurais. Destaca
que o ano de 2026 será marcado por grandes eventos, como a Copa do Mundo, e
também por eleições. Afirma que Canaã dos Carajás poderá contar com um pré-
candidato a deputado estadual, Eugênio, defendendo a união do município para
que a cidade tenha representação política em Belém, ressaltando a importância de
portas abertas junto à Assembleia Legislativa e às secretarias estaduais. Aborda a
dificuldade enfrentada por estudantes do ensino médio na busca por vagas,
destacando a limitação de atuação dos vereadores sem representatividade
estadual e manifestando esperança de que essa realidade seja transformada com
maior força política do município. Ressalta o crescimento do eleitorado local, que
deverá alcançar cerca de 80 mil eleitores, reforçando a importância estratégica de
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Canaã dos Carajás no cenário eleitoral. Por fim, afirma que seguirá lutando por um
Pará e um Brasil melhores, deixando claro que sua principal bandeira é Canaã dos
Carajás. Destaca que foi eleito para cuidar do município e que seu mandato será
sempre voltado à busca de oportunidades e melhorias para a população. Encerra
agradecendo a todos. Logo após, o Presidente facultou a palavra ao Vereador
Walter Diniz, que cumprimenta a todos os presentes, vereadores e internatuas.
Cumprimenta os ocupantes da cadeira de honra, em especial o ex-parlamentar
desta Casa e atual diretor do SAAE, João Nunes, bem como os demais convidados
presentes. Cumprimenta ainda os assessores de seu gabinete e, em nome destes,
todos os assessores dos vereadores e da vereadora. Cumprimenta, em nome da
secretária Rose, todos os servidores da Casa Legislativa, reconhecendo o apoio
prestado ao desempenho dos trabalhos. Destaca que a sessão marca a abertura
dos trabalhos legislativos do ano de 2026 e que, por ser a primeira sessão do ano,
não há discussão de matérias, tratando-se de um momento de agradecimento.
Agradece especialmente a Deus pela oportunidade de estar presente e de dar
continuidade aos trabalhos legislativos. Afirma que o trabalho desenvolvido tem
como objetivo oferecer oportunidades aos munícipes que enfrentam desafios
diários para cumprir suas obrigações, ressaltando que os pronunciamentos dos
colegas convergem no propósito de promover o desenvolvimento de Canaã dos
Carajás e de fazer com que a Câmara Municipal cumpra seu papel nesse processo.
Declara, em nome do governo da prefeita Josemira, do qual afirma fazer parte, a
convicção de que o ano de 2026 será melhor do que o ano de 2025. Reconhece
que se trata de um ano marcado por Copa do Mundo e eleições, que podem gerar
impactos indiretos, mas destaca que o planejamento realizado em 2025 para
execução em 2026 assegura perspectivas positivas. Ressalta que o pacote de
obras lançado em 2025 será executado em 2026, impactando diretamente a
economia do município em diversos segmentos, com expectativa de aumento na
geração de empregos, renda e circulação de recursos, resultando em melhoria da
qualidade de vida da população. Por fim, agradece novamente a presença de todos
e informa que seu gabinete continuará à disposição da população, assim como
seus assessores, para atender às demandas dentro das possibilidades. Encerra
desejando boa noite e que Deus abençoe a todos. Não havendo mais inscritos no
Grande Expediente, o Presidente deu inicio a Ordem do Dia. Não havendo matérias
inscritas na Ordem do Dia o Presidente deu início as Explicações Pessoais
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos
audiovisuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará: pronunciando-se pela ordem os seguintes Vereadores: Vereador Werbet
Felipe; Vereador Criatura; Vereadora Profº Elenjusse; Vereador Junior Guirelle,
Vereador Dionizio Coutinho; Vereador Cabelo; Vereador Cleido Braz; Vereador
Wilson Leite; Vereador Chefinho. E não havendo mais inscrito para as explicações
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e
convocou todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 10 de
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fevereiro de 2026 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da mesa diretora da sessão vigente.” TT
PRESIDENTE DA MESA
/
1º VICE — PRESIDENTE DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
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e SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
9 Av. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 7 | Página
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ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
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PAUTA PARA 1ª (PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 03/02/2026.
✓ HORÁRIO: 18:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
 
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: 
 
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 001/2026 – AUTOR: MESA DIRETORA DA CMCC – “DÁ NOVA 
REDAÇÃO0 AO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
 
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2025