sessao nº 2

ESTADO DO PARÁ
Pes | PODER LEGISLATIVO
Sr CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Ata da 02º Sessão Extraordinária do primeiro período
legislativo, da segunda sessão legislativa anual, da oitava
legislatura, realizada no dia 24 de março do ano de dois mil e
vinte e seis, na Sede da Câmara Municipal de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará, localizada na Avenida José Maria
Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto
Y Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos
Y Primeiro Vice-Presidente: Werbet Felipe Rodrigues
Y Segundo Vice-Presidente: Florentino Guirelli Junio
/ Primeiro Secretário: Walter Diniz Marques
/ Segundo Secretário: Anuar Alves da Silva Filho
Às vinte horas e nove minutos do dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e
vinte e seis no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, o Presidente da
Mesa Diretora Vereador Dionizio Coutinho deu início a Sessão Ordinária com
ausência do Vereador Wilson Leite; Vereador Flávio Gomes; Vereador Cabelo.
Logo após, o Presidente solicitou a execução do hino Nacional, Estadual e
Municipal. Logo após, o Presidente solicitou que o Vereador Werbet Felipe fizesse
a leitura do texto bíblico. Logo após, o Presidente colocou em discussão a Ata 082
Sessão Ordinária, sendo aprovada pelos presentes. Em conformidade com o
Regimento Interno Parágrafo | e Il do Art. 57 o Presidente deu inicio a Ordem
do Dia colocando em segunda discussão o Projeto nº 010/2026. Não havendo
discussão, foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. E não
havendo nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou
todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 31 de março de
2026 terça-feira às 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da mesa diretora da sessão vigente. ————————— —
E + A
PRESIDENTE DA MESA
1º VICE — PRESnENte DA MESA 2º VICE — PRESIDENTE DA MESA
1º SECRETÁRIO (A) DA MESA 2º SECRETÁRIO (A) DA MESA
Pav. José Maria Primo, Lote 17, Quadra 58 áreaB, Bairro Ouro Preto. 51 | Página
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PAUTA PARA 2ª (SEGUNDA), SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ DATA: 24/03/2026.
✓ HORÁRIO: 20:00HS 00MIN.
✓ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
✓ APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EXPEDIENTES: 
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO: 
 
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 
 
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
MATÉRIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2025 - PLANO PLURIANUAL 
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
VIGENTE E ALTERA A LEI Nº 1.151/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI Nº 1.180/2025 
– LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPARÊNCIA E 
RASTREABILIDADE, ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E ÀS INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS DO TCM-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
 
 
ROSILENE MONTEIRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA/CMCC
PORT. 001/2026