sessao 4 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2018-02-27
native_id	45

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
1
Ata da 4ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda sessão
legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 27 de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
 Segundo Vice-Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos.
 Primeiro Secretário: Maria Pereira L. de Sousa.
 Segundo Secretário: João Nunes R. Filho.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o
Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão com a ausência justificada do
vereador Wilson Leite. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional,
Estadual e Municipal, que a pedido da Vereadora Maria Pereira foi solicitado a dispensa
da execução dos hinos, sendo aprovado a dispensa. Em seguida o Presidente solicitou à
Vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a leitura do texto bíblico a qual leu em Livro de
João, Capitulo 3 versículo 16 em diante. Em seguida pediu que a secretaria fizesse a
leitura da ata da sessão anterior, mas que a pedido do Vereador Amintas solicitou a
dispensa da leitura da ata, sendo aprovada pelos pares a dispensa. Em seguida foi feito
a leitura do Expediente: Oficio nº 024/2018 – de autoria da Senhora Arleide Martins de
Paula /Secretária Municipal de Administração. MATERIAS DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de
Emenda à Lei Orgânica 001/2018. Indicação nº 008/2018, de autoria do Vereador João Nunes
- PMDB. indicando ao executivo municipal, seja procedido com o programa de construção e
recuperação de calçadas do Municipal de Canaã dos Carajás/PA. Indicação nº o nº 021/2018,
de autoria do Vereador Walter Diniz - PMDB. indicando ao executivo municipal a ampliação
do refeitório da Escola Municipal Adelino Molinari. Indicação nº 022/2018, de autoria do
Vereador Israel dos Santos - PHS. indicando ao executivo municipal, que proceda com a
construção de uma nova pista de motocross no Município de Canaã dos Carajás. Indicação nº
023/2018, de autoria do Vereadora Vania Lucia Mascarenhas – PDT, indicando ao executivo
municipal que viabilize junto a Secretaria de Educação a cobertura dos Parques Infantis das
Creches em Canaã dos Carajás/PA. PEQUENO EXPEDIENTE: Em ato continuo a
presidência concedeu a palavra ao Vereador João Nunes para fazer a defesa de sua
indicação n° 008/2018; que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e defendeu
a iniciativa para que o Executivo Municipal possa colocar em pratica este programa, a fim
de que possa valorizar a cada vez mais a estrutura física de nossa cidade e acima de tudo
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
2
valorizar a segurança de nossos munícipes durante os seus trajetos em ruas de nosso
município. Em discussão apoiaram a indicação do Vereador em apartes a Vereadora
Maria Pereira; Vereador Walter Diniz e o Vereador Presidente Junior Garra. Em votação a
indicação foi aprovada. Em seguida a palavra foi facultada ao vereador Walter Diniz para
defesa de sua Indicação nº 021/2018; que inicialmente cumprimentou a todos os
presentes, e defendeu a ampliação do referido refeitório da escola citado na sua
indicação, para que os alunos possam ter uma maior comodidade e conforto durante as
suas refeições no período em que estão na escola. Reiterou ainda que andou também em
outras escolas e os refeitórios dos mesmos se encontram dentro dos padrões normais para
que nossos alunos possam ter o conforto e comodidade para realizarem suas refeições.
Em discussão apoiaram a indicação do Vereador em apartes os Vereadores João Nunes e
o Vereador Presidente Junior Garra. Em votação a indicação foi aprovada. Logo após a
palavra foi facultada ao vereador Rael da Marcenaria para defesa de sua Indicação nº
022/2018; que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e reforçou a necessidade
de investimentos nesta área do esporte que vem crescendo e necessita desta atenção
especial do Executivo Municipal, para que este município possa se transformar referência
em estrutura para o esporte e chegar até sediar eventos de grande relevância a nível
estadual e federal. Com a palavra o Vereador Presidente Junior Garra reiterou a
importância deste pedido, e solicitou autorização do Vereador Rael para subscrever esta
indicação. Em discussão apoiaram a indicação do Vereador em apartes os Vereadores
João Nunes e o Vereador Geziel Ribeiro. Em votação a indicação foi aprovada. Em
seguida a palavra foi facultada a vereadora Vania Mascarenhas para defesa de sua
Indicação nº 023/2018; que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e reforçou a
necessidade da cobertura desses espaços; ampliando o cuidado em resguardar a saúde e
a segurança das crianças que ali queiram brincar; bem como a preservação do bem erário
público. Em discussão apoiaram a indicação da Vereadora em apartes os Vereadores João
Nunes e a Vereadora Maria Pereira. Em votação a indicação foi aprovada. Não havendo
mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE
EXPEDIENTE; facultando a palavra ao Vereador Dionísio Coutinho; que com a palavra
cumprimentou a todos os presentes, e relatou o fato desagradável ocorrido durante a
reunião promovida durante a manhã entre os vereadores e lideranças sindicais; pois em
discussão acalorada entre ele e o Drº Elho Araújo – Assessor Jurídico do SINTEPP, por
motivos de gravação de conversa e palavras ofensivas do Advogado, a reunião ficou um
pouco conturbada, mas que medidas cabíveis serão tomadas para se resolver a situação
criada. Com a palavra o Vereador Presidente Junior Garra reiterou a fala do Vereador
Dionísio e detalhou os ocorridos na sala da presidência durante a referida reunião pela
manhã; e já solicitou ao Departamento Jurídico desta Casa de Leis para que tome as
medidas cabíveis para formular denúncia contra as atitudes do Doutor Elho Araújo –
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
3
Assessor Jurídico do SINTEPP. Em seguida a palavra foi facultada a Vereadora Vania
Mascarenhas; que dispensou os cumprimentos e pediu esclarecimentos aos
representantes do Poder Executivo pois muitas obras estão inacabadas desde 2016 e não
vem nenhum representante das pastas responsáveis pela obra esclarecer e justificar os
motivos destes atrasos. Falou também sobre a reunião no Residencial Canaã com os
moradores local, onde esteve presente também o Vereador Israel, e novamente não
compareceu ninguém do Poder Executivo para poder ouvir as demandas daquela fatia da
população que tanto necessita de ajuda. E finalizou a sua fala reforçando o seu apoio aos
funcionários públicos que estão no movimento de greve. Logo após a palavra foi
facultada a Vereadora Maria Pereira, que dispensando os cumprimentos; argumentos
sobre os temas: troca das lâmpadas do sistema de iluminação em vários pontos de cidade;
falou também sobre a situação do Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte que era uma
reforma com um prazo curto de entrega, e que este prazo já se estendeu além do limite
afirmado; e comentou sobre os últimos acontecimentos do movimento grevista e reiterou
o seu apoio aos mesmos. Em seguida foi facultada a palavra ao Vereador Anderson
Mendes, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e justificou o motivo de
sua ausência durante algumas sessões por questões de saúde; e desabafou sobre alguns
comunicadores da imprensa local que vem veiculando reportagens negativas ao seu
respeito; sem ao menos procurar a veracidade do assunto. Falou sobre os projetos que
vem sociais que vem promovendo desde o inicio do seu mandato, com o intuito de
ajudar aqueles menos favorecidos ou em situação de vulnerabilidade e que muitas vezes
não são divulgadas por alguns comunicadores. E finalizou a sua fala apoiando ao
movimento grevista, e espera que a solução seja resolvida o mais breve possível. Não
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: em
discussão o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à
Lei Orgânica 001/2018. E com a palavra o Vereador Walter Diniz fez a defesa deste
parecer sobre a legalidade das matérias aprovadas em sessões itinerantes. Em votação foi
aprovada. Com a palavra, o Vereador Presidente nomeou a Comissão Especial para
apreciação da matéria referida no prazo de até 30 dias para analise da matéria; sendo
composta pelos Vereadores: Dionizio Coutinho, João Batista Gustavo, Geziel Ribeiro e
Vania Mascarenhas. Não havendo nada mais a ser deliberado na ORDEM DO DIA
passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes
Vereadores: João Nunes e Geziel Ribeiro. E não havendo nada mais a ser deliberado, o
Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a
ser realizado dia 06 de março de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e
aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

open original →

sessao nº 4

Documents (2)

ata #

pauta #