sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 6ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 13 de março
do ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Anderson Mendes dos Reis.
 Primeiro Secretário: Dionísio José Coutinho dos Santos.
 Segundo Secretário: Israel dos Santos Silva.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia treze de março do ano de dois mil e 
dezoito no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o 
Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão com a ausência justificada 
do vereador Walter Diniz. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos 
Nacional, Estadual e Municipal e havendo pedido de dispensa pelo Vereador João 
Nunes foi colocado em votação e dispensado a execução dos hinos. Em seguida o 
Presidente solicitou à Vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a leitura do texto 
bíblico a qual leu em Josué Capitulo 1 Versículo 9. Em seguida a leitura da ata da 
sessão anterior. Em discussão e votação a Ata foi votação foi aprovada. Em 
seguida foi feito a leitura do Expediente: Leitura do Parecer da Comissão Especial 
ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018. Indicação nº 002/2018, de 
autoria do Vereador Anderson Mendes - PTB. Indicando ao executivo municipal, 
que seja construída uma pista de pouso e decolagem/aeroporto municipal de 
Canaã dos Carajás/PA. Indicação nº 024/2018, de autoria do Vereador Amintas 
Ferreira de Oliveira – PHS, indicando ao executivo municipal a reforma do Ponto 
de Taxi localizado na Av. Wayne Cavalcante. Indicação nº 026/2018, de autoria do 
Vereador Junior Garra – PR, indicando com URGÊNCIA, que faça cumprir a Lei 
Municipal de nº 255/2010, que dispõe sobre a limpeza dos lotes na área urbana do 
Município de Canaã dos Carajás, estendendo-se ainda às calçadas e meios-fios 
das ruas e avenidas. Indicação nº 028/2018, de autoria do Vereador Gesiel Ribeiro 
– PHS, indicando que seja oficiado o Executivo Municipal para que se implante o 
Projeto “O Bom Samaritano”, visando construir e/ou adquirir uma casa abrigo. 
Indicação nº 029/2018, de autoria do Vereador Wilson Leite - PDT. Indicando ao 
Executivo Municipal a cedência de uma área para construção do Centro de 
Treinamento Veicular para Autoescolas de Canaã dos Carajás. No PEQUENO 
EXPEDIENTE a presidência concedeu a palavra ao Vereador Anderson Mendes
para fazer a defesa de sua indicação n° 002/2018. Em discussão os Vereadores 
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Junior Garra e Wilson Leite parabenizaram o nobre colega e discorreram sobre a 
grande relevância de sua indicação para o município. Em votação foi aprovada.
Em seguida a palavra foi facultada ao vereador Baiano do Hospital para defesa de 
sua Indicação nº 024/2018. Em discussão a Vereadora Maria Pereira e Vereador 
Gesiel Ribeiro parabenizaram o nobre colega e relataram a real necessidade da 
Indicação. Em votação foi aprovada. Logo após a palavra foi facultada ao vereador 
Gesiel Ribeiro para defesa de sua Indicação nº 028/2018. Colocada em discussão
em votação foi aprovada. Com a palavra o Vereador Wilson Leite para defesa de 
sua Indicação nº 029/2018. Que solicitou a secretária para modificar a ementa de 
sua Indicação Ficando: “Que o município construa em parceria com as 
autoescolas o Centro de Treinamento Veicular”. O Vereador Junior Garra 
parabenizou e citou a importância dessa Indicação. Em seguida o Presidente 
passou a Presidência ao vice-presidente Wilson Leite que facultou a palavra ao 
Vereador Junior Garra para defesa de sua Indicação n° 026/2018. Em discussão 
as Vereadoras Vânia Mascarenhas, Maria Pereira e os Vereadores Wilson Leite, 
Israel da Marcenaria, Gesiel Ribeiro, Baiano do Hospital e Vereador Élio Ferreira, 
parabenizaram o nobre colega pela Indicação, mencionaram o descaso do Poder 
Público com a cidade e relataram a real importância da Indicação. Não havendo 
mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE 
EXPEDIENTE; facultado a palavra ao Vereador Wilson Leite que cumprimentou a 
todos os presentes. Disse que a população passa por um momento de apreensão 
em relação decisões politicas no município. E citou a pouca disposição e falta de
segurança em se fazer algo por Canaã por parte do Executivo. Discorreu sobre a 
quantidade de buracos encontrados na Avenida Wayne Cavalcante, sendo que 
Canaã tem uma usina de asfalto e não falta dinheiro. Disse que seria mais 
plausível vim a essa Casa elogiar as melhorias feitas pelo Executivo ao invés de 
cobrar para se fazer algo. relatou sobre a instalação dos portes elétricos no meio 
da rua na Vila Jerusalém. Disse que o Vice-governador não cumpriu sua palavra e 
fica engando os moradores da Vila dizendo que vai trazer o barracão para 
farinheira. Ainda sobre a Vila Jerusalém questionou sobre a cobrança de 
iluminação pública e disse que vai oficia o executivo para que a Celpa pare com a 
cobrança, afirmando que na Vila não possui nem mesmo as luminárias para que 
possa ter a iluminação, estendeu seu questionamento também à Vila dos 
Imigrantes que está na mesma situação. Falou da morosidade em se concluir um 
processo licitatório, podendo levar até noventa dias para conseguir uma empresa 
para prestação do serviço de instalação de luminárias, sendo que nem o edital foi 
lançado ainda. Finalizou dizendo que se a Câmara se impor as coisas irão
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melhorar. Já o Presidente Junior Garra falou do perigo que os servidores correm 
quando da troca das luminárias, porque é feito utilizando caminhão muque, e não 
sabe o que aconteceu com os dois caminhões novos e próprios para essa 
atividade. Falou sobre o motivo que a Usina de asfalto esta parada, segundo o 
Secretário Wilson Reis é por menos de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais) e a autorização do executivo para que se faça o concerto. Mencionou que 
determinadas situações não são culpas dos Secretários e por isso os defenderá 
até que se prove ao contrário. O Vereador Wilson Leite finalizou falando que falta 
apoio ao Secretário e vontade do Executivo em trabalhar. Cedida palavra à 
Vereadora Maria Pereira que pediu dispensa aos cumprimentos, que também 
discorreu sobre a iluminação pública, mencionando sobre a cobrança feita ao 
então Prefeito Jeová, em relação as chácaras da VS-52 e os altos valores na 
cobrança de iluminação pública, sendo que nem mesmo existe a iluminação. 
Informou que entrará com um processo para que devolvam o dinheiro que foi pago 
com iluminação pública, devido os moradores não estarem sendo beneficiado pelo 
serviço. Disse ainda que acha injusto que o Poder Executivo não faça a limpeza 
das ruas da Vila Nova Jerusalém, agradeceu. Com a palavra o Vereador João 
Nunes cumprimentou a todos os presentes. Mencionou ter ouvido em um 
programa de rádio, pessoas pedindo orientação em relação aos lotes urbanos 
vagos e abandonados no município. Discorreu sobre a Lei 255/2010 de sua 
autoria onde torna obrigatória a limpeza dos lotes por seus proprietários e caso 
não façam o Executivo fará e será cobrado o serviço ao proprietário. Citou 
exemplo de outros municípios onde essa Lei funciona. Falou sobre uma situação 
onde recebeu uma ligação pedindo ajuda em relação a lotes com matos altos na 
cidade, passou informação ao órgão competente, informou também ao secretário 
de obras que fez um paliativo no lote e quando o proprietário foi fazer a limpeza 
completa encontrou uma moto roubada jogada dentro do mato. disse que cobrou
para que o Código de Postura possa ser cumprindo, pois esses lotes baldios 
servem para bandidos se esconderem. Discorreu sobre a fala do Vereador Wilson 
Leite em relação à licitação, disse que em conversa com o Secretário de Obras 
Wilson Reis foi informado que desde novembro encaminhou as demandas para 
prefeitura e até hoje não tem licitação nem de borracharia. Disse que quase todos 
os órgãos da prefeitura estão travados e com isso só a população perde. Reforçou 
a necessidade de colocar em pratica a Lei da limpeza dos lotes, pois logo acabará 
as chuvas e começa as queimadas trazendo mais problemas para a população. O 
Vereador Wilson Leite pegou um gancho na fala do vereador João Nunes e disse 
que essas situações é o preço da reeleição, pois quando chega à prefeitura um 
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secretario acumula três funções. Sobre o cumprimento da Lei, o Poder Público 
tem que limpar os lotes e quem vai pagar não importa, o que não pode ocorrer é 
os acidentes e assaltos devido à irresponsabilidade dos outros. O Vereador João 
Nunes finalizou relatando de quem é a obrigatoriedade da limpeza do lote. Não 
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: 
Não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso 
encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara 
Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem 
os seguintes Vereadores: Vânia Mascarenhas; Anderson Mendes; Junior Garra; 
Maria Pereira e Wilson Leite. E não havendo mais inscrito para as explicações 
pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e 
convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 20 de 
março de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será 
assinada pelos membros da mesa diretora.

Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás/PA. Fone 94 3392 4545
Email: camaramunicipalcmcc@outlook.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 6ª (SEXTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 13/03/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Leitura: Parecer da Comissão Especial ao Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2018.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 002/2018, de autoria do Vereador Anderson Mendes - PTB. indicando ao 
executivo municipal, seja construída uma pista de pouso e decolagem/aeroporto municipal
de Canaã dos Carajás/PA. 
Indicação nº 024/2018, de autoria do Vereador Amintas Ferreira de Oliveira – PHS, 
indicando ao executivo municipal a reforma do Ponto de Taxi localizado na Av. Wayne 
Cavalcante.
Indicação nº 026/2018, de autoria do Vereador Junior Garra – PR, indicando com
URGÊNCIA, que faça cumprir a Lei Municipal de nº 255/2010, que dispõe sobre a 
limpeza dos lotes na área urbana do Município de Canaã dos Carajás, estendendo-se
ainda às calçadas e meios-fios das ruas e avenidas. 
Indicação nº 028/2018, de autoria do Vereador Gesiel Ribeiro – PHS, indicando que seja 
oficiado o Executivo Municipal para que se implante o Projeto “O Bom Samaritano”, visando 
construir e/ou adquirir uma casa abrigo. 
Indicação nº 029/2018, de autoria do Vereador Wilson Leite - PDT. indicando ao 
Executivo Municipal a aquisição de uma área para construção do Centro de Treinamento 
Veicular para Autoescolas de Canaã dos Carajás. 
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018