| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-27 |
| native_id | 49 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 1 Ata da 8ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 27 de março do ano de dois mil e dezoito. Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior. Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite. Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques. Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis. Segundo Secretário: Dionizio José Coutinho de Santos. Às dezoito horas e quinze minutos do dia vinte e sete de março do ano de dois mil e dezoito no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a sessão. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Wilson Leite para fazer a leitura do texto bíblico a qual leu em Gêneses Capitulo 1 Versículo 1 a 3. Em seguida pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de dispensa da leitura da ata pelo Vereador Baiano do hospital foi colocada em discussão em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da câmara municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Projeto de Decreto nº 001/2018, dispõe sobre a instituição e regulamentação da avaliação periódica de desempenho funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA: Indicação nº 030/2018, de autoria da Vereadora Vania Mascarenhas – PDT, indicando ao Executivo Municipal, realização de mobilização entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetuar uma campanha publicitaria para o emplacamento de veículos prestadores de serviço em nosso Município, sugestivamente denominada de “Levo Canaã dos Carajás na Placa e no Coração”. Indicação nº 032/2018, de autoria do Vereador Élio Ferreira – MDB, indicando ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria competente, para que tome as providências necessárias e realize a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Fumaça e Rio Verde na VS 45. Indicação nº 034/2018, de autoria do Vereador Israel dos Santos – PHS, indicando ao Executivo Municipal, a construções dos Pontos de Ônibus Escolares nos Bairros Residencial Canaã, Novo Brasil, Vale da Benção, Santa Vitoria, Flor de Liz, Novo Horizonte, Joao Pintinho, Portal do sol e Vale dos sonhos. PEQUENO EXPEDIENTE: Em ato continuo a presidência ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 2 concedeu a palavra à Vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a defesa de sua indicação n° 030/2018. Em discussão os Vereadores Wilson Leite, Maria Pereira, Israel da Marcenaria e Vereador Élio Ferreira parabenizaram a nobre colega e discorreram sobre a grande relevância de sua indicação para o município, o Vereador Junior Garra também mencionou a grande relevância da Indicação e ainda pediu para subscrevê-la solicitando para que o Departamento de transito fiscalize esses veículos. Em votação foi aprovada. Em seguida a palavra foi facultada ao vereador Élio Ferreira para defesa de sua Indicação nº 032/2018. Colocada em discussão. Em votação foi aprovada. Logo após a palavra foi facultada ao vereador Israel da Marcenaria para defesa de sua Indicação nº 034/2018. Em discussão os Vereadores João Nunes, Vânia Mascarenhas, Gesiel Ribeiro, Junior Garra e Vereadora Maria Pereira parabenizaram o nobre colega pela Indicação e mostraram a sua grande relevância. Em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; O Presidente Junior Garra passou a presidência ao seu Vice-presidente Wilson Leite. Foi Facultada a palavra ao Vereador Junior Garra que cumprimentou a todos os presentes. Em seguida pediu para colocar no telão algumas fotos de cidadãos canaenses atendidos pelo Instituto Sorriso Legal em Marabá. Informou que passou o ano de 2017 pedindo apoio ao Executivo para que o Instituto não fechasse suas portas. Disse que só quem teve ou tem essa deficiência de lábios leporino é que sabe o que passa. Demonstrou sua insatisfação pelo fato do município de Canaã ser rico e não poder ajudar um Instituto tão importante. Relatou o grande sentimento de impotência devido o Executivo não atender as solicitações dessa Casa. informou que o convênio está parado no Jurídico da Prefeitura, solicitando que se faça um convite ao Dr. Hugo Procurador Geral do Município para presta esclarecimentos a essa Casa, pois tudo que se cobra da Prefeitura, se ouve que está no Jurídico. O Presidente Wilson Leite mencionou a importância desse convênio e disse que não tem duvida que o Prefeito tomara uma atitude. Falou ainda sentir um governo cansado, pois não se vê chegando Projetos a essa Casa. Solicitou a secretaria a fazer o convite ao Dr. Hugo como solicitado pelo Vereador Junior Garra. Foi facultada a palavra ao Vereador Wilson Leite que cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre um seminário que participou no SINE, falou que para quem conhece o governo a mais de 20 anos sabe que quando está desgastado ele começa a contar mentiras. Falou sobre o governo ter deixado ir embora o único que trazia treinamentos para os munícipes, o SENAI. Discorreu sobre a necessidade de verticalizar a economia de Canaã. Pediu para que o Executivo e Legislativo acordem. Convocou os colegas vereadores para sentarem com Executivo para tomar uma atitude por Canaã. Indagou que a sétima economia d Estado não pode passar por esses problemas todos. Parabenizou o Secretário de Obras e o Prefeito por ter ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 3 atendido a solicitação de limpeza dos bairros Novo Brasil e Vale da Benção. Convidou a todos para o aniversario do Bairro Vale da Benção que o ocorrerá no sábado e parabenizou as indicações feitas. Com a palavra a Vereadora Maria Pereira pediu despensa dos cumprimentos. Falou que o governo que não coloca o ser humano como prioridade não vai para frente. Falou sobre os casos de leishmaniose em humanos que vem ocorrendo em nosso município desde o ano passado, com vários casos confirmados. Mencionou sobre uma reunião marcada com o promotor para tratar sobre as devidas providencias com animais infectados pela leishmaniose no município e da à devida legalidade as ações a serem tomadas. Falou sobre as varias solicitações dessa Casa pedindo um Centro de Zoonose e nunca foram atendidos, agora com esse surto o Prefeito terá que alugar um espaço e equipa-lo para recolher os animais infectados, falou sobre as pessoas com animais doentes em casa que poderão ser multadas pois estão colocando a vida não só da sua família em risco mais de toda sociedade. Citou a necessidade de se fazer uma limpeza na cidade devido o grande numero de animais com leishmaniose no município. Falou da necessidade de tomar decisões urgentes, devido esse surto da leishmaniose. Facultado a palavra ao Vereador João Batista que cumprimentou a todos os presentes. Deu seu apoio a Vereadora Maria Pereira. Fez sua fala como parlamentar e Presidente do PT, disse que em 2008 o PT apoiou o Prefeito Jeová e perderam juntos. Em 2012 também apoiou Jeová e venceram juntos, assim como em 2016. Falou que vem apoiando desde quando ele era do PPS. Mencionou que em nível nacional o PT foi traído pelo PMDB, e disse esperar que isso não ocorra em nosso município. Falou sobre muitos companheiros que contribuíram para o governo e foram colocados de lado. Discorreu sobre as varias reuniões e discussões que ocorrem no parlamento apenas para movimentar o governo e não ver o governo movimentado. Finalizou dizendo está junto do governo em prol do povo de Canaã mais também espera ser enxergado por ele. Cedida a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro que cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre ter feito algumas reflexões de quando trabalhava na roça com serviço braçal pesado. Mencionou que sempre falará de Deus no uso dessa tribuna. Discorreu sobre a estrutura da Emater em nosso município dizendo que ainda é a mesma de quando ainda era Cedere II, e sofre com desgaste do tempo, pois quando chove molha toda sua estrutura interna. Falou sobre o frigorifico que esta para iniciar sua atividade no município e irá contratar bastante mão de obra. Gostaria de saber o que a Secretaria responsável fez para treinar a mão de obra local. Mencionou sobre o ponto dos freteiros ter se tornado alvo de bandidos onde já foram roubados cinco caminhões. Falou sobre a importância de uma indicação feita pelo Vereador João Nunes sobre o Vídeo monitoramento. O Vereador Wilson fez um questionamento dizendo que se ao invés de terem investido em lombadas eletrônicas tivessem ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS 4 colocado as câmeras de vídeo monitoramento teria mais resultados para a população. O Vereador Gesiel Ribeiro citou a importância que se faz o sistema de vídeo monitoramento para o município. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: Não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Vânia Mascarenhas; João Nunes; Baiano do Hospital; Anderson Mendes; Dionizio Coutinho; Walter Diniz; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 03 de Abril de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.
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Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás/PA. Fone 94 3392 4545 Email: camaramunicipalcmcc@outlook.com ESTADO DO PARA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ: 01.613.324/0001-68 PAUTA PARA 8ª (OITAVA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA. ✓ Data: 27/03/2018 ✓ Horário: 18:hs 00min ✓ Leitura do texto bíblico ✓ Leitura da Ata da Sessão anterior. Expediente: Oficio nº. 050/2018 – Secretaria de Governo/PMCC. Oficio Circulo nº 004/GPCMAAN/ Câmara de Água Azul do Norte. MATERIAS DE APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da câmara municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Projeto de Decreto nº 001/2018, dispõe sobre a instituição e regulamentação da avaliação periódica de desempenho funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás. MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA: Indicação nº 030/2018, de autoria da Vereadora Vania Mascarenhas – PDT, indicando ao Executivo Municipal, realização de mobilização entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetuar uma campanha publicitaria para o emplacamento de veículos prestadores de serviço em nosso Município, sugestivamente denominada de “Levo Canaã dos Carajás na Placa e no Coração”. Indicação nº 032/2018, de autoria do Vereador Élio Ferreira – MDB, indicando ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria competente, para que tome as providências necessárias e realize a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Fumaça e Rio Verde na VS 45. Indicação nº 034/2018, de autoria do Vereador Israel dos Santos – PHS, indicando ao Executivo Municipal, a construções dos Pontos de Ônibus Escolares nos Bairros Residencial Canaã, Novo Brasil, Vale da Benção, Santa Vitoria, Flor de Liz, Novo Horizonte, Joao Pintinho, Portal do sol e Vale dos sonhos. Rosilene Monteiro Oliveira Secretaria Legislativa Port. 002/2018