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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-27
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
1
Ata da 8ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 27 de março
do ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Walter Diniz Marques.
 Primeiro Secretário: Anderson Mendes dos Reis.
 Segundo Secretário: Dionizio José Coutinho de Santos.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia vinte e sete de março do ano de dois mil e dezoito no 
prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa 
Diretora declarou aberta a sessão. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos 
Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Wilson Leite 
para fazer a leitura do texto bíblico a qual leu em Gêneses Capitulo 1 Versículo 1 a 3. Em 
seguida pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de 
dispensa da leitura da ata pelo Vereador Baiano do hospital foi colocada em discussão em
votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: MATERIAS DE 
APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores 
da câmara municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Projeto de Decreto nº 
001/2018, dispõe sobre a instituição e regulamentação da avaliação periódica de desempenho 
funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás. 
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA: Indicação nº 030/2018, de 
autoria da Vereadora Vania Mascarenhas – PDT, indicando ao Executivo Municipal, 
realização de mobilização entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetuar uma 
campanha publicitaria para o emplacamento de veículos prestadores de serviço em nosso 
Município, sugestivamente denominada de “Levo Canaã dos Carajás na Placa e no Coração”. 
Indicação nº 032/2018, de autoria do Vereador Élio Ferreira – MDB, indicando ao Executivo 
Municipal, junto com a Secretaria competente, para que tome as providências necessárias e 
realize a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Fumaça e Rio Verde na VS 
45. Indicação nº 034/2018, de autoria do Vereador Israel dos Santos – PHS, indicando ao 
Executivo Municipal, a construções dos Pontos de Ônibus Escolares nos Bairros Residencial 
Canaã, Novo Brasil, Vale da Benção, Santa Vitoria, Flor de Liz, Novo Horizonte, Joao Pintinho, 
Portal do sol e Vale dos sonhos. PEQUENO EXPEDIENTE: Em ato continuo a presidência 
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concedeu a palavra à Vereadora Vânia Mascarenhas para fazer a defesa de sua indicação n° 
030/2018. Em discussão os Vereadores Wilson Leite, Maria Pereira, Israel da Marcenaria e 
Vereador Élio Ferreira parabenizaram a nobre colega e discorreram sobre a grande relevância 
de sua indicação para o município, o Vereador Junior Garra também mencionou a grande 
relevância da Indicação e ainda pediu para subscrevê-la solicitando para que o Departamento 
de transito fiscalize esses veículos. Em votação foi aprovada. Em seguida a palavra foi facultada 
ao vereador Élio Ferreira para defesa de sua Indicação nº 032/2018. Colocada em discussão. 
Em votação foi aprovada. Logo após a palavra foi facultada ao vereador Israel da Marcenaria 
para defesa de sua Indicação nº 034/2018. Em discussão os Vereadores João Nunes, Vânia 
Mascarenhas, Gesiel Ribeiro, Junior Garra e Vereadora Maria Pereira parabenizaram o nobre 
colega pela Indicação e mostraram a sua grande relevância. Em votação foi aprovada. Não 
havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE 
EXPEDIENTE; O Presidente Junior Garra passou a presidência ao seu Vice-presidente Wilson 
Leite. Foi Facultada a palavra ao Vereador Junior Garra que cumprimentou a todos os 
presentes. Em seguida pediu para colocar no telão algumas fotos de cidadãos canaenses 
atendidos pelo Instituto Sorriso Legal em Marabá. Informou que passou o ano de 2017 pedindo 
apoio ao Executivo para que o Instituto não fechasse suas portas. Disse que só quem teve ou 
tem essa deficiência de lábios leporino é que sabe o que passa. Demonstrou sua insatisfação
pelo fato do município de Canaã ser rico e não poder ajudar um Instituto tão importante. Relatou 
o grande sentimento de impotência devido o Executivo não atender as solicitações dessa Casa.
informou que o convênio está parado no Jurídico da Prefeitura, solicitando que se faça um 
convite ao Dr. Hugo Procurador Geral do Município para presta esclarecimentos a essa Casa, 
pois tudo que se cobra da Prefeitura, se ouve que está no Jurídico. O Presidente Wilson Leite 
mencionou a importância desse convênio e disse que não tem duvida que o Prefeito tomara 
uma atitude. Falou ainda sentir um governo cansado, pois não se vê chegando Projetos a essa 
Casa. Solicitou a secretaria a fazer o convite ao Dr. Hugo como solicitado pelo Vereador Junior 
Garra. Foi facultada a palavra ao Vereador Wilson Leite que cumprimentou a todos os 
presentes. Discorreu sobre um seminário que participou no SINE, falou que para quem conhece 
o governo a mais de 20 anos sabe que quando está desgastado ele começa a contar mentiras. 
Falou sobre o governo ter deixado ir embora o único que trazia treinamentos para os munícipes, 
o SENAI. Discorreu sobre a necessidade de verticalizar a economia de Canaã. Pediu para que 
o Executivo e Legislativo acordem. Convocou os colegas vereadores para sentarem com 
Executivo para tomar uma atitude por Canaã. Indagou que a sétima economia d Estado não 
pode passar por esses problemas todos. Parabenizou o Secretário de Obras e o Prefeito por ter 
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atendido a solicitação de limpeza dos bairros Novo Brasil e Vale da Benção. Convidou a todos 
para o aniversario do Bairro Vale da Benção que o ocorrerá no sábado e parabenizou as 
indicações feitas. Com a palavra a Vereadora Maria Pereira pediu despensa dos cumprimentos. 
Falou que o governo que não coloca o ser humano como prioridade não vai para frente. Falou 
sobre os casos de leishmaniose em humanos que vem ocorrendo em nosso município desde o 
ano passado, com vários casos confirmados. Mencionou sobre uma reunião marcada com o 
promotor para tratar sobre as devidas providencias com animais infectados pela leishmaniose 
no município e da à devida legalidade as ações a serem tomadas. Falou sobre as varias 
solicitações dessa Casa pedindo um Centro de Zoonose e nunca foram atendidos, agora com 
esse surto o Prefeito terá que alugar um espaço e equipa-lo para recolher os animais infectados, 
falou sobre as pessoas com animais doentes em casa que poderão ser multadas pois estão
colocando a vida não só da sua família em risco mais de toda sociedade. Citou a necessidade 
de se fazer uma limpeza na cidade devido o grande numero de animais com leishmaniose no 
município. Falou da necessidade de tomar decisões urgentes, devido esse surto da 
leishmaniose. Facultado a palavra ao Vereador João Batista que cumprimentou a todos os 
presentes. Deu seu apoio a Vereadora Maria Pereira. Fez sua fala como parlamentar e 
Presidente do PT, disse que em 2008 o PT apoiou o Prefeito Jeová e perderam juntos. Em 2012 
também apoiou Jeová e venceram juntos, assim como em 2016. Falou que vem apoiando desde 
quando ele era do PPS. Mencionou que em nível nacional o PT foi traído pelo PMDB, e disse 
esperar que isso não ocorra em nosso município. Falou sobre muitos companheiros que 
contribuíram para o governo e foram colocados de lado. Discorreu sobre as varias reuniões e 
discussões que ocorrem no parlamento apenas para movimentar o governo e não ver o governo 
movimentado. Finalizou dizendo está junto do governo em prol do povo de Canaã mais também 
espera ser enxergado por ele. Cedida a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro que cumprimentou a 
todos os presentes. Discorreu sobre ter feito algumas reflexões de quando trabalhava na roça 
com serviço braçal pesado. Mencionou que sempre falará de Deus no uso dessa tribuna. 
Discorreu sobre a estrutura da Emater em nosso município dizendo que ainda é a mesma de 
quando ainda era Cedere II, e sofre com desgaste do tempo, pois quando chove molha toda sua 
estrutura interna. Falou sobre o frigorifico que esta para iniciar sua atividade no município e irá 
contratar bastante mão de obra. Gostaria de saber o que a Secretaria responsável fez para 
treinar a mão de obra local. Mencionou sobre o ponto dos freteiros ter se tornado alvo de 
bandidos onde já foram roubados cinco caminhões. Falou sobre a importância de uma indicação 
feita pelo Vereador João Nunes sobre o Vídeo monitoramento. O Vereador Wilson fez um 
questionamento dizendo que se ao invés de terem investido em lombadas eletrônicas tivessem
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colocado as câmeras de vídeo monitoramento teria mais resultados para a população. O 
Vereador Gesiel Ribeiro citou a importância que se faz o sistema de vídeo monitoramento para o 
município. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO 
DIA: Não havendo matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos 
áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; 
pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Vânia Mascarenhas; João Nunes; 
Baiano do Hospital; Anderson Mendes; Dionizio Coutinho; Walter Diniz; Wilson Leite e Junior 
Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser 
deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão 
Ordinária a ser realizado dia 03 de Abril de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e 
aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás/PA. Fone 94 3392 4545
Email: camaramunicipalcmcc@outlook.com
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
PAUTA PARA 8ª (OITAVA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, 
REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 27/03/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Oficio nº. 050/2018 – Secretaria de Governo/PMCC. 
Oficio Circulo nº 004/GPCMAAN/ Câmara de Água Azul do Norte.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da câmara 
municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Projeto de Decreto nº 001/2018, dispõe sobre a instituição e regulamentação da avaliação 
periódica de desempenho funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de 
Canaã dos Carajás. 
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA:
Indicação nº 030/2018, de autoria da Vereadora Vania Mascarenhas – PDT, indicando ao
Executivo Municipal, realização de mobilização entre os poderes Legislativo e Executivo, a 
fim de efetuar uma campanha publicitaria para o emplacamento de veículos prestadores de 
serviço em nosso Município, sugestivamente denominada de “Levo Canaã dos Carajás na 
Placa e no Coração”. 
Indicação nº 032/2018, de autoria do Vereador Élio Ferreira – MDB, indicando ao 
Executivo Municipal, junto com a Secretaria competente, para que tome as 
providências necessárias e realize a construção de duas pontes de concreto sobre o 
Córrego Fumaça e Rio Verde na VS 45. 
Indicação nº 034/2018, de autoria do Vereador Israel dos Santos – PHS, indicando ao 
Executivo Municipal, a construções dos Pontos de Ônibus Escolares nos Bairros 
Residencial Canaã, Novo Brasil, Vale da Benção, Santa Vitoria, Flor de Liz, Novo 
Horizonte, Joao Pintinho, Portal do sol e Vale dos sonhos. 
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018

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