sessao 11 — Canaã dos Carajás (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2018-04-17
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 11ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 17 de abril do
ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Anderson Mendes dos Reis.
 Primeiro Secretário: Dionizio José Coutinho de Santos.
 Segundo Secretário: Gesiel Gomes Ribeiro.
Às dezoito horas e treze minutos do dia dezessete de abril do ano de dois mil e dezoito no
prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa
Diretora declarou aberta a sessão, com a ausência justificada do Vereador Walter Diniz. Logo
após o Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal. Em seguida o
Presidente solicitou ao Vereador Gesiel Ribeiro para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em
Salmos Capitulo 100. Em seguida convidou a tomarem assentos nas cadeiras de honras os
Secretários Municipais presentes, o Pastor Barroso, a Sra. Ana Paula, Sra. Iraci Tavares e Sra.
Valmira, ambas representantes do Instituto Sorriso Legal. Em ato continuo pediu que a
secretaria fizesse a leitura da ata da sessão anterior e havendo pedido de dispensa da leitura da
ata pela Vereadora Vânia Mascarenhas foi colocada em discussão em votação foi aprovada. Em
seguida foi feito a leitura do Expediente: Oficio nº 190/2018 – Secretaria Municipal de Saúde –
Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Projeto de Lei nº 005/2018 – Autoria do
Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, mediante
realinhamento na base de cálculos com previsão de novos recursos e dá outras providências.
(1ª discussão e votação). Indicação nº 036/2018 – de autoria do Ver. Gesiel Ribeiro – PHS,
indicando ao Executivo Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na
Colônia Sol Nascente (Colônia do Zé Levino). (discussão única). PEQUENO EXPEDIENTE:
cedida a palavra ao Vereador Gesiel Ribeiro para defesa de sua Indicação n°036/2018. Em
discussão o Vereador João Nunes parabenizou o nobre colega pela indicação e mencionou sua
real necessidade. O Vereador Wilson Leite discorreu sobre as escolas nas zonas rurais e disse
que não dá muito certo devido às mudanças que existem frequentemente nas zonas rurais.
Falou que Canaã é município rico e que pode asfaltar todas as estradas das zonas rurais e dá
um transporte de qualidade para os alunos a uma escola que atenda todas as suas
necessidades, como estudante. Os Vereadores Israel da Marcenaria, Baiano do Hospital e
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Vereadora Maria Pereira parabenizaram o nobre colega pela Indicação mencionaram a grande
importância para aquela comunidade. Colocada em votação foi aprovada. Não havendo mais
inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultado a
palavra ao Secretário de Desenvolvimento Social Sr. Ronaldo Araújo que cumprimentou a todos
os presentes. Iniciou dizendo ter vindo com a missão de apresentar a Secretaria de
Desenvolvimento Social, bem como os programas desenvolvidos pela Secretaria: Bolsa Família,
Benefícios Assistenciais; Plantão Social; Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, relatando também sobre os
serviços prestados pelo Conselho Tutelar, Posto de Identificação, CDI, SINE, Habilitação
Solidária e Bolsa Estudantil e suas estatísticas de atendimento durante o ano de 2018. Cedida a
palavra a Sra. Ana Paula Presidente do Instituto Sorriso Legal que cumprimentou a todos os
presentes, fez uma explanação sobre a história do Instituto em seus 18 anos de fundação.
Mostrou algumas fotos de pacientes moradores de Canaã que foram atendidos pelo Instituto e
discorreu sobre a estrutura medica do Instituto, falando que o trabalho realizado devolve a
dignidade aos pacientes. Agradeceu ao prefeito Jeová Andrade e o Presidente Junior Garra pelo
o empenho em buscar convênio com o município para o Instituto e mencionou que o Presidente
Junior Garra sabe realmente o que é ter a deficiência de leporino. Informou sobre o valor da
cirurgia nos hospitais particulares, e o trabalho que realizam não tem valor em dinheiro, pois,
envolve amor ao que se faz. Relatou da dificuldade que era para se fazer essa cirurgia, uma vez
que só era realizada em São Paulo e hoje já é feita em Marabá e informou que no máximo final
de maio passará a ser feita em Canaã. O Presidente Junior Garra passou a presidência ao seu
Vice-presidente Wilson Leite. Cedida a palavra ao Vereador Junior Garra que cumprimentou a
todos os presentes, mencionou esta sendo uma sessão só de noticias boas. Agradeceu a Deus
pela oportunidade de está em seu segundo mandato, aos Vereadores que votaram o orçamento
que contempla o Instituto Sorriso Legal e o Prefeito Jeová Andrade. Disse que muitas pessoas
são beneficiadas pelo trabalho do Instituto e sente-se honrado por ter lutado por algo que está
ajudando muitas pessoas, pois, só quem teve leporino e sua família sabe o que se sente.
Relatou ser uma gratificação ver a alegria de quem foi atendido pelo Instituto e disse está
festejando esse convenio da prefeitura de Canaã com o Instituto Sorriso Legal. Mencionou ter
sido o único Instituto elogiado pelo TCM devido à seriedade na prestação de contas. Discorreu
também sobre o numero de roubos que ocorrem no nosso estado e mostrou um gráfico com
essas estatísticas. Parabenizou a PM de Canaã na pessoa do Tenente Guimarães que mesmo
com toda dificuldade ainda consegue fazer cair esse índice em nosso município. Mencionou
sobre a Vila Militar e que a Vale poderia doar algumas das varias casas que ela esta
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construindo. Sobre o Programa da Habilitação Solidaria, Projeto de sua autoria, solicitou ao
Secretário de Desenvolvimento Social que faça um evento de solenidade para mostra a
sociedade as pessoas que foram beneficiadas pelo programa. Com a palavra a Vereadora Maria
Pereira cumprimentou os presentes. Iniciou dizendo que o serviço social não é só
assistencialismo e que o Governo não o tinha como prioridade. Mencionou sobre o problema do
anonimato dos trabalhos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social que tem um
corpo técnico excelente e ainda, que não seja apenas doações de cestas básicas, mas que
possam dar algo diferenciado para melhoria na qualidade de vida das pessoas que necessitam
neste momento, citando o exemplo das Horta Comunitárias que foi uma Indicação para se
trabalhar nos Bairros, porém, não teve inicio. Pediu condições de trabalho para que pais de
família não precisem pedir cestas básicas e sempre que preciso cobrará mais recursos para a
Secretaria de Desenvolvimento. Informou da reunião que terá com o promotor para tratar dos
assuntos: transporte escolar, falta de monitores nos ônibus, falta de professores regentes nas
salas de aulas e do direto da pessoa com deficiência, Expondo a quantidade de pessoas com
deficiências que não estão indo para escola por falta de monitores e o governo não pode
contratar. Finalizou falando da necessidade de o Executivo, Legislativo e Judiciário trabalharem
juntos na busca de soluções para os problemas do município. Cedida a palavra ao Vereador
Wilson Leite que cumprimentou a todos os presentes. Iniciou falando sobre as agencias
bancarias do município, do arrombamento que ocorreu na agencia do Banco Brasil e a falta de
compromisso do banco, bem como os lucros obtidos pelos bancos brasileiros. Mencionou sobre
o dispositivo que é usado quando pessoas com cargo político vai fazer algum empréstimo: o
PPE – Pessoa Politicamente Exposta. Solicitou ao Presidente que envie um pronunciamento à
superintendência do Banco do Brasil em Belém para tomarem providencia em relação a sua
agencia em nosso município e informou que na próxima semana estará em uma audiência na
superintendência do Banco do Brasil e convidou os demais colegas a participarem. Mencionou
que as agencias dos Correios voltará a funcionar ainda essa semana. Relatou que a formas
como as agencias bancarias tratam os cidadãos canaenses são desumanas e solicitou que
possam visitar também as superintendências dessas agencias. Parabenizou o Instituto Sorriso
Legal pelo seu trabalho e seriedade. O Presidente Junior Garra solicitou a secretária para
proceder com a solicitação do nobre colega Vereador Wilson Leite, solicitando uma reunião com
os gerentes das agencias bancarias do município e posteriormente com as suas
superintendências em Belém. O Presidente Junior Garra informou que tinha enviado um oficio
ao banco do Brasil e Correio para vim a essa Casa dialogar sobre a solução dos problemas
dessas agencias e uma reunião com as gerencias dessas agencias antes de irem as suas
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superintendências em Belém levantará as problemáticas que talvez os próprios gerentes já
tenham solicitado as devidas melhorias. Discorreu ainda sobre mais alguns problemas
enfrentados nas agencias bancarias do nosso município como o tempo de atendimento; entrega
de senha e mau atendimento. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se
para a ORDEM DO DIA: colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº
005/2018 – Autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria
Anual, mediante realinhamento na base de cálculos com previsão de novos recursos e dá outras
providências. Em discussão o Vereador Dionizio Coutinho mencionou que esse Projeto de Lei
vem trazer um realinhamento no orçamento devido um aumento na arrecadação proveniente do
CEFEM e que o governo terá uma concessão maior para atender as necessidades da
população. Relatou sobre a queda do ISS e falou que esse Projeto não cria uma ação nova,
apenas amplia a capacidade de recurso para as ações existentes. E como Vice-presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento não ver nada ferindo o principio da administração publica e
com isso acompanha o voto favorável do relator da Comissão. O Vereador João Nunes
mencionou que o orçamento foi criado com cálculos de 2% em cima da arrecadação do CEFEM
e que em 2017 foi sancionado para 3,5% liquido na arrecadação do CEFEM, por isso a
necessidade desse realinhamento. Colocado em votação foi aprovado. Não havendo mais
matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos áudio visuais da
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; pronunciando – se pela
ordem os seguintes Vereadores: João Nunes; Maria Pereira; Dionizio Coutinho; Wilson Leite;
Élio Ferreira e Junior Garra. E não havendo mais inscrito para as explicações pessoais e nem
nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e convocou a todos os vereadores
para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 24 de Abril de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta
ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa diretora.

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