sessao nº 13

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 13ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 02 de maio do 
ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Anderson Mendes dos Reis.
 Primeiro Secretário: Vania Lucia A. Mascarenhas Silva.
 Segundo Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia dois de maio do ano de dois mil e dezoito no prédio da 
Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora
declarou aberta a sessão, com a ausência justificada do Vereador Élio Ferreira. Logo após o 
Presidente solicitou a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal, mas que a pedido do 
Vereador João Nunes solicitou a dispensa da execução dos hinos, sendo aprovada pelos pares 
a dispensa. Em seguida o Presidente solicitou a Vereadora Vania Mascarenhas para fazer a
leitura do texto bíblico o qual leu em Salmos Capitulo 119. Em seguida convidou a tomarem 
assentos nas cadeiras de honras os Secretários municipais presentes, o Senhor Valmir – Ex￾vereador do Município de Parauapebas, a Sra. Graça Reis – Agência Canaã. Em ato continuo 
pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata da sessão anterior colocada em discussão em
votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura do Expediente: Oficio nº 054/2018 – PGM –
retirada e substituição do PL nº 009/2018. Projeto de Lei nº 009-A/2018, em substituição ao 
Projeto de Lei nº 009/2018 – Autoria do Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal 
de Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências, em REGIME DE 
URGÊNCIA. (Em discussão e votação). Indicação nº 033/2018 – autoria Ver. Vania 
Mascarenhas- PDT, indicando ao Executivo Municipal a viabilização de uniformes para os 
servidores municipais que exercem a função de vigia. Indicação nº 039/2018 – de autoria do 
Vereador Wilson Leite – PDT, indicando ao Executivo Municipal a recuperação da VS 45, 
ligando a Vila Novo Planalto até o Sr. Caetano. Indicação nº 040/2018 – de autoria do 
Vereador João Batista Gustavo – PT, solicitando ao Executivo Municipal, que proceda a 
alteração na LOA – Lei Orçamentaria Anual-2018, no sentido de alterar a finalidade da Emenda 
Impositiva nº 005/2017 ao PL nº 045/2017 de minha autoria.
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PEQUENO EXPEDIENTE: a presidência facultou a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas 
para defesa de sua Indicação n°033/2018. Discutiram e apoiaram a indicação os Vereadores: 
Wilson Leite; Vereador João Nunes; Vereador Israel. Colocada em votação foi aprovada. Em 
seguida a palavra foi cedida ao Vereador Wilson Leite para defesa de sua Indicação 
n°039/2018. Em discussão o Vereador João Nunes parabenizou o nobre colega pela indicação e 
mencionou sua real necessidade. Colocada em votação foi aprovada. Logo após a palavra foi 
facultada ao Vereador João Batista para defesa de sua Indicação n°040/2018. Colocada em 
votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu 
início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultado a palavra ao Senhor Raimundo Reis (popular 
Piranha) – Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Vila Planalto, e com a palavra 
solicitou apoio dos legisladores para a construção da Sede da associação. Solicitou ainda apoio 
para a restauração de ponte e da estrada da VS 45, e finalizou agradecendo a todos pelo apoio. 
Em seguida a palavra foi facultada ao Secretário de Desenvolvimento Rural – Senhor Léo 
Ferreira com a fala compartilhada com o Senhor Diógenes – Engenheiro Técnico Agrônomo; 
onde ambos juntos fizeram uma breve explanação sobre o Projeto PROCAMPO. Em seguida a 
apalavra foi facultada ao Vereador Baiano do Hospital que inicialmente cumprimentou os 
presentes; e explanou sobre a organização do campeonato rural de Canaã. Falou inda sobre a 
decadência da saúde aqui de nosso município e pediu a intermediação do Líder do Governo 
para intermediar junto ao gestor municipal uma saída para esta crise na área da saúde. Falou 
em aparte a fala do mesmo o Vereador Junior Garra. Em ato continuo a presidência facultou a 
palavra a Vereadora Maria Pereira, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes, e falou 
sobre o surto de leishmaniose que vem se alastrando em nosso município e a falta de 
investimentos na área da saúde, principalmente neste setor onde combate essas epidemias.
Falou em aparte a fala da Vereadora, o Vereador Presidente Junior Garra. Em seguida a 
presidência facultou a palavra ao Vereador Israel da Marcenaria, que inicialmente cumprimentou 
a todos os presentes, e convidou o nobre Vereador João Batista para ficar de pé ao seu lado e 
solicitou a homenagem com um minuto de silencio em face ao falecimento da Senhora Irene –
Enfermeira, falecida nesta data. Logo após a palavra foi facultada ao Vereador Geziel Ribeiro; 
que cumprimentou a todos presentes, e falou sobre o sucesso que foi a organização do evento 
da final do campeonato da zona rural de Canaã, e parabenizou ao Prefeito Municipal em estar 
dando oportunidade ao Diretor Presidente da FUNCEL – Senhor Jander, poder atuar de forma 
satisfatória junto aos desportistas e admiradores do esporte e cultura em geral. Logo após foi 
facultada a palavra ao Vereador Wilson Leite, que inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes e falou sobre a viagem para Belém na companhia do Prefeito Municipal, onde em 
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várias audiências conseguiram alguns compromissos por parte do Poder Executivo Estadual, 
tais como: uma viatura da polícia militar a mais para o nosso município; um aumento da 
corporação do efetivo de policiais militares para esta área; revitalização do prédio e uma viatura 
para a EMATER; a pavimentação de dez quilômetros da estrada que liga Canaã dos Carajás ao 
Posto 70; a reforma da Escola Estadual João Nelson e talvez ainda da Escola Irmã Laura. Em 
ato continuo a presidência facultou a palavra a Vereadora Vania Mascarenhas, que inicialmente 
cumprimentou a todos os presentes e falou sobre as inúmeras tentativas que já fez para ser 
ouvida as suas ideias pelo governo municipal, mas que vem realizando o seu papel a finco e 
sempre estará ao lado do povo necessitado. Em seguida a palavra foi facultada ao Vereador 
João Batista Gustavo, que cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a lamentável perca 
da Senhora Irene Enfermeira, que fez historia em nosso município. Falou ainda sobre os dois 
belos projetos que vão ser colocados em prática, sendo um deles o PROCAMPO e a aplicação 
do Recurso do Fundo de Desenvolvimento. Logo após a palavra foi facultada ao Vereador João 
Nunes, que inicialmente parabenizou aos idealizadores dos projetos PROCAMPO e do Fundo 
de Desenvolvimento e que vão incentivar e melhorar a vida de muitos cidadãos aqui em nosso 
município. Defendeu também as ações que o governo vem realizando e pediu paciência para 
que as coisas possam ser atendidas e possam melhorar. Logo após a presidência facultou a 
palavra ao Vereador Anderson Mendes, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e 
falou também sobre as dificuldades da saúde a nível estadual, pois muitos cidadãos estão vindo 
a óbito aguardando um leito de UTI, e que isto precisa ser melhorado. Agradeceu aos pedidos 
que solicitou e foram atendidos com a ida dos médicos aos bairros, iniciando pelo Residencial 
Canaã. Falou sobre o encontro Regional do SETEC e convidou a todos a participarem. Não 
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: colocando em 
discussão e votação o Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 009-A/2018, sendo aprovado 
pelos vereadores. Em seguida colou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 009-A/2018, 
em substituição ao Projeto de Lei nº 009/2018 – Autoria do Executivo Municipal - Institui o 
Programa Municipal de Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências, 
em REGIME DE URGÊNCIA. Discutiram o Projeto os Vereadores: Maria Pereira, João Batista e 
Geziel Ribeiro. Colocado em votação foi aprovado. Não havendo mais matéria a ser deliberado 
na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E não havendo inscrito para as 
explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou a sessão e 
convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 08 de maio de 
2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos membros da 
mesa diretora.

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CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 13ª (DECIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 6ª 
(SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 
DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 02/05/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Oficio nº 054/2018 – PGM – retirada e substituição do PL nº 009/2018.
Projeto de Lei nº 009-A/2018, em substituição ao Projeto de Lei nº 009/2018 –
Autoria do Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal de 
Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências, em REGIME 
DE URGÊNCIA. (Em discussão e votação).
Indicação nº 033/2018 – autoria Ver. Vania Mascarenhas- PDT, indicando ao 
Executivo Municipal a viabilização de uniformes para os servidores municipais que 
exercem a função de vigia. 
Indicação nº 039/2018 – de autoria do Vereador Wilson Leite – PDT, indicando ao 
Executivo Municipal a recuperação da VS 45, ligando a Vila Novo Planalto até o Sr. 
Caetano. 
Indicação nº 040/2018 – de autoria do Vereador João Batista Gustavo – PT, 
solicitando ao Executivo Municipal, que proceda a alteração na LOA – Lei 
Orçamentaria Anual-2018, no sentido de alterar a finalidade da Emenda Impositiva nº 
005/2017 ao PL nº 045/2017 de minha autoria.
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018