sessao nº 14

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
1
Ata da 14ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 08 de maio do 
ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Dionísio José Coutinho dos Santos.
 Primeiro Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
 Segundo Secretário: João Nunes Rodrigues Filho.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia oito de maio do ano de dois mil e dezoito no prédio da 
Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora
declarou aberta a sessão, com as ausências justificadas dos Vereadores Élio Ferreira, João 
Batista, Anderson Mendes, Walter Diniz. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos 
Nacional, Estadual e Municipal, mas que a pedido do Vereador Baiano do Hospital solicitou a 
dispensa da execução dos hinos, sendo aprovada pelos pares a dispensa. Em seguida o 
Presidente solicitou ao Vereador João Nunes para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu em
Mateus 5, de 1 a 12. Em seguida convidou a tomarem assentos nas cadeiras de honras os 
Secretários municipais presentes. Em ato continuo pediu que a secretaria fizesse a leitura da ata 
da sessão anterior, mas que a pedido do Vereador Rael da Marcenaria solicitou a dispensa da 
leitura da ata, sendo aprovada pelos pares a dispensa. Em seguida foi feito a leitura do 
Expediente: Projeto de Lei nº 012/2018, autoria do Ver. Geziel Ribeiro – PHS – que dispõe 
sobre o Topônimo da Praça localizada no Bairro Maranhenses e dá outras providencias, Em 
Regime de Urgência. (em discussão e votação). Projeto de Lei nº 008/2018, autoria do Poder 
Executivo - Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados dos 
Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá 
outras providências. (em apresentação). Projeto de Lei nº 011/2018, autoria dos vereadores 
Anderson Mendes – PTB e Junior Garra - PR - dispõe sobre a proibição do corte de 
fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábado domingos e feriados nacionais, no 
Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias. (em apresentação). Indicação nº. 
041/2018, de autoria do Ver. Israel dos santos – PHS – Indicando ao Executivo Municipal, seja 
realizada a troca das lâmpadas incandescentes para Led. (discussão e votação). Indicação nº. 
044/2018, autoria da Verª. Maria Pereira – PDT – Indicando ao Executivo Municipal que 
providencie a recuperação de toda a extensão da VS 80. (discussão e votação). PEQUENO 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
2
EXPEDIENTE: a presidência facultou a palavra ao Vereador Rael da Marcenaria para defesa de 
sua Indicação n°041/2018. Discutiram e apoiaram a indicação os Vereadores: Vereador João 
Nunes; Vereador Geziel Ribeiro, Vereadora Vania Mascarenhas. Colocada em votação foi 
aprovada. Em seguida a palavra foi cedida a Vereadora Maria Pereira para defesa de sua 
Indicação n°044/2018. Colocada em votação foi aprovada. Não havendo mais inscrito no 
pequeno expediente a Presidência deu início ao GRANDE EXPEDIENTE; facultado a palavra ao 
Secretário Municipal de Transito e Transporte – Geraldo Uescley Amorim, e com a palavra 
cumprimentou a todos os presentes e usou do expediente para apresentar dados da Campanha 
Maio Amarelo – 2018. Em seguida a palavra foi facultada ao Senhor Gleiber – Funcionário
Público no cargo de Técnico em Enfermagem do SAMU - onde em sua fala registrou a sua 
indignação da forma como está sendo tratado o atendimento do SAMU em Canaã dos Carajás. 
Em seguida a apalavra foi facultada ao Vereador Baiano do Hospital que inicialmente 
cumprimentou os presentes; e explanou sobre a necessidade de melhorar o atendimento pela 
parte operacional via telefone dos serviços de urgência e emergência do SAMU, para que haja 
mais agilidade no atendimento ao feridos e necessitados. Falou ainda sobre os projetos que 
estão parados no Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal e pediu o apoio do Líder do 
Governo para reivindicar junto ao Executivo Municipal o andamento desses projetos; visto que 
há em média de 80 alunos com necessidades especiais aguardando sem poder ir a a escola
assistir as aulas por falta de um monitor / auxiliar que lhe acompanhará, pois ainda não foi 
autorizada a contratação desses profissionais aguardando a votação de um projeto de lei que 
ainda nunca saiu das dependências do departamento jurídico da Prefeitura; e cobrou para que 
essas demandas sejam resolvidas com a máxima urgência. Logo após a palavra foi facultada a 
Vereadora Maria Pereira, que inicialmente cumprimentou a todos os presentes e parabenizou ao 
Secretário de Transporte pela campanha do maio Amarelo. Falou sobre os descasos que está 
acontecendo com o Bosque Gonzaguinha, que com poucos funcionários, os animais que 
deveriam viver na reserva ambiental estão sendo roubados do seu habitat. Falou também sobre 
a necessidades urgente da aprovação do projeto de lei de contratação de auxiliares de sala e 
monitores, e que estão prejudicando essas crianças que tanto necessitam deste 
acompanhamento. Falou ainda sobre o topônimo da Praça da Juventude, e sugeriu que haja um 
dialogo para a mudança do nome da praça e possa homenagear o Papai Noel, e futuramente 
possa ser homenageada com uma grande obra a pessoa do Senhor José Mendes. Em ato 
continuo, a palavra foi facultada a Vereadora Vania Mascarenhas, que inicialmente 
cumprimentou a todos os presentes, e reforçou o seu apoio para homenagear a Praça da 
Juventude com a homenagem póstuma ao popular Papai Noel. Não havendo mais inscritos no 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
3
Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: colocando em discussão e votação o
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/2018, sendo aprovado pelos vereadores. Em 
seguida colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Ver. 
Geziel Ribeiro – PHS – que dispõe sobre o Topônimo da Praça localizada no Bairro 
Maranhenses e dá outras providencias, em Regime de Urgência. Com a palavra o Vereador 
Geziel Ribeiro defendeu a aprovação do projeto; falou sobre o erro que a Lei que descriminava o
topônimo da Praça da Juventude não tinha sido sancionada até poucos dias atrás, mas mesmo 
que tardio foi sancionada. Justificou os anseios que levou a ele como parlamentar a elaborar 
este projeto de Lei, respeitando sempre a biografia e os familiares do saudoso senhor José 
Mendes. Discutiram ainda o Projeto os Vereadores: João Nunes, Rael da Marcenaria, Baiano do 
Hospital, Dionísio Coutinho. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. 
Não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado nos arquivos 
áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará; 
pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: Dionizio Coutinho; Vania Mascarenhas; 
Maria Pereira; João Nunes; Geziel Ribeiro; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais 
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou 
a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 15 de 
maio de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos 
membros da mesa diretora.

ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CNPJ: 01.613.324/0001-68
Rua Tancredo Neves, 546 – Centro – Canaã dos Carajás – PA
secretariageral@canaadoscarajas.pa.leg.br–camaramunicpalcmcc@outlook.com 
094 3392-4545
www.canadoscarajas.pa.leg.br
 
PAUTA PARA 14ª (DECIMA QUARTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) 
PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) 
LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS 
CARAJÁS -PA.
✓ Data: 08/05/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Projeto de Lei nº 012/2018, autoria do Ver. Gesiel Ribeiro – PHS – que dispõe 
sobre o Topônimo da Praça localizada no Bairro Maranhenses e dá outras 
providencias, Em Regime de Urgência. (em discussão e votação).
Projeto de Lei nº 008/2018, autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a revisão 
salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da 
Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá 
outras providências. (em apresentação).
Projeto de Lei nº 011/2018, autoria dos vereadores Anderson Mendes – PTB e 
Junior Garra - PR - dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia 
elétrica às sextas-feiras, sábado domingos e feriados municipais, estaduais e
nacionais, no Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias. (em 
apresentação).
Indicação nº. 041/2018, de autoria do Ver. Israel dos santos – PHS – Indicando ao 
Executivo Municipal, seja realizada a troca das lâmpadas incandescentes para 
Led. (discussão e votação)
Indicação nº. 044/2018, autoria da Verª. Maria Pereira – PDT – Indicando ao 
Executivo Municipal que providencie a recuperação de toda a extensão da VS 80. 
(discussão e votação).
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018