sessao nº 15

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÂ DOS CARAJÁS
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Ata da 15ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda
sessão legislativa anual, da sexta legislatura, realizada no dia 15 de maio do 
ano de dois mil e dezoito.
 Presidente: Zilmar Costa Aguiar Junior.
 Primeiro Vice-Presidente: Wilson Antônio da Silva Leite.
 Segundo Vice-Presidente: Dionizio José Coutinho dos Santos.
 Primeiro Secretário: Gesiel Gomes Ribeiro.
 Segundo Secretário: Amintas Ferreira de Oliveira.
Às dezoito horas e dezoito minutos do dia quinze de maio do ano de dois mil e dezoito no prédio 
da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás, o Presidente da Mesa Diretora
declarou aberta a sessão, com as ausências justificadas dos Vereadores Anderson Mendes, 
Maria Pereira e Vânia Mascarenhas. Logo após o Presidente solicitou a execução dos hinos 
Nacional, Estadual e Municipal e havendo pedido de dispensa da execução dos hinos por parte 
do vereador João Nunes foi colocado em discussão em votação foi aprovado. Em ato continuo
Presidente solicitou ao vereador Gesiel Gomes para fazer a leitura do texto bíblico o qual leu o 
Salmo 46. Em ato continuo pediu que a secretaria que fizesse a leitura da ata da sessão anterior
após a leitura foi colocada em discussão. Em votação foi aprovada. Em seguida foi feito a leitura 
do Expediente: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – LOM. Nº002/2018. Modifica a 
redação do Inciso XXIV, do artigo 33 da lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás e dá 
outras providências. (APRESENTAÇÃO). Projeto de Lei nº 008/2018, autoria do Poder 
Executivo - Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados 
dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá 
outras providências. (EM DISCUSSÃO ÚNICA). Indicação nº. 042/2018, de autoria do Ver. 
Israel dos santos – PHS – Indicando ao Executivo Municipal, que seja realizada os serviços de 
pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Florido. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO). PEQUENO 
EXPEDIENTE: cedida a palavra ao vereador Israel da Marcenaria para defesa de sua Indicação 
n° 042/2018. Discutiu sobre a Indicação o vereador João Nunes. Colocada em votação foi 
aprovada. Não havendo mais inscrito no pequeno expediente a Presidência deu início ao
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador Walter Diniz cumprimentou a todos os 
presentes. Agradeceu aos colegas vereadores e funcionários desta Casa, pela consideração e 
apoio por se fazerem presentes no velório do seu pai. Disse que se sentiu bem com o apoio e 
companheirismo que recebeu dos amigos nesse momento difícil de sua vida, agradeceu de 
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forma geral a força que recebeu de todos. Cedida a palavra ao vereador João Batista que 
cumprimentou a todos os presentes. Falou ao vereador Walter o motivo de não ter ido ao velório 
do seu pai e disse ter uma consideração muito grande por sua família. Discorreu sobre a 
necessidade do Poder Executivo tomar providencias para atender as demandas de pessoas que 
querem fazer cursos de nível superior. Relatou sobre uma pesquisa realizada em 2016 onde 
mostra uma grande demanda de pessoas interessadas em buscar a formação superior e tem 
entidades públicas necessitando apenas de uma estrutura física para trazer cursos para o 
município, como é o caso da UEPA com quatros cursos e demanda para eles no município. 
Mencionou sobre o polo da UAB que comporta apenas duas turmas e se tiver lugar adequado 
mais instituições poderão trazer cursos para o município. Falou que a intenção do governo e 
leva o Polo da UAB para o Polo universitário, porem lá ainda não tem a estrutura adequada que 
as instituições aceitam. Discorreu sobre criar oportunidades para os jovens se formarem. 
Questionou sobre os recursos existentes para essa finalidade e não são aplicados. Pediu que os 
secretários de Educação e Desenvolvimento Social sentem com o Prefeito e debatam uma 
alternativa de se estruturar e receber essas instituições públicas. Pediu também apoio dos 
colegas vereadores para buscar junto ao Executivo, alternativas para essa situação. Não 
havendo mais inscritos no Grande Expediente passou se para a ORDEM DO DIA: colocado em 
discussão o Projeto de Lei nº 008/2018, autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a revisão 
salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da Administração Pública 
Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Em votação foi 
aprovado. Não havendo mais matéria a ser deliberado na ORDEM DO DIA passamos as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: pronunciando se por inscrição cujo discurso encontra-se gravado 
nos arquivos áudio visuais da Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do 
Pará; pronunciando – se pela ordem os seguintes Vereadores: João Nunes; Israel da 
Marcenaria; Dionizio Coutinho; Élio Ferreira; Wilson Leite e Junior Garra. E não havendo mais 
inscrito para as explicações pessoais e nem nada mais a ser deliberado, o Presidente encerrou 
a sessão e convocou a todos os vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizado dia 22 de 
maio de 2018, terça-feira, as 18h00hs. E esta ata após lida e aprovada, será assinada pelos 
membros da mesa diretora.

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CNPJ: 01.613.324/0001-68
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PAUTA PARA 15ª (DECIMA QUINTA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ANUAL 
DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
✓ Data: 15/05/2018
✓ Horário: 18:hs 00min 
✓ Leitura do texto bíblico 
✓ Leitura da Ata da Sessão anterior.
Expediente:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – LOM, Nº002/2018, Modifica a 
redação do Inciso XXIV, do artigo 33 da lei Orgânica do Município de Canaã dos 
Carajás e dá outras providências. (apresentação).
Projeto de Lei nº 008/2018, autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a revisão 
salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Órgãos da Administração 
Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
(Em discussão única).
Indicação nº. 042/2018, de autoria do Ver. Israel dos santos – PHS – Indicando ao 
Executivo Municipal, seja realizada os serviços de pavimentação asfáltica no Bairro 
Jardim Florido. (discussão e votação)
Rosilene Monteiro Oliveira
 Secretaria Legislativa
 Port. 002/2018